Destaque

A Rua João Passos, uma das principais do centro comercial do Município, sofrerá interdição em um dos seus trechos no período da manhã do próximo domingo, 19.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura removerá dois tocos de árvores no trecho da rua que compreende entre o cruzamento com a Rua Visconde do Rio Branco (Igreja São Benedito) e o com a Rua Campos Salles.

Tanto o trânsito de veículos, quanto as linhas do transporte coletivo serão desviados pela Rua Dr. Cardoso de Almeida. Os motoristas poderão retornar para a João Passos a partir do cruzamento com a Rua General Júlio Marcondes Salgado.

O Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura (Semutran) orienta os condutores a, se possível, evitarem a região durante o período de interdição.

Fotos: Fernando Bruder

Botucatu em desenvolvimento e começa a sofrer com demandas de “cidade grande”, principalmente na mobilidade urbana.

Motivo de muita briga e discussão entre motoristas e proprietários de estabelecimentos comerciais é o uso dos chamados “recuos” de loja.

Basta fazer uma visita aos principais corredores comerciais de nossa cidade e visualizarmos as reformas desgovernadas e o espaço deixado pelos proprietários de estabelecimentos, deixando o famoso “recuo” ditos “exclusivos” aos próprios proprietários e também aos clientes da referida loja.

Esta prática está se tornando comum quando se inaugura na cidade um ponto comercial, seja um mercado, lojas de confecções e até mesmo em prédios residenciais.

Os proprietários de estabelecimentos que possuem estacionamentos de recuo paralelo a via não podem caracterizar como privativas as vagas criadas, seja em clínicas médicas, supermercados e outros locais públicos, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Sendo assim, os proprietários que privaram os motoristas de estacionar paralelamente às calçadas, não podem impedir que veículos sejam estacionados dentro dos recuos, espaço e entre a calçada e a edificação.

O entendimento da lei é que ao criar a vaga com recuo, automaticamente deixa de existir a vaga de estacionamento na rua (pública), desta forma, qualquer pessoa pode estacionar o veículo. Não pode ser cobrado nenhum valor e nem ser impedido.

Se existe na via o estacionamento paralelo (público), o proprietário do estabelecimento não pode deliberadamente criar um estacionamento de recuo e eliminar o estacionamento público tornando esse privativo aos clientes toda a extensão do seu comercio.

De acordo com a RESOLUÇÃO 302 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008:
Art. 6º. Fica vedado destinar parte da via para estacionamento privativo de qualquer veículo em situações de uso não previstas nesta Resolução.

Ou seja, somente pode se configurar estacionamento privativo, se o órgão competente assim o definir, baseado nas hipóteses previstas nessa lei, que incluem ambulâncias, viaturas, idosos, deficientes etc.

Não existe assim, estacionamento privativo para clientes. Ao destinar toda a frente de sua propriedade para estacionamento, o proprietário está privando o cidadão comum de estacionar na via pública.

A única maneira do proprietário de estabelecimento fazer um estacionamento privativo é criando uma entrada e saída de veículos (de acordo com os espaçamentos exigidos no Plano Diretor ou na lei de uso e ocupação do solo de seu município) e deixar o restante da via com a calçada alta, permitindo o estacionamento público.

Mesmo que o proprietário do estabelecimento recue a fachada de seu prédio para aumentar a calçada, ele não pode rebaixar o meio fio sem a aprovação do órgão municipal competente, isto porque, a alteração pode privar outras pessoas de estacionarem na via pública em frente ao estabelecimento, uma vez que é proibido parar e estacionar onde há entrada e saída de veículos. Além disso, este recuo precisa garantir a passagem de pedestres na calçada, o que também depende da regulamentação de cada município.

A grande questão que fica no ar é: De quem seria a competência de fiscalização e multa?

A Prefeitura de Botucatu via Semutran, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar foram procuradas por nossa redação, porém até o fechamento desta matéria não houve retorno.

Na tarde de ontem 14/01 por volta das 16 horas,  policiais militares durante realização da Operação Servir e Proteger pela Praça Coronel de Moura Campos, Centro da cidade de Botucatu/SP visualizaram o veículo FORD/KA, e no seu interior dois indivíduos, que ao serem abordados e após pesquisa criminal, constou que o passageiro do veículo encontrava-se procurado pela justiça, por dívida de pensão alimentícia.

O indivíduo foi encaminhado à DIG de Botucatu e permaneceu a disposição da justiça.

fonte: Comunicação Social 12º BPM/I

Na noite de ontem 13/01, por volta das 21h30, policiais militares da Força Tática em patrulhamento pela cidade de São Manuel/SP, foram informados através de denúncia anônima de que um indivíduo membro de facção criminosa que atua nos presídidos estaria armazenando drogas em sua residência, bem como comercializando em um bar da cidade.

Os Policiais Militares foram até o local informado sito a Rua Pedro Francisco dos Santos, bairro de Vila Rica e localizaram o indivíduo e com ele 06 pinos de eppendorfs contendo cocaína e em sua residência foi localizado; 128 pinos de cocaína, 02 Pedras brutas de cocaína 85 g, 05 Pedras brutas de crack. 110 g, 04 Pedaços de maconha 396 g, 02 celulares Samsung e certa quantia em dinheiro.

Diante dos fatos o indivíduo foi conduzido para o plantão policial onde a Delegada de plantão ratificou a voz de prisão ficando o indivíduo preso a disposição da justiça.

fonte: Comunicação Social 12º BPM/I

A Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida continua em 2020 o intenso trabalho de oferecimento do esporte gratuito à população. Quase 6 mil vagas em diversas modalidades, locais, horários e faixa etária estão sendo disponibilizadas.

Confira abaixo as modalidades que são oferecidas por meio de instituições e associações aprovadas em chamamento público:

Atletismo – 150 vagas

Balé – 280 vagas

Basquete – 150 vagas

Boxe – 50 vagas

Capoeira – 50 vagas

Damas – 50 vagas

Futebol Masculino – 900 vagas

Futebol Feminino – 120 vagas

Handebol – 300 vagas

Jiu-Jitsu – 200 vagas

Judô – 600 vagas

Karatê – 250 vagas

Muay Thai – 200 vagas

Natação – 300 vagas

Grupos especiais (ACD) – 200 vagas

Tae-kwon-do – 75 vagas

Tênis de Mesa – 50 vagas

Voleibol – 300 vagas

Xadrez – 50 vagas

Ritmos – 800 vagas

Ginástica – 370 vagas

Além dessas, a Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida oferece através dos próprios profissionais 1000 vagas para futsal, 100 para ginástica localizada e 80 para voleibol adaptado.

“Este grande número nas vagas mostra nosso desejo em atender a demanda de boa parte da população, e também em promover, independente da idade, a melhor qualidade de vida. Que todos possam desfrutar daquilo que o esporte oferece de melhor, também através da Prefeitura”, afirma Geraldo Pupo, Secretário Municipal de Esportes.

Os interessados em se inscrever nas modalidades devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida para checar as localidades e horários disponíveis.

Mais informações:

Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida

Ginásio Municipal de Esportes

Rua Maria Joana Félix Diniz, s/n – Bairro Alto.

Telefone: 3811-1525 / 3811-1528