A Prefeitura de Botucatu ampliou em 85% as despesas com pessoal entre 2018 e início de 2025.

Esse crescimento não se justifica apenas pela inflação ou aumento da arrecadação, mas também pela ampliação da estrutura administrativa, com a criação de novos cargos comissionados e de confiança, muitas vezes ocupados sem critérios de meritocracia ou competência técnica.

Crescimento das Despesas Totais com Pessoal (DTP) pela Prefeitura de Botucatu njs últimos 7 anos

Despesa Total com Pessoal (DTP) de Botucatu apresentou os seguintes aumentos anuais percentuais.

Dessa forma, os gastos saltaram de R$ 120,5 milhões em 2018 para R$ 223,1 milhões em 2025, um acréscimo de mais de R$ 102 milhões em apenas sete anos.

Prejuízo para os servidores de carreira

Enquanto os cargos políticos se multiplicam, os servidores efetivos amargam reajustes insuficientes que não atendem as suas necessidades.

No dia 26 de maio de 2025 os servidores ativos da Prefeitura, da Autarquia e da própria Câmara tiveram um reajuste de apenas 8% nos vencimentos. Na mesma ocasião, os vereadores aprovaram aumento para o prefeito, o vice e os secretários de 5,91%.

No entanto, para 2026, a previsão de reajuste para os servidores municipais, é de apenas 4,5%, conforme informou o secretário da Fazenda, Eduardo Gallerani, na audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOAS) realizada no último dia 18.

Esse cenário tem gerado perda real no poder de compra dos servidores, que veem seus salários cada vez mais defasados frente à inflação, ocasionando redução do poder de compra e comprometimento de suas necessidades básicas de vida.

É importante destacar que os cargos políticos e comissionados geralmente não estão sujeitos aos mesmos critérios de avaliação e estabilidade que os servidores de carreira, o que pode gerar distorções na alocação de recursos e na eficiência administrativa.

Inchaço da máquina pública sem retorno à população

Essa expansão de custos adicionais significativos, nem sempre são acompanhados por um aumento proporcional na qualidade dos serviços prestados à população.

Pelo contrário, as reclamações se acumulam:

• Falta de médicos e medicamentos nas unidades de saúde;
• Filas de cirurgias e pronto-socorros sobrecarregados;
• Obras atrasadas ou inacabadas;
• Estrutura precária da rodoviária e do aeroporto;
• Espaços culturais e turísticos abandonados;
• Praças tomadas por mato e entulho;
• Ruas esburacadas e coleta de lixo irregular;
• Transporte público precário e constantemente atrasado. Entre outros

Entenda como o excesso de cargos comissionados prejudica os concursos públicos

1. Aporte de recursos – A criação de cargos de confiança consome parte significativa do orçamento destinado à folha de pagamento, reduzindo a margem para contratar servidores efetivos.
2. Menos convocações – Mesmo com concursos em andamento, a Prefeitura encontra dificuldades para chamar aprovados, alegando falta de verba.
3. Atividades-fim comprometidas – Áreas essenciais como saúde e educação dependem de profissionais concursados: médicos, enfermeiros, professores e técnicos. O excesso de comissionados reduz a contratação desses profissionais.
4. Precarização dos serviços – Funções políticas, sem qualificação técnica exigida por concurso, geram baixa eficiência. Enquanto isso, faltam especialistas para atender a população.

Cada novo cargo de confiança criado pela Prefeitura significa menos espaço no orçamento para contratar servidores de carreira, prejudicando diretamente a qualidade dos serviços públicos.

Risco fiscal à frente

Especialistas alertam que, se a escalada de gastos continuar, Botucatu pode se aproximar rapidamente do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe teto de 54% da Receita Corrente Líquida para despesas com pessoal do Executivo. No início deste ano, a Prefeitura já comprometia ceca de 32,15% da RCL, mas a tendência preocupa.

Esse percentual está dentro do limite máximo estabelecido pela LRF para municípios de porte médio como Botucatu.

No entanto, é importante destacar que, apesar de estar dentro do limite legal, a situação em relação ao crescimento das despesas com pessoal é preocupante. Essa situação limita a capacidade de investimentos em outras áreas essenciais, como saúde, segurança, educação e infraestrutura.

Falta de transparência

A Rede Alpha tentou ouvir o secretário de Administração, Hércules José dos Santos, a secretária de Comunicação, Cinthia Al-Lage, e o prefeito Fábio Leite, mas nenhum deles respondeu até o fechamento desta reportagem.

Conclusão

O aumento da DPT em Botucatu, impulsionado pela expansão da máquina pública e pela criação de cargos comissionados e de confiança, tem gerado um impacto negativo na administração pública e pode reduzir investimentos e manutenções em serviços essenciais à população.

É necessário um equilíbrio entre a ampliação da estrutura administrativa, investimentos e na valorização dos servidores efetivos, para garantir a eficiência da gestão pública e o bem-estar da população.

A administração municipal deve revisar suas políticas de pessoal, priorizando a meritocracia e a eficiência, para evitar que o crescimento das despesas comprometa a sustentabilidade fiscal e a qualidade dos serviços públicos.

Enquanto isso, o peso da folha de pagamento cresce sem contrapartida na qualidade dos serviços, sacrificando investimentos em áreas essenciais e impedindo a valorização dos servidores concursados, que são justamente os responsáveis pelas atividades-fim do município.

A Rede Alpha continuará acompanhando o caso e cobrando explicações da administração municipal.

Durante o mês de setembro, a Polícia Militar e o Detran-SP realizaram mais uma etapa da operação de fiscalização voltada ao transporte escolar em Botucatu. A ação teve como foco principal assegurar a integridade de crianças e adolescentes que dependem desse serviço para ir e voltar da escola com segurança.

A operação avaliou as condições gerais dos veículos, como itens de segurança, documentação obrigatória e o comportamento dos condutores no trânsito. As vans escolares foram monitoradas com atenção redobrada, considerando o impacto direto que esse serviço tem sobre a segurança dos estudantes.

Segundo a PM, o objetivo da iniciativa é coibir irregularidades e orientar os motoristas sobre a importância de manter os veículos dentro dos padrões exigidos. Além de reforçar a prevenção de acidentes, a fiscalização contribui para tranquilizar pais e responsáveis quanto ao deslocamento dos filhos.

As ações fazem parte de um esforço permanente de fiscalização e educação no trânsito, e continuarão sendo executadas ao longo do ano, sempre priorizando a proteção da comunidade e o respeito às normas de circulação.

Foto: Redes Sociais

Um caminhão carregado com dois geradores — um de grande porte e outro menor — tombou na manhã desta quinta-feira (25) na estrada da Bocaina, em Botucatu, no trecho conhecido como Morro do Peru.

De acordo com moradores da região, o motorista perdeu o controle ao fazer uma curva acentuada, resultando no tombamento do veículo às margens da via. Não há confirmação de feridos, e os ocupantes do caminhão não foram encontrados pela equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), que atendeu a ocorrência.

Os geradores transportados seriam destinados ao restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em comunidades rurais que seguem sem luz após a tempestade que atingiu a região nos últimos dias.

A GCM também relatou que havia óleo derramado na pista, aumentando o risco para quem trafega pelo local. A orientação é para que motoristas evitem a estrada da Bocaina e utilizem o desvio pelo ginásio de esportes, rota alternativa para os bairros Piapara e Indiana.

Publicação da Springer Nature atesta a relevância do CPTB-FMVZ no ensino, pesquisa, extensão e inovação.

A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp, câmpus de Botucatu (SP), está representada na mais recente publicação internacional da editora Springer Nature, “Buffalo (Bubalus bubalis) Meat: Production, Processing and Quality”. A obra, composta por 22 capítulos, reúne especialistas de diferentes países e consolida-se como referência científica sobre produção, processamento e qualidade da carne de búfalo.

O professor André Mendes Jorge e a pesquisadora Caroline de Lima Francisco, do Centro de Pesquisas Tropicais em Bubalinos (CPTB-FMVZ/Unesp), assinam dois capítulos distintos e são os únicos pesquisadores da América Latina a integrar a coletânea. Os capítulos são “Grading and Buffalo Carcass Evaluation”, de autoria do professor André Jorge, com coautoria de Caroline Francisco, e “Evaluation of Fresh Buffalo Meat Quality”, que tem Caroline Francisco como autora e o professor André Jorge como coautor.

O convite para participação na obra partiu de Manish Kumar Chatli, diretor da Faculdade de Ciências Veterinárias da Guru Angad Dev Veterinary and Animal Sciences University (Ludhiana, Índia), especialista em tecnologia de produtos de origem animal.

A participação dos pesquisadores numa obra de referência sobre o tema reflete o reconhecimento internacional do trabalho realizado no CPTB-FMVZ/Unesp, um dos poucos centros de pesquisas no Brasil dedicados integralmente à bubalinocultura, com rebanho próprio, infraestrutura dedicada, pesquisas aplicadas e disciplina específica voltada à formação de estudantes. “A presença do CPTB-FMVZ em uma publicação da Springer Nature é resultado de um trabalho consistente, realizado ao longo dos anos, uma vez que os búfalos estão presentes nas atividades da instituição desde sua fundação”, destaca o professor Jorge. “É mais uma publicação que auxilia a projetar a FMVZ-Unesp em um cenário científico de grande visibilidade”.

Para Caroline Francisco, a publicação representa a consolidação de um esforço contínuo “A inclusão de nossa contribuição em uma obra internacional de referência demonstra a seriedade e o impacto científico do trabalho desenvolvido no CPTB-FMVZ-Unesp. Trata-se de um reconhecimento que reforça a importância da bubalinocultura no ensino, na pesquisa e na extensão universitária no Brasil e no mundo”.

Com essa participação, a FMVZ também reafirma o seu compromisso com a excelência acadêmica e com a contribuição efetiva para o desenvolvimento sustentável da bubalinocultura, uma das atividades pecuárias que mais cresce ano após ano, integrando ensino, pesquisa, extensão e inovação de forma única.
O livro Buffalo (Bubalus bubalis) Meat: Production, Processing and Quality está disponível para aquisição no site da Springer Nature, por meio do link: https://link.springer.com/book/10.1007/978-981-96-8552-3?page=1#toc

O prefeito de Botucatu, Fábio Leite, publicou nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Município um decreto que declara estado de calamidade pública após o temporal que atingiu a cidade ontem (22). A medida, no entanto, vem sendo contestada por especialistas e representantes da sociedade civil, já que não houve registros de destruição graves de bens públicos como estradas, pontes, mortes de pessoas ou de animais – requisitos normalmente associados a esse tipo de decreto.

Segundo a Prefeitura, o decreto se justifica porque os ventos teriam alcançado 106 km/h. Contudo, a informação não foi confirmada por nenhum órgão oficial de meteorologia. A justificativa apresentada pelo prefeito baseou-se apenas em uma avaliação visual através da Escala de Beaufort – um método empírico criado no século XIX e considerado obsoleto há décadas, desde a adoção de equipamentos modernos de medição meteorológica.

Em contato com a reportagem do Alpha Notícias, o Climatologista Professor Enzo Dal Pai, da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp-Botucatu, explicou que, na estação meteorológica instalada no Lageado, a rajada máxima registrada foi de 66 km/h, número muito inferior ao divulgado pela Prefeitura.

Contradições com dados nacionais

De acordo com levantamento conjunto do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar),
Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) e o Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia (Epagri-Ciram) publicado pelo Climatempo ¹, as maiores rajadas de vento entre os dias 21 e 22 de setembro foram registradas nos Estados do Sul e do Centro-Oeste, além de algumas cidades paulistas. Botucatu sequer aparece entre os municípios com ventos mais intensos. Confira alguns registros:

116 km/h – Caarapó (MS)
107 km/h – Urupema (SC)
106 km/h – Santo Antônio da Platina (PR)
99 km/h – Bragança Paulista (SP)
98 km/h – São Paulo (Campo de Marte)
95 km/h – Piracicaba (SP)
92 km/h – Ourinhos (SP)
90 km/h – Avaré (SP)
86 km/h – Marília (SP)
83 km/h – Presidente Prudente (SP)

Na região, cidades como Bauru (87 km/h) e Avaré (90 km/h) registraram ventos mais fortes do que Botucatu.

Além disso, a Climatempo, referência nacional em meteorologia, informou no boletim que a passagem de uma forte frente fria sobre o Centro-Sul do Brasil provocou rajadas intensas em diversos estados, com alerta válido para os dias 21 e 22. Apesar disso, os dados oficiais não sustentam a narrativa de que Botucatu teria sido atingida por ventos de 106 km/h.

Comparação equivocada

Outro ponto que causa estranhamento é o uso, pela Prefeitura, de valores semelhantes aos de fenômenos extremos como Tornados. A National Geographic destaca que: “nos tornados, a velocidade do vento pode variar de 105 km/h a mais de 480 km/h” ².

Portanto, a prefeitura compara ao evento ocorrido ontem com um tornado ao afirmar que a velocidade dos ventos seria de 106 km/h. Portanto, sugere um cenário meteorológico muito mais grave do que realmente ocorreu.

O que houve de fato em Botucatu

Na cidade, os principais registros foram queda de árvores, placas de sinalização e fachadas de estabelecimentos. Embora esses danos possam causar transtornos pontuais, não se enquadram no nível de destruição que justifique um decreto de calamidade pública.

O que significa decretar estado de calamidade pública?

O Estado de Calamidade Pública, por sua vez, é decretado em situações de grande intensidade.
Ocorre quando o impacto do desastre é tão grave para a cidade e a capacidade de resposta do poder público local é comprometida que compromete severamente a capacidade de resposta da administração pública. Ou seja, a Prefeitura não consegue sozinha resolver os problemas provocados pelo desastre.

Essas ocorrências são marcadas por danos severos, incapacidade do ente local de lidar com os prejuízos e a necessidade de uma mobilização coordenada entre os governos municipal, estadual e federal.Para oficializar qualquer uma dessas condições, o governo municipal ou estadual deve emitir um decreto e registrá-lo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação é analisada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MIDR, que avalia a necessidade do reconhecimento federal. Caso aprovado, o município pode acessar recursos para socorro, assistência humanitária e recuperação de áreas atingidas.

Com a medida, o prefeito abre margem para flexibilizações orçamentárias e contratações sem licitação, o que reforça a necessidade de fiscalização e transparência na aplicação dos recursos públicos.

O que um prefeito pode fazer (legalmente, se houver calamidade real)

1. Gastos e orçamento

– Abrir créditos extraordinários (Lei 4.320/1964, art. 41, III) para ações emergenciais.

– Suspender metas fiscais e limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000, art. 65).

– Realocar recursos do orçamento municipal para enfrentamento da crise.

2. Licitações e contratos

– Dispensar licitações (Lei 14.133/2021, art. 75, VIII), desde que os gastos sejam comprovadamente ligados à calamidade.

– Fazer contratações emergenciais de empresas e serviços (ex: remoção de entulho, reconstrução de pontes, atendimento emergencial de saúde).

– Comprar bens e insumos sem processo licitatório (ex: cestas básicas, lonas, medicamentos).

3. Administração e serviços

– Contratar pessoal temporário para atender situações emergenciais.

– Determinar interdições de áreas de risco (ex: encostas, pontes, prédios instáveis).

– Mobilizar todos os órgãos da Prefeitura para atuação emergencial.

4. Apoio externo

– Solicitar recursos extras do Governo do Estado e da União.

– Acionar Defesa Civil estadual e federal.

O que um prefeito nãopode fazer (uso ilegal do decreto)

– Decretar calamidade sem base real: se não houver destruição de bens públicos, risco à vida ou colapso de serviços, o decreto pode ser considerado ato ilegal.

– Usar o decreto para justificar gastos sem relação com a emergência, como obras em locais não afetados.

– Dispensar licitação para contratos que não sejam emergenciais, favorecendo empresas indevidamente.

– Criar despesas permanentes (contratações de pessoal fixo, aumento salarial etc.) sob justificativa de calamidade.

– Manipular dados meteorológicos ou técnicos para simular gravidade maior do que a real.

O prefeito pode gastar e contratar com mais rapidez, mas somente para reparar danos reais e imediatos. Se usar o decreto para ampliar seus poderes administrativos sem justificativa técnica, pode responder civil, administrativa e criminalmente.

Possíveis ilegalidades e implicações

A publicação de um decreto de calamidade sem respaldo técnico pode configurar violação a diferentes normas legais:

# Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) – O artigo 65 prevê que estados de calamidade devem ser reconhecidos apenas em situações efetivas e devidamente comprovadas. Caso contrário, a flexibilização de metas fiscais e gastos públicos pode ser considerada irregularidade administrativa.

# Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) – O artigo 11 tipifica como ato de improbidade administrativa praticar ato visando fim proibido em lei ou diverso daquele previsto na regra de competência. Editar decreto de calamidade para justificar medidas financeiras indevidas pode se enquadrar nessa previsão.

# Código Penal, artigo 299 – Falsidade ideológica, se ficar comprovado que dados inverídicos foram apresentados como verdadeiros para justificar o decreto.

As implicações podem ir desde a anulação do decreto até ações civis públicas, perda de direitos políticos, responsabilização por improbidade e até investigação criminal contra o prefeito.

Possíveis consequências legais para o prefeito

1. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992):

– Perda da função pública.

– Suspensão dos direitos políticos (3 a 10 anos).

– Multa e ressarcimento ao erário.

2. Crime de Responsabilidade (Decreto-Lei 201/1967):

– Cassação do mandato pela Câmara Municipal.

– Inelegibilidade.

3. Responsabilidade Penal (Código Penal, art. 299 – falsidade ideológica):

– Pena de 1 a 5 anos de reclusão se comprovado uso de informações falsas para justificar o decreto.

Diante das divergências entre os dados oficiais de meteorologia e a versão apresentada pela Prefeitura, especialistas e a população agora questionam: teria o decreto de calamidade em Botucatu sido precipitado – ou mesmo utilizado de forma indevida para abrir espaço a manobras administrativas?

A Rede Alpha continuará acompanhando os desdobramentos dessa situação e está a disposição do prefeito Fábio Leite para prestar seus esclarecimentos.

FONTES:

1. https://www.climatempo.com.br/noticia/temporal/ventania-passa-dos-100-km-h-em-varios-estados-nas-ultimas-horas-do-inverno

2. https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2024/07/qual-e-a-diferenca-entre-um-tornado-e-um-furacao-saiba-o-que-diz-a-nasa