Meio Ambiente

As imagens de satélite do Google Earth, feitas entre 2004 e 2024, revelam um cenário preocupante de degradação ambiental na região do Rio Lavapés, em Botucatu. O que antes era uma área com significativa cobertura vegetal e margens preservadas, hoje apresenta sinais claros de impermeabilização do solo, canalização do curso d’água e supressão de vegetação nativa.

Da mata ciliar ao concreto

Na imagem de 2004, nota-se uma faixa expressiva de áreas verdes acompanhando o curso do córrego, cumprindo a função de Área de Preservação Permanente (APP), prevista no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Ao longo dos anos, essa vegetação foi gradualmente substituída por construções, solo exposto e obras de canalização.

A sequência de registros mostra que, a partir de 2014, houve intensificação na retirada da cobertura vegetal, culminando em 2024 em um cenário onde o córrego aparece em grande parte canalizado e cercado por concreto, sem a devida proteção da mata ciliar.

Crimes e irregularidades ambientais

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), várias práticas registradas nas imagens podem configurar ilícitos:

Supressão de vegetação em APP (art. 38), com destruição de mata ciliar ao longo do curso do Lavapés;

Danos a unidades de vegetação de preservação permanente (art. 48), ao se alterar o regime natural do solo e das margens;

Além disso, o descumprimento da obrigação legal de manter áreas de preservação ao redor de cursos d’água é um agravante, pois compromete não apenas a biodiversidade, mas também o controle de enchentes e a qualidade da água.

Impactos à cidade

O Rio Lavapés é um marco histórico e cultural de Botucatu, pois foram às suas margens onde houve o desenvolvimento e o início das primeiras edificações e ruas da qual se tem conhecimento. Sua degradação representa não apenas um dano ambiental, mas também um risco à saúde pública e ao patrimônio histórico, já que a impermeabilização e a perda de áreas verdes aumentam os riscos de enchentes, assoreamento e proliferação de vetores de doenças.

Cobrança por ação efetiva

A situação evidencia falhas de fiscalização e gestão ambiental. A Prefeitura, em conjunto com órgãos como a CETESB e o Ministério Público, deveria atuar de forma mais rigorosa para coibir crimes ambientais e implementar planos de recuperação de áreas degradadas (PRADs).

Para especialistas, o caso do Lavapés é um exemplo de como a urbanização sem planejamento pode transformar um patrimônio natural em um espaço degradado.

Como de costume, foi procurado a secretária de imprensa da prefeitura Cinthya Al Lage, o Prefeito de Botucatu, Fábio Leite e a secretária municipal do verde Bianca Picado, mas infelizmente sem retorno até o fechamento desta matéria.

Imagens públicas de satélite e séries temporais analisadas entre 2013 e 2024 mostram um cenário de rápida transformação urbana na Vila dos Lavradores, em Botucatu. Nas quadras residenciais e comerciais do bairro — um dos mais antigos e adensados da cidade — a expansão de áreas construídas e pavimentadas avança sobre o pouco verde de quintais e calçadas, reduzindo a cobertura arbórea e agravando ilhas de calor, enxurradas e poeira. A tendência aparece com nitidez quando se compara a sequência histórica de mapas anuais de uso e cobertura da terra do MapBiomas (1985–2024) e os timelapses do Google Earth, que permitem observar a substituição de solo exposto/vegetação por áreas de calçadas no período mais recente.

Não é um episódio isolado. Documentos técnicos que usam camadas do MapBiomas para a APA Cuesta de Botucatu confirmam a pressão urbana sobre manchas de vegetação remanescente no perímetro urbano, reforçando a necessidade de planejamento e contenção dos efeitos cumulativos da impermeabilização. Em paralelo, a própria Prefeitura divulga mapas e macrozoneamentos que atestam o adensamento na região central e seu entorno — onde se insere a Vila dos Lavradores — sem que, na mesma velocidade, se multipliquem corredores verdes, parques de bolso e metas públicas de arborização de rua.

O que as imagens mostram?

Redução visível de cobertura vegetal de quintais e calçadas: lotes que em 2018 ainda exibiam áreas permeáveis e árvores passam a apresentar, em 2020–2024, pátios cimentados, ampliações e novas coberturas. A série anual do MapBiomas — inclusive no Módulo Urbano — evidencia o crescimento de áreas urbanizadas e superfícies artificiais.

Aumento de superfícies impermeáveis: telhados, lajes e asfalto crescem em continuidade espacial, favorecendo enxurradas mais intensas nas chuvas fortes, problema já recorrente no bairro.

Por que isso importa?

Menos árvores e menos solo permeável significam temperaturas mais altas, escoamento superficial mais agressivo, alagamentos e piora na qualidade do ar. Em bairros antigos e adensados como a Vila dos Lavradores, cada supressão de árvore e cada cimentação de quintal conta — pelo impacto cumulativo.

Transparência e legalidade

Sempre que houver supressão de árvores ou intervenção em áreas de preservação permanente (APPs) urbanas (como margens de cursos d’água), é obrigatória a autorização do órgão ambiental competente e a compensação adequada, conforme a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), o Código Florestal (Lei 12.651/2012), a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Se remoções ocorreram sem laudos e sem licenças ou em APP, há potencial enquadramento nessas normas. A Prefeitura também deve compatibilizar o adensamento previsto no zoneamento com metas de arborização urbana e drenagem sustentável. (Base legal geral; verificação caso a caso é indispensável.)

O que o poder público e os empreendedores precisam explicar agora?

1. Licenças e laudos: quais autorizações foram emitidas para supressões arbóreas e ampliações que resultaram em perda de áreas permeáveis no bairro entre 2018 e 2024?

2. Compensações: quantas árvores foram compensadas, onde e com qual taxa de sobrevivência após o plantio?

3. Plano de arborização e “parques de bolso”: quais metas, por quadra, para recuperar a sombra urbana na Vila dos Lavradores?

4. Drenagem: que intervenções de SUDS (jardins de chuva, pisos drenantes, bacias de retenção) estão previstas para mitigar as enxurradas que se intensificaram com a impermeabilização?

5. Fiscalização: quantas autuações e embargos por supressão irregular de árvores e impermeabilização ilegal foram lavrados no período?

O que dizem as bases de dados?

MapBiomas (Coleção 10, 1985–2024): plataforma oficial de referência para mapas anuais de uso e cobertura da terra no Brasil, com módulo específico para áreas urbanas e estatísticas por município.

Google Earth Timelapse: ferramenta didática para visualizar a transformação do tecido urbano ao longo do tempo (atualizada com imagens até 2021–2022).

APA Cuesta – documentação técnica (2024): inclui mapas de uso e cobertura com base no MapBiomas, contextualizando a pressão antrópica na área de influência de Botucatu.

Mapas oficiais do Município: zoneamento, macrozoneamento e mobilidade ajudam a cruzar o adensamento previsto com a carência de infraestrutura verde.

Medidas imediatas recomendadas

Moratória de supressões arbóreas no bairro até que um censo de árvores de rua seja divulgado e metas por quadra, publicadas.

Plano de drenagem verde: implantação de jardins de chuva e pisos drenantes em calçadas e estacionamentos, priorizando pontos críticos.

Transparência ativa: painel público mensal com autorizações de supressão/compensação e monitoramento por imagens de satélite do MapBiomas e mosaicos Landsat (linkados para qualquer cidadão conferir).

A Vila dos Lavradores é parte da memória viva de Botucatu. O que as imagens mostram entre 2018 e 2024 exige resposta: ou a cidade assume um pacto de reequilíbrio ambiental urbano — com metas, prazos e fiscalização —, ou seguirá perdendo o conforto térmico, a segurança contra enchentes e a qualidade de vida do bairro.

Fontes: MapBiomas – Coleção 10 (1985–2024), Módulo Urbano e estatísticas municipais; Google Earth Timelapse (atualizações até 2021–2022); documentação da APA Cuesta com mapas derivados do MapBiomas; mapas e zoneamento oficiais do Município de Botucatu; Alpha Notícias para contexto local de fiscalização e resíduos (ex.: descarte de pneus).

A Prefeitura de Botucatu tem sido alvo de críticas pela forma como conduz a gestão ambiental do município. Enquanto praças, terrenos e áreas públicas estão tomadas pelo mato alto, colocando em risco a segurança da população e favorecendo a proliferação de animais peçonhentos, a administração realiza a derrubada de árvores em diferentes pontos da cidade sem apresentar laudos técnicos de forma clara e acessível à sociedade.

A ausência de transparência nesses processos levanta sérias suspeitas sobre o cumprimento da legislação ambiental. Isso porque a supressão de árvores em áreas urbanas não pode ocorrer de maneira arbitrária: é obrigatória a apresentação de laudo técnico elaborado por engenheiro agrônomo ou biólogo habilitado, com justificativa da necessidade do corte e indicação de medidas compensatórias.

Essa conduta afronta diretamente a legislação ambiental em diversas esferas:

📌 Leis descumpridas

Constituição Federal de 1988 – Artigo 225
Garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
➝ Ao não cuidar das áreas verdes públicas e realizar cortes sem justificativa clara, a Prefeitura descumpre esse dever constitucional.

Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
Dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente. O artigo 49 prevê pena para quem destruir ou danificar árvores em área urbana sem permissão da autoridade competente.
➝ A ausência de divulgação de laudos e autorizações caracteriza possível infração ambiental.

Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Estabelece regras para a proteção da vegetação nativa, exigindo laudo técnico e autorização do órgão ambiental para qualquer supressão.
➝ A Prefeitura corta árvores sem dar publicidade às autorizações e compensações exigidas por lei.

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI)
Determina que informações de interesse coletivo devem ser disponibilizadas em portais oficiais de forma transparente.
➝ Os laudos técnicos e autorizações de corte de árvores, por serem documentos públicos, deveriam estar acessíveis no site da Prefeitura.

Lei Municipal nº 4.992/2009 (Política Municipal de Meio Ambiente de Botucatu)
Institui diretrizes para proteção e arborização urbana, determinando que cortes de árvores só ocorram mediante laudo técnico e compensação ambiental.
➝ A derrubada de árvores sem a publicação dos laudos afronta diretamente essa lei municipal.

Lei Orgânica do Município de Botucatu – Artigos sobre o Meio Ambiente
Reforça o dever do Executivo em preservar a arborização urbana e manter áreas públicas limpas e seguras.
➝ O abandono de praças e áreas verdes com mato alto desrespeita a função social do espaço urbano.

📌 O contraste do abandono

De um lado, a administração não cumpre a manutenção básica de áreas públicas, deixando praças e terrenos em situação de abandono. Do outro, promove cortes de árvores sem transparência, ignorando o direito da sociedade de acompanhar e fiscalizar atos que afetam o patrimônio ambiental coletivo.

📌 Risco de responsabilização

A conduta da Prefeitura pode configurar crime ambiental (Lei 9.605/98), improbidade administrativa pela omissão no cuidado das áreas públicas e até violação do princípio da publicidade previsto na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação.

Conclusão

A Prefeitura de Botucatu, ao manter áreas públicas cobertas pelo mato e derrubar árvores sem apresentar laudos técnicos, descumpre normas constitucionais, federais e municipais, fragilizando a política ambiental e desrespeitando direitos fundamentais da população.

Diante desse quadro, cabe ao Ministério Público, à Câmara Municipal e aos órgãos de controle ambiental investigar as práticas do Executivo e exigir a responsabilização. Afinal, preservar o verde urbano é um dever legal e constitucional, e não uma opção política.

A equipe de Jornalismo da Rede Alpha procurou a Secretária do Meio Ambiente, Bianca Picado; o Prefeito Fábio Leite e a Secretária de Comunicação, Cinthia Al Lage para esclarecimentos sobre as seguintes questões da pasta:

1. Qual o planejamento da Secretaria de Meio Ambiente sobre as situações de derrubada de árvores do município?
2. Quem são os técnicos responsáveis pelos laudos de avaliação da situação das árvores no município?
3. Quais os projetos de reflorestamento do município?
4. Quando uma árvore é derrubada em Botucatu quantas estao sendo plantadas?
5. Onde estão sendo feitos esses plantios?
6. por que nao há nos canais soficias da Secretaria informações sobre isso, dando transparência ao processo?
7. por que não estão sendo organizadas audiências públicas com a população para informações sobre a derrubada de árvores na cidade?
8. Existe um estudo sobre o impacto de desmatamento do município?
No entanto, até o momento, não houve nenhuma resposta ou posicionamento a respeito desses questionamentos apresentados pela equipe de Jornalismo da Alpha.

Diante da crise ambiental que tem acometido a cidade de Botucatu; a Secretária do Meio Ambiente do Município de Botucatu que é ex-presidente do Conselho do Meio Ambiente do Município de Botucatu (CONDEMA), bióloga e também advogada; permanece em silêncio.

No entatnto, a equipe de jornalismo continuará acompanhando os desdobramentos de mais essa situação que vem causando desconforto e descontentamento da população, e colocando nossos canais de comunicação a disposição das autoridades envolvidas.

O curso contemplou temáticas socioambientais envolvendo: trilhas interpretativas e ciência cidadã, agrofloresta, felinos da cuesta, incêndios florestais, observação de aves, educação ambiental e as mudanças climáticas

O curso de férias “Formação de Guias da Natureza em tempo de emergência climática: o clima muda, o jovem atua”, realizado entre os dias 14 a 19 de julho no Centro de Educação Ambiental – CEA Clube da Mata, na Fazenda Experimental da Unesp em São Manuel (SP), formou mais 37 estudantes das escolas públicas da região.

O curso contemplou temáticas socioambientais envolvendo : Trilhas interpretativas e Ciência Cidadã, Agrofloresta, Felinos da Cuesta, Incêndios Florestais, Observação de Aves, Educação Ambiental e as Mudanças climáticas transformando as estruturas naturais em um espaço de imersão e aprendizado no contexto da crise ambiental vivenciada nas últimas décadas.

Os professores responsáveis e seus colaboradores são especialistas vinculados a universidade e desenvolveram abordagem teórica e práticas vivenciadas no ambiente natural, propiciando aos cursistas profunda reflexão sobre a importância da biodiversidade da realidade brasileira e paulista, as ameaças que rondam a sobrevivência dos seres humanos e indicadores para a construção de alternativas para mitigação e busca de sociedades sustentáveis. Tudo isso com o objetivo de construir uma relação e uma atuação mais consciente e sustentável com a natureza e com a sociedade.

Entre os seis dias de atividades intensas, além do aprofundamento de seus conhecimentos e desenvolvimento de habilidades para interpretar e atuar no contexto de crise climática, os jovens têm como missão, enquanto Guias da Natureza, atuarem como cidadãos cientistas em suas escolas e comunidades.

O Centro de Educação Ambiental – ‘CEA Clube da Mata’, é fruto do convênio entre a Unesp e a Prefeitura Municipal de São Manuel, com apoio da equipe da Fazenda Experimental da Unesp em São Manuel e da Fepaf.

No dia 26 de junho, próxima quinta-feira, no Auditório da Biblioteca do Lageado, a partir das 14h, acontece o evento Capacitação em Gestão Financeira e Conservação do Solo, promovido pelo Grupo de Extensão Viabilidade Econômica para a Agricultura Sustentável, da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, câmpus de Botucatu.

Gratuito e aberto a todos os interessados, especialmente produtores rurais de Botucatu e região, o evento terá duas palestras proferidas por docentes da FCA/Unesp.

A professora Renata Cristina Bovi, de Departamento de Ciência Flortestal, Solos e Ambiente, vai falar sobre manejo e conservação do solo. Após o coffee break, a professora Eliane Araújo Robusti, do Departamento de Engenharia Rural e Socioeconomia, vai abordar educação financeira.

Não é necessário fazer inscrição previamente.

O evento é uma realização do Grupo de Extensão Viabilidade Econômica para a Agricultura Sustentável, com apoio da Pró-Reitoria de Graduação e da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Unesp.

Um morador de Botucatu manifestou sua indignação após receber uma multa da Prefeitura Municipal por mato alto em um terreno de sua propriedade. Segundo o Decreto Municipal recentemente assinado pelo prefeito Fábio Leite, todo terreno com vegetação acima de 30 centímetros está sujeito a penalidade administrativa, como parte do pacote de ações emergenciais de combate à dengue na cidade.

No entanto, o que tem causado revolta na população é a falta de fiscalização e manutenção em áreas públicas sob responsabilidade do próprio poder público. Diversos pontos da cidade, incluindo arredores de escolas municipais, unidades de saúde, quadras esportivas, parquinhos infantis e praças, apresentam mato alto, o que, segundo moradores, configura uma situação de dois pesos e duas medidas.

“É injusto a prefeitura multar o cidadão comum enquanto os terrenos dela própria estão em completo abandono. Basta circular pelo entorno da estação ferroviária, pela garagem municipal na Cohab I ou pelas áreas próximas das escolas para ver que o mato está fora de controle”, reclamou o munícipe, que preferiu não se identificar. Essas localidades entre outras já foram alvo de matérias denunciadas pela REDE ALPHA nos quatro cantos do município

A população cobra mais coerência nas ações do poder público, exigindo que a prefeitura dê o exemplo na manutenção dos seus próprios espaços antes de penalizar os cidadãos.

Confiram a reportagem

Na última semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou mais duas ações de plantio que integram o programa de arborização Botucatu Cidade Viva.

No dia 21 de maio, o plantio de mudas de espécies nativas foi feito em parceria com a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/Unesp) integrando as atividades da Semana de Integração Acadêmica da Universidade, com a participação dos professores Bruno César Schinning, Silvia Nishida e Tais Harume Castro (FMVZ e IBB).

O local escolhido foi a Floresta Estadual de Botucatu (FEB), que possui uma importante área remanescente do Cerrado e também é onde ocorre o projeto Passarinhando, trabalho de educação ambiental no qual a comunidade tem a oportunidade de conhecer as espécies de aves que habitam ali e também a importância da manutenção de renascentes florestais na região.

Algumas das espécies plantadas nessa ação foram Ipê-roxo, Pitanga, Grumixama, Cabreúva, Uvaia, Capororoca, Jerivá, entre outras.

Já no dia 22, a ação foi na área urbana de Botucatu. A Praça José Pires Arruda, no Parque Marajoara, recebeu o plantio feito em parceria com a empresa Phenix Transportes.

“Essas ações são muito importantes para que possamos envolver nossos colaboradores e firmar nosso compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente”, destacou o analista de meio ambiente da empresa, Marco Antônio Ferreira Monteiro.

Algumas das espécies plantadas nessa ação foram Quaresmeira, Pitanga, Ameixa, Paineira Rosa, Magnólia Branca, Jacarandá Mimoso, Goiaba e Acerola.

Sobre o “Botucatu Cidade Viva”

O programa de arborização urbana é organizado e planejado pela Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e conta com a parceria da FCA/Unesp para acompanhamento técnico e da CPFL, responsável pela revitalização das árvores no município.

Além de arborizar a nossa cidade, o Botucatu Cidade Viva tem como finalidade proporcionar qualidade de vida, saúde do meio ambiente e a sustentabilidade da cidade, melhorando a qualidade do ar, proporcionando sombra, além dos benefícios para o meio ambiente, como a mitigação às mudanças climáticas, aumento da biodiversidade e fornecimento de abrigo e alimento aos animais.

Rentemente, o atleta Marildo José Barduco, enquanto treinava nas proximidades da Rua Nicola Zaponi, entre os bairros Santa Eliza e Riviera, nas proximidades do Shopping Botucatu, deparou-se com uma situação preocupante: o descarte ilegal de fragmentos de borracha. O material, possivelmente originário de alguma empresa que utiliza borracha em seus processos, foi deixado em uma estrada de terra sem iluminação, um local que facilita o descarte irregular.

Ação e Denúncia

Este não é um caso isolado. A Rede Alpha de Comunicação já havia denunciado o local algumas vezes, destacando o problema recorrente de descarte ilegal. A situação exige atenção e intervenção imediata das autoridades locais para prevenir danos ambientais e riscos à saúde pública.

Medidas Necessárias

Diante dessa situação, é crucial que a Prefeitura de Botucatu tome medidas efetivas. Uma solução sugerida é solicitar à Guarda Civil de Botucatu que intensifique as rondas na área. Essa presença mais constante pode inibir a ação de indivíduos e empresas que descartam resíduos de forma irregular.

A Importância da Conscientização

Além das medidas de fiscalização, é essencial promover campanhas de conscientização sobre o descarte correto de resíduos. Empresas que geram resíduos específicos, como fragmentos de borracha, devem ser orientadas sobre as práticas de descarte responsável e as consequências legais do descar