Ministério Público de São Paulo faz operação por suspeita em licitações de prefeitura no interior

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), deflagrou, neesta quarta-feira (24/9), a Operação Calliphora II – Pour On, ação focada no combate de fraudes em licitações ocorridas na Prefeitura de Pirassununga, no interior do estado. Os agentes — com apoio da Polícia Militar (PM) — realizam buscas e apreensões em nove endereços, com a decretação de prisão temporária contra cinco investigados, distribuídos também em cidades de Minas Gerais.

Os mandados da operação foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pirassununga, que também determinou, a pedido do Gaeco, o bloqueio de bens e valores no montante de R$ 16,7 milhões, atingindo os investigados e as empresas utilizadas nas fraudes licitatórias.

“Durante o processo licitatório, aliciavam empresas interessadas, oferecendo vantagens econômicas para que desistissem de participar da disputa. Após a adjudicação, também adulteravam a execução contratual, permitindo o lucro ilícito e a subsequente distribuição de vantagens financeiras entre os integrantes do esquema”, diz parte do texto divulgado pelo MPSP.

Operação Calliphora I e II

• Na primeira fase, foram denunciados ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o então prefeito, dois secretários, uma advogada e um empresário.
• Nesta nova etapa, os alvos foram os gerentes da empresa centralmente envolvida nas fraudes, os empresários que auxiliaram o grupo com a utilização de companhias de fachada para simular a existência de competição nos certames licitatórios e para simular a prestação de serviços durante a execução contratual.
• Também uma pessoa responsável para elaboração dos termos de referência que contivessem as restrições necessárias para dificultar uma real competitividade no certame licitatório, além de um consultor jurídico e agentes públicos que desempenharam papel relevante no direcionamento dos certames e no recebimento de propinas.

Fonte: Metrópoles