A contratação emergencial de médicos para diversas unidades de saúde de Botucatu voltou a gerar críticas entre esses profissionais que atuam na atenção básica do município. Após romper o contrato com a empresa Vannini & Delatim — responsável pelo corpo médico das UBS como Jardim Cristina, CS1, Cohab 1, CECAP, Vila Jardim e São Lúcio — a Prefeitura optou por contratar, em regime de urgência, a empresa PROMEDSP. A mudança, porém, segundo os médicos, não resultou em valorização profissional e ainda trouxe redução no valor da hora paga pelas escalas.
O conflito teve início em setembro, quando médicos contratados pela Vannini protestaram contra atrasos constantes no pagamento. Segundo reportagem da Alpha Notícias, esses atrasos ocorreram “mais uma vez neste ano”, afetando a motivação e a estabilidade financeira dos profissionais.
Todos os médicos que atuam nessas unidades são contratados como Pessoa Jurídica (PJ), modelo que, segundo eles, oferece pouca segurança, ausência de direitos trabalhistas e forte dependência da empresa intermediadora contratada pelo município.
Mesmo com o encerramento do contrato da Vannini e a contratação emergencial da PROMEDSP, os médicos relatam que a situação não melhorou. Pelo contrário: além de seguirem sem reajuste, muitos foram informados de que o novo contrato permitiria a oferta de plantões com valores mais baixos do que os praticados anteriormente.
Atualmente, os pagamentos seguem os seguintes valores:
• Generalistas: R$ 75,00/hora
• Especialistas: R$ 87,50/hora
Entretanto, médicos relatam que novas vagas têm sido ofertadas a R$ 62,50/hora, o que representa redução direta da remuneração nas UBSs.
Profissionais tentaram negociar coletivamente, mas afirmam que não houve avanço. Eles alertam para o impacto da desvalorização na permanência dos médicos e, consequentemente, na qualidade do atendimento.
“As unidades já sofrem pela falta de continuidade. Quando a remuneração cai, aumenta ainda mais a rotatividade de médicos e quem perde é a população”, relataram.
Além disso, os médicos denunciam que a Secretaria de Saúde não teve diálogo com os médicos para resolver essa situação. Os médicos alegam que a Secretaria de saúde joga a responsabilidade apenas para a empresa terceirizada. Os profissionais ainda denunciam que esse tipo de contratação proporciona pouca estabilidade, gera cobrança de produtividade, baixos salários e substituições frequentes por profissionais recém-formados e sem familiaridade com a população.
A categoria cobra que o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa não ampara a equipe médica que hoje atende nos postos de forma fixa. Além disso, a terceirizada não proporciona que outros médicos com formação e especialistas entrem nas escalas dos postos de saúde, pois oferece baixos pagamentos; fazendo com que falte pediatras e ginecologistas com residência nas unidades de saúde.
Os médicos também alegam que o contrato entre a prefeitura e aterceirizada não possuem cláusulas obrigando a empresa a praticar valores compatíveis com os outros municípios da região que pagam mais que Botucatu; estabilidade na escala e índice de reajuste anual para a remuneração.
“Não somos contra a contratação de empresas, mas é preciso assegurar que a mudança não resulte em perda salarial enquanto a demanda só aumenta. Sem valorização, não há como garantir atendimento digno para a população ”, concluíram.
Os médicos ainda denunciam que sofrem assédio moral, cobranças sobre o prazo de atendimento, subordinação, periodocidade, más condições de trabalho, consultórios apertados, sem ventilação e vínculo empregatício caracterizado.
“Somos obrigados a atender como funcionários, mas somos obrigados a receber por pessoa jurídica. Isso é ilegal e nenhum trabalhador pode ser submetido a isso.” desabafou um médico que preferiu nao se identificar por receio de represálias.
A equipe de jornalismo da Rede Alpha de Comunicação procurou o Prefeito Fábio Leite, o Secretário de Saúde, o médico André Spadaro, a secretária de Comunicação, Cinthia Al-Lage, mas nenhum deles deu qualquer resposta. Já o administrador da PROMEDSP, Vinicius Barrionuevo Garcia Gullo também foi procurado e não retornou nossas ligações.
A Rede Alpha continuará acompanhando os desdobramentos de mais essa denúncia e divulgando novas informações.
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