Meio Ambiente

A cor esverdeada e o mau cheiro do Ribeirão Lajeado, um afluente do Rio Tietê, têm preocupado a população em Penápolis (SP).

“Quando a gente mudou para cá era um sonho, agora está ficando complicado para a gente. De uns três, quatros anos para cá, começou a ficar esverdeado e esse mau cheiro está afetando muito a gente. Eu tenho problema de bronquite asmática e acredito que seja por isso aqui. Peixe sumiu”, comentou o aposentado Marcos Gobbi.

O Ribeirão Lajeado possui extensão de aproximadamente 58 quilômetros, desde as nascentes em Alto Alegre (SP) até a foz no rio Tietê, em Barbosa (SP).

Além de relevante para o emprego de pescadores e piscicultores, o ribeirão é um importante tributário do rio Tietê, o que torna o manancial um ponto estratégico para manutenção do estoque hídrico do reservatório da Usina Hidrelétrica de Nova Avanhandava.

“Eu e meu irmão a gente vive de pesca, mas estamos há mais de um ano sem renda porque não tem condições. Não está saindo peixes e é o nosso ‘ganha pão’”, lamentou a pescadora Meire Serra.

A TV TEM questionou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) sobre a situação no rio, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

História se repete

Desde o começo do ano, a coloração da água do Rio Tietê e do Rio Grande no noroeste paulista vem sendo questionada. Em diversos momentos, ela fica bem densa e esverdeada. Além da cor, o mau cheiro incomoda bastante os turistas e moradores.

Ao g1, a professora e pesquisadora sobre os ambientes aquáticos de água doce da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maria Stela Castilho, explicou que as plantas aquáticas invadem o rio por se reproduzirem de forma rápida devido ao aumento de nutrientes, que servem de “alimento” para elas.

Como elas são verdes, devido à presença de clorofila, e são muito abundantes, é possível enxergar a água verde, às vezes formando uma nata na superfície. Esse crescimento exacerbado caracteriza o fenômeno da eutrofização.

             Noroeste paulista registra ao menos 12 casos de mortandade de peixes no Rio Tietê 

Conforme Maria Stela explicou, esses nutrientes são provenientes do esgoto doméstico ou industrial, vinhaça – resíduo da destilação do caldo de cana-de-açúcar -, e de fertilizantes aplicados nas lavouras.

Os aguapés afetam o oxigênio das águas e criam condições inadequadas para os peixes, o que pode causar a mortandade destes animais. A proliferação intensa dificulta também a navegação.

Os impactos negativos econômicos são inevitáveis. As algas que crescem exageradamente têm o potencial de produzir toxinas letais, que podem provocar a morte inclusive de seres humanos.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

A situação crítica da coleta de lixo na zona rural de Botucatu não apenas evidencia falhas administrativas, mas também configura possíveis infrações legais, tanto em âmbito ambiental quanto contratual.

Os moradores da zona rural de Botucatu estão enfrentando sérios problemas com a coleta de lixo, especialmente em regiões próximas a áreas de grande circulação turística. Um dos pontos mais críticos está localizado na Rodovia João Bruder Greguer entre Botucatu e Pardinho, rota bastante utilizada por visitantes que exploram a Cuesta — um dos principais cartões-postais da cidade.

A situação, que se agravou nos últimos três dias, desde o dia 05/05, é reflexo direto de uma decisão da Prefeitura de Botucatu: a retirada do único Ponto de Entrega Voluntária (PEV) da região, que por anos, serviu como local de descarte de resíduos sólidos para os moradores rurais. A justificativa para a remoção foi o acúmulo excessivo de lixo. No entanto, ao invés de ampliar a frequência da coleta para atender à demanda crescente, a prefeitura optou por simplesmente eliminar o ponto, realizar uma limpeza parcial e instalar uma placa proibindo o descarte no local.

Sem alternativa oferecida pela administração municipal, os moradores voltaram a depositar lixo no mesmo lugar já no dia seguinte à retirada do PEV. Na placa fixada no local, a prefeitura orienta que os moradores rurais levem seus resíduos até a área urbana de Botucatu — uma solução inviável para muitos que vivem longe da cidade e não possuem transporte adequado.

Além do impacto direto sobre a população, a falta de uma solução adequada traz graves consequências ambientais. O acúmulo de lixo, a céu aberto, contribui para a proliferação de vetores de doenças, contaminação do solo e de lençóis freáticos, além da poluição visual em uma das regiões mais visitadas do município. A ausência de gestão adequada desses resíduos contraria princípios fundamentais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), que estabelece como responsabilidade do poder público assegurar a coleta seletiva e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, inclusive nas áreas rurais.

A omissão também pode configurar infração ambiental de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), que prevê punições para quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente. Ao não oferecer alternativa de descarte, a Prefeitura de Botucatu pode ser responsabilizada por permitir, ainda que indiretamente, o descarte irregular e os danos daí decorrentes.

Leis e Normas que Regem a Coleta de Lixo em Botucatu

1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010): Esta lei estabelece que é dever do poder público assegurar a gestão integrada e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, incluindo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

2. Lei Municipal nº 3.286/1993: Dispõe sobre o serviço de limpeza pública em Botucatu, definindo como finalidade manter limpa a área urbana do município, mediante coleta, transporte e destinação final do lixo. Embora a lei mencione especificamente a área urbana, a responsabilidade do município pode ser interpretada de forma mais ampla, considerando a necessidade de atender também as áreas rurais.

3. Código Municipal do Meio Ambiente de Botucatu: Este código estabelece diretrizes para a proteção ambiental no município, incluindo a necessidade de implantar sistemas adequados de coleta e tratamento de resíduos, visando preservar a qualidade dos recursos naturais e a saúde pública.

Contribuições dos Proprietários Rurais para a Coleta de Lixo

Os proprietários de áreas rurais em Botucatu contribuem para a manutenção dos serviços públicos municipais, incluindo a coleta de lixo, por meio de impostos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR). Embora o ITR seja um tributo federal, parte de sua arrecadação é repassada ao município, que deve utilizá-la na prestação de serviços públicos, inclusive na zona rural.

Em 2025, o valor do ITR varia conforme o tamanho e a utilização da propriedade, sendo calculado com base em alíquotas que podem chegar até 20% do valor da terra nua tributável. Já o IPTU é aplicado a imóveis urbanos e também contribui para o custeio dos serviços públicos municipais.

Apesar dessas contribuições, a ausência de coleta regular de lixo na zona rural indica uma possível má gestão dos recursos arrecadados, resultando em serviços públicos inadequados para os moradores dessas áreas.

Impactos Ambientais e Sociais

A ausência de coleta regular de lixo na zona rural de Botucatu tem gerado diversos impactos negativos:

Proliferação de vetores de doenças: O acúmulo de lixo atrai animais e insetos que podem transmitir doenças à população.

Contaminação do solo e recursos hídricos: Resíduos descartados inadequadamente podem infiltrar no solo e atingir lençóis freáticos, comprometendo a qualidade da água.

Degradação da paisagem: O lixo acumulado prejudica a estética da região, afetando o turismo e a qualidade de vida dos moradores.

Desigualdade social: A falta de serviços adequados na zona rural evidencia disparidades no atendimento entre áreas urbanas e rurais.

Possíveis Irregularidades Contratuais na Prestação do Serviço de Coleta

A empresa responsável pela coleta de lixo em Botucatu é a Corpus Saneamento e Obras Ltda., conforme informações disponíveis no site da prefeitura. O contrato firmado prevê a coleta manual e mecanizada, transporte de resíduos sólidos domiciliares e coleta seletiva de materiais recicláveis porta a porta e em Pontos de Entrega Voluntária (PEVs).

A retirada dos PEVs na zona rural, sem a devida substituição ou alternativa para os moradores, pode configurar descumprimento contratual, uma vez que compromete a eficácia do serviço de coleta seletiva previsto no contrato. Além disso, a falta de coleta adequada pode resultar em acúmulo de resíduos, impactando negativamente o meio ambiente e a saúde pública, o que contraria as obrigações legais e contratuais assumidas pela empresa e pela prefeitura.

A crise na coleta de lixo na zona rural de Botucatu não apenas evidencia falhas administrativas, mas também levanta questões legais e contratuais significativas.

A equipe de jornalismo da REDE ALPHA procurou o prefeito Fábio Leite, a Secretária de Comunicação Cínthia Al Lage, a Secretária do Meio Ambiente Bianca Picado e o Secretário de Zeladoria Márcio dos Santos (Dadá) para entender quais providências estão sendo estudadas para resolver o problema. Nenhum deles respondeu até o fechamento desta reportagem.

Enquanto isso, os moradores seguem desassistidos, convivendo com o acúmulo de lixo, o risco ambiental crescente e a sensação de abandono por parte do poder público. A cobrança por uma solução urgente se torna cada vez mais necessária, diante da negligência que compromete a saúde, o bem-estar e a imagem ambiental de Botucatu.

A retirada dos PEVs e a ausência de alternativas para a coleta de lixo na zona rural de Botucatu não apenas desrespeitam os direitos dos moradores, mas também configuram possíveis infrações legais e contratuais. É imperativo que a prefeitura e a empresa responsável tomem medidas imediatas para restabelecer e adequar o serviço de coleta, garantindo a saúde pública, a preservação ambiental e o cumprimento das obrigações legais e contratuais.

foto: Telma Bruder

Nesta tarde desta terça-feira, 06/05, a equipe da REDE ALPHA visualizou uma ação ilegal de poda de árvore na Rua Campos Salles na Vila Sônia.

A ação estava sendo executada por funcionários de uma empresa do local, que com um caminhão próprio estavam fazendo a poda drástica de uma árvore e a devida recolha dos galhos, o que é proibido por lei municipal, caracterizando crime ambiental.

Foi acionado a Guarda Civil Municipal, a qual fez o deslocamento do Grupo de Proteção Ambiental (GPA) para poder fazer a averiguação da ocorrência e as suas devidas responsabilidades.

A viatura prontamente, se deslocou até o local e acabou flagrando a ação junto aos funcionários da referida empresa. O responsável pela empresa foi chamado e houve uma aplicação de multa de R$1.110,60 devido ao crime ambiental em ocorrência.

A corporação da Guarda Civil Municipal presente no momento representada pelos GCMs Edgard e GCM Graciele que relataram à nossa equipe que toda a poda tem que ser comunicada à Secretaria de Meio Ambiente e com a devida autorização, a mesma é feita pelo setor de Zeladoria do município de Botucatu. “Nunca isso pode ser feito pela própria empresa ou pelo próprio municípe” disse o GCM Edgard à reportagem.

O responsável pela infração foi notificado e multado e a ocorrência foi encerrada.

A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, realizará neste sábado (26) uma nova ação de plantio de mudas. A ação é aberta a toda a população como parte da gestão participativa do Programa de Arborização Urbana “Botucatu Cidade Viva”.

A ação começa às 9 horas e o ponto de encontro será na praça em frente a Avenida Universitária, 2124 – Jardim Paraíso. Esse plantio contará com o apoio do Grupo Arboricatu, projeto de extensão universitária vinculado a Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA/Unesp).

Sobre o Botucatu Cidade Viva

O programa de arborização urbana é organizado e planejado pela Secretaria do Meio Ambiente e conta com a parceria da FCA/Unesp para acompanhamento técnico e da CPFL, responsável pela revitalização das árvores no município.

Além de arborizar a nossa cidade, o Programa “Botucatu Cidade Viva” tem como finalidade proporcionar qualidade de vida, saúde do meio ambiente e a sustentabilidade da cidade, melhorando a qualidade do ar, proporcionando sombra, além dos benefícios para o meio ambiente, como a mitigação às mudanças climáticas, aumento da biodiversidade e fornecimento de abrigo e alimento aos animais.

Moradores e turistas relatam dificuldades para nadar e pescar no trecho, que fica no bairro Rio Bonito. Prefeitura acionou concessionária para investigar o acúmulo das plantas aquáticas.

Um grande volume de plantas aquáticas, conhecidas como aguapés, tomou conta do Rio Tietê no bairro Rio Bonito, em Botucatu (SP).

O local é utilizado como área de lazer por moradores e visitantes, que relataram dificuldades para nadar e pescar nos últimos dias.
Especialistas apontam possíveis causas para o fenômeno, como poluição, excesso de nutrientes provenientes de fertilizantes agrícolas e temperaturas elevadas, que favorecem a multiplicação das plantas.

Segundo turistas que visitavam o local, a situação foi mais crítica no último domingo (16), quando a grande quantidade de aguapés bloqueou o acesso dos banhistas ao rio.

A reportagem entrou em contato com a Bianca Picado, secretária do Verde em Botucatu, que até o fechamento desta matéria não havia retornado.

Até o momento, não há restrições para o banho no rio, mas os frequentadores devem ficar atentos às condições da água.

A parte dos fundos do Terminal Urbano de Botucatu, conhecido por abrigar o movimentado Camelódromo da cidade, está com problemas de falta de limpeza. Recentemente, foram observadas diversas questões que requerem atenção da Prefeitura para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários do espaço.

Acúmulo de Entulhos e Mato Alto

Na área localizada aos fundos do Terminal, o cenário é de descaso. O mato alto e o acúmulo de restos de entulhos e de construção têm se tornado um problema crescente. Além de prejudicar a estética do local, esses fatores representam um risco potencial para a saúde pública, já que podem se tornar criadouros de insetos e roedores. No local onde há um reservatório e uma bomba d´agua, foi registrado pote com alimentação de animal, local propício para roedores, que devido o rio localizado aos fundos, buscam abrigo e alimentação.

Acesso Perigoso

Outro ponto crítico é o acesso perigoso à área, que carece de um alambrado, pois trata-se de um barranco, onde crianças tem fácil acesso, devido ao local não ter nenhum portão ou grade que impeça que eles transitem no local. Os usuários do Terminal, especialmente os idosos e pessoas com mobilidade reduzida, encontram dificuldades adicionais para transitar com segurança pelo local, visto parte do calçamento estar cedendo devido à uma obra na lateral do terminal.

Risco de Desbarrancamento

O calçamento lateral do Terminal também está comprometido. Com sinais claros de desbarrancamento, a estrutura oferece risco de queda para quem utiliza o espaço. O problema é agravado em dias de chuva, quando o solo se torna ainda mais instável e escorregadio.

Apelo à Prefeitura

A comunidade local espera que medidas sejam tomadas rapidamente para transformar o Terminal Urbano de Botucatu em um local seguro e acessível para todos. A atenção a esses problemas não apenas beneficiará os usuários do Camelódromo, mas também contribuirá para a valorização do patrimônio público e a qualidade de vida na região.

Assista a reportagem:

A Praça Isaltino Pereira, localizada no Jardim Paraíso, Botucatu, é um local que deveria ser sinônimo de lazer e convivência comunitária. No entanto, o espaço enfrenta um quadro alarmante de abandono e negligência, que pode culminar no aterramento da fonte, uma de suas principais atrações.

Estado de Conservação

Atualmente, a praça apresenta uma série de problemas de manutenção. Os bancos estão quebrados, o mato cresce rápido sendo que a limpeza é visivelmente insuficiente. Este cenário de descuido não apenas afasta os moradores que buscam um espaço agradável para relaxar, mas também transforma a praça em um ponto de encontro indesejado para atividades ilícitas.

Uso Indevido do Espaço

Nos finais de semana, a praça se torna um local frequentado por jovens e adolescentes que fazem uso de bebidas alcoólicas e outras substâncias ilícitas. Esse comportamento não apenas degrada ainda mais o ambiente, mas também gera um clima de insegurança para os demais habitantes da região.

A Necessidade de Intervenção

Para reverter essa situação, é imperativo que a Guarda Civil Municipal intensifique sua presença, principalmente nos finais de semana. A ação das autoridades não só ajudaria a coibir práticas indevidas, mas também atuaria como um passo essencial para devolver à comunidade de Botucatu um espaço que deveria ser um ponto de encontro seguro e acolhedor para todos.

A recuperação da Praça Isaltino Pereira é essencial para revitalizar a qualidade de vida no Jardim Paraíso. A mobilização da comunidade e a intervenção das autoridades são passos cruciais para garantir que a praça volte a ser um local de orgulho para Botucatu, proporcionando bem-estar e segurança para todos os seus cidadãos.