Geral

Neste fim de semana, uma família passou por um momento emocional bastante difícil em Ribeirão Preto, interior de São Paulo: A família da idosa Neide Rossi, de 73 anos, só descobriu na hora do velório que a parente deles ainda estava viva e que eles estavam velando a pessoa errada.

Tudo aconteceu porque a Santa Casa de Ribeirão Preto trocou os nomes dela e de Neide Basso, de 81 anos, que faleceu no sábado (30/11).

As duas mulheres estavam internadas no hospital quando Neide Basso faleceu. Porém, a unidade de saúde notificou os parentes de Neide Rossi.

Em nota, a Santa Casa de Ribeirão informou que, nesta segunda-feira (2/12), as equipes de Psicologia e Clínica Médica se reuniram com os familiares das duas mulheres para esclarecer os fatos. Segundo eles, as medidas cabíveis estão sendo tomadas.

O hospital também informou que está à disposição para atender e acolher os envolvidos.

              Neide Basso (Velada)                                                    Neide Rossi segue internada

O Sebrae-SP está com inscrições abertas para bolsistas do Programa ALI – Agentes Locais de Inovação – Produtividade e Rural. O escritório do Sebrae-SP de Botucatu tem 8 vagas para agentes de Ali Rural, seis para o município e dois para o Polo Sebrae Aqui de Avaré. Para o cadastro reserva serão selecionadas 32 pessoas, 24 para Botucatu e 8 para Avaré. No Programa Ali Produtividade serão contratados 7 agentes, com 28 em cadastro de reserva, somente em Botucatu

Ao todo são 630 vagas para início imediato e 2.520 para cadastro reserva em todo o Estado de São Paulo para os dois projetos. As bolsas variam de R$ 5 mil a R$ 6,5 mil e as inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/edital_ali_2024.

O ALI é um pesquisador bolsista capacitado pelo Sebrae-SP em metodologia específica com o objetivo de ser um facilitador da gestão de inovação nos pequenos negócios, identificando necessidades e buscando soluções de acordo com as demandas de cada empresa ou propriedade rural.

São dois editais abertos, sendo um para o ALI Produtividade – que acompanha micro e pequenos negócios -e outro para o ALI Rural, destinado ao acompanhamento de pequenos produtores e negócios rurais. No caso do ALI Produtividade, são 420 vagas para início imediato. O cadastro reserva prevê mais 1680 vagas. O candidato precisa ter graduação completa em áreas de gestão, engenharias, dados, entre outras. As inscrições podem ser feitas até 7 de janeiro. Já para o ALI Rural são 210 oportunidades para início em agosto de 2025 e mais 840 vagas para cadastro reserva. O candidato deverá ter graduação completa com as áreas de conhecimento de agronegócios ou agrária, entre outras. Para este projeto, as inscrições estão abertas até o dia 24 de janeiro.

Para ambas as modalidades (ALI Produtividade e Ali Rural), as vagas com remuneração de R$ 6,5 mil é exigida uma pós-graduação stricto sensu para atuação como orientador acadêmico.

O eixo acadêmico do Programa ALI será coordenado pela Faculdade Sebrae e incluirá a realização de congressos e eventos destinados a apresentar os resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo dos projetos.

O processo de seleção envolve três etapas: Avaliação de Conhecimentos e Prova de Redação, Comprovação Documental e Entrevista. A publicação do resultado final está prevista para 25 de fevereiro de 2025 para o Programa Ali Produtividade e 31 de março de 2025 para o ALI Rural.

Para mais informações sobre os dois programas basta consultar os editais disponíveis no link  https://bit.ly/edital_ali_2024

Foto: Reprodução

A reportagem da Alpha Notícias recebeu um vídeo denunciando a presença de pneus expostos nas dependências próximas à entrada da Secretaria Municipal de Educação. Nesta segunda-feira (25), a equipe foi até o local para apurar os fatos e constatou que havia vários pneus expostos fora do galpão, enquanto dentro deste havia muitos outros pneus acumulados. Como se trata de um local aberto, crianças acabam pegando esses pneus para brincar e soltando-os ladeira abaixo, em direção à Vila Ema, o que resulta em um acúmulo ainda maior de pneus.

A equipe da Alpha buscou informações com o Comandante Destro, da Guarda Civil Municipal (GCM), com o vereador Curumim e com o presidente da Câmara, vereador Cula. Nenhum dos procurados tinha informações relevantes, mas todos direcionaram a reportagem à Secretaria do Verde e ao secretário Filipe Martins.

Em contato com o secretário Filipe, uma entrevista foi agendada para a manhã de sexta-feira (29).

Na manhã desta quarta-feira (27), agentes do Instituto Brasileiro da Ecologia e Meio Ambiente (IBEMA), após serem acionados pela denúncia, foram ao local para fiscalizar e tomar providências em relação ao possível crime ambiental.

O presidente do Instituto e delegado ambiental Valdecir Martins, falou com o jornalista Fernando Bruder sobre o caso.

Alpha: “Diante da situação desses pneus a céu aberto, o que o senhor pode dizer a respeito?”

Presidente do IBEMA – Valdecir Martins: “Já vi muita coisa onde a gente fiscaliza, mas nunca havia encontrado uma situação assim. Está claro que se trata de um ‘crime ambiental’, conforme a Lei Federal 9605, que corrobora com o Decreto Federal 6550, que prevê multas de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Recebemos um vídeo com uma grave denúncia de riscos ao meio ambiente e também à saúde pública, já que esses pneus podem se tornar criadouros de mosquitos Aedes aegypti, transmissores da dengue, do vírus causador da febre chikungunya e do Zika vírus.

No vídeo-denúncia, a porta deste galpão estava aberta, e quem filmou mostrou a situação dos pneus, que, mesmo dentro do galpão, estavam acumulando água das chuvas, devido à ausência de vidros nas janelas. O pior é que ninguém toma providências.

A Polícia Ferroviária Federal precisa vir até aqui e tomar as devidas ações; esses pneus não podem ficar nem um dia na situação em que estão. Existe uma resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que determina o que deve ser feito com esses materiais, além da lei dos resíduos sólidos. Estamos aqui porque a denúncia é grave e, pela falta de interesse das autoridades em resolver esse problema.”

Alpha: “No estado em que se encontram no momento, quais os próximos passos que vocês irão tomar na cidade?”

Procuradora Ambiental do IBEMA, Dra. Zélia dos Reis: “Lamentavelmente, o que encontramos aqui é um descaso total do poder público. Somos parte de uma Organização da Sociedade Civil que defende o meio ambiente, e recebemos uma denúncia, por isso estamos aqui para averiguar e tomar providências, uma obrigação do município. O responsável por resolver isso é o poder público, a Justiça e as secretarias. Vamos investigar os crimes ambientais, elaborar um relatório e encaminhá-lo ao Ministério Público, pois, se o município é responsável por cuidar e não está cumprindo com essa obrigação, o Ministério Público deve ser acionado. O agravante é que estamos ao lado da Secretaria de Educação e fomos informados de que há uma escola com crianças próximas daqui, que estão em risco de contaminação por dengue. O Conselho Tutelar do município também deve ser envolvido nessa situação, pois há crianças correndo risco à saúde.”

Os agentes do Instituto acionaram autoridades para acompanharem a fiscalização; estiveram presentes a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal Ambiental e a Vigilância Ambiental em Saúde.

No ano de 2004, há 20 anos, foi criada a Lei Municipal que trata do transporte e armazenamento de pneus inservíveis.

Confira:

LEI Nº 4553 de 31 de maio de 2004

“DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS ATÉ PROCESSO FINAL DE RECICLAGEM”.

(Projeto de Lei de iniciativa dos Vereadores Domingos Chavari Neto, Ademir Lopes Dionísio e Ednei Lázaro da Costa Carreira)

O Presidente da Câmara Municipal de Botucatu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, nos termos da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Lei:

Art. 1º O pneu inservível deverá ser coletado, transportado e armazenado pelas empresas produtoras, comerciais, recauchutadoras e importadoras de pneus, até que lhe seja dada destinação adequada.

§ 1º – A armazenagem do material de que trata o caput deste artigo deverá garantir adequado processo de manutenção e acondicionamento, a fim de impedir gravames à saúde e ao meio ambiente.

§ 2º – Caberá à Prefeitura Municipal designar as condições a serem cumpridas, a fim de se ter locais adequados para a armazenagem e manutenção de que trata o presente artigo.

Art. 2º O Executivo Municipal terá o prazo de 90 (noventa) dias para regulamentar a presente lei.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 31 de maio de 2004.

Presidente Vereador EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Em documento protocolizado pelo IBEMA ao Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Botucatu, mais detalhes sobre a fiscalização foram apontados;

“Segundo a denúncia, no local há centenas de pneus inservíveis descartados a céu aberto e dentro de um barracão em condições precárias, sem janelas, sem cobertura adequada, entrando água e com muitos pneus amontoados sem condições de sequer locomover-se lá dentro… Na denúncia ainda recebemos um , vídeo, onde o próprio Grupo de Proteção Ambiental da Guarda civil municipal está fazendo descarte de forma irregular, o que é inamissível, uma vez que deveriam orientar e proteger o meio ambiente e não praticar crime ambiental…”

A Polícia Militar se empenhou em acionar a Polícia Ambiental, que é responsável,, mas na ausência deste desempenhou brilhantemente seu papel e solicitou a presença do Grupo de Proteção Ambiental da GCM, sendo que lá compareceu a inspetora, que afirmou desconhecer que sua equipe faz descarte no local e que remeteria as irregularidades para a secretaria competente, comprometendo-se até o final do dia retirar os pneus do lado externo. A imprensa esteve no local e acompanhou toda a operação, através da Rádio Alpha, com veiculação nas redes sociais, bem como agente da Polícia Ferroviária Federal – PFF, Sr, Vieira, também nos acompanhou.

Após o registro do Boletim de Ocorrência, nos dirigimos até o Ministério Público Estadual, onde fomos orientados a enviar relatório dos fatos através de E-MAIL”.

Cabe informar que o imóvel utilizado para descarte é de propriedade da União, especificamente a Ferrovia Federal e segundo informações cedido para o município, contudo é notório que ele está fazendo uso para prática de crime ambiental e não cuidando da manutenção, pois, o local está deteriorado, inclusive nos foi mostrado fotos de cerca de um ano atrás onde o local estava em perfeitas condições, o que evidencia o descaso do Poder Público.

Oque pudemos observar é que o Poder Público não está dando a devida importância para descarte de pneus conforme determina as legislações ambientais vigentes (Resolução 258/99 do CONAMA, Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/2008). Fizemos contato telefônico comm o Secretário de Meio Ambiente do Município, o qual de forma irônica afirmou que somos uma ONG e que deveríamos fazer oque fosse necessário, pois, nada aconteceria, demonstrando total desinteresse e responsabilização pelas pessoas que transitam naquele local, bem como as questões de Saúde Pública ao qual estas estão expostas.

Cabe salientar que uma vez que o imóvel utilizado de forma irregular pertence a União (Ferrovia), caso, V.Exa. “s.m.j.”, entenda necessário, a presente notícia de fato, seja encaminhada com cópia para o Ministério Público Federal e/ou Procuradoria Federal.

Ante todo o exposto, pudemos constatar que o Poder Público Municipal está negligenciando com questões ambientais, saúde pública, entre outras violações institucionais, inclusive, com a prática de prevaricação por parte da Guarda Civil Municipal que deveria inibir a prática de crimes e não os praticar, como demonstra o vídeo acostado a essa notícia.

Diante de todo o exposto, requer seja instaurado procedimento investigatório com adoção de medidas de urgência para que sejam retirados de forma imediata os pneus armazenados em desacordo com a legislação vigente, evitando assim maiores danos a saúde pública e ao meio ambiente.”

A reportagem entrou em contato com o Secretário do Verde, Filipe Martins, para confirmar agenda da entrevista nesta sexta-feira (29). Devido aos últimos acontecimentos, decidiu desmarcar, e responderá para a justiça.

Acompanhe as matérias completas através dos Links:

1 – Ouvinte denuncia ao Jornal Alpha Notícias sobre um verdadeiro “condomínio da Dengue” instalado no local de Descarte de Pneus Inservíveis da Prefeitura de Botucatu entre os Bairros Jardim Paraíso e Vila Ema.

2 – Matéria que a Equipe da Rede Alpha de Comunicação fez no “Condomínio da Dengue” em Botucatu:

3 – Matéria sobre a fiscalização do IBEMA em Botucatu no “Condomínio da Dengue”

No último dia 23 de novembro, o Complexo Alpha em Botucatu foi palco de um encontro marcante promovido pelo grupo Mulheres em Ação. O evento, um chá da tarde, se destacou não apenas pela sua acolhedora atmosfera, mas também pela oportunidade de diálogo e reflexão sobre as questões femininas e o papel fundamental das mulheres na sociedade.

O sucesso do encontro foi evidente, com a presença de muitas mulheres engajadas, dispostas a fortalecer os laços entre elas e discutir as causas que mais impactam a vida das mulheres em Botucatu. Foi um momento de troca de experiências, onde as participantes puderam ouvir e compartilhar histórias inspiradoras, refletindo sobre os desafios enfrentados pelas mulheres e as formas de superá-los.

Este evento ressaltou a importância da união feminina, um dos pilares essenciais para a transformação social. Quando as mulheres se juntam em prol de objetivos comuns, elas não só se fortalecem mutuamente, mas também ganham visibilidade nas questões sociais e políticas da cidade. A representatividade feminina é vital para que as necessidades e demandas das mulheres sejam adequadamente atendidas e para que as políticas públicas sejam mais inclusivas e eficazes. Em um contexto em que muitas vezes as mulheres ainda enfrentam desigualdade e falta de oportunidades, eventos como o chá da tarde são fundamentais para promover a conscientização e engajamento de todas.

A iniciativa também mostrou como é importante que as mulheres busquem cada vez mais ocupar espaços de decisão, seja na política, na economia ou em outras áreas de influência, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas. O encontro foi, assim, uma verdadeira celebração da força e da solidariedade feminina, um passo a mais para que as mulheres de Botucatu se tornem protagonistas na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e representativa.

Em Botucatu, a prática de estacionar veículos de forma irregular em pontos comerciais tem gerado preocupação crescente entre os pedestres. Em diversos locais da cidade, especialmente em áreas comerciais, é comum encontrar calçadas invadidas por veículos estacionados em recuos mal projetados ou utilizados de forma inadequada. O proprietário pode rebaixar o meio-fio criando estacionamento dentro do terreno da loja, desde que não invada a calçada, dificultando a passagem de pedestres. Esse hábito, além de causar transtornos, coloca em risco a segurança dos pedestres, que muitas vezes são obrigados a desviar pela rua para continuar seu trajeto.

A prática vai contra a Lei nº 965/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que regulamenta o uso das calçadas e proíbe expressamente que veículos avancem sobre elas, independente do tipo de recuo ou situação. A legislação reforça que calçadas são de uso exclusivo dos pedestres, com qualquer ocupação indevida sendo passível de multa e remoção do veículo na área de  passagem de pedestres.

“A gente tem que passar pelo meio da rua para poder desviar dos carros que ficam no meio da passagem da gente que é pedestre” – cita Marlene, moradora em entrevista concedida à REDE ALPHA.

Apesar da prática ser considerada um crime, esta situação é vista com forte frequência principalmente em ruas e avenidas como a Dom Lúcio, Prof. José Pedretti Neto, José Dal Farra, Marechal Deodoro e Cardoso de Almeida, por exemplo. O recuo irregular para estacionamento é observado principalmente nas lojas destas vias, apontando uma possível falta de fiscalização por parte dos setores responsáveis.

Outra situação muito frequente que tem repercutido entre a população botucatuense, é o uso de placas, por parte de lojistas, sinalizando que o estacionamento é exclusivo para o cliente do estabelecimento em questão, tornando assim a busca por vagas ainda mais complicada.
De acordo com a Resolução nº 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “fica vedado destinar parte da via para estacionamento privativo de qualquer veículo em situações de uso não previstas nesta resolução”.

Isso significa que o proprietário do local pode rebaixar o meio fio e criar um estacionamento de recuo para que os clientes possam estacionar em frente ao seu estabelecimento, desde que dentro da área do terreno do estabelecimento, sem comprometer o passeio, que é exclusivo para passagem de pedestres. Porém, essas vagas não podem ser exclusivas.
Isso porque ao fazer o estacionamento de recuo, as vagas que seriam destinadas ao público, paralelas à guia do passeio, deixam de existir, e isso não pode prejudicar os cidadãos que usufruiriam delas.

Portanto, criar um estacionamento de recuo não é proibido, mas impedir qualquer motorista de estacionar neles para ir a outros estabelecimentos, é ilegal.

Assim, qualquer condutor, cliente ou não daquele estabelecimento, pode e deve acessar o estacionamento de recuo e utilizá-lo pelo tempo que achar necessário e o dono da loja não pode reclamar ou tentar impedir que usem a vaga.

A partir deste ano, o dia 20 de novembro é considerado feriado nacional em todo o Brasil, conforme a Lei 14.759/2023. Essa data celebra o Dia da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes da revolução negra contra a escravidão no País.

A Prefeitura de Botucatu informa que as repartições públicas não funcionarão na próxima quarta-feira, 20, feriado nacional em comemoração a Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi. O atendimento voltará ao normal na quinta-feira, 21.

Saúde: Os Prontos Socorros Adulto e Pediátrico, localizados na Vila Assumpção e no Hospital das Clínicas, em Rubião Júnior, respectivamente, bem como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) e a Central de Ambulâncias (0800-772-1415) atenderão normalmente a população em esquema de plantão 24 horas.

Na quarta-feira, feriado, dez unidades de saúde funcionarão das 8 às 22 horas para atender cidadãos com casos clínicos leves. São eles: USF Cohab IV; Policlínica Jardim Cristina; UBS Cecap; Policlínica CSI; USF Lavapés; USF Jardim Iolanda; UBS Cohab I; USF Jardim Aeroporto; USF Rubião Júnior e USF Vitoriana.

Já as Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimentos Noturnos seguirão o expediente da Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas no (14) 3811-1100 (Secretaria Municipal de Saúde).

Educação – Na quarta-feira, feriado, todas as unidades de ensino da Rede Municipal estarão com o atendimento suspenso. As aulas retornam ao normal na quinta-feira, dia 21.

Mercado Municipal – O Mercado Municipal “Vereador Progresso Garcia” não abrirá na quarta-feira, 20.

Limpeza Pública – A coleta de lixo domiciliar e seletiva será realizada normalmente nesta quarta-feira, feriado.

Ecoponto – O ecoponto localizado na Rua Major Nicolau Kuntz, n. 1299 -1201, na Cohab 4, não abrirá no dia 20, voltando ao atendimento normal na quinta-feira, 21.

Parque Municipal – O Parque Municipal Joaquim Amaral Amando de Barros, localizado na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, abrirá normalmente no dia 20 de novembro.

Cachoeira da Marta – O Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta estará aberto à visitação pública na quarta-feira em horário normal, das 9 às 16 h. O Parque está localizado na Rod. Mal. Rondon – Recanto da Amizade. Só fechará em caso de chuva.

Avenida terá trânsito totalmente interditado nos trechos em obras. Motoristas e motociclistas devem ter atenção no local.

Começou nesta terça-feira, 12, a obra de recape asfáltico na Avenida Raphael Laurindo, no Jardim Paraíso. A recuperação asfáltica será realizada pela Secretaria de Infraestrutura, ocorrerá entre as Praças Isaltino Pereira e Alexandre Flemming e a previsão é que o trabalho seja executado em uma semana, a depender das condições climáticas.

A primeira fase do recape começará no sentido da Praça Isaltino Pereira – Centro, nos dois sentidos da Avenida ao mesmo tempo. E para que os investimentos sejam realizados, a Avenida precisará ser interditada totalmente para a passagem e estacionamento de veículos neste trecho das obras.

As linhas do transporte coletivo que utilizam a Raphael Laurindo serão desviados para ruas paralelas.

Conforme as obras de recape forem avançando, os trechos serão interditados e/ou liberados para motoristas, motociclistas e ciclistas.

A Prefeitura solicita a compreensão de moradores e comerciantes neste período de obras e reforça a necessidade de todos respeitarem a sinalização e interdição de trânsito para que as obras ocorram de forma adequada.

Em dias de chuva forte ou persistente, o recape será adiado e transferido para o dia seguinte.