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Jaú: Operação Policial Rodoviária apreende carga milionária de pasta base de cocaína

Equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), na Operação Impacto em conjunto com a Força Integrada na manhã desta terça-feira (11), apreenderam duzentos e vinte tabletes de pasta base de cocaína, avaliados em mais de R$ 20 milhões, foram apreendidos em um caminhão Mercedes Benz 1620, na rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano (SP 225), em Jaú, no início da manhã.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, as equipes realizavam a operação em combate ao Crime Organizado, quando abordaram o caminhão ocupado pelo motorista.

A droga foi encontrada em quatro pneus do eixo traseiro. O motorista, foi preso em flagrante, e afirmou aos policiais estar levando a droga do estado do Mato Grosso do Sul para a cidade de Belo Horizonte (MG).

O caso foi apresentado na Polícia Federal de Bauru.

Fonte e Imagens: Polícia Militar Rodoviária

Entenda por que ideia de formalizar relação tem ganhado adeptos Brasil

No amor vale o escrito, registrado e escriturado? Para alguns casais, sim.

Em 2023, houve um recorde no número de contratos de namoro no país: 126 registros, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB). Em 2024, até o fim de maio, 44 casais assinaram contratos de namoro no Brasil. Mas esse número pode ser bem maior (entenda mais abaixo).

O contrato de namoro serve para formalizar que a relação afetiva entre duas pessoas é só um namoro e que não há intenção de constituir uma família. Ou seja, para que o relacionamento não seja visto como casamento ou união estável.

O contrato dá segurança jurídica para ambas as partes e resguarda o patrimônio e os direitos de cada um dos envolvidos. No caso de término, não existem efeitos patrimoniais como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, como explica a advogada especialista em direito da família Jéssica Fernanda Vieira.

“Quando o casal de namorados não quer que o relacionamento amoroso caminhe para o reconhecimento de união estável com todas as consequências de uma partilha de bens, em caso de separação, pode optar por formalizar a vontade de ambos por meio de contrato de namoro”, diz a advogada.

O documento também pode ser utilizado para estabelecer regras na relação, como no caso do jogador de futebol Endrick e sua namorada, a modelo Gabriely Miranda. O contrato do casal, feito em um aplicativo de mensagens – que não é formalizado em cartório e não envolve advogados – proíbe qualquer tipo de vício, mudança drástica de comportamento e tem como uma das obrigações dizer sempre “eu te amo”.

O documento também pode definir pontos como pertences do casal, presentes dados durante o relacionamento, uso de plataformas de streaming e a guarda de animais de estimação.

Para quem é ideal? “Para casais que estão começando uma relação amorosa e que, por enquanto, preferem não assumir um compromisso mais profundo”, explica a advogada contratualista Natália Sobral.

Os dados do Colégio Notarial do Brasil, que estão no início da reportagem, não refletem a totalidade dos contratos feitos no país. Segundo a advogada especialista em direito de família Jéssica Fernanda Vieira, a maioria não é registrada como escritura pública e não entra nas estatísticas dos cartórios.

“Curiosamente [o documento] tem sido realizado por elaboração de contrato particular com reconhecimento de firma”, diz a especialista.

Para iniciar a realização de um contrato de namoro, o advogado especialista em direito de família Nardeen Porto recomenda dois passos:

  1. Ambas as partes precisam analisar e entender se o relacionamento que estão é apenas um simples namoro. E que não vai haver a intenção de modificar para uma possível união estável.
  2. Depois deste momento, é preciso colocar em uma folha em branco o que cada um deseja, quer e pretende com o relacionamento. Ou seja, é um relato dos fatos, do que cada um enxerga sobre o namoro.

Após definir estes dois pontos, o contrato de namoro pode ser feito de duas maneiras:

  • Formalização por meio de escritura pública perante cartório de notas
  • Elaboração de contrato particular com reconhecimento de firma

Na formalização no cartório de notas, segundo os especialistas entrevistados pelo g1o contrato não precisa ser necessariamente redigido por um advogado. Os cartórios têm contratos prontos que podem ser adaptados conforme a necessidade do casal.

“A pessoa pode ir direto no cartório de notas. Lá já tem um documento padrão e, se o casal preferir, pode modificar as cláusulas. Ou lê e dá o aceite, ou leva um documento pronto e explica as mudanças necessárias”, diz o advogado Nardeen Porto.

Para a elaboração do contrato particular, é possível escrever em casa o documento e depois reconhecer firma no cartório. Também há a opção de ir até um advogado, organizar o documento e reconhecer firma.

Para reconhecimento de firma ou formalização de escritura pública no cartório de notas é preciso levar:

  • Documentos pessoais
  • Documentos que comprovem patrimônios (para escritura pública)
  • Contrato assinado por ambas as partes (em caso de realização do contrato anteriormente)

O prazo sugerido para o contrato, de acordo com o CNB é de um ano, mas pode ser postergado.

“O casal, que deve ser maior e capaz civilmente, deve formalizar através de declaração espontânea e livre o seu namoro, através de um advogado, que levará à registro, ou diretamente no Cartório de Notas, oportunidade em que o Tabelião lavrará a escritura pública. Lembrando que possui prazo de validade, que não se renova automaticamente”, diz a advogada especialista em direito de família Bianca Lima.

Alertas na hora de fazer o contrato

Os advogados entrevistados pelo g1 alertam sobre pontos que devem constar no contrato. Confira abaixo algumas dicas:

  • Constar cláusula especificando que em caso de reconhecimento de união estável será regido pelo regime de separação total de bens
  • Ter cuidado para que o contrato não seja utilizado como forma de fraude para “escapar” das obrigações legais de uma união estável
  • O contrato deve refletir a vontade genuína de ambos, sem pressões, devendo cumprir seu principal papel que é diferenciar a relação de um namoro de uma união estável
  • É crucial deixar claro que não há intenção de constituir família
  • Para que o contrato não gere dúvidas futuras, deve ser redigido com clareza os termos do relacionamento
  • Para que o contrato possua validade jurídica deverá ser assinado de livre e espontânea vontade pelos parceiros
  • Recomendado buscar um advogado especialista em direito de família para garantir que o contrato esteja em conformidade com a legislação vigente
  • Embora não seja obrigatório, registrar o contrato em cartório irá garantir maior segurança jurídica ao documento
  • Quanto às questões fiscais e patrimoniais, o contrato pode especificar que cada parte manterá seus bens separados

Cláusulas comuns e inusitadas nos contratos de namoro

O advogado Nardeen Porto, que já fez alguns contratos de namoro, conta que algumas cláusulas são comuns entre diferentes casais. Outras, são pedidos bem inusitados.

Cláusulas comuns

  • Data de início, mas sem data de término
  • Não ter intenção de ter matrimônio
  • Quantidade de vezes que as partes precisam ter relação sexual na semana

Cláusulas inusitadas

  • Outra parte não pode reclamar caso descubra que existe um outro relacionamento
  • Troca de casais
  • Pagamento de ajuda de custo

Contratos de namoro ganham força no Brasil

Mudanças na legislação de união estável – que determina que se o casal tem convívio público e tem a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como união estável – o contrato de namoro vem ganhando força no Brasil, diz a advogada contratualista Natália Sobral.

“O contrato de namoro ganhou popularidade após mudanças na legislação de união estável, que eliminaram requisitos como tempo mínimo de convivência e filhos em comum, tornando-se prudente para casais que desejam evitar mal-entendidos legais”, diz Natália.

A advogada aponta que o contrato de namoro se tornou mais popular entre os casais em função das preocupações patrimoniais e legais. As principais razões para a formalização dos relacionamentos, segundo Natália Sobral, são:

  • Proteção dos bens pessoais
  • Clareza nas expectativas do relacionamento
  • Adaptação às relações modernas
  • Recomendação de advogados
  • Visibilidade na mídia (para casais famosos)
  • Mudanças na legislação

Além disso, com o aumento de casais que namoram, mas não querem se casar, o contrato de namoro passa a ser visto como um benefício, diz Bianca Lima, advogada especialista em direito de família.

“Este contrato está se tornando muito popular entre os casais, principalmente diante do crescimento de ‘namoros qualificados’ na sociedade, aqueles em que as pessoas estão juntas, mas não têm intenção de constituir uma família”, diz Bianca Lima.

Fonte: G1

Postos se preparam para aumento no preço da gasolina nesta semana

A semana começa em clima de indefinição no setor de combustíveis e sob a expectativa de reajustes nos preços por litro. O movimento foi puxado pela rede Ipiranga, que na sexta (7) enviou à sua rede comunicado de aumento de preços a partir de terça (11).

A alta é atribuída à medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios. A medida do governo Lula (PT) restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, em alguns casos limitando o ressarcimento em dinheiro e, em outros, definindo que as empresas não podem mais usar esses créditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.

Segunda o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), para o setor de combustíveis o impacto dessa mudança será de pelo menos R$ 10 bilhões, o que pode levar a um aumento no preço da gasolina de 4% a 7%. No diesel, o impacto seria de 1 a 4%, segundo o instituto.

Por enquanto, segundo José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), somente a Ipiranga avisou que vai aumentar os preços, mas a expectativa é que as demais façam o mesmo nos próximos dias.

Em nota, a Ipiranga disse que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais.” Vibra (antiga BR), Raízen (dona da Shell) e Ale foram procuradas, mas não responderam até as 17h deste domingo.

Emílio Roberto Chierighini Martins, do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), diz que representantes de outras distribuidoras estão comunicando verbalmente que deve haver aumentos entre terça e quarta-feira.

Os postos ainda não sabem qual o tamanho do reajuste por litro, que também pode variar de uma distribuidora para outra, mas uma das previsões considera que a elevação seja de R$ 0,30 no preço da gasolina e de até R$ 0,23, no caso do diesel, valores previstos em cálculos do IBP.

“Como é uma recuperação de imposto [o mecanismo de compensação do PIS/Cofins], eles vão ter que pagar, porque não podem mais usar o crédito. Com certeza não vai ficar no bolso deles, claro que vão repassar”, diz Gouveia.

Como a medida provisória está em vigor, as empresas já terão de desembolsar mais dinheiro do seu caixa para bancar todas essas obrigações tributárias no próximo dia 20.

“Estou achando um tremendo absurdo, mesmo achando a medida inconstitucional. A MP não está impedindo o ressarcimento, as distribuidoras só vão ficar com um estoque maior”, afirma. Para os postos, o efeito é imediato, assim como para o consumidor. “Nós não pagamos impostos. Imposto é preço.”

Imagem: Ilustrativa

Bauru: Homem descumpre medida protetiva, tenta agressão e é preso

Um homem de 27 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar neste domingo (9), em Bauru, após descumprir medida protetiva solicitada por uma jovem de 18 anos e tentar agredir a mãe dela por ter chamado a polícia. Ele chegou a entrar na casa das vítimas, contra a vontade delas, no Parque Viaduto, consta de boletim de ocorrência.

Segundo o registro policial, o homem estaria sob efeito de droga e só não agrediu a dona da casa, de 42 anos, porque foi impedido pela filha dela. Na confusão, o indiciado e a jovem chegaram a cair no chão. A PM conversou com o indivíduo, que assumiu ter ciência da medida protetiva. Ele foi encaminhado ao Plantão Policial, onde teve a prisão ratificada. Uma fiança foi arbitrada no valor de R$ 1.412, mas a quantia não foi paga e ele permaneceu preso, à disposição da Justiça.

Fonte: JCNET

Foto: Bruno Freitas

Paraíba: Policial reproduz meme ‘amostradinho’ com explosivos apreendidos e é afastado

Um policial civil da Paraíba gravou um vídeo reproduzindo o meme “amostradinho”, com explosivos apreendidos dentro de uma unidade policial em Campina Grande (PB), durante uma operação nesta sexta-feira (7). Após a repercussão do vídeo, ele foi afastado da delegacia.

Nas imagens, ele aparece atrás da mesa onde estão exibidos os explosivos, vestido com uma máscara do vilão do filme ‘Pânico’. “Eu gosto assim… Amostradinho. Olha essa passagem aqui, essa passagem. Amostradinho”, diz escrevendo em um papel e reproduzindo falas do meme.

De acordo com o superintendente da Polícia Civil, Paulo Ênio, a apreensão dos explosivos foi realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos em Campina Grande, através de uma investigação que vinha acontecendo há 2 meses em conjunto com a Inteligência da Polícia Civil, resultando em 126 artefatos explosivos apreendidos.

O meme “amostradinho”, criado pelo humorista Matheus Cobertura, se popularizou nas redes sociais através de montagens de vídeos mostrando pessoas realizando atividades arriscadas seguidas por imagens do humorista representando a morte, usando a máscara do vilão do filme Pânico. “Eu gosto assim… Amostradinho”, é uma frase que ele reproduz em todos os vídeos.

“A Polícia Civil lembra que existe uma portaria da instituição que orienta seus membros sobre o uso de redes sociais, principalmente quando estão em serviço, e desvios de conduta que confrontem com as determinações desse documento não serão tolerados”, afirmou a Polícia Civil em nota ao confirmar o afastamento do policial.

Fonte: G1

Imagem Internet

Bauru (SP): Avião cai no aeródromo de Bauru e mata piloto

Um avião biplano, vermelho e branco, conhecido nacionalmente como ‘Barão Vermelho’, pilotado pelo igualmente famoso Igor Reis, caiu, na manhã desta segunda-feira (10), no aeródromo de Bauru. O piloto morreu carbonizado. A queda da aeronave teria sido de bico, segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O piloto da esquadrilha ACRO e sua aeronave foram uma das atrações do Arraiá Aéreo, considerada uma das maiores festas de aviação do País e organizada pelo astronauta e senador Marcos Pontes, ocorrida na cidade, neste final de semana.

Igor Reis era natural de Mogi Mirim, atuava como profissional de tecnologia de informação e tinha como hobby a aviação, área em que começou aos 16 anos. Fez instrução no Aeroclube de Campinas, no Aeroporto dos Amarais. Em 2021, passou a fazer aulas de acrobacia para aumentar a segurança de voo.

Em Bauru, ele estreou no ano passado, e manteve nesta última edição do evento, a apresentação icônica que recria a cena do filme Top Gun, no qual Tom Cruise pilota uma Kawasaki H2 ao lado de um caça. Neste domingo (9), a exibição fez subir a adrenalina dos presentes.

A façanha da qual ele participou surgiu de uma conversa casual entre apaixonados por aviões e motocicletas, que decidiram concretizar esse sonho audacioso. Igor e o piloto da moto, Italo Mendes, rapidamente se voluntariaram. Com a sincronia e determinação, uniram forças para a apresentação que deixa o público sem fôlego.

De acordo com a reportagem do JCNET, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já está no local e dará início aos trabalhos para apontar as razões que provocaram o acidente. Segundo Donizete do Carmo, presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), responsável pela manutenção do aeródromo, uma peça foi encontrada na pista e será analisada. O objetivo é apurar se ela tem relação com a queda da aeronave.

Fonte: JCNET

Santa Cruz do Rio Pardo: Motociclista morre após colisão em estrada da região

Um motociclista morreu na tarde deste sábado (8) após envolver-se em um acidente em Santa Cruz do Rio Pardo, na estrada vicinal Sebastião Teixeira Coelho, que liga o município a São Pedro do Turvo. A vítima, identificada como Ronaldo Amorim, 40 anos, era natural de São Pedro do Turvo e residia em Santa Cruz do Rio Pardo, onde tinha uma empresa de compostagem.

A ocorrência foi registrada por volta das 16h30, na altura do quilômetro 8 da via, onde há uma fábrica de ração. Segundo informações prestadas pela Polícia Militar, por motivos ainda a serem esclarecidos, a vítima, que conduzia uma moto BMW, envolveu-se em uma colisão com uma caminhonete S10.

Com o impacto, o veículo de duas rodas pegou fogo e ficou completamente destruído. Amorim morreu no local do acidente. Já o motorista da S10 foi socorrido e encaminhado a uma unidade de saúde para avaliação de seu estado. O trecho da vicinal, de pista simples, ficou com o trânsito interditado até a retirada do corpo, dos dois veículos envolvidos e dos destroços da moto.

Fonte: JCNET

 

Casa Ana Rosa foi inaugurada neste ultimo sábado dia 08 de Junho

Nesse sábado, 08/06, ocorreu a inauguração da Associação Comunitária Sociocultural Casa Ana Rosa, em sua sede, na Rua Amando de Barros, 2087, onde foi dado posse à diretoria fundadora e aprovados o estatuto e regimento interno da entidade. Estavam presentes personalidade do terceiro setor e meio político de Botucatu, dos quais destacamos: Maria de La Coleta (Instituto Arte & Convívio), Professor Pereira e Professor Caldas (PCdoB Botucatu), Osni Ribeiro (PV), Daniela Marinho (Psol), Bibliotecária Tania e Professor Júlio (Senac), Igor Cesar (Brigadas Populares), entre outros convidados. A Dra. Lelia Sogayar abriu os trabalhos e presidiu a mesa da Assembleia. Foram empossados na diretoria da Casa Ana Rosa: Thalita Tavares (presidenta), Denis Rodrigues (secretário e diretor de projetos), Ester Soto (tesoureira) e Giovana Alegre (diretora de comunicação).

Após todas as formalidades a cerimonia foi encerrada com a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Botucatu.

Após a Assembleia, iniciou-se uma confraternização com apresentação de amostras dos projetos da Casa Ana Rosa e comemoração do aniversário de Thalita Tavares.

Amostras de projetos:
Contação de Histórias (com o Professor Denis Rodrigues)
Leia Mulheres (com a Psicanalista Paula Marinho)
Recital de Poesia (com Aléssio Di Pascucci)
Som eletrônico (com DJ Alex)

A Casa Ana Rosa nasceu de uma convergência de sonhos e projetos de uma instituição que abrigasse os grupos excluídos do meio social e cultural da cidade, propondo um espaço comunitário de convivência e acolhimento aos grupos menorizados como mulheres, LGBTQIAP+, negros, periféricos e todas e todos que quiserem manifestar-se cultural e artisticamente. Dentre os projetos da Casa Ana Rosa destacam-se palestras, oficinas, manifestações artísticas e culturais e formação para a cidadania. Para o próximo semestre será divulgada uma agenda repleta de atrações.