Artigos do Autor: Fernando Bruder

Atletas botucatuenses de Taekwondo conquistam 10 medalhas de ouro no Campeonato Paulista

No ultimo domingo, 21, atletas do Projeto Bethel participaram da terceira etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo, realizado na cidade de Aruja/SP. A competição também serviu como seletiva para o Campeonato Brasileiro de faixas coloridas, que será realizado em Palmas/TO no próximo semestre.

A equipe botucatuense brilhou mais uma vez e fechou a participação com 10 medalhas de ouro, 4 de prata, uma quarta e uma sexta colocação, onde 7 atletas se sagraram campeões estaduais e 8 vão integrar a Seleção Paulista no Campeonato brasileiro.

O Projeto Bethel de Taekwondo é conveniada a Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida.

Últimos dias para a entrega da declaração do IRPF 2023

Mais de 30 milhões de pessoas já entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023 (DIRPF), ano-base 2022, segundo dados informados pela Receita Federal na última quinta-feira, 25 de maio. Em 2022 foram entregues mais de 36,4 milhões de documentos para o órgão. Neste ano, a estimativa é que este volume chegará a 39,5 milhões de declarações em 2023.

“Entramos na reta final e faltam poucos dias para finalizar o prazo limite para entrega da DIRPF 2023, que encerra quarta-feira, dia 31 de maio, às 23h59m59s. Uma dica muito importante nos próximos dias é reunir todas as documentações antes de começar essa tarefa. Ao fazer isso, o processo de prestação de contas no sistema se tornará mais fácil e rápido”, orienta o head de auditoria interna e assuntos regulatórios da Contabilizei, Diego Zacarias dos Santos. Uma forma de agilizar e simplificar essa etapa é utilizar a declaração pré-preenchida, poupando bastante energia, tempo e esforço do contribuinte, mas que naturalmente precisará se atentar à conferência dos números.”

 

De acordo com o especialista da Contabilizei, todos os rendimentos oriundos do trabalho devem ser declarados, sejam os valores recebidos em folha de pagamento ou mesmo como autônomo, assim como despesas com saúde e educação, transações relacionadas aos investimentos financeiros, bens móveis e imóveis. A não declaração gera o perigo de cair na malha fina, pois a outra parte que recebeu ou pagou algo a pessoa provavelmente irá declarar. E, mesmo se ambos não o fizerem, a Receita Federal dispõe de inteligência e sofisticação nos cruzamentos automáticos a partir de diversas informações que o órgão tem em sua base de dados.”

Também é importante conferir os dados digitados com muita atenção. “Erros de digitação são mais comuns do que as pessoas imaginam e estes equívocos também costumam levar o contribuinte a cair na malha fina”, ressalta“. Por isso, é importante nunca deixar para entregar a declaração na última hora, assim a pessoa não corre os riscos de enfrentar uma sobrecarga no sistema ou, então, perceber que ainda falta algum documento que impossibilita o envio, tendo que pagar multa à Receita Federal pelo não envio e pelo descumprimento do prazo de transmissão da declaração. O valor da multa por uma entrega em atraso pode chegar até 20% do tributo devido, além de acréscimos legais”, completa

 

Uma das grandes novidades do IRPF 2023 é a declaração pré-preenchida, que funciona na modalidade online, facilita a possibilidade de receber mais cedo a restituição (se existente), assim como a opção pela utilização de chave PIX de CPF. O contribuinte pode iniciar a declaração pré-preenchida em todas as plataformas, acessando a conta gov.br, desde que possua nível prata ou ouro. Ela também está disponível em todas as formas de preenchimento, tais como: On-line – no Portal e-CAC; no computador com o PGD IRPF e, em dispositivos móveis – com o aplicativo Meu Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos, pagamentos a autônomos, dívidas e ônus reais, que são alimentadas, diretamente no PGD IRPF 2023, sem a necessidade de digitação. Contudo, é de responsabilidade do contribuinte a verificação de todos os dados pré-preenchidos na declaração e eventuais correções, devendo realizar as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, se for o caso.

Caso a declaração pré-preenchida não seja uma opção, a pessoa poderá fazê-la com base na declaração anterior ou, ainda, iniciar o preenchimento com base na sua própria declaração do ano anterior. Contudo, vale ressaltar que, as informações como fontes pagadoras, bens e deduções serão importadas, mas precisarão ser atualizadas (disponível apenas se optar pelo programa da DIRPF, que pode ser baixado em seu computador).

Por fim, embora não recomendado, o contribuinte pode optar em começar uma declaração em branco, ou seja, iniciando do zero o documento.

 

Após o preenchimento e a conferência de todos dados, seja qual for a opção escolhida pelo contribuinte, é indicado consultar as pendências antes da transmissão, se existirem. A pessoa conseguirá visualizar os avisos. Em alguns casos será exigido a correção; já em outros, as alterações serão opcionais e não impedirão a transmissão da DIRPF.

 

Vantagens e desvantagens de declarar de última hora

Os contribuintes que têm imposto a restituir e deixam para os últimos dias do prazo podem ser beneficiados em termos de correção do referido valor, pois a restituição é atualizada pela taxa Selic, acumulada a partir do mês de junho, do ano de exercício da declaração, até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% no mês do depósito. “Em outras palavras, quanto mais tarde acontecer a transmissão da declaração, maior tende a ser o percentual de atualização do valor a restituir, e, uma vez encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em que o contribuinte receba a restituição”, avalia Diego.

 

Entretanto, a desvantagem é que a entrega na última hora impossibilita a correção quantas vezes forem necessárias até o prazo final, o que minimiza as possibilidades de não cair na malha fina. Diego reforça que uma das principais vantagens em ter entregado a DIRPF nas primeiras semanas é o aumento das chances de receber a restituição nos primeiros lotes, pois a ordem de entrega da declaração é um dos requisitos para ter prioridade. Além disso, se o contribuinte tiver imposto a pagar, acaba esvaindo a chance de planejar com antecedência o pagamento, em cota única (sem juros) ou em até 8 parcelas, com atualização monetária pela Selic.

Para o especialista, ambos os casos merecem atenção, afinal não reunir documentos com antecedência e entregar no prazo limite incrementam as possibilidades de risco de erros de preenchimento, omissão de informações e até mesmo aplicação de multa, com o valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar até 20% do tributo devido, além dos acréscimos legais sobre o imposto de renda devido. “Após a entrega da DIRPF, é importante acompanhar o processamento do documento pelo site da Receita Federal ou pelo e-CAC, de forma que caso seja apontada alguma pendência o contribuinte possa corrigi-la o mais rápido possível, evitando assim intimações formais ou mesmo a aplicação de alguma penalidade”, finaliza Diego.

Prefeitura de Botucatu abre Consulta Pública da PPP de Cidade Inteligente

A Prefeitura de Botucatu anunciou nesta sexta-feira, 26, a abertura de Consulta Pública para a contratação da PPP (Parceria Público-Privada) de Cidade Inteligente no município. O projeto envolve os serviços de georreferenciamento, eficientização, operação e manutenção do parque de Iluminação Pública, além de rede de Telecomunicações e Usina de Energia Solar para os prédios públicos da cidade. O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil), sediado em Belo Horizonte, foi o responsável pelo estudo de viabilidade e modelagem contratual do projeto.

Os estudos técnicos e demais documentos poderão ser acessados pela população no site da Prefeitura do dia 26 de maio a 25 de junho. Neste período, a comunidade também poderá enviar sugestões ao projeto através do e-mail: pppiluminacao@botucatu.sp.gov.br.

Benefícios para a cidade

De acordo com o estudo de viabilidade do projeto, a PPP de Cidade Inteligente vai atrair para o Município mais de 97 milhões de reais em investimento privado. A cidade receberá a troca de lâmpadas em 26.857 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância.

Está prevista também a implantação de uma Infraestrutura de Telecomunicações com 129,14 Km de fibra óptica, 104 pontos com câmeras de Videomonitoramento e 87 pontos de internet gratuita para a população. Toda essa rede será interligada, e também atenderá à demanda de 143 prédios públicos da cidade.

O terceiro serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de Usina Solar Fotovoltaica com 3.440 KW por ano de potência nominal. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.

Cidade Inteligente

Cada vez mais popular, o conceito de cidade inteligente vem ganhando força no momento em que o mundo discute formas de desenvolvimento mais econômicas e sustentáveis. Segundo a União Europeia, as smart cities são sistemas de pessoas interagindo e utilizando meios que propiciem o desenvolvimento humano e econômico. Trata-se do território em que o governo consegue otimizar a utilização de seus recursos e serviços para atender melhor os cidadãos.

Segundo a Prefeitura, com a implantação da PPP, além de ganhar o título de Cidade Inteligente, Botucatu unirá em um só contrato três soluções inovadoras, gerando economia aos cofres públicos e maior qualidade na prestação dos serviços públicos municipais.

 PPP

Parceria Público-Privada é uma modalidade de contratação em que a administração pública concede a um ente privado, por meio de licitação, a gestão ou desenvolvimento de um serviço. Nesse modelo, presente sobretudo em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato, e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço. O critério para escolha da empresa será o de menor valor na proposta. O vencedor da licitação irá operar na cidade por 25 anos, que é o prazo estipulado em contrato.

Próxima etapa

Terminado o processo de consulta pública, a administração irá avaliar todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, que escolherá a melhor proposta feita pelos investidores privados.

 

Funeral de Tina Turner será reservado para amigos e familiares

O funeral da cantora Tina Turner será reservado para amigos próximos e familiares.

Ainda não há mais detalhes da cerimônia, mas um porta-voz da cantora confirmou ao jornal britânico The Sun que o funeral será privado.

No passado, fontes afirmaram que Tina planejou um funeral maior que o de Aretha Franklin em 2018, já que as duas cantoras eram “rivais” na música. Franklin, que morreu em 2018, teve um funeral aberto ao público, que durou seis horas e contou com apresentações de artistas e homenagens.

Considerada a rainha do Rock ‘n’ Roll, Tina Turner morreu aos 83 anos, em sua casa, na cidade de Kusnacht, na Suíça. A informação foi confirmada pelos seus assessores ao site Sky News.

“Tina Turner, a Rainha do Rock ‘n’ Roll, morreu em paz hoje após uma longa doença”, confirmou o porta-voz da cantora.

Nascida Anna Mae Bullock em 26 de novembro de 1939 nos Estados Unidos, Tina Turner foi uma das vozes mais adoradas da música.

Seus grandes sucessos incluem músicas como “What’s Love Got to Do with It”, “The Best”, “Proud Mary” e “I Don’t Wanna Lose You”.

Tina ficou famosa na década de 1960, e saiu em turnê no duo Ike & Tina Turner, junto ao então marido. Ela o abandonou após anos de abuso físico e emocional, e sua história já foi contada no filme de 1993 “Tina” e no musical da Broadway “Tina – The Tina Turner Musical”.

Fonte: JCNET

Foto: Reprodução

Em São Manuel, haverá coleta da Campanha do Agasalho nesse sábado, dia de de Maio

A Prefeitura Municipal de São Manuel, através do Fundo Social iniciou nesse mês de maio a Campanha do Agasalho 2023, e amanhã entre às 8:00 e 13:00 horas o caminhão estará recolhendo doações em vários bairros da cidade, iniciando pela região das Cohabs 1 e 2 e Residencial Innocenti, seguindo sentido centro e terminando no distrito de Aparecida. O carro de som estará avisando os moradores no momento da passagem pelo bairro.
A Campanha do Agasalho que todos os anos ocorre nos meses que antecedem a estação do inverno, conta com o apoio de toda a comunidade que sempre se mobiliza para ajudar aqueles que precisam.
Também o recebimento de doações nos postos de arrecadações, que são os grandes supermercados, Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, escolas entre outros, continuam até o mês setembro. Quem quiser doar cobertores, roupas, sapatos, meias, luvas, cachecóis entre outras peças de vestuário que estiverem em bom estado poderão também entregar diretamente no CCI – Centro de Convivência do Idoso, sito à Rua XV de novembro, 591 ou para maiores informações ligue nos telefones 38422326 ou 38124400 Ramal 4418 ou através do WhatsApp 14- 998072937 com Cátia do Fundo Social.

Torcedores detidos em Valência por racismo contra Vini Jr são liberados, diz TV

Os três torcedores presos em Valência por insultos racistas contra Vinicius Junior no estádio Mestalla foram liberados pela polícia espanhola.

Os torcedores espanhóis com idades entre 18 e 21 anos foram liberados com a obrigação de com

Número de criança vulnerável à exploração sexual resgatada em rodovias é o maior em 7 anos

A Polícia Rodoviária Federal resgatou, em 2022, 181 crianças e adolescentes de situações vulneráveis à exploração sexual em estradas do país, o maior número desde 2015, quando houve 245 casos.

As operações são feitas em postos de gasolina, restaurantes, lanchonetes, boates, postos de parada de caminhoneiros e até barracas de frutas ao longo de rodovias federais. Elas acontecem anualmente, no âmbito do projeto Mapear, que divulga relatórios a cada dois anos com pontos vulneráveis à exploração sexual infantil.

Em 2021, foram 75 casos. Em um deles, em setembro, agentes passavam pelo km 174 da BR-153, na região da cidade de Guaiçara, no interior de São Paulo, quando resgataram uma adolescente de 16 anos que era explorada em uma lanchonete. Ela tentou se passar por maior de idade, segundo relato dos agentes.

A dona do estabelecimento, de 29 anos, disse aos policiais que no local funcionava uma lanchonete e um ponto de encontro de garotas de programa. A PRF encontrou quartos e banheiros para uso coletivo, além de acesso direto a um motel localizado ao lado do estabelecimento.

A mulher foi presa em flagrante pelo crime de favorecimento à exploração sexual, e a adolescente, encaminhada para abrigo municipal.

Após o resgate, as vítimas geralmente são levadas para unidades do Conselho Tutelar, que comunica o caso às famílias. Algumas crianças e adolescentes são encaminhadas para abrigos institucionais.

“A gente coloca na escola, insere em programas sociais, como menor aprendiz. O que não pode é cruzar as mãos diante desse tipo de violação, que tem crescido muito”, diz a conselheira Socorro Arraes, do Piauí, estado com maior número de resgates (78) em 2022. Em seguida, vêm Amapá (29) e Acre (21) em registros.

Nos dois últimos anos, foram mapeados 9.745 pontos vulneráveis à exploração sexual nas rodovias, contra 3.651 no biênio 2019-2020.

Isso não quer dizer que houve um aumento do risco. Os pontos são registrados pela PRF independentemente de ocorrer ali exploração de fato. São lugares onde há fluxo de pessoas nas rodovias, como um posto de gasolina. Para auxiliar a fiscalização, eles são divididos em baixa, média, alta e crítica vulnerabilidade.

Entre os locais, 640 foram identificados como críticos (6,5% do total), que são priorizados pela fiscalização. Nesses, pode haver prostituição ou venda de bebida alcoólica na presença de crianças.

O Espírito Santo foi o estado com maior percentual (20%) de pontos críticos em 2021 e 2022, seguido pelo Distrito Federal (14%). Já a rodovia com maior índice foi a BR-116, que liga o estado da Bahia a Minas Gerais (12%). Os números estão no relatório do Projeto Mapear de 2021-2022.

De acordo com a PRF, o mapeamento está pronto desde 2022, mas teve a divulgação cancelada pela gestão anterior, do ex-diretor-geral Silvinei Vasques. Ele se aposentou em dezembro do último ano, investigado por atos nos quais teria excedido as atribuições da PRF para oferecer suposto favorecimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.

A nova gestão pretende divulgar o relatório nos próximos meses.

“Nos últimos quatro anos, a parte de direitos humanos foi reduzida na PRF, e a área técnica lutou para realizar o Mapear. Fomos muito atrapalhados no projeto, houve pressão pública para que não fosse efetivamente cancelado”, diz Liamara Cararo Pires, coordenadora da área temática de direitos humanos da PRF.

O projeto tem parceria com organizações como a Childhood Brasil e a Asbrad (Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e Juventude), que prestam consultoria à PRF e ajudam em ações de prevenção.

“Essas pessoas são lançadas à sua própria sorte em programas sexuais em troca de um lanche, um banho quente, uma noite no motel”, diz a presidente da Asbrad, Dalila Figueiredo.

De acordo com ela, a pandemia levou a um aumento no registro de exploração sexual tanto infantil quanto de adultos. “É inegável que a situação do Brasil piorou muito com a pandemia. Os pobres ficaram miseráveis, e a pobreza é um extremo complicador do ponto de vista da exploração sexual.”

Diferente do abuso, a exploração é uma violência sexual que pressupõe uma relação de troca, seja financeira, de favores ou presentes.

Liamara, da PRF, explica que a exploração sexual infantil é multifatorial. “Geralmente, o que tem uma influência muito grande é a vulnerabilidade econômica. Onde há menor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], acesso a educação básica, equipamentos sociais de saúde, perspectiva de emprego, há mais casos”, diz.

O coordenador de áreas especializadas de combate ao crime da PRF, João Dadalt, diz que a fiscalização tem afastado menores das margens das rodovias.

“Detectamos que hoje o aliciador deixa a criança ou adolescente em local mais afastado da rodovia e apenas ‘a oferece’ nos locais. As redes sociais e aplicativos de conversa também facilitaram esse modus operandi”, diz.

Entre os desafios apontados pelo relatório de 2021-2022 para os próximos anos, está a revisão do que define um ponto como vulnerável nas rodovias, dado o cenário apontado por Dadalt.

Com a mudança das formas de exploração, as autoridades reforçam a importância dos canais de denúncia para a população.

Elas podem ser feitas pelo número específico para denúncia de crimes de violência sexual disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque 100, e pelo 191.

Fonte: JCNET

Foto: MJSP

Homem com paralisia volta a andar com a ajuda de implantes

Notícia boa e cheia de esperança. Graças a uma nova pesquisa, realizada na Suíça, um homem paralisado conseguiu andar — literalmente — usando a força do seu pensamento.

Explicando… A inovação médica envolve implantes cerebrais eletrônicos que rastreiam as intenções de movimento para um aparelho usado externamente, como uma mochila.

Com a tecnologia, Oskam conseguiu andar pelo menos 100 metros por dia e ficar em pé sem usar as mãos durante alguns minutos. Segundo ele, é possível ter “controle total sobre o parâmetro de estimulação”.

Um ano depois do início do experimento, a conexão permaneceu confiável, mostrando que o aparelho é realmente promissor. Além disso, mesmo quando a “ponte digital” estava desligada, Oskam recuperou forças para dar alguns passos.

Zoom Out: Ele foi o primeiro participante do estudo, mas os pesquisadores estão esperançosos de que a nova tecnologia possa ajudar várias outras pessoas paralisadas ou com dificuldades motoras.