Educação

O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a gestão de 143 escolas públicas do estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (1º ).

A concessão prevê a reforma, operação e manutenção dessas 143 escolas estaduais. A publicação do edital foi aprovada em reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), realizada na semana passada.

“O Colegiado deliberou pela aprovação da modelagem final, com autorização de publicação do edital de licitação e demais medidas necessárias à viabilização da concessão patrocinada para reforma, operação e manutenção de 143 unidades escolares da rede estadual de educação”, diz a deliberação que foi publicada em Diário Oficial.

Recentemente, o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, disse que o governo paulista pretendia fazer o leilão das 143 escolas no segundo semestre deste ano. Segundo ele, essas escolas estavam em piores condições e precisam de uma grande reforma. Os vencedores do leilão, disse ele na ocasião, ficariam responsáveis pelos serviços de manutenção, segurança, merenda e internet.

A terceirização da gestão das escolas faz parte da Parceira Pública Privada (PPP) de Novas Escolas, proposta pelo governo de Tarcísio de Freitas. Esse projeto prevê que a iniciativa privada se torne gestora dos serviços não pedagógicos das escolas estaduais, tais como limpeza, manutenção, alimentação, vigilância e internet.

Histórico

A concessão de gestão das escolas estaduais para a iniciativa privada tem gerado polêmica e questionamentos na justiça. Em outubro e novembro do ano passado, o governo paulista realizou dois leilões que concederam 33 unidades de ensino estaduais à iniciativa privada.

O primeiro desses leilões, realizado em outubro do ano passado, foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que assumiu o lote oeste. O edital envolvia a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. Já o segundo leilão, do lote leste, foi arrematado pelo Consórcio SP+Escolas, que ficou responsável pela gestão de 16 unidades de ensino que atenderia 17,6 mil alunos em 476 salas de aula.

Em março deste ano, no entanto, o juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões, suspendendo as licitações.

Em sua decisão, ele reconheceu que seria difícil “dissociar o espaço físico da atividade pedagógica” e que “o risco dessa política pública, vale repetir, é o comprometimento da autonomia pedagógica por afetar diretamente a gestão democrática”.

O governo paulista recorreu da decisão e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acabou decidindo por liberar a continuidade da licitação do governo de São Paulo para a concessão da gestão dessas 33 escolas públicas à iniciativa privada.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Na última terça-feira (25), Botucatu esteve presente na cerimônia de premiação do programa “Alfabetiza Juntos SP”, uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo. O evento, que aconteceu no Memorial da América Latina, contou com a presença de representantes do município, incluindo o prefeito Fábio Leite, o secretário adjunto de educação, José Gustavo de Campos, e a coordenadora do ensino fundamental anos iniciais, Danielle Spadim.

O clima dos representantes da Prefeitura era de festa, mas será mesmo que podemos comemorar? O evento praticamente premiou todos os municípios participantes, o que demonstra que tanto nossa cidade quanto às outras do Estado estão praticamente no mesmo nível.

Investimento e Distribuição de Recursos

O Estado de São Paulo é dividido em 14 Regiões Administrativas, e o investimento total para a premiação foi de R$ 80 milhões. Na região de Sorocaba, da qual Botucatu faz parte, 59 cidades foram contempladas com um total de R$ 6,4 milhões. Botucatu, especificamente, receberá como prêmio aproximadamente R$ 108 mil.

Resultados e Comemorações

No contexto das celebrações, no site da Prefeitura de Botucatu, do dia 06 de fevereiro de 2025, Botucatu teria comemorado um aumento significativo no índice de alfabetização entre 2023 e 2024, conforme dados da avaliação da Fluência Leitora. Em 2024, 79% dos alunos do 2º ano do ensino fundamental foram classificados nos níveis Leitor Iniciante e Fluente de Leitura, superando a média estadual de 76% e melhorando o resultado anterior de 64%.

Mas a história não era bem essa…

Só que esses índices não foram comprovados, visto que a segunda premiação do “Alfabetiza Juntos SP”, foi justamente da Avaliação de Fluência Leitora, que foi concedida a nove cidades da região, e Botucatu ficou de fora e nem sequer foi citada. Estão entre as 100 cidades da Avaliação de Fluência Leitora, quem ficou no ranking foras as cidades de: Alambari, Apiaí, Areiópolis, Boituva, Itaóca, Itu, Sarutaiá, Taguaí e Timburi.

Talvez Botucatu tenha que repensar sua estrutura de bibliotecas, pois como que podemos comemorar com tão poucas unidades no município? Uma das principais está funcionando precariamente no subsolo de uma galeria comercial localizada na Vila dos Lavradores. Bibliotecas parecem não ser prioridades para a Secretaria de Cultura que administra as bibliotecas municipais

Excelência Educacional

Três escolas da Rede Municipal de Ensino de Botucatu foram premiadas com o Prêmio Excelência Educacional: EMEFI Dr. Cardoso de Almeida, EMEFEI Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco, e EMEFEI Raul Torres.

Contudo, essas três escolas representam uma pequena fração das 53 escolas municipais existentes na cidade, o que deixa esses índices bem aquém da realidade de uma cidade que se orgulha ser “A cidade das boas escolas”.

Reflexão

Diante desse cenário, surge a pergunta: há motivos suficientes para comemorar? Embora haja avanços significativos em alguns aspectos, a distribuição desigual de recursos e a falta de infraestrutura adequada, como bibliotecas, indicam que ainda há muito a ser feito para garantir uma educação de qualidade para todos os alunos de Botucatu. O reconhecimento de algumas escolas é louvável, mas a meta deve ser elevar a qualidade educacional em todas as instituições do município.

Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram nesta sexta-feira (21) aprovar greve em 25 de abril como forma de pressionar o Governo de São Paulo por reajuste salarial. No mesmo dia, uma assembleia vai decidir se a greve se estende por tempo indeterminado. Ao R7, a Secretaria de Educação disse que mantém diálogo permanente com a categoria (leia a nota completa mais abaixo).

“Em assembleia realizada na sexta-feira, 21/03, em frente à SEDUC, professores aprovaram intensificação da mobilização, rumo à greve da categoria em 25/04, por tempo indeterminado”, anunciou o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo nas redes sociais.

“Professores e professoras denunciam e lutam contra o assédio moral, autoritarismo, baixos salários, plataformização, desrespeito, contra escolas cívicos militares, privatização das unidades, entre outros”, acrescentou a instituição.

A principal reivindicação da categoria é a aplicação imediata do reajuste de 6,27% do piso salarial nacional no salário-base, com repercussão em toda a carreira.

Fonte: R7

Foto: Reprodução

A Universidade Estadual Paulista (Unesp), por meio do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB), abriu inscrições para o concurso público de Títulos e Provas destinado à contratação de um professor colaborador na área de Probabilidade e Estatística Aplicadas.

A vaga exige titulação mínima de doutor e prevê contrato por prazo determinado de dois anos, sem possibilidade de prorrogação. O docente selecionado cumprirá uma jornada de 24 horas semanais sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislação complementar.

As inscrições podem ser realizadas até 7 de abril, às 17h, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 276,00. O edital completo, de número 301/2025-CSCGP/IBB, está disponível para consulta.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail movimentacao.btu@unesp.br ou pelos telefones (14) 3880-3139, (14) 3880-3158 e (14) 3880-3152.

O programa Alpha Notícias desta segunda-feira (10) recebeu o presidente da Associação dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação, professor Josias Oliveira Nunes, para discutir o decreto do prefeito que concede gratificação por desempenho e metas aos atendentes de creche.

Segundo Nunes, a associação e os atendentes não foram consultados sobre o decreto, repetindo uma prática das últimas gestões. Ele defende um debate mais amplo e reuniões para elaborar um decreto mais claro e justo.

Nunes foi questionado sobre a origem dos recursos para a bonificação, considerando o número elevado de atendentes e o impacto no orçamento municipal.

Nunes disse que há necessidade de discutir as fontes de recursos, como verbas do FUNDEB e os 25% da educação. No entanto, ele priorizou a discussão dos critérios para a gratificação, criticando a falta de diálogo com os profissionais.

Nunes citou a fala do prefeito Fábio Leite, que destacou o caráter motivacional da gratificação e sua inclusão na reforma administrativa. Nunes contrapôs, argumentando que gratificação não é salário e que o mérito dos servidores já é reconhecido pelo concurso público.

Nunes comenta sobre a aplicação da meritocracia no caso dos atendentes de creche, argumentando que a função já exige qualificação e que a gratificação pode gerar problemas na atividade. Ele ressaltou o número de 291 servidores nessa função.

Há uma grande importância do debate sobre a gratificação, com foco nos critérios, recursos e a necessidade de diálogo com os profissionais da educação.

A Prefeitura de Botucatu, por meio da Assessoria Especial de Políticas de Inclusão, informa que começam nesta sexta-feira (28) as inscrições para o Programa de Auxílio ao Estudante – PAE 2025, e seguem até as 16h30 do dia 21 de março.

O edital para as inscrições, assim como o Decreto Municipal sobre o Programa, estão disponíveis no site da Prefeitura ACESSANDO AQUI o link. https://www.botucatu.sp.gov.br/pae-programa-de-auxilio-ao-estudante-2025

Sobre o PAE

O PAE prevê a transferência de recursos financeiros da administração pública a estudantes de Ensino Técnico Integrado (ensino médio com ensino técnico) ou de Ensino Superior que residem em Botucatu e frequentem as aulas, na modalidade presencial, em outro município.

Entre os critérios principais para concorrer ao auxílio, o aluno deverá comprovar que reside em Botucatu há mais de um ano; estar em seu primeiro curso de graduação ou Ensino Técnico Integrado, na modalidade presencial, em outro município; e que possuem renda familiar mensal de até três salários-mínimos do Estado de São Paulo, ou seja, R$ 4.920,00.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas, primeiramente, por meio do preenchimento do formulário socioeconômico on-line disponibilizado na página oficial da Prefeitura de Botucatu através do endereço eletrônico ACESSANDO AQUI https://www.botucatu.sp.gov.br/pae-2025

Após finalizar o preenchimento do formulário socioeconômico on-line, o(a) estudante deve clicar no botão de enviar e assegurar o recebimento da mensagem de confirmação do envio.

Antes da entrega dos documentos, o aluno (ou responsável legal) deverá comparecer na Assessoria de Políticas de Inclusão ou entrar em contato pelo telefone, das 8h30 às 16h30, para agendamento de data e hora de entrega da documentação. Não será recebido documentação sem que haja o agendamento.

Os resultados serão divulgados no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Botucatu e no site www.botucatu.sp.gov.br, no dia 10 de abril de 2025.

Mais informações:
Assessoria Especial de Políticas de Inclusão
Endereço: Avenida Raphael Serra, 460 – Vila Eny (no Centro de Inclusão, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes)
Telefone: (14) 3811-1521 ou (14) 3811-1522

A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria de Educação, informa que a partir desta sexta-feira (28) estará com inscrições abertas para processo seletivo – cadastro reserva de estágio na área de Pedagogia, com atuação nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), durante o ano letivo de 2025.

As inscrições seguem até o dia 10 de março e devem ser realizadas ACESSANDO AQUI – link https://botucatu.sp.gov.br/processo-seletivo-para-estagio

Prefeitura de Botucatu – SP
Prefeitura Municipal de Botucatu – SP
botucatu.sp.gov.br

Para se inscrever, a(o) candidata(o) deve estar cursando Pedagogia.

O processo seletivo, através de uma prova escrita, ocorrerá no dia 14 de março, às 19 horas, na EMEFI Dr. Cardoso de Almeida (entrada pelo portão 2 – EMEJA), localizada na Praça Prof. Martinho Nogueira – Centro.

Serviço:

Secretaria Municipal de Educação

Endereço: Rua José Barbosa de Barros, 120 – Botucatu

Telefone: (14) 3811-3150

Na manhã desta quarta-feira, 26 de fevereiro, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Botucatu realizou uma reunião para discutir e fiscalizar a qualidade da alimentação e as condições das creches e escolas municipais. A situação, que já havia sido alvo de denúncias em março de 2024 pelo Portal Alpha Notícias, continua a preocupar pais e responsáveis.

Denúncias Persistentes

Em março de 2024, o Portal Alpha Notícias publicou uma matéria sobre a presença de alimentos transgênicos em merendas escolares, prática proibida por Lei Municipal n°. 4564, de 28 de novembro de 2003. Desde então, pouco foi feito para resolver o problema, e novas irregularidades foram detectadas nas recentes fiscalizações. Dessa vez, foram encontrados óleo transgênico em duas escolas do município.

Além disso, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar também denunciou infrações ainda mais graves, como:

– Creche sem alvará de funcionamento;
– Dedetização com prazo vencido em várias escolas e creches, onde foram encontradas insetos rasteiros (barata e formiga) nos armários;
– Cozinhas utilizando material equipamentos proibidos como colher de pau e pano de prato. Os panos de prato em uso em pacotes com grande quantidade e recém entregues pelo almoxarifado da prefeitura;
– Falta de telas nas janelas;
– Produtos de uso pessoal dos funcionários nas dependências da cozinha, como bolsas e capacetes, em cima da geladeira;
– Produtos sem identificação e sem data de abertura/validade guardados na dispensa;
– Armazenamento inadequado de produtos de limpeza junto com alimentos na dispensa;
– Armários em condições de grande desgaste estando enferrujados e soltando lascas de madeira onde são guardados os alimentos;
– Instalações elétricas irregulares em várias cozinhas, em que as gestoras já enviaram ofício e não foram atendidas, temendo acidentes com fagulhas elétricas;
– Falta de manutenção das cozinhas e refeitórios com paredes apresentando rachaduras e trincas;
– Produtos de limpeza armazenados no memo armário onde estão os pratos que são utilizados para servir as refeições para as crianças;
– Falta de armários para dispensa;
– Presença de sujeira e insetos, como baratas nos armários
– Estruturas de prédios com rachaduras;
– Lâmpadas fluorescentes sem proteção;
– Produtos mal armazenados em geladeiras. Os conselheiros encontraram até caixas de papelão dentro de geladeiras;
– Várias escolas e creches sem certificação da limpeza das caixas d’água atualizada.

Além de tudo isso, o que mais causou comoção das mães presentes na reunião, foi a denúncia de que os conselheiros encontraram alimentos vencidos sendo utilizados nas refeições das crianças, como manteiga, óleo e queijo ralado usado na macarronada servida aos alunos.

Reunião Tensa

A reunião contou com a presença de representantes da Prefeitura, incluindo o secretário adjunto de educação, Márcio Esposto; membros do conselho de alimentação escolar; membros da sociedade civil e a equipe da Rede Alpha, que documentou os relatos e a indignação geral.

O vice-presidente do CAE, Luciano Valin, destacou a precariedade dos alimentos fornecidos, a infraestrutura dos prédios escolares e as questões de higiene.

Um dos casos mais alarmantes discutidos foi o da EMEI Ida Rosa Pilan Dell’Omo, localizada no Distrito de Vitoriana, onde um gambá morto foi encontrado dentro da caixa d’água da escola no início de fevereiro.

O incidente, confirmado pela Prefeitura, causou preocupação entre os pais, especialmente após várias crianças apresentarem sintomas como diarreia, vômito e dores abdominais. Este incidente foi publicado pelo Portal Alpha Notícias, no último dia 04 de fevereiro.

Clique na matéria abaixo:

Animal é encontrado morto em caixa d’água de escola

Respostas do representante da Prefeitura

O secretário adjunto de educação, Márcio Esposto, ouviu as demandas e afirmou que irá encaminhar as questões à Secretaria de Educação. No entanto, quando questionado sobre prazos para resolver os problemas emergenciais que dizem respeito à saude dos alunos no quesito higiene e alimentos vencidos, Esposto declarou não ter competência para fornecer respostas específicas e nem o prazo em que serão resolvidos.

A situação gerou descontentamento entre as mães e pais presentes na reunião. Uma das mãesque não quiz se identificar, disse que agora se sente insegura em deixar seu filho ir para a escolas, diante de tantas irregularidades com a alimentação que as crianças estão recebendo dentro da escola.

A equipe da Rede Alpha registrou toda a reunião por filmagem, uma vez que não há nenhum impedimento para isso, já que as reuniões são abertas para a participação popular.

A comunidade espera, agora, uma ação efetiva e rápida por parte das autoridades para garantir a segurança e bem-estar das crianças.