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Botucatu terá ato cívico e desfile em comemoração ao Dia da Independência do Brasil

A Prefeitura de Botucatu realizará na próxima quinta-feira, 7 de setembro, as comemorações em alusão aos 201 anos da Independência do Brasil

As festividades começam às 7h30 em frente a Prefeitura com o Ato Cívico, com a presença de autoridades municipais, Tiro de Guerra e Banda Sinfônica de Botucatu.

Em seguida, a partir das 9 horas, a Secretaria Municipal de Educação realizará o tradicional desfile cívico.

O evento será na Rua Amando de Barros e contará com a participação de diversas entidades, entre forças de segurança, escolas municipais, privadas e instituições públicas.

Cultura oferece Oficina de Capacitação em Escrita de Projetos Culturais

A Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, em parceria com a Equipe do Arte em Prática, oferece uma oportunidade imperdível para quem deseja aprimorar suas habilidades na elaboração de projetos culturais e aumentar suas chances de aprovação em Editais Culturais.

No dia 03 de setembro, domingo, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, no Auditório da Pinacoteca Fórum das Artes (Rua General Telles, nº 1040 – Centro), será realizada a capacitação “Escrita de Projetos Culturais”. O evento é gratuito e direcionado a maiores de 18 anos.

A oficina abordará a transformação de ideias em projetos culturais, fornecendo um guia prático desde o resumo do projeto até o orçamento. Os participantes sairão do encontro com seus projetos estruturados e uma nova perspectiva de impacto.

As facilitadoras da oficina são Gabriela Constâncio, advogada especializada em direito público e captação de recursos para cultura, e Poli Brasil, jornalista e produtora com vasta experiência em captação de recursos para projetos culturais.

Para garantir sua vaga, basta enviar um e-mail para cultura@botucatu.sp.gov.br com seu nome e telefone. As vagas são limitadas, então não perca essa chance!

Uma oportunidade única de aprimorar suas habilidades e ampliar suas possibilidades no universo cultural. Não deixe de participar!

SERVIÇO:
Oficina de Capacitação em Escrita de Projetos Culturais
Data: 
03 de setembro (domingo)
Horários: das 9h às 12h e das 13h às 16h
Direcionado a maiores de 18 anos
Inscrições pelo e-mail:
 cultura@botucatu.sp.gov.br
Local: Auditório da Pinacoteca Forum das Artes
– Rua General Telles, 1040, Centro

Tecnologia para tratar câncer de pele é aprovada para uso no SUS

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo de câncer de pele mais comum vão ter um novo tratamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A tecnologia 100% nacional promete um tratamento rápido, com menos desconforto e foi aprovado para uso na saúde pública. 

Uma casquinha no nariz foi como a dona de casa Helena Pontieri Morales descobriu a lesão de câncer de pele no rosto. Ela passou por um tratamento de terapia fotodinâmica, que está revolucionando a dermatologia no país. A inovação permite que pacientes como ela não precisem mais passar por cirurgia.

“Só deu uma queimadinha e pronto”, conta Helena sobre o procedimento a laser.

O tratamento é oferecido gratuitamente no Hospital Amaral Carvalho, na cidade de Jaú, no interior paulista, um dos 70 centros de estudos que utilizam a terapia. As lesões que podem ser tratadas são as não melanoma, que respondem pela maioria dos casos de câncer de pele entre os brasileiros.

“O foco do nosso projeto é o carcinoma basocelular em fase inicial de tratamento, uma lesão pequena, com subtipo histológico específico para ser contemplado, para receber a terapia fotodinâmica”, explica a dermatologista Ana Gabriela Sálvio.

Esse aparelho já tratou mais de 5 mil lesões e está presente em nove países da América Latina. O custo do tratamento gira em torno de R$ 200 a R$ 300 por lesão de pele com até um centímetro.

Após ter esta pomada absorvida pela pele, o paciente passa por uma terapia fotodinâmica, que mata as células cancerígenas. Em apenas duas sessões, de apenas 20 minutos, mais de 90% dos pacientes já podem sair curados.

A terapia é desenvolvida há 20 anos pela USP de São Carlos. O Brasil é considerado o país que mais investiu na técnica fotodinâmica no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram mais de R$ 10 milhões, com incentivos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Saúde e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“Um dos grandes desafios do Brasil é colocar a inovação brasileira no nível de produção científica. Somos o 13º país em produção de ciência no mundo, mas o 54º país em inovação de novos produtos, sistemas e soluções para o mundo real. Este exemplo aqui de São Carlos é a ciência básica sendo transformada em inovação e um produto que soluciona um problema do SUS”, avalia Celso Pansera, presidente da Finep.

O tratamento já está disponível há cerca de 10 anos no sistema privado. Com o desenvolvimento de uma tecnologia nacional, em julho deste ano, o aparelho foi aprovado para uso no SUS.

“É um sucesso muito grande. Como é uma técnica relativamente barata e conveniente, fácil, que não exige grande infraestrutura, ela é especialmente adequada para o Sistema Único de Saúde, que precisa disponibilizar para um número muito grande de pessoas da sociedade”, aponta o pesquisador Vanderlei Salvador Bagnato, do Instituto Física São Carlos, da USP.

O Ministério da Saúde foi procurado pela TV Brasil para saber quando a tecnologia vai estar disponível no SUS, mas não houve resposta.

Fonte: Agência Brasil

Imagem Ilustrativa

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”.

A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União.

Outra mudança condicionou o pagamento do piso aos profissionais do setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Além disso, o Supremo determinou que o piso deve ser pago aos profissionais com carga horária semanal de 44 horas, reduzindo o valor salarial para aqueles com carga inferior a máxima permitida pela legislação.

Sem maioria

O Senado alega que o voto complementar apresentado pelo ministro Gilmar Mendes que, entre outras mudanças, fixou o piso a uma carga horária de 44 horas semanais, não formou maioria de votos na Corte.

“Não houve a formação de maioria em relação à tese jurídica consolidada como vencedora, porque a decisão levou em consideração somente os votos de 4 ministros: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça”, justifica a ADI.

Assistência financeira

Sobre a necessidade de a União arcar com todos os custos extras do piso nacional, a Advocacia do Senado alega, entre outros motivos, que “definir fontes de receita para o custeio da saúde é também competência legislativa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não somente da União”.

Carga horária

O Senado argumenta ainda que a lei não fixou o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas, tendo sido observado, na verdade, “que há um predomínio da jornada de 40 horas semanais para o setor público e uma variação mais recorrente entre 30 horas, 36 horas e 40 horas semanais, ou 12/36 horas, no setor privado”.

“A decisão deste Supremo Tribunal Federal, de vincular o piso salarial nacional a 44 horas semanais, também contribui para reduzir a eficácia social da lei aprovada”, diz a Advocacia do Senado.

Acordo coletivo

O Senado também questiona a decisão do Supremo que condicionou o pagamento do piso no setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Para a Casa, é uma “contradição quanto à possibilidade de acordo ou convenção coletiva dispor de modo diverso do previsto em norma constitucional”. A ação lembra que a Emenda Constitucional nº 127/2022 “constitucionalizou o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem”.

Os advogados do Senado sustentam, portanto, que acordos e negociações coletivas de trabalho só podem se sobrepor a Constituição “para assegurar situação mais vantajosa aos profissionais, jamais para restringir o âmbito de proteção constitucional”.

Além disso, a ação considera que a decisão viola a isonomia entre os profissionais da enfermagem do setor público e do privado.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Pedro Ventura

Apartamento de residencial em Bauru pega fogo e mais sete são interditados

Um apartamento pegou fogo, na manhã desta sexta-feira (1), no condomínio residencial Manacás, situado no Jardim Nova Esperança, em Bauru. Após inalar fumaça, o casal de moradores foi socorrido do imóvel do terceiro andar do bloco 8, destruído pelas chamas. De acordo com informações da síndica Roselaine Martins Ferreira, ainda não se sabe a causa do incêndio, que se propagou pelos cinco cômodos. “Ali no imóvel deles, infelizmente, a perda foi total”, comenta.

Ainda segundo ela, a Defesa Civil de Bauru esteve no local e interditou, provisoriamente, por segurança, este e outros sete apartamentos. Os possíveis danos estruturais ainda serão avaliados.

Cozinha destruída (foto: Udson Manzatto/Divulgação)Fogão e pia (foto: Udson Manzatto/Divulgação)Área externa, onde foi possível ver as chamas (foto: Bruno Freitas)

Fonte: JCNET

Foto: Udson Manzatto/Divulgação

Festa Santa Cruz de Anna Rosa acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de setembro.

Um evento de profundo significado vai acontecer em Botucatu nos dias 11, 12 e 13 de setembro. A Festa Santa Cruz de Anna Rosa, terá uma rica programação cultural e tem como objetivo conscientizar a população sobre a violência contra a mulher e o feminicídio.

A iniciativa trata-se de uma homenagem a Anna Rosa, um mártir na cidade, e arrecada fundos para a Associação Restaurar de São Pio X, que ajuda crianças e famílias carentes na região sul de Botucatu.

Com uma rica programação que inclui danças, desfiles, shows e exposições, a festa irá enaltecer a música caipira e sertaneja, com artistas locais e regionais. Além de palestras que devem trazer à luz a realidade das mulheres que enfrentam opressão e violência.

De acordo com a organizadora Vanessa Soares, a Festa Santa Cruz de Anna Rosa é um lembrete da luta contínua contra a violência de gênero. “O evento convida a comunidade a se unir, refletir e agir contra essa realidade assustadora. É um chamado para empoderar e inspirar mulheres a se levantarem contra a opressão, e para que todos juntos tomem medidas para construir um futuro seguro e igualitário”, conta.

A festa de Ana Rosa tem o apoio da Prefeitura de Botucatu, Secretaria de Cultura, Secretaria Adjunta de Turismo, entre outros parceiros. Trata-se de uma celebração da cultura, um ato de conscientização e um momento de união em busca de um futuro melhor para todas as mulheres.

Anna Rosa, uma mulher que escapou da violência de seu marido com o auxílio de seus empregados, incluindo um escravo, é um ícone do empoderamento feminino. Por ajudá-la, o escravo perdeu sua vida. A vida de Anna Rosa mudou para sempre quando encontrou abrigo em um local restrito a mulheres de respeito, onde foi descoberta e brutalmente assassinada. Sua história, embora datada de mais de um século atrás, ecoa ainda hoje, à medida que o empoderamento feminino enfrenta desafios persistentes.

Para mais informações: http://turismo.botucatu.sp.gov.br

Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido extinta em 2019.

Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%.

O valor final do salário mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado até novembro. Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

A previsão oficial para o INPC em 2023 está 4,48%. O valor consta no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de julho. A próxima estimativa será divulgada no fim de setembro, na nova edição do Boletim Macrofiscal pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Fonte: Agência Brasil

Aleitamento Materno, Esclerose Múltipla e Laringectomia foram assuntos do Calendário da Saúde em agosto

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) realizou, durante o mês de agosto, três ações pertencentes à iniciativa Calendário da Saúde, com o objetivo de propagar informações acerca de temáticas relativas à Saúde e à qualidade de vida.

Abrindo as atividades do mês, no dia 10, a laringectomia foi o assunto abordado no 1º andar do Ambulatório de Especialidades, com a presença da fonoaudióloga do HCFMB Elaine Lara Mendes Tavares, que comentou sobre os sintomas e a importância do diagnóstico precoce do câncer de laringe. O Dia Nacional do Laringectomizado passou a ser celebrado anualmente em 11 de agosto depois da aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal, em junho de 2022.

Integrando a campanha Agosto Dourado no Hospital, o Ambulatório de Ginecologia do Mion recebeu, pela primeira vez, o Calendário da Saúde no dia 21, com a presença da coordenadora médica do Banco de Leite Humano do HCFMB, Dr.ª Simone Manso de Carvalho Pelícia. Dentre os assuntos abordados, foi destacada a importância do aleitamento materno e da doação de leite excedente aos recém-nascidos internados na UTI Neonatal.

Já nesta quarta-feira, 30, data em que se recorda o Dia Nacional de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla, o neurologista do HCFMB Dr. Fernando Coronetti esteve presente no 4º andar do Ambulatório de Especialidades e abordou os principais sintomas, como diagnosticar e tratar esta doença crônica e autoimune.

Após cada uma das atividades, os pacientes e acompanhantes presentes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre os temas abordados.

Sobre o Calendário da Saúde

A Gerência de Enfermagem do HCFMB, representada pela Gerência do Núcleo de Ambulatórios e com o apoio da Diretoria de Assistência, Gerência de Comunicação, Imprensa e Marketing (GCIM) e Equipe Multiprofissional realizam o Calendário da Saúde, com o objetivo de conscientizar os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e disseminar informações relevantes sobre os diferentes problemas de saúde.

A iniciativa permite que a equipe multiprofissional transmita informações de assuntos relacionados à saúde, por meio de vídeos ou presencialmente, aos pacientes atendidos no Ambulatório de Especialidades do HCFMB e a seus acompanhantes.

JORNAL HCFMB