Destaque

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas.

As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas de Virtual Private Network (VPN).

As mensagens usam frases alarmantes para prender a atenção do usuário de internet e pedir acesso a links externos, que podem realizar operação de phishing, modalidade de ataque cibernético que tem objetivo de acessar dados restritos, como senhas bancárias e número de cartão de crédito.

A Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos e mensagens de texto.

O Supremo recebe denúncias de fraudes envolvendo o nome da Corte por meio da ouvidoria do tribunal.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Cristiano Mariz

Um susto tomou conta dos moradores do centro de Avaré na tarde desta quinta-feira (5), quando uma Kombi pegou fogo logo após sair de um posto de combustíveis. De acordo com testemunhas, o veículo teria apresentado um vazamento de combustível após ser abastecido, e as chamas se iniciaram logo em seguida.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o fogo se alastra rapidamente, atingindo até mesmo a tampa de entrada do tanque de combustível. A situação gerou grande preocupação, já que postos de combustíveis armazenam grandes quantidades de líquidos inflamáveis, o que poderia ter desencadeado um incêndio de grandes proporções.

Felizmente, a rápida ação de pessoas que estavam no local, utilizando extintores de incêndio, conseguiu controlar as chamas antes que a situação se agravasse. Não houve feridos no incidente.

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira (5) uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A previsão é que o texto seja publicado nesta sexta-feira (6) e entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

“A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os médicos já poderão emitir documentos pelo Atesta CFM. Após 180 dias da publicação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela ferramenta”, destacou o CFM.

Entenda

Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho.

Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site https://atestacfm.org.br e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma.

“A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho.

A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos.

“Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho.

Agilidade

Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, já que o trabalhador não precisará entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o médico a enviá-lo pelo sistema, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados.

“Com isso, o empregador receberá automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado terá de levar o atestado na forma física, em mãos, mas impresso em formulário que atende os requisitos do sistema”, detalhou o conselho.

A previsão da entidade é que o Atesta CFM também funcione como uma espécie de prontuário digital do trabalhador. Por meio da plataforma, será possível acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagnóstico, hospital ou clínica onde foi realizado o atendimento, período ou nome do médico.

Outro destaque citado pelo conselho é a mobilidade, já que a plataforma permite a emissão de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares. O médico assina digitalmente o documento e ele é enviado para o celular do paciente, além de ficar disponível imediatamente para a empresa, desde que com autorização prévia do trabalhador.

“Outro benefício é que os atestados médicos emitidos pela plataforma prescricao.cfm.org.br serão reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma também permitirá a personalização dos documentos, com a inclusão de marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde; o registro dos diferentes locais de trabalho do médico; a gestão e o histórico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados.”

Organização

Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o médico na organização de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. “Também coibirá roubos de receituários e de carimbos físicos, aumentando a segurança do registro no CRM”. Por meio da plataforma, o profissional poderá quantificar quantos atestados emitiu em determinado período.

“Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade”, destacou o CFM.

Em casos de ausência temporária de conexão com a internet, o médico também terá a opção de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso à rede, o atestado será enviado automaticamente para o paciente e a empresa.

“A automação promoverá a redução de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benefícios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitirá às equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas”, concluiu o conselho.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

A vila São Geraldo em São Manuel nesta quinta-feira (5),  ficou coberta de fumaça após fogo no canavial próximo a Cohab 5. Ainda não se tem informações de como iniciou.

Segundo informações de populares, as aulas de uma escola do bairro precisou ser suspensa devido a densidade da fumaça. As brigadas de incêndio da Usina São Manoel e a Defesa Civil Municipal estão no local.

A reportagem está acompanhando, em breve mais informações.

Operação Policial desenvolvida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Botucatu, e executada pelos policiais civis do Grupo de Operações Especiais (GOE) na quarta-feira (4), com o escopo de dar cumprimento ao Mandado de Busca expedido para averiguar informação relacionada a armas de fogo, foi bem sucedida em desmantelar associação criminosa dedicada ao tráfico de drogas.

O imóvel foi no Bairro Santa Maria I de Botucatu-SP para tanto, foram presos duas mulheres e um homem, além da apreensão de porções de cocaína e maconha.

No imóvel contava com sistema de monitoramento eletrônico, que registrava qualquer tipo de aproximação policial, possibilitando aos autores do crime fuga e dispensa de eventual material ilícito.

Na mesma diligência, ainda, foi realizada a abordagem de indivíduo que estava defronte ao imóvel alvo, sendo identificado e constando contra ele um Mandado de Prisão por conta de condenação definitiva pela prática de crimes patrimoniais nesta cidade.

A ocorrência de tráfico de drogas e associação foi registrada pela DISE – Boletim de Ocorrência nº MC8690/2024 – e a captura de procurado pela DIG.

Fotos: Polícia Civil/Reprodução

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região começou a receber denúncias de assédio eleitoral contra empresas e instituições públicas no interior de São Paulo. A prática consiste em intimidar trabalhadores para que votem em candidatos específicos por meio de ameaças e coação no ambiente de trabalho.

Nas eleições municipais de 2024 já foram registradas 10 denúncias nas cidades das regiões de Bauru (SP), Araçatuba (SP), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP). Segundo o órgão, espera-se um aumento em relação às eleições de 2022, quando foram recebidas 277 denúncias.

Confira os números de denúncias registradas em 2022 nas regiões:

O trabalhador rural Antoniel Luis Gardinal, 33 anos morreu, na tarde desta quarta-feira (4), após ficar preso em um maquinário de café enquanto trabalhava com o pai em uma propriedade no bairro rural Ventania, em Dois Córregos. Ele chegou a ser socorrido e levado à Santa Casa do município, mas não resistiu aos graves ferimentos. O caso, registrado como morte acidental, será investigado pela Polícia Civil.

De acordo com o registro policial, o fato ocorreu por volta das 12h15. O pai da vítima, de 57 anos, contou à polícia que dirigia uma recolhedora de café enquanto seu filho pegava os grãos já separados e jogava-os na esteira da máquina, chacoalhando as sacas quando elas já estavam quase no fim.

O homem relatou que, em determinado momento, o maquinário “afogou” e, ao olhar para trás, não viu Antoniel. Ele, então, desembarcou e encontrou o filho preso na esteira. Apesar de ter feito cirurgia recente, o pai contou que socorreu a vítima, que estava desacordada, e a colocou no carro.

Em seguida, dirigiu até a Santa Casa. Porém, o trabalhador rural não resistiu e deu entrada na unidade já sem vida. O local do acidente foi periciado e o corpo da vítima seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) de Jaú para realização de exame necroscópico, que irá determinar as causas da morte.

Fonte: JCNET

Foto: Reprodução