Polícia

Operação da Polícia Civil e Vigilância Sanitária, interditou fábrica de farinha em propriedade rural do município de Itatinga. Foi deflagrada na tarde desta segunda-feira,(18), a operação “Pão Nosso”,  que reuniu policiais civis integrantes do GIAR – Grupo de Investigação em Área Rural, GCM e Vigilância Sanitária.

Foi feita averiguação de denúncia de que a empresa estaria produzindo pães, para posterior torra e produção de farinha de rosca, em condições precárias de higiene e com a utilização de mão de obra sem o cumprimento das formalidades trabalhistas e cuidados quanto a segurança dos trabalhadores.

Diante das informações recebidas, os agentes, diligenciaram para o estabelecimento comercial, constatando as péssimas condições de produção dos pães e farinha de rosca, além das péssimas condições de trabalho que os trabalhadores eram expostos.

Todos os produtos foram inutilizados, 590 quilos de pães, pelos fiscais da Vigilância Sanitária, que interditou o local, expedindo um auto infração e inutilização dos produtos impróprios para consumo e outro auto de Infração e interdição da fábrica.

Diante das irregularidades constatadas, o gerente da empresa foi ouvido na Delegacia de Polícia de Itatinga, confirmando em parte, as irregularidades constantes da denúncia, destacando que a farinha de rosca era destinada a comércios sediados na cidade de São Paulo, motivo pelo qual, além dos autos de infração elaborados pela vigilância sanitária, também foi registrado, boletim de ocorrência, com base na Lei 8.137/90 pela prática de Crime contra as relações de consumo (Art. 7º) IX, por vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

Os trabalhos de polícia judiciária e dos fiscais, continuam no município de Itatinga, visando a garantia da qualidade dos produtos comercializados para a população.

Um acordo firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Justiça possibilitou que 118 condenados que descumpriram as medidas impostas pelo judiciário durante a saídas temporárias no Estado de São Paulo fossem presos. As detenções ocorreram em apenas cinco dias, de 12 a 16 de setembro.

Na prática, a parceria recente  permite que os policiais tenham acesso nos dispositivos móveis das viaturas aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões durante o período determinado. Com isso, os policias conseguem verificar durante a abordagem se as regras da saída temporária impostas pela Justiça estão sendo cumpridas, como, por exemplo, se o condenado está fora de casa em horário não permitido.

“O número, por si só, já mostra a eficiência da projeto inédito. Vamos combater diretamente a reinciência criminal, retirando das ruas condenados que, por ventura, possam cometer novamente algum tipo de crime. A população terá mais segurança com essa medida, já que se sente extremamente vulnerável durante todas as saídas temporárias, sensação comprovada pelos índices criminais do período”, ressalta Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública.

Na saída temporária de julho, quando a Secretaria da Segurança Pública determinou que todo detento que descumprisse tais regras fosse levado diretamente para a penitenciária pelas polícias, o número de furtos caiu de 14.972 para 11.920. Já os roubos caíram de 5.907 para 4.822, sempre comparados ao ano passado, sem a medida que prevê tolerância zero ao detento em saidinha.

Isso foi possível graças ao aceite da Secretaria de Administração Penitência. “Agora, com as informações sobre os detentos no tablet da viatura, a medida será ainda mais efetiva, pois rapidamente o policial irá identificar quem está sob o regime e tomar as atitudes cabíveis”, completa Derrite.

Antes, a comunicação entre a Polícia Militar e a Justiça sobre a captura de infratores desrespeitando medidas cautelares não era feita de forma direta, o que impossibilitava um monitoramento eficaz. Ou seja, caso fosse abordado, só era possível verificar sua condição junto à Justiça na delegacia.

Com o novo acordo, porém, o processo de checagem ganhou mais agilidade. No caso de um preso durante saída temporária abordado fora de casa no horário determinado, por exemplo, ele é levado diretamente à penitenciária.

Tornozeleiras Eletrônicas

O projeto se soma à outra recente e também inédita iniciativa para coibir a reincidência criminal e a violência doméstica. A pasta, em uma parceria firmada no começo deste mês com o Poder Judiciário, agora monitora, por determinação judicial, acusados liberados após audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda.

Inicialmente, serão disponibilizadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que também faz parte do acordo, 200 tornozeleiras. Até agora, 9 presos receberam o equipamento – cinco deles por violência doméstica.

Primeiro preso por descumprir medida protetiva

Nesta sexta-feira, o projeto das tornozeleiras eletrônicas possibilitou que uma vítima de violência doméstica fosse salva pelo monitoramento em tempo real da Polícia Militar. O agressor, de 53 anos, que já havia recebido determinação da Justiça para não se aproximar da ex-companheira, foi até a casa da mulher, de 69 anos, na última quarta-feira (13) e a agrediu física e verbalmente, ameaçando-a também de morte.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu o autor em flagrante. No dia seguinte (14), o homem passou por audiência e a Justiça condicionou a liberdade ao uso da tornozeleira eletrônica, determinando-o a não se aproximar novamente da casa da vítima.

O sistema de monitoramento, no entanto, apontou que o homem descumpriu a medida, se aproximando novamente da casa da vítima na noite do mesmo dia em que foi solto e ainda na sexta-feira pela manhã. A polícia comunicou o TJ, que determinou a prisão do . Ele foi levado ao 91ºDP, onde o delegado confirmou a prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva.

Até então, as vítimas tinham apenas a medida protetiva concedida pela Justiça que proibia o agressor de se aproximar delas. Mas a efetividade da medida não era mensurada, já que não havia o monitoramento. Com isso, a polícia percebeu um alto índice de reincidência e de vítimas que possuíam a protetiva, mas que voltavam a ser agredidas.  Até agora, 9 presos receberam a tornozeleira eletrônica – cinco deles por violência doméstica.

Um homem foi preso em flagrante na tarde de domingo (17), por policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar pela prática do crime de furto na cidade de Botucatu/SP.
A equipe do RPM (Radio Patrulhamento com Motocicleta) realizava patrulhamento pela região quando avistou um indivíduo em atitude suspeita conduzindo uma motocicleta Honda/Biz.

O indivíduo foi submetido à busca pessoal e nada de ilícito foi encontrado. Ao ser realizada a busca na motocicleta, vários produtos furtados nas lojas do comércio da cidade foram localizados.

Os responsáveis pelas lojas furtadas reconheceram o infrator como sendo o autor dos furtos.
A ocorrência foi apresentada na central de polícia judiciária, onde o criminoso permaneceu preso.

Na tarde de domingo (17), policiais militares da 2ª Companhia PM do 12° BPM/I prenderam um indivíduo procurado pela justiça e na prática do crime de tráfico de drogas no município de São Manuel/SP.

A ação policial aconteceu no momento em que a equipe de militares realizava o policiamento preventivo no bairro Santa Mônica, local já conhecido como ponto de tráfico de drogas na cidade, quando então um indivíduo com um volume na cintura, fugiu ao visualizar os policiais, sendo detido e submetido à busca pessoal.

Com o infrator foram encontradas 22 pedras de crack, 20 ependorfs contendo cocaína, R$86,00 em espécie e 01 celular. Ao pesquisar os antecedentes criminais do infrator foi constatado um mandado de prisão em seu desfavor por homicídio.
A ocorrência foi apresentada na central de polícia judiciária, onde o criminoso permaneceu preso.

Policiais militares da Equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), prenderam nesta quinta-feira, (14), um traficante que tentou fugir após ordem de parada, e bater o veículo na Rodovia Presidente Castello Branco, em Quadra, durante patrulhamento no trecho de Itatinga. Um veículo HB20 trafegava sentido capital, quando o motorista apresentou comportamento suspeito, fazendo com que houvesse a ordem de parada pelos policiais. O suspeito não parou e acelerou com o carro na tentativa de fuga.

Ocorreu perseguição por 57 quilômetros pela Castello Branco quando, em Quadra, o motorista perdeu o controle do carro, vindo a bater contra um barranco.

O homem saiu correndo para dentro da mata às margens, sendo perseguido pelos policiais que acabou sendo capturado alguns metros depois.

Enquanto era feita averiguação do veículo, constatou-se que o mesmo era produto de roubo, e no porta-malas e no interior do carro estavam 142 quilos de maconha.

Diante do flagrante, o homem de 29 anos recebeu voz de prisão e foi levado à delegacia de Tatuí.

A Justiça de São Paulo determinou por meio de liminar que todos os policiais militares do estado utilizem câmeras corporais e não as desliguem em nenhuma situação. As câmeras também devem ser instaladas nos veículos da Polícia Militar (PM). A liminar, da noite de quarta-feira (13), também impõe que os policiais usem apenas algemas para imobilizar os suspeitos. O uso de cordas, arames, fios ou qualquer objeto semelhante está proibido. O prazo para que as determinações sejam cumpridas é de 90 dias, com multa diária de R$ 100 mil, caso sejam descumpridas.

“O uso das algemas é a exceção. A regra é a mera condução do detido, sem qualquer instrumento de contenção nos membros superiores e inferiores. A algema é a ferramenta adequada e posta à disposição de todos os policiais para a prisão de cidadãos. A súmula n. 11 do STF não trata da contenção do preso com outros instrumentos. Mas, é possível concluir que, se o uso de algemas é permitido apenas excepcionalmente, o uso de instrumento diverso só seria admissível em situações excepcionalíssimas, quando a contenção do preso fosse urgente e imprescindível, não havendo algemas à disposição naquele momento”, diz a decisão.

A liminar veio depois de uma ação movida por quatro associações de defesa dos direitos humanos que entraram na Justiça após a divulgação do vídeo no qual um homem de 32 anos aparece sendo amarrado com uma corda pelos pés e mãos por policiais militares, por ser suspeito de participar de um arrastão em um supermercado da Vila Mariana, na capital paulista.

Segundo o boletim de ocorrência, ele estava com mais dois homens levando alimentos do comércio. A justificativa dada pelos PMs na época foi a de que o suspeito resistiu à prisão e por isso foi amarrado com as cordas. Os policiais foram afastados das atividades nas ruas.

Por meio de nota, a Polícia Militar disse que os métodos de contenção utilizados pelos policiais militares durante as abordagens seguem os protocolos pautados pela instituição e pela legislação vigente. Segundo a corporação, em todas as ocorrências em que são constatadas desconformidades, os fatos são apurados rigorosamente por meio de inquérito policial militar.

“As câmeras corporais funcionam de forma ininterrupta, não permitindo o desligamento, mantendo assim as imagens gravadas. Sobre a ocorrência citada, as imagens do caso em questão foram encaminhadas ao Poder Judiciário, assim como o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

Operação Policial desenvolvida nesta sexta-feira, (15), pelos policiais da Delegacia de Anhembi/SP e resumida no cumprimento de Mandado de Busca, emitido pelo Juízo da Segunda Vara Criminal do Fórum de Conchas/SP, foram suficientes para identificar um adolescente infrator, como usuário de droga.

Os fatos foram registrados no Boletim de Ocorrência MF1653/23 e as investigações prosseguem no sentido de identificar o traficante que abastece o vicio do citado menor.

Os trabalhos foram executados pelos Policiais Civis Marcos e Rafael e coordenados pelo Dr. Geraldo Franco.

Um homem foi preso em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (14), por usar uma airsoft para roubar um celular, em Bauru. De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), ele conduzia um Fox branco e, de dentro do veículo, apontou a “arma” à vítima, que deixava uma academia por volta das 22h de terça (13), ordenando que ela lhe entregasse o aparelho.

A mulher obedeceu, mas anotou a placa do carro e acionou a Polícia Militar (PM). Uma guarnição localizou o veículo, que tentou fugir em alta velocidade, mas foi alcançado. O motorista não estava em posse do celular ou da “arma”, apenas de um “bujão” – peça utilizada para carregar armas de ar comprimido.

Após ser questionado, o homem afirmou que os objetos estavam na casa de sua namorada. A PM colocou o homem no interior do camburão e foi até o local, onde apreendeu uma mochila com os materiais.

O Fox foi apreendido e o homem preso em flagrante. A vítima o reconheceu e o criminoso aguarda audiência de custódia.

Fonte: JCNET