Como funciona a castração química, aprovada em comissão no Congresso

O projeto do senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, prevê que o condenado, mais de uma vez, por crimes contra a liberdade sexual poderá optar pela castração química e assim obter liberdade condicional. O tratamento hormonal de contenção da libido será voluntário e oferecido apenas a quem for reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável, menor de 14 anos.

O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, acredita que a medida vai inibir novos casos:  “Esse talvez seja o crime mais abominável da nossa sociedade. E o trauma que fica para uma criança, uma mulher, pro resto da vida. Essa fica condenada a uma prisão perpétua e precisa de muito tratamento para conseguir superar, para retomar a vida.

Então, é uma pauta que extravasa da questão ideológica Certamente a gente vai estar fazendo o bem para muitas mulheres e talvez até para os estupradores para se livrarem disso, que talvez não tenham nem controle, dependendo do caso.” sen. Flávio Bolsonaro

O texto cita que a medida vem sendo aplicada em países como Reino Unido, Noruega, Argentina e partes dos Estados Unidos com sucesso. A proposta recebeu três votos contrários, entre eles do líder do governo, Jaques Wagner do PT Bahia. Para ele, o inibidor de libido pode incentivar outras formas de violência em indivíduos com alguma patologia.  “A gente fez isso aí, ele não poderá mais estuprar no sentido literal da palavra. Sei lá, Deus livre e guarde, se ele vai pegar uma faca: ‘Já que agora eu sofri isso por causa das mulheres, agora eu vou fazer isso e aquilo outro’.

Não sei. Então, eu tenho medo se essa saída é uma saída ou se nós vamos empurrar esse cara sei lá para o quê. Porque é uma perversão. É um cara que é doente mental. O que que ele vai fazer com ira.” sen. Jaques Wagner

A aceitação do tratamento não vai reduzir a pena aplicada, mas permitir que seja cumprida em liberdade condicional enquanto durar a aplicação hormonal. O preso só poderá sair do regime fechado depois que uma comissão médica confirmar o início do efeito inibidor de libido.

O relator foi o senador Ángelo Coronel, do PSD da Bahia. Uma emenda do senador Sérgio Moro, do União do Paraná, foi incorporada ao relatório para reduzir de dois terços para um terço o tempo que o condenado precisa ter cumprido em regime fechado para ter acesso ao tratamento, feito em hospital de custódia.

O objetivo é incentivar mais adesões, considerando o prazo mais curto para a liberdade condicional.

Fonte: Rádio Senado