Economia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece na liderança das intenções de voto em pesquisa realizada pela parceria CNN/Instituto Real Time Big Data sobre as eleições presidenciais de 2022.

O levantamento indica Bolsonaro com 31% dos votos, dez pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Foto: CNN Brasil

Este é o primeiro levantamento após a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações de Lula na operação Lava Jato, o que o torna elegível para as próximas eleições.

Foto: CNN Brasil

A pesquisa traz como possível cenário para a eleição presidencial uma disputa entre oito candidatos. Atrás de Bolsonaro e Lula, há um empate técnico no terceiro lugar entre quatro candidatos: Sergio Moro (10%), Ciro Gomes (9%), Luciano Huck (7%) e João Doria (4%).

Os possíveis candidatos João Amoêdo e Marina Silva também empatariam tecnicamente, segundo a pesquisa. Amoedo registou 2% das intenções de voto e Marina Silva somou 1%.

Votos brancos e nulos somam 12%, enquanto 3% disseram que ainda não sabem como irão votar ou não responderam.

Foto: CNN Brasil

Segundo turno

Considerando o cenário de um segundo turno entre os candidatos que lideram a pesquisa, Bolsonaro e Lula, a pesquisa estimulada registrou 43% das intenções de votos para o atual presidente, e 39% para o ex-presidente Lula.

Levando em conta a margem de erro de três pontos percentuais, eles estão tecnicamente empatados no segundo turno.

Ainda considerando um possível segundo turno em 2022, a pesquisa aponta que votos brancos e nulos somam 15%. Já 3% dos entrevistados não sabem ou não responderam essa etapa da pesquisa.

Foto: CNN Brasil

No cenário de segundo turno entre Bolsonaro e Ciro Gomes, o presidente atinge 43%, enquanto o pedetista soma 36%. Brancos e nulos somam 16%. Não sabem ou não responderam 5%.

Já no cenário contra Sergio Moro, Bolsonaro atinge 41% ante 38% do ex-juiz. Branco e nulos somam 17%. Não sabem e não opinaram 4%.

Quando a disputa é contra Luciano Huck, Bolsonaro registra 46% das intenções e voto, enquanto o apresentador soma 31%. Brancos e nulos somam 16%. Já 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam essa etapa da pesquisa.

Decisão de Fachin

A pesquisa foi conduzida entre os dias 8 e 9 de março, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anular, em decisão monocrática, as condenações de Lula definidas pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

Os entrevistados foram questionados se concordam com a decisão do ministro em anular as condenações do ex-presidente Lula. Os resultados mostram que 36% do público concorda com a decisão de Fachin, enquanto 54% não concordam. 10% não sabem ou não responderam.

Foto: CNN Brasil

Condução da pesquisa

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas de todo o Brasil, sendo que a margem de erro é de três pontos (para mais ou para menos) e o nível de confiança é de 95%. Isto significa que se a mesma pesquisa fosse feita 100 vezes, o resultado seria o mesmo, dentro da margem de erro, em 95 oportunidades.

A metodologia adotada foi a quantitativa, realizada via abordagem telefônica, com entrevistadores humanos. A divisão regional da pesquisa foi realizada por setores:

Setor 1 – Sul (15%)

Setor 2 – Sudeste (42%)

Setor 3 – Nordeste (28%)

Setor 4 – Norte / Centro-Oeste (15%)

A pesquisa não é registrada no Tribunal Superior Eleitoral, pois a lei só permite registro em período eleitoral.

fonte: CNN Brasil

As Secretarias Estaduais da Fazenda de São Paulo e do Rio de Janeiro deflagraram, nesta quarta-feira (24), operação conjunta para desarticular um esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 600 milhões em créditos espúrios de ICMS no Estado de São Paulo. A ação ocorre em 18 municípios fluminenses – ao todo, 66 alvos que emitiram um total de cerca de R$ 5,4 bilhões em notas fiscais nos últimos 12 meses serão diligenciados por fiscais dos dois Estados.

Conhecidas como “noteiras”, essas empresas são criadas para simular operações que geram créditos tributários irregulares para os envolvidos no esquema. As notas fiscais são emitidas com destaque do imposto (ICMS), que é utilizado como crédito pelos destinatários paulistas na apuração do imposto devido em operações posteriores. Assim, o participante do esquema usa esses créditos para pagar menos imposto ao Estado de São Paulo, causando prejuízos ao erário e à concorrência.

O principal objetivo da operação desta quarta é comprovar que as empresas envolvidas não existem: foram criadas com quadro societário e endereço falsos no Estado do Rio de Janeiro e usadas principalmente em operações interestaduais para a fraude. “A cooperação entre os fiscos estaduais é essencial para combater esta modalidade de sonegação fiscal”, afirma o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles. “A troca de informações e a atuação conjunta viabilizam a atuação da fiscalização.”

A ação realizada hoje no estado do Rio de Janeiro marca o início de uma parceria entre São Paulo e Rio no combate às noteiras. “Com essa ação, estamos aumentando também a integração entre os Fiscos dos dois estados A operação faz parte do programa ‘Na Mira da Receita Estadual’, criado para combater a concorrência desleal e combater a sonegação fiscal”, afirma Guilherme Mercês, secretário de Estado de Fazenda.

Ações assim são possíveis devido ao acompanhamento permanente de operações feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. “Há tempos a Sefaz-SP trabalha com o monitoramento diário das operações que envolvem contribuintes paulistas (internas e interestaduais) para buscar, identificar e estancar rapidamente as fraudes”, explica Cesar Akio Itokawa, diretor de Fiscalização da Sefaz-SP. “A equipe de monitoramento e inteligência acessa diariamente o banco de dados de notas fiscais emitidas e recebidas por contribuintes paulistas e realiza diversos cruzamentos de dados em busca de padrões de comportamento que se adequam ao perfil das empresas noteiras”, completa Itokawa.

Em 2020, foram identificadas e suspensas mais de 7,2 mil empresas suspeitas. Já são 680 nos primeiros 45 dias de 2021. Ao expandir a iniciativa em busca das noteiras, o Fisco paulista verificou uma migração dessas empresas para outros estados. Com isso, começou uma série de diligências em conjunto com Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Tocantins, Maranhão e agora Rio de Janeiro.

De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado, essa fraude causa grandes prejuízos para os dois estados. “Os estabelecimentos que de fato estiverem cometendo irregularidades terão suas inscrições canceladas no Estado do Rio de Janeiro, e os reais beneficiários terão os créditos invalidados no Estado de São Paulo”, diz Machado.

A proposta é periodicamente realizar essas verificações e impedir o funcionamento das empresas fraudulentas. Com ações programadas, pretende-se aumentar a assertividade e a agilidade em investigações de fraudes interestaduais, facilitar a identificação dos envolvidos, responsabilizando-os civil e penalmente e fomentar a parceira com os demais estados.

O próximo passo da ação está marcado para a primeira quinzena de abril, quando serão acionados todos os destinatários paulistas que se aproveitaram dos créditos originados por essas empresas noteiras.

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Na próxima sexta-feira, 23, os servidores municipais lotados na Secretaria de Educação receberão, além do salário referente ao mês de fevereiro, o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério, FUNDEB.

Cada um dos 1.444 servidores da Educação poderá receber até R$ 950,00 de abono, totalizando R$ 1.209.795,09 desempenhados pela Prefeitura. Além de cumprir com a legislação, o pagamento fará circular valor importante no comércio da Cidade.

“Esse valor com certeza chegará em boa hora para esses profissionais que tem se dedicado de forma exemplar durante a pandemia. Graças ao esforço deles a Educação, mesmo nos momentos mais difíceis dessa pandemia, não parou. Pelo contrário, continuou oferecendo o melhor conteúdo possível às nossas crianças”, afirmou o Prefeito Mário Pardini.

O critério de rateio, para efeito do cálculo à concessão do abono individualmente distribuído, é apurado através da frequência de cada servidor, levando em consideração os dias de efetivo exercício no período de 1° de janeiro de 2020 a 31 de outubro do mesmo ano.

Desde 2017, a Prefeitura de Botucatu institui que todos os funcionários da Educação tenham direito ao mesmo valor do abono, independente do cargo.

“Meu desejo é que este recurso possa expressar o valor dos profissionais da Educação. Eles têm se dedicado com amor às suas atribuições e especialmente aos quase 15 mil alunos da Rede Municipal de Educação. Por isso são merecedores”, finalizou Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação.

A economia de livre mercado, economia pró-mercado autossustentado ou sistema de negócios a cargo único da livre iniciativa sem o concurso do Estado é um estímulo ou a potencialização de crises. Mas a iniciativa privada pode se aliar ao fortalecimento de um Estado de bem-estar social, avocando os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e suas 169 metas. Basta que os Estados levem adiante a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável que, em síntese, visa à erradicação da pobreza e da miséria extrema, garantindo vida digna para todos sem, contudo, exaurir os recursos do planeta. “A Agenda 2030 é a nossa Declaração Global de Interdependência”, já disse António Guterres, Secretário-Geral da ONU.

O Estado brasileiro deve, sem demora, promover mecanismos econômicos que protejam iniciativas de produção como o associativismo e o cooperativismo, principalmente quando envolvem empreendedores da agricultura familiar e/ou de subsistência, autônomos, artesãos/artistas e ambulantes. Igual medida deve alcançar as micro, pequenas e médias empresas, que são as que mais empregam no país. Para isso, é preciso ir além dos preparos técnicos de planejamento e organização dos negócios. Bancos de fomento, que garantam a estabilidade dos negócios privados precisam ser pensados com linhas de incentivos financeiros de médio e longo prazos.

Sem a presença do governo, regulando a vida social e econômica do país, é fatal o (res)surgimento de ações deletérias visando a conspurcar o Estado de bem-estar social, minimizando-o e, mais grave, levando a democracia de roldão. Essa é uma das mal resolvidas lacunas de nossa história econômico-social. Assistimos agora às suas reprises: ressuscitam-se as máximas pelo enfraquecimento do Estado, em nome da lógica do mercado no qual tudo se torna mercadoria, além de uma obcecada oposição a toda e qualquer forma de nacionalismo.  Põem-se em segundo plano as conquistas de inclusão social que, em síntese, são os programas de educação, saúde, moradia, saneamento básico e cultura. Tal (des)ordem socioeconômica, somada às crises no âmbito jurídico e da magistratura, macula e atrasa o avanço de nossa democracia e leva ao abandono dos princípios e valores que regem a Carta Magna de 1988, a “Constituição cidadã”. A economia tende ao fracasso se continuar renhida ou rendida a um mercado que se prende unicamente aos dogmas neoliberais. Isso é uma ameaça à democracia.

Um caminho alternativo já foi traçado pelas nações do mundo inteiro no âmbito da ONU. Ele está explícito na Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Resta-nos cumpri-la, já que dela somos signatários.

Talvez seja difícil admitir que os poderosos combinem propostas em prol dos que mais precisam. Mais difícil ainda talvez seja emplacar as indispensáveis políticas públicas que rompam com a nossa centenária deseducação política, social e cívica, que, no quadro atual, devasta o país e fragiliza os valores garantidores da nossa pretendida democracia. Mas o autor de Capitalismo social não se limita a denunciar os problemas ou se lamentar. Para ele, há motivos para se ter esperança, mesmo nos marcos do capitalismo. Como ele mesmo observa, ao falar do objetivo do livro:

Um exercício perseguindo este propósito: intentar o capitalismo na direção do agravamento de suas responsabilidades socioambientais sem interferir no seu indispensável concurso para o aumento da capacidade produtiva do país, redução do desemprego e das desigualdades.

Utópico? Sim, se permanece o já prenunciado capitalismo autofágico – o selvagem – que na atualidade insiste em assim permanecer pelo mundo afora, mas que já caminha inexorável aos seus estertores. E não será uma utopia ter em perspectiva o capitalismo remido pró-paz mundial, como já assentado ficou na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Segundo Abi Abib, o nosso país tem condições de adotar o capitalismo social, reduzir as desigualdades, preservar o meio ambiente e ampliar a democracia. Neste livro, ele reúne reflexões de economistas, sociólogos e autoridades políticas e religiosas do mundo todo, além dos já citados documentos internacionais, para fundamentar suas próprias ideias sobre como tornar o Brasil um país mais próspero e justo.

Nota: Em 1988 o Brasil proclamou-se um Estado laico, democrático, de economia capitalista na plenitude dos direitos humanos e sociais; da livre iniciativa; da liberdade de imprensa; da proteção à vida e à propriedade. Eis aí o arcabouço do Capitalismo Social! O livro explica por que o país não consegue pôr em prática o que estabelece nossa Carta e propõe caminhos para superação dos entraves.

com assessoria

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados promete intensificar o interesse das empresas em contratar planos de saúde privados para seus funcionários. O PL 4393/20 propõe a criação de um crédito às empresas que equivalerá a 67% do valor do dispêndio com plano de saúde.

Pela proposição, esse percentual poderá ser abatido da contribuição do PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ambos são parte dos tributos federais que incidem sobre as empresas no país.

O projeto esclarece que o custeio do plano de saúde em benefício do empregado não será computado como remuneração salarial e nem será utilizado como base de cálculo de tributo ou de depósito do FGTS. A proposição ainda está em análise em três comissões da Câmara e não há previsão de quando será apreciada no plenário da Casa.

Mesmo assim, o administrador e gestor comercial da You Saúde, Lucas Vilela, já vê o projeto de lei como uma vitória. Segundo ele, existe uma preocupação com as dificuldades de manutenção de alguns benefícios não-obrigatórios pelas empresas neste momento de crise. “É importante que esse tipo de iniciativa parta do poder público. As empresas brasileiras estão sufocadas pela queda de receita desde o início da pandemia, e, sem incentivo fiscal, fica difícil manter as mesmas condições ofertadas antes da crise. Espero que esse movimento sensibilize também o Senado e, por fim, a Presidência da República”, opina.

Segundo Lucas, o objetivo da proposta é estimular as empresas a contratarem ou manterem os contratos com planos de saúde em benefício dos colaboradores, mesmo em um cenário em que anualmente os reajustes sejam até acima da inflação, onerando os empregadores.

A Administração Municipal enviou nesta segunda-feira, 15, à Câmara dos Vereadores de Botucatu, um projeto de lei que visa a suspensão da cobrança de juros de mora sobre créditos inscritos na Dívida Ativa do Município durante período de calamidade pública na Cidade.

Essa medida não altera os parcelamentos que já foram negociados com a Prefeitura.

“Em resumo, todo imposto ou taxa não pagos são incluídos em dívida ativa após o exercício financeiro. A incidência de juros e multa ocorre no período entre a data de vencimento e a quitação. Esse projeto de lei faz, para o período da pandemia, essa suspensão dos juros e da multa para o contribuinte”, explica Fábio Leite, Secretário de Governo.

O projeto de lei será votado pelos vereadores de Botucatu. Assim que aprovado, retorna ao Executivo para sanção do Prefeito.

“Nosso papel neste enfrentamento da pandemia é, além de garantir que toda a população tenha atendimento digno na saúde, oferecer mais conforto para que ela retome suas atividades econômicas. Confiamos que essa medida vai ajudar muitos trabalhadores e que nossos vereadores saberão olhar para essa importância”, afirmou o Prefeito Mário Pardini.

O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.

A portaria também oficializa em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

Benefício concedido em 2020 e alíquotas de contribuição

No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:

A portaria do Ministério da Economia também traz a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste – Arte/Agência Brasil

As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2 mil pagará 7,5 % sobre R$ 1,1 mil e 9% sobre o restante, R$ 900, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.

fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

O auxílio emergencial, criado pelo congresso nacional no início da pandemia de covid-19, chega ao fim neste mês, seguindo cronograma divulgado nas últimas semanas. O benefício ajudou a impulsionar a economia nacional em 2020, realizando pagamentos para a população mais vulnerável.

Segundo especialistas, o término do programa trará dificuldades, não só para os cidadãos, mas também para a administração pública. “O fim do auxílio irá criar uma lacuna, principalmente em pequenos municípios do país. A maioria das cidades passa por dificuldades financeiras, e o encerramento do programa deve pressionar ainda mais o sistema público, trazendo a população que utilizava a rede privada para a pública, o que vai demandar mais profissionais, adaptação das estruturas e equipamentos públicos, principalmente na educação, saúde e assistência social”, afirma Paulo Loiola, mestre em gestão de políticas públicas e estrategista político da Baselab, consultoria especializada em campanhas progressistas.

Inicialmente, o auxílio emergencial tinha duração prevista de três meses, mas houve prorrogações à medida que a pandemia avançava. Apesar de ainda existir a possibilidade do programa retornar em março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já se posicionou contra a proposta.

A maior parte dos beneficiados pelo programa eram os desempregados e os autônomos, atingidos diretamente pela recessão econômica. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a redução dos valores pagos em setembro já moveu cerca de 7 milhões de cidadãos para uma situação abaixo da linha de pobreza.

De acordo com Loiola, essas pessoas necessitarão de assistência em seus municípios, que devem adotar algumas estratégias neste momento. “As prefeituras deverão buscar soluções de acordo com suas capacidades: remanejamento de profissionais, novos concursos, contratos temporários e diagnósticos para entender as novas demandas. Além disso, um monitoramento constante do desempenho das políticas públicas e canais abertos de comunicação podem ajudar os gestores neste período. Manter os dados atualizados sobre a população é fundamental”, explica.

Legado

Apesar de chegar ao fim após cerca de nove meses, o auxílio emergencial pode deixar um legado para o Brasil. O programa alcançou a população mais pobre de forma rápida e certeira. Também expôs, em números, os cidadãos que precisam de apoio e suas necessidades. São quase 70 milhões de pessoas.

“O auxílio ajudou a identificar pessoas vulneráveis que não tinham nenhum tipo de apoio do estado. A partir daqui não é mais possível ignorar isso, mas o fim do auxílio trará uma desigualdade ainda maior do que era vista anteriormente, e os desafios são muitos”, conclui Loiola.

Sobre a Baselab

A Baselab é uma aceleradora especializada em campanhas e mandatos eleitorais progressistas, com atuação em estratégia e produção de conteúdo. Disponibilizam gratuitamente em seu website um livro gratuito que foi escrito em parceria com a RAPS sobre campanhas eleitorais inovadoras e um newsletter diário via WhatsApp. Em seu canal no YouTube, publicam vídeos de aulas e cursos gratuitos. Para mais informações, acesse: https://www.baselab.cc/