Após críticas da oposição e de líderes religiosos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre aborto publicada pela pasta na quarta-feira (28/2).
O documento suspenso anulava outra nota técnica publicada pelo ministério em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, recomendando prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para o aborto legal no Brasil.“Se o legislador brasileiro, ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 (do Código Penal), não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”, dizia a nota técnica publicada na quarta.
O documento suspenso anulava outra nota técnica publicada pelo ministério em 2022, durante o governo
Jair Bolsonaro, recomendando prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para o aborto legal no Brasil.“Se o legislador brasileiro, ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 (do Código Penal), não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”, dizia a nota técnica publicada na quarta.
O documento suspenso anulava outra nota técnica publicada pelo ministério em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, recomendando prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para o aborto legal no Brasil.
“Se o legislador brasileiro, ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 (do Código Penal), não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”, dizia a nota técnica publicada na quarta.
Integrantes da pasta lembraram ainda que o documento não ampliava o aborto legal, atualmente permitido apenas quando a gravidez é resultado de estupro ou coloca em risco a vida da gestante.
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