Política

Brics anuncia a sua maior ampliação desde sua criação em 2009

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou a maior ampliação do Brics — formado, até então, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — desde a sua criação, em 2009.

  • Agora, foram convidados a entrar no grupo Argentina, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia.

O que é esse tal de Brics? A sigla se refere a um grupo de países emergentes que têm como objetivo a cooperação econômica e o desenvolvimento em conjunto, não se enquadrando como um bloco econômico propriamente dito.

Oficialmente, a partir de janeiro de 2024, o grupo passa a ter 11 membros, com forte presença do Oriente Médio e mais alguns representantes da África e da América Latina.

Como Lula destacou, agora, o Brics passa alcançar 35% do PIB mundial, além de 46% da população global. Para efeito comparativo, o G7 — grupo dos países mais industrializados — detém 33% do PIB mundial.

A parte polêmica da história… 🗣

Com a China defendendo a entrada de adversários históricos dos EUA, como a Venezuela e Cuba, havia um receio de que o Brics se tornasse um grupo contra a terra do Tio Sam e o G7.

  • Inclusive, Lula deu uma declaração dizendo que o Brics “não quer ser contraponto ao G7 ou ao G20, nem aos Estados Unidos”.

No final das contas, a ampliação foi menor do que a desejada por Pequim. No entanto, a entrada do Irã — que tem uma rivalidade de décadas com os EUA — pode reforçar a ideia “antiamericana” do grupo.

Além da Venezuela e Cuba, no total, mais de 20 países manifestaram interesse em entrar para o Brics, incluindo Argélia, Bangladesh, Belarus, Marrocos e Nigéria.

fonte: The News

Câmara de Botucatu recebe ALESP para audiência pública estadual

Na manhã desta sexta-feira (25/08), a Câmara de Botucatu sediou audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) para debater o orçamento estadual do próximo ano.

Com o plenário lotado, vereadores, munícipes e representantes de instituições e grupos sociais da cidade puderam se manifestar e apresentar suas demandas e sugestões à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP.
Todo o trabalho resultará na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a principal legislação que trata da arrecadação e das despesas do Estado de São Paulo para o próximo ano. De acordo com a previsão inicial, 2024 deverá contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.

A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP, Gilmaci dos Santos (Republicanos), que compôs a mesa de trabalhos juntamente com o Deputado Estadual Enio Tatto (PT), o presidente da Câmara de Botucatu, vereador Cula (PSDB), a vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), e o secretário municipal de Governo, Fábio Leite.

Ainda estiveram presentes e apresentaram suas demandas em plenário os vereadores Marcelo Sleiman (União), Pedroso (União), Sargento Laudo (PSDB), Lelo Pagani (PSDB), Palhinha (União) e Rose Ielo (PDT). O vereador Abelardo (Republicanos) participou de forma remota. As demandas do legislativo botucatuense envolveram principalmente verbas para investimentos em equipamentos da cidade, como o Hospital das Clínicas, cozinha piloto e Instituto Médico Legal.

Sessão ordinária de 28 de agosto conta com projetos do Legislativo e Tribuna Livre sobre a APAE

A sessão ordinária da próxima segunda-feira (28/08) tem três projetos de autoria de vereadores da Casa em pauta. Enquanto dois deles tratam de denominações de rua no Vale do Sol II e no Royal Garden Botucatu, um terceiro pretende conceder um Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Walfrido Jackson Oberg.

Já o espaço da Tribuna Livre será ocupado por representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu (APAE), que irá falar sobre os principais problemas da instituição.

A plenária é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei nº 87/2023, de iniciativa da Vereadora Rose Ielo, que denomina de “Edson Gruppi” a Rua 5 do Vale do Sol II.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3

2) Projeto de Lei n° 89/2023, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “Ferroviário José Joaquim Luiz Filho” a Rua 10 do Royal Garden Botucatu
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3

3) Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, de iniciativa do Vereador Silvio, que concede Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Walfrido Jackson Oberg.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3

TRIBUNA LIVRE
(artigo 251 do Regimento Interno)
Após o término do pequeno expediente haverá uso da palavra na Tribuna Livre por representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu.
Assunto: A APAE e seus principais problemas

Comissão de Saúde da Câmara quer saber opinião dos usuários do Pronto Socorro Adulto

Com o objetivo de apoiar e propor melhores políticas públicas para a saúde municipal, a Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção da Câmara Municipal de Botucatu, formada pelos vereadores Lelo Pagani (PSDB), Silvio dos Santos (Republicanos) e Alessandra Lucchesi (PSDB) propôs na última sessão da Câmara, realizada em 21 de agosto, um requerimento solicitando acesso às pesquisas de satisfação dos usuários atendidos no Pronto Socorro Adulto (PSA). No documento, os parlamentares pediram também o percentual de participação no processo de satisfação, considerando o universo de pessoas que são atendidas na unidade, a meta de participação efetiva das pessoas nas respostas,  quais os totais e percentuais de atendimentos por cidade de origem, dados das ações e propostas de melhorias, a partir de algum resultado tido como não eficaz.

De acordo com o vereador Lelo Pagani, presidente da Comissão de Saúde, essa tem sido uma pauta bastante recorrente, com pedidos frequentes da população, que traz todo tipo de demandas e solicitações sobre saúde em geral, sobre os equipamentos do município e seus protocolos, gestão e demais assuntos correlatos.

“Estamos sempre atentos às possibilidades de melhorias e buscamos, continuamente, apoiar e auxiliar as melhores políticas públicas para a saúde da população botucatuense. No caso do Pronto Socorro Adulto, trata-se de um equipamento de saúde prioritário e essencial, que funciona 24 horas por dia e cumpre um papel importantíssimo para a saúde e qualidade de vida das pessoas. Por isso precisamos sempre fiscalizar e propor melhorias, para que o serviço seja eficaz e de qualidade. E nada melhor do que a opinião dos próprios usuários para nortear essas ações”, disse Pagani.

Durante a justificativa do pedido, os vereadores ressaltaram que a intenção é fazer parte da solução, apoiando e auxiliando os médicos e gestores de saúde, trazendo contribuições para o assunto e explicando os fluxos e dados para a população.

“A própria instituição trabalha com essa ferramenta. O PSA possui um sistema de pesquisa de satisfação, com cartazes afixados pelo prédio, pedindo que os usuários deem sua opinião sobre o atendimento na unidade. Então, esses dados precisam ser analisados e utilizados. Com esse pedido, estamos cumprindo nosso papel legislativo e de cidadão, para que tenhamos uma cidade cada vez melhor”, afirmou Lelo.

O documento foi oficiado à Coordenadora do Pronto Socorro Adulto, Dra. Giovana Tuccille, e ao Superintendente do HCFMB, Prof. Dr. José Carlos Trindade, solicitando resposta às questões apresentadas e o encaminhamento mensal dos resultados da pesquisa de satisfação de atendimento do Pronto Socorro Adulto. O requerimento foi enviado com cópia ao Prefeito, Mário Pardini, e ao Secretário de Saúde, Marcello Laneza Felício.

PSA – O Pronto Socorro Adulto (PSA) foi inaugurado em abril de 2011, tendo como missão principal atender pacientes em estado de Urgência e Emergência, inclusive com risco de morte. A unidade efetua acolhimento com classificação de risco e tem um fluxo definido com os serviços externos, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e interno com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) volta à pauta nesta segunda-feira, 21/08. Plenário ainda delibera outros quatro projetos

Na próxima segunda-feira (21/08), a Câmara de Botucatu realiza sessão ordinária com cinco projetos para serem discutidos e votados.
De autoria do Poder Executivo, volta à pauta o projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 e entra o PL que altera dispositivos de legislação que trata do serviço remunerado para transporte individual de passageiros por aplicativos.
Já de iniciativa dos vereadores da Casa, temos projetos de denominação de rua, concessão de Título de Cidadão Botucatuense e instituição do Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
A plenária começa às 19h e conta com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação do Poder Legislativo: site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta
Com Mensagem
Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo

2) Projeto de Lei n° 64/2023, de iniciativa do Prefeito, que altera dispositivos da Lei nº 6.301/2018 que dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de Computadores.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

3) Projeto de Lei n° 88/2023, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “Annunciatina Grande (Chada)” a Rua H do Jardim Vitória e a Rua 04 do Jardim Vitória II.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3

4) Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de iniciativa do Vereador Silvio, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Sargento Laudo

5) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, de iniciativa do Vereador Pedroso, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Luiz Fabiano Zaccarelli Cunha.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3

Prefeito Mário Pardini fala sobre a sucessão política nas próximas eleições municipais

O prefeito Mário Pardini esteve na Rádio Alpha FM na manhã desta quarta-feira dia 16/08 e dentro diversos assuntos, um deles foi a sucessão política, ou seja, como ficará seu apoio para o candidato que concorrerá ao pleito em 2024.

A entrevista foi dada ao jornalista Fernando Bruder, confira alguns trechos sobre o assunto:

Fernando Bruder: “Falando um pouquinho sobre política prefeito, alguma movimentação política? Tivemos informações que o senhor teria mudado de partido recentemente, como que está essa situação política?”

Mário Pardini: “Eu não sei nem se já foi regularizado isso no TR, assinei a ficha do PSD, acho que foi quinta ou sexta -feira passado, mas eu estou mudando sim. O PSDB nunca deu valor pra tudo que a gente fez aqui, eu fui o prefeito, talvez eu fui um dos prefeitos com maior aprovação nas urnas, o resultado disso foi as Eleições de 2020, eu fui reeleito aqui em Botucatu com 85,51 % dos votos, quase 86 % dos votos válidos, com certeza foi uma das das maiores votações, foi a maior votação da história de Botucatu e foi uma das maiores votações do Brasil, se eu não me engano foi a maior votação do PSDB, não por presunção ou vaidade, mas nunca ninguém me ligou falando sobre isso, sempre tive muita dificuldade com os governos. , com o governo recente do PSDB, especialmente quando o governador Doria era governador, depois com o Rodrigo Garcia, isso mudou, mas o PSDB, infelizmente com o presidente do estado estadual, com o Vignoli, ele acabou se desfazendo, né, eu acho que o Doria, ele conseguiu trazer essa herança maldita em um partido que contribuiu muito nas últimas décadas com o país e com o governo do estado de São Paulo. Ele acabou se desfazendo, fruto dessa má gestão. Do Doria e também do Marcos Vinhola. Então eu tô saindo do PSDB, estou indo para o PSD e não pensando na próxima eleição, mas pensando em abrir portas para a cidade de Botucatu. Meu partido sempre foi Botucatu Futebol Clube, e hoje quem tá me ajudando é entrar nesse novo governo, conversar com os secretários, especialmente com o secretário de saúde, doutor Eleuses Paiva, que também é do PSD, quem tá me ajudando é o Kassab. Então eu acho que pensando em Botucatu eu tenho que ir para um partido que é base governista, e o partido que é base governista que tem me ajudado muito é o PSD, estão pensando na cidade de Botucatu, não estão pensando em mim, nas próximas eleições eu tô indo para o PSD sim.”

Fernando Bruder: “Eu não sei se a minha análise vai ser correta nesse sentido, mas na época da pandemia, uma das primeiras pessoas que politicamente o senhor foi atrás foi do governador Doria, que pelo menos a gente teve ali a nítida impressão que aconteceu é que recebeu uma porta na cara de uma relação que na verdade nunca existiu. E assim, literalmente o governo do Estado, eu não sei se eu posso falar isso, mas virou as costas para Botucatu e acabou deixando a gente sofrer as mágoas da pandemia. Só que por outro lado, o senhor pulou ali, acabou pulando o Governo do Estado e foi pedir socorro realmente no Governo Federal onde teve as respostas e as atitudes que vieram a contento, que a própria história da cidade agora demonstra. E como que o senhor vê isso aí? Agora mudou o governador. Hoje a gente está com o Tarcísio, que também é do Republicanos, que tem uma representatividade aqui na cidade de Botucatu, que em contrapartida acaba sendo base do próprio governo na Câmara Municipal. E como que fica isso? Assim, prefeito, a gente não viu ainda uma foto tua e o governador para um cafezinho, como que fica essa questão.

Mario Pardini: Eu nunca fui de tomar cafezinho sempre fui de tratar os problemas da nossa cidade. Enquanto o governo estiver nos atendendo e está nos atendendo por exemplo foi publicado agora se você pegar no Diário Oficial. Não sei se foi antes de ontem ou no sábado ou sexta -feira foi publicado um convênio de repasse se eu não estou enganado da ordem de 50 milhões de reais para o Hospital das Clínicas agora para o HC, fruto da nossa interlocução com o governo atual com o doutor Eleuses Paiva. Então, enquanto os secretários estiverem nos ajudando nos atendendo nas nossas demandas da cidade isso vem acontecendo não preciso ficar incomodando o governador. Minha relação com os governadores foi uma relação profissional. Fernando, então enquanto isso não acontecer, não preciso ficar incomodando o governador, sei que ele já tive com ele duas vezes antes das eleições do segundo turno, minha diferença com o governador hoje é só a privatização na Sabesp, você também é oriundo de um pai, de uma família sabespiana, eu vou trabalhar, mesmo que for solitário, só eu vou trabalhar contra a privatização na sabesp, talvez isso possa nos afastar em algum momento, mas a minha diferença com o governador é só essa, só a Sabesp, acho que ele vem fazendo um bom governo, é um técnico como eu. Que o Tarcísio, a passagem dele pela vida pública, política, acho que vai trazer bons frutos não só para o estado de São Paulo, mas para o Brasil também.”

Fernando Bruder: “Prefeito, falando um pouquinho de política local, ano que vem tem eleições aqui, eu acredito que alguma coisa nos bastidores já estejam acontecendo, claro que eu não vou aqui te pressionar de forma nenhuma para falar nomes, mas eu acho que alguma coisa já está no radar na tua cabeça com relação a isso. A pergunta minha é a seguinte, se esse nome já está definido na tua cabeça ou ainda está em pensamento, quem que vai ser o abençoado nas próximas eleições?”

Mário Pardini: “Esse nome eu juro que se eu tivesse eu falaria, não tem problema nenhum, esse nome ainda não existe, a gente B algumas pessoas de base de governo e fora do governo se articulando eu estou acompanhando esse movimento com bastante atenção e é um movimento legítimo de quem quer ser candidato. Candidato a prefeito da cidade de Botucatu, o que eu escuto das pessoas na rua, por onde eu vou, por onde eu caminho, é que as pessoas elas têm uma predileção por um candidato que seja técnico, por um governo técnico como a gente fez até agora, um perfil mais técnico como o perfil que eu tenho conduzido à prefeitura de Botucatu, então isso é uma leitura importante que eu tenho feito, mas ainda eu acho que é muito antecipado discutir qualquer nome agora, eu definir um nome nesse momento, até porque a população quer que a gente trabalhe, eu vejo que tem muita gente preocupada com isso, muita gente mobilizando, muito tempo em relação a essa situação, eu vejo que tem emissoras, né, jornais que têm se preocupado bastante com isso, mas a minha preocupação ainda, e vai ser assim até o último dia, é administrar e governar bem a cidade de Botucatu e esse nome vai aparecer naturalmente. A população já tem uma predileção por um candidato que tenha uma base mais técnica, que seja um governo de um gestor, de uma boa administração, então o caminho deve ser esse, os nomes vão aparecer, a gente vai estar falando com bastante transparente, com todos os órgãos da imprensa, população em relação a isso e a gente vai disputar a eleição, como sempre disputou, levando propostas claras de uma administração que sempre foi considerada uma administração que tem feito uma boa gestão, a gente vai se preocupar muito em estabelecer um diálogo com todos os outros candidatos, com as forças. As forças políticas de Botucatu, tentar pacificar as forças políticas de Botucatu para quem tem uma eleição tranquila.”

Fernando Bruder: “Palavras do senhor mesmo, não foi então definido esse nome e uma questão que pode bagunçar todo esse cenário político na cidade de Botucatu seria a apresentação do nome do ex -prefeito João Cury Neto candidato, se fosse, para as eleições do município. Como o senhor disse, não tem um nome preparado, mas se um dia acontecesse uma reunião partidária ou alguma questão nesse sentido, ele poderia ser um nome de uma dessas pessoas que o senhor pensa para fazer a sucessão ou nesse momento também não fica confortável para falar nisso?”

Mário Pardini: ‘Eu acho que é uma situação que está aberta, é legítimo, João, se ele quiser voltar para Botucatu, ele já tem feito um trabalho no governo do estado no primeiro momento e depois na cidade de São Paulo, já de quase sete anos, ele tem se dedicado. A política, né, ali na capital paulista, né, não sei se ele viria pra disputar a eleição, se ele, se for um desejo dele, a gente tem que sentar, a gente tem que discutir junto com os outros nomes que a gente tem, mas eu acho que o João tá muito mais preparado e pensando no bem da cidade de Botucatu, o João tá muito mais preparado hoje e demonstrou o capital político nas urnas, nas últimas eleições pra federal, ele é o primeiro suplente do MDB, talvez ele seja a gente, no ano que vem, ele possa acender uma cadeira no Congresso Nacional, possa assumir essa cadeira do deputado federal, talvez a gente já possa, ele já esteja se preparando pra uma próxima eleição pra federal, porque ficou muito próximo, ele tem ampliado essa base eleitoral dele na cidade de São Paulo, a gente tem visto isso todos os dias, pensando na cidade de Botucatu, eu acho que o João tem capital político pra ser o nosso próximo deputado federal, seja no ano de 2020 ou no ano de 2026. Mas é uma discussão que vai ter, a gente deve ter essa discussão ainda ao longo desse ano, no início do próximo ano, de maneira bastante tranquila e, de novo, pensando em pacificar as forças políticas de Botucatu, pensando na convergência e pensando prioritariamente na cidade de Botucatu, na sua população.”

Acompanhem o Jornal Alpha Notícias, de segunda à sexta pela Rádio Alpha FM, 87,5 ou pelo site www.radioalphabotucatu.com.br

Senado aprova projeto que estabelece avaliação psicológica na renovação de toda CNH

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que exige a avaliação psicológica de todas(os) as(os) motoristas a partir da primeira habilitação. O PLS 98/2015 foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A sessão de votação contou com a presença do presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, e da conselheira do CFP e especialista em Psicologia do Tráfego, Juliana Guimarães.

A proposição aprovada pretende modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para determinar que a avaliação psicológica seja realizada na obtenção da primeira habilitação e em todas as suas renovações. A exigência caberá para o exercício ou não de atividade remunerada na condução de veículos.

Segundo o presidente do CFP, a aprovação da matéria no Senado “representa uma importante vitória para a categoria e evidencia o quanto o olhar da Psicologia é fundamental para a qualidade do trânsito e para a sociedade”, destacou.

É o que também pontua a conselheira do CFP e especialista em Psicologia do Tráfego, Juliana Guimarães: “trata-se do reconhecimento de que uma atividade essencialmente da Psicologia, a Avaliação Psicológica, tem tudo a contribuir nas questões do trânsito e da mobilidade. A Psicologia vai continuar utilizando de sua cientificidade e de sua prática profissional para ajudar na preservação das vidas no trânsito”, defendeu.

A conselheira federal explica que ampliar a avaliação psicológica para todas as renovações da habilitação parte do reconhecimento de que o ser humano não é imutável e não deixa de se afetar e de ser afetado por diferentes variáveis durante a vida. “A subjetividade das pessoas está sempre em movimento e é muito importante reconhecer esse aspecto e cuidar disso. O laudo não é vitalício e o resultado de uma avaliação psicológica não vale para toda a vida”, aponta.

Psicologia nas políticas públicas

No parecer ao projeto, o relator Fabiano Contarato (PT-ES) também destacou que as técnicas de avaliação psicológica utilizadas pelas(os) psicólogas(os) do trânsito têm a finalidade de auxiliar na identificação de adequações psicológicas mínimas necessárias para o uso seguro da habilidade de dirigir. “Acredito que a extensão da obrigatoriedade da renovação da avaliação psicológica a todos condutores, ao se somar a outras ações para melhorar as condições de segurança no trânsito contribuirá sobremaneira para evitar a perda de tantas vidas”, pontuou Contarato.

Ao destacar a importância de políticas de cuidado e prevenção no trânsito, Fabiano Contarato destacou que, por ano, morrem no Brasil 45 mil pessoas em acidentes de trânsito e 300 mil ficam mutiladas. Segundo o senador, os acidentes de trânsito provocam um impacto na saúde de R$50 bilhões e de mais de R$200 bilhões na economia.

Na votação desta quarta-feira na CCJ do Senado, o autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação do PLS 98/2015. “Eu tenho certeza de que vamos contribuir para salvar a vida das pessoas”, comemorou.

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que é psicóloga, afirmou não ser mais possível o descuido com a avaliação psicológica em uma sociedade adoecida e violenta, com inúmeros problemas de saúde mental. “Como psicóloga que sou, sei bem que a saúde mental não tem eternidade. São inúmeros os fatores que nos tiram do eixo e podem nos desequilibrar, gerar atitudes violentas e imprudentes”.

O senador Dr. Hiran (PP-RR) também manifestou seu voto favorável pela avaliação psicológica em todas as renovações da CNH. “No decorrer da nossa vida, fazer um exame psicológico vitalício não é inteligente, porque, no decorrer do nosso desenvolvimento, vários fatores modificam nosso comportamento”, afirmou o parlamentar.

Incidência estratégica

O voto do relator ainda rejeitou uma emenda ao texto que pretendia manter o exame psicológico obrigatório apenas na primeira habilitação, inclusive para os condutores que exercem atividade remunerada ao veículo.

“Nesse ponto, a articulação do Conselho Federal de Psicologia foi primordial para a rejeição desta Emenda que desvirtuaria o projeto original. Assim que foi protocolado este destaque, o Conselho Federal de Psicologia requisitou audiências com o relator da matéria e o autor da Emenda para comprovar a necessidade da implantação da avaliação psicológica em todas as renovações da CNH”, destaca o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

O PLS 98/2015 teve a tramitação retomada pelo Congresso Nacional após incidência estratégica do Conselho Federal de Psicologia. Isso porque no início do ano o Senado arquivou automaticamente as proposições legislativas que não foram definitivamente aprovadas em duas legislaturas – incluindo o PLS 98/2015.

Em março, logo após o início da legislatura atual, o CFP mobilizou o apoio de 27 senadoras e senadores e conseguiu desarquivar a proposta legislativa, que voltou a tramitar na Casa e agora obteve aprovação.

Também foi a articulação do Conselho de Psicologia junto aos gabinetes parlamentares que levou o senador Fabiano Contarato a requerer a relatoria do PLS 98/2015, com posicionamento favorável à matéria.

Código de Trânsito Brasileiro

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) estabelece a avaliação psicológica somente para o condutor que exerça atividade remunerada com veículos. As(Os) demais são submetidos a esse tipo de avaliação apenas quando obtêm pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), diferentemente do exame médico pericial, repetido regularmente.

fonte: site.cfp.org.br

Sessões ordinárias da Câmara voltam nesta segunda (07/08) com três projetos em pauta

Após duas semanas sem sessões ordinárias devido o recesso parlamentar de meio de ano, na próxima segunda-feira (07/08) acontece a primeira plenária de agosto na Câmara de Botucatu. Em pauta, estão três projetos de autoria dos vereadores da Casa, que tratam da instituição do Dia Municipal da Pessoa Centenária, denominação de rua e concessão de Título de Cidadão Botucatuense.

A sessão começa às 19h, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei nº 79/2023, de iniciativa do Vereador Abelardo, que institui o Dia Municipal da Pessoa Centenária.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

2) Projeto de Lei nº 84/2023, de iniciativa do Vereador Silvio, que denomina de “Avelino Vieira Coelho” a Rua 01 do Royal Garden Botucatu.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3

3) Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Silvio Vieira de Miranda.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3

Foto Divulgação