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As investigações fazem parte da Operação Spare, realizada nesta quinta-feira (25) e que mira o esquema ilegal da facção nos setores de combustíveis e de jogos de azar.

Segundo a Receita Federal, esses estabelecimentos contribuíram para o aumento patrimonial dos sócios parceiros do crime organizado, com a distribuição de R$ 45 milhões em lucros e dividendos.

Um dos motéis chegou a distribuir 64% da receita bruta declarada. Restaurantes localizados nos motéis, com CNPJs próprios, também integravam o esquema – um deles distribuiu R$ 1,7 milhão em lucros após registrar receita de R$ 6,8 milhões entre 2022 e 2023.

As operações imobiliárias realizadas pelos CNPJs de motéis vinculados a integrantes da organização criminosa também chamaram a atenção dos investigadores.

Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão em 2021; outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões em 2023.

Além de motéis, o grupo operava com lojas de franquias e até empreendimentos na construção civil.

Movimentação de R$ 1 bilhão

A Operação Spare é um desdobramento da Operação Carbono Oculto – que revelou as operações do PCC dentro de fintechs do sistema financeiro da Faria Lima.

O nome “Spare” foi retirado do boliche. Um spare ocorre quando o jogador derruba todos os pinos após os dois arremessos de uma mesma rodada.

Segundo a Receita Federal, durante as fiscalizações foram identificados 21 CNPJs ligados a 98 estabelecimentos relacionados a uma mesma franquia, todos em nome de alvos da operação.

No mesmo período, recolheram R$ 25 milhões em tributos federais (2,5% da sua movimentação financeira no mesmo período) e distribuíram R$ 88 milhões em lucros e dividendos aos sócios.

“Com os recursos obtidos por meio do esquema, os alvos adquiriram imóveis e bens de alto valor, diretamente ou por meio de empresas patrimoniais e de fachada. (…) Estima-se que os bens identificados representem apenas 10% do patrimônio real dos envolvidos”, diz a Receita Federal.

Entre os bens adquirido pelo grupo estão:

• Iate de 23 metros, inicialmente comprado por um dos motéis e depois transferido a uma empresa de fachada, que também adquiriu um helicóptero;
• Helicóptero (modelo Augusta A109E) foi comprado em nome de um dos investigados
• Lamborghini Urus adquirido por empresa patrimonial
• Terrenos onde estão localizados diversos motéis, avaliados em mais de R$ 20 milhões.

A Receita diz que identificou ao menos 267 postos ainda ativos que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais – o equivalente a 0,1% do total movimentado, percentual muito abaixo da média do setor.

Também foram identificadas administradoras de postos que movimentaram R$ 540 milhões no mesmo período.

A Receita diz que também detectou um padrão de retificação de declarações de Imposto de Renda dos envolvidos. São declarações antigas e recentes que eram retificadas no mesmo dia, com inclusão de altos valores na ficha de bens e direitos da declaração mais antiga – próxima à decadência – sem a correspondente inclusão de rendimentos e pagamento de imposto, o que configura mais uma tentativa espúria de indicar origem para patrimônio adquirido com recursos sem origem e não tributados.

“Usando desse artifício, membros da família do principal alvo aumentaram seu patrimônio informado de forma irregular em cerca de R$ 120 milhões (valores atualizados)”, disse o órgão.

A Operação Spare cumpre 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (19 mandados), Santo André (2 mandados), Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco.

Participam da operação 64 servidores da Receita Federal e 28 do Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco, além de representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e cerca de 100 policiais militares.

Durante as investigações, foram identificadas conexões entre os alvos da Spare e indivíduos envolvidos em outras ações de combate ao crime organizado, incluindo a própria Operação Carbono Oculto e a Operação Rei do Crime.

Entre os indícios estão transações comerciais e imobiliárias entre os investigados, uso compartilhado de helicópteros e reservas conjuntas de passagens para viagens internacionais.

A Receita Federal também diz que deflagrou outras ações com foco em combustíveis. Por meio de sua área aduaneira, realizou na última sexta-feira (19) a “Operação Cadeia de Carbono”, que resultou na apreensão de cargas de dois navios no Porto do Rio de Janeiro.

As mercadorias, compostas por petróleo e seus derivados, foram avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões e são suspeitas de terem sido importadas por empresas que não comprovaram a origem dos recursos utilizados para aquisição de bens de valor tão elevado.