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Após denúncia da Rede Alpha, empresa terceirizada da Educação pagaram os salários atrasados

Depois de dias de angústia e incerteza, funcionários da empresa J&F Empreendimentos, responsável por parte dos serviços terceirizados nas escolas da Educação Municipal, finalmente receberam os salários atrasados na manhã desta terça-feira (09/09). O pagamento só ocorreu após denúncia feita pela Rede Alpha, que expôs a situação de descaso enfrentada pelos trabalhadores.

O atraso gerou indignação entre os colaboradores, que não haviam recebido o salário referente ao mês de agosto, cujo prazo máximo era o quinto dia útil de setembro. Muitos relataram estar com contas vencidas, dívidas acumuladas e vivendo momentos de insegurança financeira.

Na tentativa de conter os ânimos, a J&F realizou uma live na noite da segunda-feira (08/09), onde alegou que o motivo do atraso foi o não repasse da verba contratual por parte da Prefeitura Municipal. Ainda durante a transmissão, representantes da empresa afirmaram que iriam utilizar recursos de outro contrato firmado com outro município para cobrir os pagamentos.

Funcionários demonstraram desconfiança tanto da versão apresentada pela empresa quanto da conduta da Prefeitura, exigindo transparência sobre quem realmente falhou no cumprimento das obrigações contratuais.

“Queremos saber se a empresa está sendo honesta ou se a Prefeitura não está cumprindo com o combinado. No fim, quem sofre somos nós, que temos compromissos a pagar”, desabafou uma funcionária.

Com a pressão pública gerada após a denúncia da Rede Alpha, os pagamentos foram efetivados ainda nas primeiras horas desta terça-feira. Apesar do alívio momentâneo, o clima entre os trabalhadores é de alerta e insatisfação, já que o histórico de atrasos preocupa e coloca em xeque a confiabilidade tanto da empresa quanto do poder público.

Agora, os funcionários aguardam posicionamento oficial da Prefeitura para esclarecer se houve ou não o repasse financeiro previsto em contrato, e cobram garantias de que o problema não se repetirá nos próximos meses.

Botucatu é a pior cidade da Região para ser mulher

O estudo mais recente da Tewá, instituto especializado em pesquisas sociais com enfoque em gênero, trouxe dados preocupantes para o interior paulista. A pesquisa avaliou cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes a partir de indicadores como violência contra a mulher, desigualdade salarial, acesso à saúde, educação, mercado de trabalho e representatividade política feminina, classificando os municípios em níveis que vão de “muito baixo” a “muito alto” em igualdade de gênero.

Na 4ª Mesorregião Administrativa do Estado de São Paulo, composta por Lins, Bauru, Jaú, Botucatu e Avaré, o cenário expõe disparidades. Entre os municípios que ultrapassam os 100 mil habitantes, o levantamento aponta que Botucatu é a pior cidade para ser mulher.

Bauru está em melhor colocação da região e recebeu classificação “baixa”, vem seguida por Jaú e depois Botucatu com classificação “muito baixa”. Avaré e Lins nao figuraram no estudo por terem menos de 100 mil habitantes.

Esse ranking reflete índices alarmantes de desigualdade e vulnerabilidade das mulheres da região.

No caso de Botucatu, os números revelam uma combinação crítica de altas taxas de violência de gênero, pouca representatividade política feminina, diferença salarial acentuada entre homens e mulheres, falta de serviços de saúde especializados para as mulheres e carência de políticas públicas eficazes de proteção social.

A comparação com outras cidades paulistas evidencia a gravidade do quadro. Enquanto Araras e São Caetano do Sul alcançaram classificação média, e municípios como Birigui, Osasco, Itapecerica da Serra, Santo André e São José do Rio Preto figuram entre as melhores colocações do estado, Botucatu se mantém entre as piores, mostrando que o Centro-Oeste Paulista ainda está atrasado no enfrentamento das desigualdades de gênero.

O resultado reforça a urgência de ações concretas por parte do poder público municipal e regional para garantir mais segurança, oportunidades e participação às mulheres, sob risco de manter a cidade presa a um cenário de exclusão e vulnerabilidade.

Funcionários de empresa terceirizada da Educação estão com salário atrasado e cobram resposta da Prefeitura

Funcionários de uma empresa terceirizada da Educação Municipal, contratados por meio da empresa terceirizada J&F Empreendimentos, seguem sem receber o pagamento referente ao mês de agosto. O salário, que deveria ter sido depositado até o quinto dia útil de setembro, ainda não foi pago, gerando insegurança financeira e insatisfação entre os trabalhadores da educação.

A empresa, responsável por parte dos serviços terceirizados nas escolas municipais, realizou uma “live” nesta segunda-feira (08/09) com todos os funcionários sob sua gestão para tratar do atraso. Durante a transmissão, representantes da J&F afirmaram que o problema ocorreu porque “a Prefeitura Municipal não realizou o repasse previsto em contrato“.

Em um trecho da reunião virtual, os representantes tentaram tranquilizar os funcionários, afirmando que irão honrar com os salários “utilizando recursos de outro contrato firmado com outro município”. Segundo eles, os pagamentos devem ser regularizados “até a próxima quarta-feira, dia 10 de setembro.”

“Essa situação já teria acontecido no ano de 2023, e todos os funcionários têm o receio de que isso ocorra novamente”, relatou uma professora que preferiu não se identificar.

Os trabalhadores cobram transparência sobre o que de fato está acontecendo: se a Prefeitura deixou de fazer o repasse ou se a empresa está omitindo o recebimento dos valores. Muitos alegam que estão com contas vencidas e que terão que arcar com juros e multas por uma situação que foge ao controle deles.

“Nós precisamos dessa explicação. Queremos saber se a empresa está sendo honesta ou se a Prefeitura não está cumprindo com o combinado. No fim, quem sofre somos nós, que temos compromissos a pagar”, desabafou uma funcionária.

A equipe de reportagem da REDE ALPHA entrou em contato com a Prefeitura Municipal em busca de esclarecimentos. O Secretário de Educação, Gilberto Mariotto Peres, a Secretária de Comunicação, Cinthia Al Lage, e o próprio prefeito Fábio Leite foram procurados, mas até o fechamento desta matéria, nenhum deles se posicionou oficialmente sobre o caso.

O episódio reacende o debate sobre a fragilidade dos contratos terceirizados na administração pública, especialmente quando envolvem profissionais essenciais ao funcionamento da rede de ensino.

Prefeito de Botucatu falta com a verdade e tenta amenizar a gravidade dos apontamentos do Tribunal de Contas de São Paulo

Prefeito de Botucatu falta com a verdade e tenta amenizar a gravidade dos apontamentos do Tribunal de Contas de São Paulo

Em entrevista dada à Rádio Prever, Fábio Leite, não assume as irregularidades orçamentárias

A análise do 3º bimestre de 2025 feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta problemas de ordem contábil e desequilíbrios fiscais que já estão comprometendo o orçamento municipal.

A equipe de jornalismo da Rede Alpha entrou em contato com o Conselheiro do TCE-SP, Dimas Ramalho, que é Diretor de Relações Internacionais na nova composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e também Colunista do Portal Alpha Notícias da Rede Alpha de Comunicação.

Seu acessor encaminhou para a Redação do Alpha Notícias, um relatório com todas as irregularidades orçamentárias e administrativas que Botucatu tem até o momento, e que cada tópico será detalhado nesta matéria.

Análises dos Alertas em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 3º Bimestre/2025 do município de Botucatu, Prefeito Fábio Leite

Ausência de documentações contábeis

1 – Intempestividade na entrega de documentações e demonstrativos contábeis de despesas e receitas – referentes ao período do 3º bimestre de 2025, ao site de Auditoria Eletrônica do TCE (Audesp).

Ou seja, a Prefeitura não encaminhou, no prazo correto, os demonstrativos de despesas e receitas ao sistema de Auditoria Eletrônica (Audesp) do TCE. A ausência de transparência nesse processo pode comprometer a fiscalização e o acompanhamento da real situação financeira do município. E isso pode incorrer em responsabilização dos agentes públicos municipais.

Finanças

2 – O orçamento previsto demonstrou que, ao final do bimestre, a receita seria suficiente para cumprir as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme o previsto no art. 9º da LRF.

3 – No entanto, quando foi executado, o resultado foi inferior ao previsto na LDO. Abaixo do projetado para o período.

Esse é um ponto muito grave. Dessa forma, apesar de a receita ter sido suficiente para o cumprimento das metas fiscais, os resultados ficaram aquém do projetado, evidenciando fragilidades na gestão do dinheiro público.

Relação despesas e receitas

4 – A relação entre gastos e receitas correntes já supera 95% (noventa e cinco por cento) – considerando o período de 12 meses.

Segundo a Constituição, o Executivo deverá tomar condutas previstas em lei e deverá usar mecanismos de ajuste fiscal, ficando vedado as seguintes ações:

I – concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e de militares, exceto dos derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior ao início da aplicação das medidas de que trata este artigo; (Incluído por Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021)

II – criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa; (Incluído por Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021)

III – alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; (Incluído por Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021)

IV – admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas: (Incluído por Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021):
a) as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa; (Incluída por Emenda. Constitucional nº 109 de 15/03/2021);
b) as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; (Incluída por Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021);
c) as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 desta Constituição; e (Incluída por Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021;
d) as reposições de temporários para prestação de serviço militar e de alunos de órgãos de formação de militares; (Incluída por Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021).

V – realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV deste caput; (Incluído por Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021).

VI – criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e de militares, ou ainda de seus dependentes, exceto quando derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior ao início da aplicação das medidas de que trata este artigo; (Incluído por Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021).

VII – criação de despesa obrigatória; (Incluído por Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021).

VIII – adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação, observada a preservação do poder aquisitivo referida no inciso IV do caput do art. 7º desta Constituição; (Incluído por Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021).

Tudo isso quer dizer que a situação de Botucatu se agravou na relação entre receitas e despesas correntes, pois já ultrapassou 95%.

Quando esse limite é alcançado, a Constituição Federal determina uma série de vedações, como a impossibilidade de conceder aumentos salariais, criar cargos, realizar concursos públicos ou criar novas despesas obrigatórias.

Na prática, o município está engessado e obrigado a adotar mecanismos de ajuste fiscal para evitar o colapso das contas públicas.

Fundeb

5 – Fundeb – Até o período, o percentual de repasses para o Fundeb está em patamar inferior ao obrigatório por lei.

Deve o Executivo, adequar sua previsão orçamentária de modo a que, ao final do exercício, haja 100% de destinação dos recursos previstos do Ensino para o Fundeb.

Caso o Executivo não faça a adequação até o fim do exercício, Botucatu pode descumprir a obrigatoriedade de destinar 100% dos recursos previstos para o fundo, comprometendo investimentos essenciais na rede de ensino e reduzindo repasses estaduais e federais para a Educação do município.

Mesmo diante dos graves apontamentos do TCE-SP, o prefeito Fábio Leite tentou minimizar a situação em entrevista à Rádio Prever FM, na manhã desta sexta-feira (05/09), quando foi questionado por um munícipe, se a matéria publicada pela Rede Alpha sobre os apontamentos do TCE-SP, eram reais ou fake.

O prefeito afirmou que:

“(…) não existe nenhum tipo de apontamento ou irregularidades do Tribunal de Contas em relação a Botucatu. E o que houve foi, somente, sinais de alertas (…)”.

A declaração, no entanto, contrasta com o teor do relatório encaminhado pelo assessor do Conselheiro do TCE-SP, Dimas Ramalho, à equipe de Jornalismo da Rede Alpha.

Isso demonstra um quadro preocupante para a saúde financeira do município e para a execução de promessas de campanha feitas pelo atual governo. O que, se negligenciados, podem resultar em restrições administrativas severas, caso as correções não sejam feitas.

Enquanto a atual gestão municipal tenta ignorar e desqualificar os apontamentos do TCE-SP, os números mostram uma prefeitura cada vez mais pressionada pelas próprias escolhas com os gastos públicos e pela falta de organização contábil.

Desde o início do atual mandato, a população assiste estarrecida o grande aumento da máquina pública com a criação de novas secretarias; contratação de inúmeros assessores municipais; médicos com salários atrasados; servidores municipais insatisfeitos com o percentual de aumento dos seus salários; mas em contrapartida, houve aumento, autorizado pelos vereadores, para reajuste dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Além das inúmeras festas e aluguéis de prédios privados.

A população constata todos os dias os atrasos na execução de obras públicas. Mas, ao mesmo tempo, assiste máquinas e servidores públicos sendo deslocados para obras de empresa privada.

Sem falar, das promessas de investimentos na saúde com novas unidades e serviços de urgência e emergência, para vários pontos da cidade; mas que até agora, só estão no papel. E só faltam 4 meses para o findar deste ano.

O risco é de que, se não houver mudanças e correções urgentes, a população de Botucatu acabará pagando o preço do desequilíbrio das contas públicas do atual governo

Máquinas e servidores sa Prefeitura de Botucatu estão sendo usados em obra da Caio

Máquinas e funcionários da Prefeitura foram flagrados realizando obras no pátio do estacionamento privativo da empresa Caio Induscar, destinado exclusivamente aos seus colaboradores.

A denúncia, apurada pela Rede Alpha de Comunicação, coloca em xeque a gestão do prefeito Fábio Leite e do secretário de Infraestrutura Rodrigo Taborda, que agora podem responder por graves irregularidades administrativas.

De acordo com registros obtidos pela reportagem, tratores e caminhões da frota municipal, além de servidores da Secretaria de Infraestrutura, foram deslocados para executar serviços de pavimentação do estacionamento interno da empresa, em clara utilização de recursos públicos para favorecer interesses privados.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que o caso pode configurar improbidade administrativa prevista na Lei nº 8.429/1992, que pune agentes públicos que permitam ou facilitem o uso de bens e serviços em benefício de particulares.

Também há indícios de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), já que gastos de pessoal e de maquinário estariam sendo aplicados fora do interesse público. As consequências podem ir de multas e inelegibilidade até perda do cargo e suspensão dos direitos políticos do prefeito e do secretário.

A população reagiu com indignação:

“Enquanto a cidade sofre com buracos nas ruas e bairros sem manutenção, as máquinas da Prefeitura estão trabalhando para uma empresa milionária. Isso é um absurdo!”, declarou a comerciante Maria Helena dos Santos, moradora da Vila Maria.

Profissionais da área jurídica também reforçam a gravidade do caso.

O advogado, Dr. Thiago Devidé , foi enfático ao dizer: “Se comprovada a denúncia, trata-se de um flagrante uso do bens públicos para fins privados, algo que fere a moralidade administrativa e a ligalidade, não alcançando por assim dizer o interesse público. Logo, é passível de responsabilização civil, administrativa e até mesmo criminal.”

A equipe da Rede Alpha de Comunicação entrou em contato com a direção da Caio Induscar, com o prefeito Fábio Leite, o secretário de Infraestrutura Rodrigo Taborda e a secretária de Comunicação Cinthia Al-Lage, mas nenhum deles respondeu até o fechamento desta matéria.

Enquanto isso, cresce a pressão popular para que o caso seja investigado pelo Ministério Público e que a Prefeitura explique por que recursos de todos os contribuintes estariam sendo direcionados a uma empresa privada.

Ônibus contratado pela secretária de esportes de Botucatu levou Integrantes para pontos turísticos do Rio de Janeiro

Entre os dias 29 e 31 de agosto, uma comitiva de Botucatu viajou ao Rio de Janeiro para participar do Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu GI & NO-GI da CBJJO. O grupo, segundo informações apuradas pela REDE ALPHA, era formado por 36 pessoas, mas apenas 21 eram atletas, sendo que poucas crianças participaram efetivamente das competições.

O que seria apenas uma viagem esportiva acabou gerando polêmica. A comitiva utilizou o veículo custeado com dinheiro público para realizar passeios turísticos, passando por praias cariocas e até pelo Cristo Redentor.

Além disso, as próprias redes sociais dos integrantes expuseram fotos dos momentos de lazer, levantando suspeitas de uso irregular de recursos municipais.

Em uma das fotos é possível ver várias pessoas que não são atletas sentadas na areia de uma praia carioca.

Uma dessas pessoas é avó de uma atleta que também foi acompanhada pelo pai.

Em outra, pai e mãe de apenas um atleta posam diante do Corcovado.

Na reportagem publicada ontem pela Rede Alpha, moradores reagiram com indignação. “Isso não é incentivo ao esporte, é turismo pago com o nosso dinheiro”, comentou um internauta.

Outro escreveu: “Se eram 36 pessoas e só 21 atletas, quem eram os outros? Familiares? Amigos? Por que a Prefeitura está pagando por isso?”.

“21 atletas pra chegar no total..é muita comissão técnica….pq se forem os responsáveis, aí virou excursão msm”

Comentários apontaram que apenas uma academia de Jiu-Jitsu de Botucatu participou do evento, que sequer é pré-requisito para outros campeonatos. “Esse campeonato não é classificatório para nada. Só serviu de pretexto para passear no Rio”.

Inclusive, uma das integrantes da comitiva declarou nos comentários da reportagem postada nas redes sociais:

“(…) agora me diga uma coisa estar no Rio é errado levar as crianças conhecer a beira do mar …

Os comentários também apontaram que apenas uma academia de Jiu-Jitsu de Botucatu participou do evento, o que reforça as suspeitas de favorecimento: “A cidade tem várias academias, mas só uma foi escolhida. Isso já diz muita coisa”, relatou outro morador.

O que foi corroborado por uma integrante da comitiva:

…o b.o foi pq foi no Rio em SP tbm vai atletas e acompanhantes e nunca teve esse b.o o problema pq foi só nossa equipe“.

Tal declaração ainda escancara que essa prática de fazer passeios turísticos, com dinheiro público, já teria ocorrido em outros eventos esportivos financiados pela Prefeitura.

Já vimos isso antes com outras modalidades. Virou rotina usar dinheiro público para passeio”, afirmou uma internauta revoltada pelas declarações dessa integrante.

Por outro lado, houveram vários comentários de pessoas responsáveis por outras modalidades informando que para eventos dentro de Botucatu,  não conseguem apoio da Prefeitura de Botucatu para deslocamento de atletas e até em competições realmente importantes e classificatórias para competições relevantes para o esporte da cidade.

Eu pedi um van pra transporte de atletas num percurso de de 300km ela negou!!”

A REDE ALPHA teve acesso da lista através do site da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, onde a relação com os nomes de todos os participantes estava à disposição para consulta pública.

Diante da repercussão, a população cobra transparência e esclarecimentos sobre a utilização do dinheiro público na viagem. Até o momento, o prefeito Fábio Leite, a secretária de Esportes Clarita Balestrin e a secretária de Comunicação não se pronunciaram sobre as denúncias.

Enquanto isso, cresce a pressão popular para que a Prefeitura explique quem realmente se beneficiou da verba pública e quais critérios foram adotados para custear uma comitiva tão numerosa em um evento que, ao que tudo indica, serviu mais como passeio turístico do que como investimento no esporte botucatuense.

 

Prefeitura de Botucatu paga viagem de não atletas para campeonato de Jiu-Jitsu no Rio de Janeiro

A Secretaria de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida de Botucatu está no centro de uma polêmica após a viagem de uma comitiva ao Rio de Janeiro para participar do Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu GI & NO-GI da CBJJO. A Rede Alpha de Comunicação teve acesso à lista de passageiros do ônibus, que levou a comitiva, através do site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Do total de 36 pessoas enviadas com custos cobertos pela Prefeitura, apenas 21 eram atletas oficialmente inscritos na competição. No documento obrigatório da Licença de Viagem ainda cita que o motivo da viagem não era “esporte” e sim “turismo

A autorização para que não atletas integrassem a delegação partiu da própria secretária municipal de Esportes, Clarita Balestrin, levantando questionamentos sobre a legalidade e a moralidade da utilização de recursos públicos.

O campeonato em questão, embora reconhecido no circuito da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico (CBJJO), não é pré-requisito para participação em outros torneios nacionais ou internacionais. A exigência mais comum para competir em diferentes campeonatos é a filiação à confederação correspondente, e não a participação prévia em um Mundial da CBJJO. Dessa forma, a justificativa de envio de não atletas ao evento perde sustentação esportiva.

Possíveis ilegalidades

A situação pode configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, uma vez que a verba destinada ao esporte deve priorizar atletas efetivamente envolvidos em competições oficiais. Entre as normas possivelmente descumpridas estão:

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021) – que prevê sanções a agentes públicos que causem dano ao erário ou atentem contra os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) – que impõe a correta gestão de recursos públicos e veda gastos que não tenham finalidade pública justificada.

Constituição Federal, Art. 37 – que determina que a administração pública direta e indireta deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Além disso, pode haver violação ao princípio da economicidade, já que o envio de pessoas sem função esportiva ao campeonato representa gasto indevido de dinheiro público.

Repercussão

O caso tem gerado indignação entre atletas e cidadãos de Botucatu, que cobram explicações da secretária Clarita Balestrin e maior rigor na fiscalização do uso dos recursos destinados ao esporte. Conselhos municipais, vereadores e órgãos de controle, como o Ministério Público, podem ser acionados para investigar as responsabilidades e adotar as medidas cabíveis.

A Empresa de transportes contratada pela prefeitura para fazer a viagem de ida e volta ao Rio de Janeiro da comitiva que partiu de Botucatu, foi procurada pela equipe de jornalismo da Rede Alpha, mas até o fechamento desta matéria não deu qualquer esclarecimentos. Da mesma forma, a Secretária de Esportes, Clarita Balestrin; o Prefeito Fábio Leite e a Secretária de Comunicação, Cinthia Al-Lage, também não deram nenhum pronunciamento sobre essa grave situação.
A Rede Alpha continuará com seu compromisso, perante a população, para acompanhamento dos desdobramentos de mais esta denúncia.

Botucatu é notificada pelo TCE-SP por irregularidades orçamentárias

A cidade de Botucatu foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) por apresentar indícios de irregularidades na gestão orçamentária no terceiro bimestre de 2025. A decisão integra o levantamento que apontou falhas em mais de 90% dos municípios paulistas (exceto a Capital) no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000).

Botucatu foi enquadrada em dois quesitos críticos:

Quesito I da LRF – arrecadação abaixo do previsto, comprometendo o cumprimento das metas fiscais.

Quesito IV da LRF – indícios de irregularidade na gestão orçamentária, com gastos e programas comprometidos em relação ao planejado.

Segundo o secretário-diretor geral do TCE-SP, Germano Fraga Lima, em documento enviado à Prefeitura, o descumprimento das instruções poderá ensejar aplicação de multa, nos termos da Lei Complementar nº 709/1993.

Impactos já perceptíveis na cidade

A população já sente efeitos dessas irregularidades em áreas vitais do município:

1.Saúde:

Problemas antigos e graves na administração dos serviços dos postos de saúde e prontos-socorros, como: atraso de pagamento dos médicos tanto das UBS e dos pronto-socorros; redução de equipes médicas e de enfermagem, falta de reforma das unidades de saúde como o PSI, PSA e Centro de Saúde Escola da Ferroviária; e falta de postos de saúde nos bairros mais periféricos como Bem-te-vi e Vida Nova.

2. Educação:

Escolas sem manutenção adequada e muitas ainda sem quadras esportivas desde sua construção, como a EMEFI Prof. Mozart Morais e a EMEFI Profª Nair Amaral.

3. Infraestrutura:

Obras inauguradas incompletas ou apresentando problemas estruturais, como o Parque Linear do Lavapés, o Hospital do Bairro e a Represa do Rio Pardo.

Obras atrasadas ou não entregues, incluindo a rodoviária e o Centro de Atenção ao Idoso no bairro Itamaraty.

O alerta do TCE-SP reforça que a Prefeitura precisa agir rapidamente para corrigir os rumos da gestão fiscal. Caso contrário, além da aplicação de multas, a execução de serviços essenciais pode ser ainda mais prejudicada, impactando diretamente a vida da população.

A pergunta que fica para os cidadãos é clara: a administração municipal conseguirá equilibrar as contas e recuperar os serviços essenciais de saúde, educação e infraestrutura antes que os problemas se agravem ainda mais?