A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria de Turismo, divulgou no Diário Oficial do Município (Edição: 2600A) de 13/02/2025, um ‘Aviso de Contratação Direta’ às agências de viagens para agenciamento de transporte aéreo internacional para Portugal, onde a secretária de turismo, Roberta Sogayar, participará de uma missão técnica com o SEBRAE, durante a Bolsa de Turismo de Lisboa, entre os dias 08 e 16 de março de 2025.
A solicitação expõe que a contratação da viagem inclui transporte aéreo em classe econômica; translado; hospedagem em hotel, de no mínimo três estrelas; e café da manhã.
Questionamentos da População
A decisão gerou polêmica entre os munícipes, que questionam se este é o momento adequado para gastar recursos públicos em uma viagem internacional sem propósitos definidos e transparentes para a população. A tratativa não define com clareza qual o objetivo da viagem e nem quais os benefícios que a tal viagem trará para a população.
A cidade enfrenta um momento delicado de saúde devido ao aumento dos casos de dengue, e muitos acreditam que os recursos poderiam ser melhor alocados para combater a doença; ou até mesmo, para o término das inúmeras obras inacabadas deixadas pelo ex-prefeito, Mário Pardini.
Além disso, vale ressaltar que a secretária de Turismo, Roberta Sogayar, foi secretária adjunta de turismo no governo Pardini e foi convidada a assumir novamente no governo de Fábio Leite.
Reação dos Atletas
Atletas de diversas modalidades expressaram descontentamento com a notícia. Nos últimos anos, muitos deles tiveram que arcar com os altos custos de viagens para representar Botucatu em competições internacionais, nas quais não receberam qualquer apoio da prefeitura.
Uma passagem aérea para Portugal e com hotel 3 estrelas, como essa, está estimada em cerca de R$ 22 mil reais, feitas em uma cotação simples por sites de viagem na Internet.
A Situação de Emergência pela Dengue em Botucatu
O prefeito Fábio Leite declarou situação de emergência em saúde pública, em 27 de Janeiro de 2025, devido ao aumento dos casos de dengue, assinando o Decreto 13.434. O referido decreto autoriza “(…) a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços destinados à situação de anormalidade provocada pela proliferação dos
mosquitos transmissores dos vírus da dengue e Chikungunya (…)”.
No entanto, a viagem da secretária de turismo comunica Dispensa de Licitação de n°. 04/2025, conforme o Processo n°. 1916/2025, publicada no Diário Oficial do Município.
No entanto, a solicitação não tem nenhuma relação com à saúde pública e o combate da Dengue ou Chikungunya.
Debate sobre a Dispensa de Licitação
O artigo 3° do decreto 13.434 de emergência à dengue é claro quando declara que é permite a dispensa de licitação para casos emergenciais, “(…) diante da situação de anormalidade provocada pela proliferação dos mosquitos transmissores dos vírus da Dengue e Chikungunya (…)”.
Diante disso, a população questiona sobre a justificativa para a “dispensa de licitação” para essa viagem, considerando que não se trata de uma medida para o combate da Dengue ou Chikungunya.
A controvérsia continua a crescer, com cidadãos botucatuenses e líderes comunitários exigindo mais transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, especialmente em tempos de crise de saúde.
A REDE ALPHA questionou a Prefeitura sobre o assunto:
1) Por que a modalidade de contratação foi “dispensa de licitação”?
2) Quais os motivos e necessidades desta viagem?
3) O que esta viagem internacional trará de benefícios para Botucatu?
3) Qual o valor total das despesas, incluindo passagem aérea; taxa de bagagem; translado; hospedagem; alimentação e transporte local para os 8 dias de viagem da secretária Sogayar?
4) Irá algum acompanhante ou equipe com a secretária? Quantos? Os valores destes estão inclusos?
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Botucatu, Chintia Al Lage; a própria secretária de Turismo, Roberta Sogayar; e o prefeito Fábio Leite foram procurados para prestarem esclarecimentos à população, mas até o fechamento desta matéria ninguém se pronunciou quanto aos valores da agência habilitada para a contratação direta e nem sobre as questões encaminhadas pela Equipe de Jornalismo da Alpha.
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