Destaque

O deputado federal Alberto Mourão (MDB) decidiu que sairá candidato à Prefeitura de Praia Grande nas eleições deste ano. Essa informação foi confirmada nesta manhã de terça-feira (20), pelo presidente da legenda em Santos, o empresário André Ursini, que tem grande proximidade com o parlamentar.

Mourão foi eleito cinco vezes para comandar o Município: 1992, 2000, 2004, 2012 e 2016.

Essa notícia pode mudar sensivelmente o cenário político de nossa cidade, pois um possível candidato à prefeitura de Botucatu que seria João Cury, que atualmente é o primeiro suplete à vaga de deputado, poderia tomar posse, caso Mourão se afaste como deputado para poder concorrer às eleições neste ano.

Três jogos movimentaram neste domingo (18) o Campeonato Botucatuense de FutebolSub-18 Social. A competição está sendo organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e reúne atletas inseridos em projetos sociais da cidade.

A equipe 24 de Maio ficou no empate diante do Cerejeira

Na primeira rodada, no campo do Complexo Esportivo “Herois do Araguaia”, Cerejeira e 24 de Maio ficaram no empate em 2 a 2. Ainda no Araguaia, Beira Rio e Camisa 11 empataram em 3 a 3. Já no campo de Rubiáo Junior, o Monte Mor “B” venceu a equipe R7 por 4 a 2.

Fonte: Esportes em Botucatu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, termina no fim desta terça-feira (20), mas todos os membros da Primeira Turma já votaram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Todos seguiram o entendimento de Zanin, relator da reclamação sobre o assunto. Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais.

O caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Zanin já havia concedida liminar (decisão provisória), pedida pela empresa, para suspender a decisão da justiça trabalhista.

A liminar foi agora confirmada pelos demais ministros da Primeira Turma. Eles seguiram o entendimento de Zanin, segundo o qual o TST tem desrespeitado decisões anteriores do Supremo sobre formas alternativas de contrato de trabalho.

“No caso em análise, ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica, de organização das atividades produtivas e admitem outras formas de contratação de prestação de serviços”, escreveu Zanin.

Os ministros concordaram com o argumento da empresa Rappi, para quem o Supremo já se manifestou sobre o assunto quando permitiu a terceirização de atividades-fim e autorizou, em ações anteriores, formas alternativas de contratação, que não precisam necessariamente seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a Sexta Turma do TST, contudo, o modo de contratação entre o aplicativo e o entregador é fraudulento, pois apesar de prever uma forma alternativa de vínculo, na prática o trabalho tem as mesmas características e deveres de um trabalho formal, com carteira assinada, mas sem os direitos garantidos pela CLT.

Plenário

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem a Corte, mas o processo acabou não sendo julgado e não há nova data para análise.

No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o tema seja levado a plenário, pois há a necessidade de se equilibrar diferentes comandos constitucionais, como a valorização social do trabalho e a garantia da livre iniciativa econômica.

Na próxima sexta-feira (23), o Supremo começa a julgar se declara a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre o tema. Esse é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante, isto é, que deva ser aplicada obrigatoriamente por todos os magistrados do país.

Fonte: Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (20), o Departamento de Proteção Animal da Vigilância Ambiental em Saúde e Polícia Civil flagraram um cão da raça pitbull em situação de maus tratos no Distrito de Rubião Junior.

Os tutores já haviam recebido um auto de constatação onde era solicitado atendimento médico veterinário para o animal, não o manter em contenção curta, entre outros cuidados de bem estar. Em visitas posteriores foi constatada a negligência com os cuidados do animal.

Na ação de hoje o cão estava em contenção curta, em meio as próprias fezes, com alimentação deteriorada e sem cuidados médicos veterinários. O tutor, um homem, foi conduzido para a Delegacia de Polícia onde foi dada voz de prisão por crime de maus tratos.

O cão foi resgatado, passará por atendimento e tratamento médico veterinário e ficará sob os cuidados do Departamento de Proteção Animal.

A Prefeitura de Botucatu iniciou nesta terça-feira, 20, uma ação para desmontar uma área com moradias irregulares na Vila Sueleny, em Rubião Júnior. O local, conhecido como Favelinha da Vila Sueleny, abrigava 23 famílias em condições precárias de moradias.

Todo o acompanhamento e mobilização das famílias começaram há mais de um ano com a Secretaria de Assistência Social, a qual realizou o levantamento do número de moradores, condições financeiras e sociais das pessoas e buscou soluções para resolver a situação.

As famílias foram cadastradas e receberam o benefício do aluguel social. Com isso, elas foram transferidas para casa alugadas pela Prefeitura e passarão por acompanhamento psicossocial. Das 23 famílias assistidas, 15 foram integradas ao Programa Botucatu em Frente, e passarão por trabalho e capacitação profissional.

Com a remoção das famílias desta área, a Prefeitura começou nesta terça-feira, 20, a demolição das antigas casas e a limpeza do local, que serão transformada em uma área de lazer para o bairro.

No início da madrugada deste domingo (18), duas mulheres invadiram um prédio de luxo na zona sul de Bauru e arrombaram a porta de um dos apartamentos. De acordo com a Polícia Militar (PM), a dupla deixou o local levando apenas uma tesoura, usada para ameaçar uma vizinha, após fazer buscas na cozinha, não achar nada de valor, e constatar que a porta que dava acesso aos quartos e sala estava trancada.

A invasão ao apartamento, onde mora um empresário, ocorreu por volta da 0h20 e foi registrada por câmeras de segurança. Para entrar no prédio, as mulheres, que haviam chegado de táxi, se passaram por moradoras, inclusive informando nome, e tiveram o acesso liberado na portaria.

Segundo o registro policial, uma equipe da PM em patrulhamento foi acionada, inicialmente, para atender uma ocorrência de roubo. Porém, quando os policiais chegaram, depararam-se com a porta da entrada de serviço arrombada. Já a porta que dá acesso aos demais cômodos estava trancada.

Com autorização de um responsável, a equipe arrombou essa porta e encontrou o morador e a profissional de saúde contratada por ele escondida na sacada do quarto. Ela teria avisado sua chefe sobre a invasão, mas, depois, não atendeu mais ligações, o que a levou a acionar a polícia.

Ao analisar as imagens das câmeras, a PM descobriu que duas mulheres jovens haviam entrado no imóvel após chutar a porta. Elas usavam luvas para não deixarem digitais e, de acordo com registro policial, saíram após descobrirem que havia mais portas e que elas estavas trancadas.

Antes, furtaram da cozinha uma tesoura. O objeto foi usado pela dupla para ameaçar uma moradora durante a fuga. Na sequência, elas pularam a grade que separa o apartamento da rua e correram em direção ao centro. O local foi periciado e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: JCNET

Foto: Divulgação

Uma mulher de 50 anos foi presa em flagrante, neste domingo (18), ao tentar entrar com drogas na visita ao filho no Centro de Progressão Penitenciária 1 (CPP-1) de Bauru. Ela passou pelo escâner corporal e os agentes detectaram uma imagem suspeita em sua região íntima.

Segundo o boletim de ocorrência, ela confessou que estava com um saco plástico escondido na vagina. Depois, removeu o invólucro e alegou que desconhecia o que havia dentro. Em análise, foi constatado que havia maconha e cocaína.

A mulher foi levada ao Plantão Policial, prestou depoimento e teve sua prisão ratificada. Na sequência, foi encaminhada ao presídio feminino de Pirajuí.

NO CPP 2

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou as apreensões de objetos ilícitos ocorridos no final de semana passado, no Centro de Progressão Penitenciária 2 (CPP-2), de Bauru.

Dois casos aconteceram no sábado, dia 10, quando duas mulheres foram flagradas pelo escâner corporal carregando itens no corpo. Uma delas tinha consigo um aparelho celular, dois chips telefônicos e dois fones de ouvido. A outra possuía um pacote com aproximadamente 200 gramas de cocaína.

No dia seguinte (11), policiais penais femininas que faziam a inspeção nas visitantes notaram uma imagem suspeita na região pélvica de uma mulher, esposa de um sentenciado da unidade prisional. Tratava-se de um invólucro contendo 315 gramas de maconha.

Todo material foi apreendido e enviado à Delegacia de Polícia, local em que foi registrado um BO. O CPP também instaurou procedimento preliminar para apurar os episódios.

Fonte: JCNET

Foto: Divulgação

Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos.

Ao comunicar previamente que o estabelecimento se destina exclusivamente à prestação de serviços alimentícios e não pode ser utilizado para finalidades distintas, o comerciante está em conformidade com sua obrigação, conforme estipulado no Código de Defesa do Consumidor, artigo 6, inciso III, que trata do direito à informação do consumidor.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini, esclarece que o consumidor consciente da informação poderá escolher se permanece no estabelecimento ou se procura outro que atenda às suas necessidades.

Consumidor consciente da informação poderá escolher se permanece ou não no estabelecimento. Foto: Anna Zielinska/Gpoint studio/Freepik

“Caso a informação esteja nitidamente disponível para todos os consumidores que optarem por utilizar o estabelecimento, o consumidor estará consciente e, consequentemente, deverá aderir às normas estabelecidas pelo local, mantendo assim sua liberdade de escolha quanto a permanecer ou deixar o estabelecimento e procurar outro que atenda às suas necessidades.”

A discussão surge após viralizar, no início deste mês, nas redes sociais, a filmagem do dono de uma padaria em Barueri (SP), na Grande São Paulo, se irritar, ameaçar e tentar agredir com um pedaço de madeira um cliente que usava um notebook no local, onde consumia alguns alimentos do estabelecimento.

Estabelecimentos comerciais

Sobre o caso, em nota pública, a Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (Fhoresp) alertou para o que considera como uso inadequado de notebooks, de tablets ou de smartphones em ambientes gastronômicos. “Com o objetivo de evitar novos conflitos, a principal orientação da entidade é que as partes adotem bom senso na utilização dos equipamentos, bem como na aplicação de restrições por parte dos estabelecimentos.”

O diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, afirma que, mesmo não tendo essa finalidade, bares, restaurantes, cafés e padarias, frequentemente, oferecem estrutura que comporta trabalho remoto, como acesso gratuito à internet, energia elétrica para carregar as baterias de eletrônicos, além de estacionamento e sanitários.

“A realização de longas reuniões online e a maior permanência nos ambientes gastronômicos, por força do trabalho remoto, estão indo além do consumo in loco e em alguns casos, têm gerado problemas, como o ocorrido há poucos dias em Barueri.”

“Muitos dos clientes querem transformar os locais em verdadeiros escritórios particulares. A prática acaba por reter as mesas por tempo excessivo, e, muitas das vezes, sem consumo equivalente. Trata-se de conduta que impede a rotatividade de outros consumidores que desejam se alimentar”, esclarece o diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto.

Caso não haja bom senso entre as partes, o diretor sugere que os estabelecimentos adotem restrições, como impedir o acesso de wi-fi, não permitir o carregamento de baterias ou até cobrar valores adicionais, majorar os preços do cardápio ou consumo mínimo pelo uso da estrutura para fins comerciais. “Para reuniões e ações relacionadas ao trabalho administrativo ou criativo, entendemos que os coworkings (espaço e recursos de escritório compartilhados), e os espaços públicos são os ambientes mais propícios.”

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini, considera que a questão, realmente, envolve princípios de boa-fé. “Não parece justo que um consumidor ocupe espaço significativo e utilize as instalações e energia do estabelecimento sem fazer consumo, especialmente considerando que o propósito do local é fornecer comida e não oferecer acesso à internet, havendo outros lugares mais adequados para isso”.

Em Brasília, a idealizadora e CEO (Chief Executive Officer) do Betina Cat Café, Mariana Eduarda Brod, entende que a cobrança de taxa pode ser uma saída. “Atualmente, com esse crescimento do home office, foi criado o coworking e você aluga o espaço, onde paga pela internet, por um espaço confortável para fazer reunião, para estudar e tudo mais. Claro que uma cafeteria tem o diferencial do ambiente. Mas, hoje, para mim, não faz sentido cobrar uma taxa.”

Relação com clientes

A reportagem da Agência Brasil entrevistou empresárias do ramo no Distrito Federal sobre o assunto. Alguns estabelecimentos até incentivam os consumidores a utilizar suas instalações como parte de uma estratégia de marketing, visando aumentar as oportunidades de consumo, como descreve a proprietária do Sophie Café Bistrô, Fernanda Iglesias de Lima Xavier. “Nosso conceito é realmente ser esse local aconchegante, com atendimento diferenciado e estrutura para eventos, reuniões e coworking, em um espaço mais reservado, com estrutura projetada para tal”.

O Constantina Café e Quitutes também disponibiliza wi-fi aos clientes. A sócia do estabelecimento, Carolina Maia Moreira, propõe, durante a semana, um ambiente agradável para as pessoas que procuram lugares para trabalhar, seja online ou para fazer reuniões que necessitam de internet.

“Inclusive, disponibilizamos um cardápio especial chamado coffee office, com preço diferenciado, para o cliente aproveitar melhor seu tempo em nosso estabelecimento.” E mesmo diante de clientes que apenas usufruem dos benefícios, mas não consomem, Carolina Moreira enxerga uma oportunidade. “Só do cliente ir e conhecer nosso local, já achamos válido. pois pode ser uma futura visita!”

O entendimento é semelhante ao da proprietária de duas unidades do Vert Café, Ligia Braga. Ela confirma que as pessoas que frequentam o estabelecimento para usar wi-fi e estudar, normalmente, consomem itens do cardápio e que a relação é vantajosa. “Para nós, é vantagem sim, até porque eles ocupam um horário mais ocioso, como às 14h, que ainda não é mais de almoço, nem de lanche da tarde”.

Porém, Lígia revela que há pessoas que vão ao local, não consomem nada, apenas pedem a chamada água da casa, garantida pela Lei Distrital nº 1954 de 08/06/1998, que determina aos estabelecimentos de gêneros alimentícios, hotéis e, mais recentemente, casas noturnas do Distrito Federal a obrigatoriedade de fornecer gratuitamente água potável a seus clientes e frequentadores.

Ainda assim, a empresária Lígia Braga aposta em vendas futuras. “Achamos que se essas pessoas vêm trabalhar, eventualmente, virão também consumir, jantar, lanchar, trarão a família. Este é um jeito de eles conhecerem o café e trazerem mais público em outras vindas.”

A CEO do Betina Cat Café, Mariana Eduarda Brod, mantém no espaço da cafeteria um projeto de adoção de felinos resgatados, que possibilita aos clientes brincar com os bichanos mediante o pagamento. Ela comunica ao público que quer trabalhar ou estudar no local, com vista para os animais, que dispõe de internet rápida, oito tomadas e senha de wi-fi.

No entanto, a proprietária admite abertamente que precisa de faturamento médio diário para custear as despesas do estabelecimento.

“Tenho doze mesas para um espaço de 40 metros quadrados. Então, cada mesa tem que ter um giro a cada uma hora, uma hora e meia, no mínimo, para que as contas fechem no fim do mês. Eu nunca tive nenhum cliente, por exemplo, que veio ao café, usou internet e energia elétrica e, no fim, não consumiu nada. Porém, há quem consuma menos. Esse pessoal acaba indo ao café mais no início da semana. Sexta, sábado e domingo são dias de mais movimento.”

Clientes

Muitos frequentadores de cafeterias gostam da possibilidade de expandir o local de trabalho para além das paredes da própria casa ou de um escritório tradicional.

Bares, restaurantes e padarias podem proibir clientes de usar computador na mesa? Foto:  – Anna Zielinska/Gpoint studio/Freepik

A estudante de farmácia Aline Oliveira é uma dessas consumidoras. “Acho ótimo poder sair de casa, do meu ambiente para estudar. Faz toda a diferença ter um lugar para se conectar ao meu celular, sair com os amigos. Lá em casa, não usamos celular à mesa, mas quando saio com amigos acho que isso é impossível.”

Em viagem a trabalho, o profissional do ramo de vendas de Ribeirão Preto (SP) Antônio Oliveira afirmou que acha conveniente trabalhar em cafés quando está fora de sua cidade. “Eles fornecem internet, a partir da consumação. Então, para mim é muito bom. O ambiente é diferente e bem aconchegante. Eu precisei, por exemplo, de internet e de um ponto de apoio para parar e resolver algumas coisas. Então, este café foi o lugar ideal que eu achei para isso.”

Outra cliente de uma loja de Brasília que integra uma cadeia multinacional de cafeterias, a bancária Amanda Mendes, disse à Agência Brasil que não costuma usar a internet do local e prefere consumir a franquia da própria rede móvel de dados. O que a influencia a buscar um ambiente de cafeteria é se sentir produtiva e mais estimulada a estudar. “Quando estou em casa, me distraio. Em um lugar assim, me concentro mais. Embora tenha mais fluxo de gente, eu consigo me concentrar mais do que se eu estiver em casa sozinha.”

Ameaças

No que diz respeito a comportamentos agressivos de proprietários ou empregados, como a intenção de agredir o cliente, proferir ameaças ou realizar agressões físicas, por qualquer razão, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor informa que a situação transcende a relação padrão entre fornecedor e consumidor e deve ser tratada no âmbito criminal.

“Compreendemos que, se efetivamente ocorreram ameaças ou agressões, os responsáveis podem ser passíveis de responder criminalmente pelos delitos de ameaça ou lesão corporal”, afirma a advogada Carolina Vesentini.

Fonte: Agência Brasil