Destaque

Na noite da última segunda-feira (23), os onze vereadores botucatuenses se reuniram em sessões ordinária e extraordinária para análise e discussão de dois projetos de lei de autoria da Prefeitura de Botucatu.

A sessão ordinária contou com a aprovação de 18 proposituras no pequeno expediente. A fase do grande expediente foi suprimida a partir de pedido parlamentar, o qual foi acatado pela maioria dos vereadores presentes. Como não haviam projetos em pauta para discussão na ordem do dia, a plenária foi encerrada, sendo aberta uma sessão extraordinária na sequência.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em plenária extraordinária, foram aprovados dois projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA – 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

O projeto de lei complementar 21/2024 e o PL 111/2024, de autorias executiva, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 81 mil para o atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida.

Conforme expõe os documentos, o valor vem de uma anulação parcial de dotação, dentro da estrutura da própria secretaria, e será utilizado para aquisição de materiais de consumo, a partir de uma emenda impositiva parlamentar.

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.

A Justiça de Pernambuco decretou, na tarde desta terça-feira (23/9), a prisão de Gusttavo Lima. O cantor está envolvido na mesma investigação que levou Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra à penitenciária. Segundo a magistrada responsável pelo caso, Gusttavo Lima teria ajudado dois suspeitos a deixar o Brasil.

Policiais militares do município de São Manuel da 2ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, no sábado (21), efetuaram a prisão de um indivíduo por receptação de uma motocicleta em Aparecida de São Manuel.

Durante o patrulhamento pelo Distrito de Aparecida visualizaram um indivíduo na rua fazendo manutenção em uma motocicleta Honda Falcon. Ao realizar a pesquisa da placa, a motocicleta constou como produto de roubo.

Questionado o indivíduo disse ter trocado uma Honda Twister pela Falcon com um rapaz de Barra Bonita. Diante a situação foi dada voz de prisão ao homem, sendo ele encaminhado à delegacia de polícia civil de Botucatu, onde o delegado apreendeu a motocicleta e elaborou ocorrência a respeito.

Policiais militares do município de São Manuel da 2ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, neste domingo (22), efetuaram a prisão de um indivíduo por tráfico de drogas na Santa Mônica.

Durante o patrulhamento pelo bairro Santa Mônica visualizaram um indivíduo que ao perceber a presença da viatura empreendeu fuga sendo alcançado e abordado, na busca pessoal foi localizado um estojo em sua cintura com 41 porções de cocaína, 16 porções de maconha, 15 pedras de crack e R$ 40,00 em dinheiro.

Diante os fatos foi dada voz de prisão em flagrante delito e encaminhado a delegacia de polícia civil de Botucatu, onde o delegado ratificou a prisão do indivíduo.

Foto: Polícia Militar

Policiais militares do município de São Manuel da 2ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na sexta-feira (20), efetuaram a prisão de um indivíduo por atropelamento e embriaguez ao volante no centro de São Manuel.
Foram acionados para atendimento de atropelamento pela rua Batista Martins, sendo que o autor estava sendo contido por moradores.

Ao chegar pelo local foi constatado que o homem estava com forte odor etílico e voz pastosa, características de embriaguez. Questionado informou que havia ingerido bebida alcoólica e feito uso de entorpecente. A vítima foi socorrida ao pronto socorro onde foi atendida e medicada.

Uma testemunha informou que o homem perdeu o controle da motocicleta, atropelou a vítima e colidiu em seu veículo. O condutor passou por exame clínico pelo pronto socorro de Botucatu onde o médico constatou a embriaguez.

Através dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e conduzido à delegacia de polícia civil de Botucatu, onde o delegado ratificou a prisão, encaminhando-o a cadeia pública de Itatinga.

A motocicleta foi apreendida devido estar com o licenciamento em atraso.

A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 47.238 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.

Em terceiro, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, vêm 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos e 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Márcia Foletto

Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) para a importância de novos prefeitos e prefeitas investirem em medidas voltadas à resiliência climática e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil, 33 milhões de menores enfrentam pelo menos o dobro de dias quentes a cada ano, em comparação a seus avós.

Utilizando como base uma comparação entre as médias dos anos 1970 e de 2020-2024, a análise mostra a velocidade e a escala com que os dias extremamente quentes estão aumentando. Esses dias são aqueles em que se registram temperaturas acima de 35ºCelsius (ºC). No Brasil, a média de dias extremamente quentes passou de 4,9 ao ano na década de 1970 para 26,6 na década de 2020. A análise aponta, também, para o aumento das ondas de calor. Nesse caso, trata-se de períodos de 3 dias ou mais em que a temperatura máxima está mais de 10% maior do que a média local.

As crianças e os adolescentes são os que sentem, por mais tempo e com maior intensidade, impactos de ondas de calor, enchentes, secas, fumaças e outros eventos climáticos extremos. O estresse térmico no corpo, causado pela exposição ao calor extremo, ameaça a saúde e o bem-estar de crianças e mulheres grávidas. Níveis excessivos de estresse térmico, também, contribuem para a desnutrição infantil e doenças não transmissíveis que tornam as crianças mais vulneráveis a infecções que se espalham em altas temperaturas, como malária e dengue.

“Os perigos relacionados ao clima para a saúde infantil são multiplicados pela maneira como afetam a segurança alimentar e hídrica, a exposição à contaminação do ar, do solo, e da água, e a infraestrutura, pois interrompem os serviços para crianças, incluindo educação, e impulsionam deslocamentos. Além disso, esses impactos são mais graves a depender das vulnerabilidades e desigualdades enfrentadas pelas crianças, de acordo com sua situação socioeconômica, gênero, raça, estado de saúde e local em que vive”, explica Danilo Moura, Especialista em Mudanças Climáticas do Unicef no Brasil.

Diante desse cenário, o órgão pede que candidatos e candidatas às prefeituras se comprometam a preparar as cidades para enfrentar e lidar com as mudanças climáticas, com foco especial nas necessidades e vulnerabilidades de meninas e meninos.

“Isso inclui implementar ações para enfrentar as mudanças climáticas e adaptar serviços públicos, infraestrutura e comunidades para resistirem a seus efeitos, inclusive a eventos climáticos extremos, priorizando as necessidades e vulnerabilidades específicas de meninas e meninos. Uma ação importante é incorporar o Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres aos planos do município”, aponta Danilo.

O tema é uma das cinco prioridades propostas pelo Unicef na agenda Cidade de Direitos – Cinco prioridades para crianças e adolescentes nas Eleições 2024, voltada a candidatos e candidatas de todo o país.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/UNICEF