Saúde

O Município de Botucatu solicitou o pleito de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e o Selo Prata de Boas Práticas para a Eliminação da Sífilis Congênita. Tanto a certificação quanto o selo se tratam do reconhecimento do Ministério da Saúde pelo trabalho realizado pelo conjunto de equipamentos de saúde de referência para a redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis.

A Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV é uma estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer a gestão e a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parcerias sexuais e crianças, além da qualificação da vigilância epidemiológica e dos sistemas de informação, monitoramento e avaliação contínua das políticas públicas voltadas à eliminação da TV do HIV no Brasil.

O processo de certificação tem como objetivo o reconhecimento de todo trabalho realizado pelos equipamentos de Saúde de Botucatu, que são responsáveis pelo caminho da gestante percorrido desde a sua entrada na unidade básica de saúde até o nascimento do seu filho, na maternidade.

Botucatu já foi reconhecido na primeira etapa como município apto ao pleito, momento em que a certificação depende da avaliação de dados epidemiológicos, assistenciais e de direitos humanos que, em conjunto, demonstram o sucesso das políticas no manejo das gestantes, puérperas e crianças vivendo com HIV. Por isso, uma comitiva do Ministério da Saúde visitou a Cidade por três dias verificando em cada serviço os dados apresentados previamente.

Foram visitados as Unidades de Atenção Primária a Saúde Municipal, o SAE, a maternidade do HC, o laboratório de referência do Município, além do acompanhamento de uma abordagem da equipe do Consultório de Rua, e dados epidemiológicos da Vigilância Epidemiológica Municipal e do Programa Municipal DST/HIV/Aids.

Além da premiação, a iniciativa tem como objetivo fortalecer ainda mais a assistência aos pacientes envolvidos no atendimento.

O processo de certificação será finalizado em dezembro na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, quando serão apresentados os resultados das visitas técnicas e dos documentos encaminhados à validação.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 15 de Setembro. A vacina está disponível para pessoas a cima de seis meses de idade.

A vacinação está sendo realizada nas 22 Unidades de Saúde de Botucatu, das 8 às 17 horas, inclusive na sala de Vacinação Noturna que funciona no Centro de Saúde Escola das 18 as 21h30 (Rua Gaspar Ricardo nº 181 – Vila dos Lavradores).

Em Botucatu, até o momento, a cobertura vacinal na cidade atingiu apenas 54% da população prioritária, sendo que apenas 61% das gestantes receberam a vacina, 62% dos idosos, 71% das puérperas, 52% dos trabalhadores da saúde, 40% dos professores e tão-somente 35% das crianças foram vacinadas. Para garantir imunidade e proteção contra formas graves da influenza é importante que o percentual de cobertura seja de 90%.

A população deve ficar atenta quanto aos sintomas da gripe que geralmente causam febre, espirros, nariz congestionado, cansaço e dores no corpo, mas casos mais graves podem afetar as crianças menores de seis anos de idade, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, podendo levar a óbito.

As equipes de Saúde continuam disponibilizando as vacinas não só nas Unidades nas também em escolas, creches e asilos.

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo de câncer de pele mais comum vão ter um novo tratamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A tecnologia 100% nacional promete um tratamento rápido, com menos desconforto e foi aprovado para uso na saúde pública. 

Uma casquinha no nariz foi como a dona de casa Helena Pontieri Morales descobriu a lesão de câncer de pele no rosto. Ela passou por um tratamento de terapia fotodinâmica, que está revolucionando a dermatologia no país. A inovação permite que pacientes como ela não precisem mais passar por cirurgia.

“Só deu uma queimadinha e pronto”, conta Helena sobre o procedimento a laser.

O tratamento é oferecido gratuitamente no Hospital Amaral Carvalho, na cidade de Jaú, no interior paulista, um dos 70 centros de estudos que utilizam a terapia. As lesões que podem ser tratadas são as não melanoma, que respondem pela maioria dos casos de câncer de pele entre os brasileiros.

“O foco do nosso projeto é o carcinoma basocelular em fase inicial de tratamento, uma lesão pequena, com subtipo histológico específico para ser contemplado, para receber a terapia fotodinâmica”, explica a dermatologista Ana Gabriela Sálvio.

Esse aparelho já tratou mais de 5 mil lesões e está presente em nove países da América Latina. O custo do tratamento gira em torno de R$ 200 a R$ 300 por lesão de pele com até um centímetro.

Após ter esta pomada absorvida pela pele, o paciente passa por uma terapia fotodinâmica, que mata as células cancerígenas. Em apenas duas sessões, de apenas 20 minutos, mais de 90% dos pacientes já podem sair curados.

A terapia é desenvolvida há 20 anos pela USP de São Carlos. O Brasil é considerado o país que mais investiu na técnica fotodinâmica no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram mais de R$ 10 milhões, com incentivos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Saúde e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“Um dos grandes desafios do Brasil é colocar a inovação brasileira no nível de produção científica. Somos o 13º país em produção de ciência no mundo, mas o 54º país em inovação de novos produtos, sistemas e soluções para o mundo real. Este exemplo aqui de São Carlos é a ciência básica sendo transformada em inovação e um produto que soluciona um problema do SUS”, avalia Celso Pansera, presidente da Finep.

O tratamento já está disponível há cerca de 10 anos no sistema privado. Com o desenvolvimento de uma tecnologia nacional, em julho deste ano, o aparelho foi aprovado para uso no SUS.

“É um sucesso muito grande. Como é uma técnica relativamente barata e conveniente, fácil, que não exige grande infraestrutura, ela é especialmente adequada para o Sistema Único de Saúde, que precisa disponibilizar para um número muito grande de pessoas da sociedade”, aponta o pesquisador Vanderlei Salvador Bagnato, do Instituto Física São Carlos, da USP.

O Ministério da Saúde foi procurado pela TV Brasil para saber quando a tecnologia vai estar disponível no SUS, mas não houve resposta.

Fonte: Agência Brasil

Imagem Ilustrativa

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”.

A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União.

Outra mudança condicionou o pagamento do piso aos profissionais do setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Além disso, o Supremo determinou que o piso deve ser pago aos profissionais com carga horária semanal de 44 horas, reduzindo o valor salarial para aqueles com carga inferior a máxima permitida pela legislação.

Sem maioria

O Senado alega que o voto complementar apresentado pelo ministro Gilmar Mendes que, entre outras mudanças, fixou o piso a uma carga horária de 44 horas semanais, não formou maioria de votos na Corte.

“Não houve a formação de maioria em relação à tese jurídica consolidada como vencedora, porque a decisão levou em consideração somente os votos de 4 ministros: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça”, justifica a ADI.

Assistência financeira

Sobre a necessidade de a União arcar com todos os custos extras do piso nacional, a Advocacia do Senado alega, entre outros motivos, que “definir fontes de receita para o custeio da saúde é também competência legislativa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não somente da União”.

Carga horária

O Senado argumenta ainda que a lei não fixou o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas, tendo sido observado, na verdade, “que há um predomínio da jornada de 40 horas semanais para o setor público e uma variação mais recorrente entre 30 horas, 36 horas e 40 horas semanais, ou 12/36 horas, no setor privado”.

“A decisão deste Supremo Tribunal Federal, de vincular o piso salarial nacional a 44 horas semanais, também contribui para reduzir a eficácia social da lei aprovada”, diz a Advocacia do Senado.

Acordo coletivo

O Senado também questiona a decisão do Supremo que condicionou o pagamento do piso no setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Para a Casa, é uma “contradição quanto à possibilidade de acordo ou convenção coletiva dispor de modo diverso do previsto em norma constitucional”. A ação lembra que a Emenda Constitucional nº 127/2022 “constitucionalizou o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem”.

Os advogados do Senado sustentam, portanto, que acordos e negociações coletivas de trabalho só podem se sobrepor a Constituição “para assegurar situação mais vantajosa aos profissionais, jamais para restringir o âmbito de proteção constitucional”.

Além disso, a ação considera que a decisão viola a isonomia entre os profissionais da enfermagem do setor público e do privado.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Pedro Ventura

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) realizou, durante o mês de agosto, três ações pertencentes à iniciativa Calendário da Saúde, com o objetivo de propagar informações acerca de temáticas relativas à Saúde e à qualidade de vida.

Abrindo as atividades do mês, no dia 10, a laringectomia foi o assunto abordado no 1º andar do Ambulatório de Especialidades, com a presença da fonoaudióloga do HCFMB Elaine Lara Mendes Tavares, que comentou sobre os sintomas e a importância do diagnóstico precoce do câncer de laringe. O Dia Nacional do Laringectomizado passou a ser celebrado anualmente em 11 de agosto depois da aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal, em junho de 2022.

Integrando a campanha Agosto Dourado no Hospital, o Ambulatório de Ginecologia do Mion recebeu, pela primeira vez, o Calendário da Saúde no dia 21, com a presença da coordenadora médica do Banco de Leite Humano do HCFMB, Dr.ª Simone Manso de Carvalho Pelícia. Dentre os assuntos abordados, foi destacada a importância do aleitamento materno e da doação de leite excedente aos recém-nascidos internados na UTI Neonatal.

Já nesta quarta-feira, 30, data em que se recorda o Dia Nacional de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla, o neurologista do HCFMB Dr. Fernando Coronetti esteve presente no 4º andar do Ambulatório de Especialidades e abordou os principais sintomas, como diagnosticar e tratar esta doença crônica e autoimune.

Após cada uma das atividades, os pacientes e acompanhantes presentes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre os temas abordados.

Sobre o Calendário da Saúde

A Gerência de Enfermagem do HCFMB, representada pela Gerência do Núcleo de Ambulatórios e com o apoio da Diretoria de Assistência, Gerência de Comunicação, Imprensa e Marketing (GCIM) e Equipe Multiprofissional realizam o Calendário da Saúde, com o objetivo de conscientizar os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e disseminar informações relevantes sobre os diferentes problemas de saúde.

A iniciativa permite que a equipe multiprofissional transmita informações de assuntos relacionados à saúde, por meio de vídeos ou presencialmente, aos pacientes atendidos no Ambulatório de Especialidades do HCFMB e a seus acompanhantes.

JORNAL HCFMB

Reconhecido e especializado em reabilitação para pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro Botucatu, unidade estadual de saúde sob gestão da Famesp, ampliou neste ano sua área de atuação para crianças de até 6 anos com patologias como paralisia cerebral, mielomeningocele, encefalopatias, má formação congênita de membros, anormalidades da marcha ou mobilidade, paralisia obstétrica e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.

Para o atendimento infantil, a unidade também conta com uma equipe multiprofissional altamente qualificada composta por médica fisiatra, enfermeiras, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, nutricionista, fonoaudióloga e educador físico.

Assim como os demais atendimentos, o encaminhamento de pacientes infantis é realizado pelas unidades públicas de saúde por meio do sistema SIRESP (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo), ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, garantindo a assistência para todos os municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-VI), abrangendo 68 cidades.

“Nossa unidade está comprometida em fornecer atendimento de qualidade e especializado para crianças com essas condições, visando melhorar sua qualidade de vida e favorecer seu desenvolvimento”, destaca a diretora administrativa do Serviço, Roberta Fiuza Ramos.

“O objetivo do nosso serviço é possibilitar que o paciente atinja o maior grau de independência física, funcional e autonomia pessoal”, completa a assistente social do Lucy Montoro Botucatu, Bianca Machado de Avellar Pires.

“Com essa ampliação ao público infantil, o nosso serviço passa a ser mais uma opção para as famílias que buscam recursos para esse tipo de tratamento na nossa região. Se os pais tiverem dúvidas, podem informar o serviço de origem sobre essa alternativa de encaminhamento”, completa Bianca.

Para saber mais sobre a unidade, acesse o site: https://lucymontorobotucatu.famesp.org.br/

 Detalhes pelo telefone (14) 3514-0760

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Avaré promoveu uma série de atividades durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que aconteceu entre os dias 22 e 29 de agosto. Essa iniciativa é promovida anualmente pela Federação Nacional das Apaes em todo o Brasil.

O tema explorado neste ano da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi “Conectar e Somar para Construir Inclusão”.O Folclore Brasileiro também foi explorado durante a semana especial.

“O engajamento em levar para a comunidade um ambiente inclusivo e acolhedor para todos foi essencial para o sucesso e impacto que alcançamos”, destacou a professora da APAE, Emiliana Guidotti.

As ações foram desenvolvidas pelas equipes multidiciplinares da APAE: professores, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, que realizaram palestras.

O projeto “Bate Lata”, desenvolvido pela instituição, fez diversas apresentações em outras entidades assistenciais do município.

“Gostaríamos de agradecer os parceiros com os quais somamos forças para construir e incluir. Nossa gratidão a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS, a Colônia Espírita Fraternidade, Seara, Amigo Solidário, VANA, Nocaija, UNA, DER Avaré e a Secretaria da Pessoa com Deficiência”, agradeceram os organizadores.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi instituída pela Lei Federal nº 13.585/2017 e tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre as necessidades específicas das pessoas com deficiência, além de incentivar a criação de políticas públicas que promovam sua inclusão social, ao mesmo tempo em que combate o preconceito e a discriminação.

Fonte: A Voz do Vale