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Confira o expediente das repartições públicas municipais no feriado prolongado de 7 de setembro

A Prefeitura de Botucatu informa que as repartições públicas não funcionarão no dia 07 de setembro, quinta-feira, feriado em comemoração ao Dia da Independência do Brasil e no dia 8, sexta-feira, ponto facultativo. O atendimento voltará ao normal na segunda-feira, 11.

Saúde – Os Prontos Socorros Adulto e Pediátrico, localizados na Vila Assumpção e no Hospital das Clínicas, em Rubião Júnior, respectivamente, bem como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) e a Central de Ambulâncias (0800-772-1415) atenderão normalmente a população em esquema de plantão 24 horas.

Já as unidades de saúde não funcionarão, seguindo o expediente da Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Saúde (3811-1100).

Educação – Na quinta-feira, dia 07, o atendimento estará suspenso em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Na sexta-feira, 08, ponto facultativo, e no sábado, 09, o CEI Claudeval Luciano da Silva, no Centro; CEI Prof. Ruy Amado Piozzi, na Vila dos Lavradores e CEI Canal Comunitário, no Centro, atenderão em sistema de plantão alunos de quatro meses a 3 anos. As aulas retornarão ao normal na segunda-feira, dia 11.

Mercado Municipal – O Mercado Municipal “Vereador Progresso Garcia” não funcionará na quinta-feira, 07, feriado nacional, reabrindo normalmente na sexta-feira, 08.

Limpeza Pública – A coleta de lixo domiciliar e seletiva será realizada normalmente nos dias 07 e 08 de setembro.

Parque Municipal – O Parque Municipal Joaquim Amaral Amando de Barros, localizado na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, entre os dias 07 e 10 de setembro abrirá das 9 às 20 horas para a realização da 26ª edição da Feira do Verde.

Cachoeira da Marta – O Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta estará aberto à visitação pública neste feriado prolongado em horário normal, das 9 às 16h. O Parque está localizado na Rod. Mal. Rondon – Recanto da Amizade.

Prefeitura de Botucatu inaugura Distrito Industrial IV

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, inaugurou na manhã desta sexta-feira, 01, as instalações do Distrito Industrial IV, denominado de Distrito Industrial Dr. Jairo Jorge Gabriel.

A entrega do novo Distrito contou com a presença do Prefeito Mario Pardini, do vice-presidente da Câmara Municipal, Sargento Laudo, de Patrícia Dias, Diretora Regional do CIESP, além de autoridades locais e da região, empresários, familiares do homenageado e demais convidados.

Em um investimento no importe de R$ 15 milhões, o novo Distrito Industrial conta com 140 lotes com metragem de mil metros quadrados em sua maioria.

Com acesso pela Rodovia Marechal Rondon, KM 256 + 500 metros (sentido Botucatu/Bauru), uma das principais vias logísticas do Estado de São Paulo, sua localização privilegiada facilitará o acesso de empresas que ali serão instaladas aos grandes centros de consumo do Estado, o que refletirá sensivelmente em uma geração de milhares de postos de trabalho para o município.

Serviço:

Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel

Rodovia Marechal Rondon, KM 256 + 500 metros (sentido Botucatu/Bauru)

Botucatu/SP

Botucatu terá ato cívico e desfile em comemoração ao Dia da Independência do Brasil

A Prefeitura de Botucatu realizará na próxima quinta-feira, 7 de setembro, as comemorações em alusão aos 201 anos da Independência do Brasil

As festividades começam às 7h30 em frente a Prefeitura com o Ato Cívico, com a presença de autoridades municipais, Tiro de Guerra e Banda Sinfônica de Botucatu.

Em seguida, a partir das 9 horas, a Secretaria Municipal de Educação realizará o tradicional desfile cívico.

O evento será na Rua Amando de Barros e contará com a participação de diversas entidades, entre forças de segurança, escolas municipais, privadas e instituições públicas.

Cultura oferece Oficina de Capacitação em Escrita de Projetos Culturais

A Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, em parceria com a Equipe do Arte em Prática, oferece uma oportunidade imperdível para quem deseja aprimorar suas habilidades na elaboração de projetos culturais e aumentar suas chances de aprovação em Editais Culturais.

No dia 03 de setembro, domingo, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, no Auditório da Pinacoteca Fórum das Artes (Rua General Telles, nº 1040 – Centro), será realizada a capacitação “Escrita de Projetos Culturais”. O evento é gratuito e direcionado a maiores de 18 anos.

A oficina abordará a transformação de ideias em projetos culturais, fornecendo um guia prático desde o resumo do projeto até o orçamento. Os participantes sairão do encontro com seus projetos estruturados e uma nova perspectiva de impacto.

As facilitadoras da oficina são Gabriela Constâncio, advogada especializada em direito público e captação de recursos para cultura, e Poli Brasil, jornalista e produtora com vasta experiência em captação de recursos para projetos culturais.

Para garantir sua vaga, basta enviar um e-mail para cultura@botucatu.sp.gov.br com seu nome e telefone. As vagas são limitadas, então não perca essa chance!

Uma oportunidade única de aprimorar suas habilidades e ampliar suas possibilidades no universo cultural. Não deixe de participar!

SERVIÇO:
Oficina de Capacitação em Escrita de Projetos Culturais
Data: 
03 de setembro (domingo)
Horários: das 9h às 12h e das 13h às 16h
Direcionado a maiores de 18 anos
Inscrições pelo e-mail:
 cultura@botucatu.sp.gov.br
Local: Auditório da Pinacoteca Forum das Artes
– Rua General Telles, 1040, Centro

Tecnologia para tratar câncer de pele é aprovada para uso no SUS

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo de câncer de pele mais comum vão ter um novo tratamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A tecnologia 100% nacional promete um tratamento rápido, com menos desconforto e foi aprovado para uso na saúde pública. 

Uma casquinha no nariz foi como a dona de casa Helena Pontieri Morales descobriu a lesão de câncer de pele no rosto. Ela passou por um tratamento de terapia fotodinâmica, que está revolucionando a dermatologia no país. A inovação permite que pacientes como ela não precisem mais passar por cirurgia.

“Só deu uma queimadinha e pronto”, conta Helena sobre o procedimento a laser.

O tratamento é oferecido gratuitamente no Hospital Amaral Carvalho, na cidade de Jaú, no interior paulista, um dos 70 centros de estudos que utilizam a terapia. As lesões que podem ser tratadas são as não melanoma, que respondem pela maioria dos casos de câncer de pele entre os brasileiros.

“O foco do nosso projeto é o carcinoma basocelular em fase inicial de tratamento, uma lesão pequena, com subtipo histológico específico para ser contemplado, para receber a terapia fotodinâmica”, explica a dermatologista Ana Gabriela Sálvio.

Esse aparelho já tratou mais de 5 mil lesões e está presente em nove países da América Latina. O custo do tratamento gira em torno de R$ 200 a R$ 300 por lesão de pele com até um centímetro.

Após ter esta pomada absorvida pela pele, o paciente passa por uma terapia fotodinâmica, que mata as células cancerígenas. Em apenas duas sessões, de apenas 20 minutos, mais de 90% dos pacientes já podem sair curados.

A terapia é desenvolvida há 20 anos pela USP de São Carlos. O Brasil é considerado o país que mais investiu na técnica fotodinâmica no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram mais de R$ 10 milhões, com incentivos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Saúde e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“Um dos grandes desafios do Brasil é colocar a inovação brasileira no nível de produção científica. Somos o 13º país em produção de ciência no mundo, mas o 54º país em inovação de novos produtos, sistemas e soluções para o mundo real. Este exemplo aqui de São Carlos é a ciência básica sendo transformada em inovação e um produto que soluciona um problema do SUS”, avalia Celso Pansera, presidente da Finep.

O tratamento já está disponível há cerca de 10 anos no sistema privado. Com o desenvolvimento de uma tecnologia nacional, em julho deste ano, o aparelho foi aprovado para uso no SUS.

“É um sucesso muito grande. Como é uma técnica relativamente barata e conveniente, fácil, que não exige grande infraestrutura, ela é especialmente adequada para o Sistema Único de Saúde, que precisa disponibilizar para um número muito grande de pessoas da sociedade”, aponta o pesquisador Vanderlei Salvador Bagnato, do Instituto Física São Carlos, da USP.

O Ministério da Saúde foi procurado pela TV Brasil para saber quando a tecnologia vai estar disponível no SUS, mas não houve resposta.

Fonte: Agência Brasil

Imagem Ilustrativa

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”.

A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União.

Outra mudança condicionou o pagamento do piso aos profissionais do setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Além disso, o Supremo determinou que o piso deve ser pago aos profissionais com carga horária semanal de 44 horas, reduzindo o valor salarial para aqueles com carga inferior a máxima permitida pela legislação.

Sem maioria

O Senado alega que o voto complementar apresentado pelo ministro Gilmar Mendes que, entre outras mudanças, fixou o piso a uma carga horária de 44 horas semanais, não formou maioria de votos na Corte.

“Não houve a formação de maioria em relação à tese jurídica consolidada como vencedora, porque a decisão levou em consideração somente os votos de 4 ministros: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça”, justifica a ADI.

Assistência financeira

Sobre a necessidade de a União arcar com todos os custos extras do piso nacional, a Advocacia do Senado alega, entre outros motivos, que “definir fontes de receita para o custeio da saúde é também competência legislativa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não somente da União”.

Carga horária

O Senado argumenta ainda que a lei não fixou o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas, tendo sido observado, na verdade, “que há um predomínio da jornada de 40 horas semanais para o setor público e uma variação mais recorrente entre 30 horas, 36 horas e 40 horas semanais, ou 12/36 horas, no setor privado”.

“A decisão deste Supremo Tribunal Federal, de vincular o piso salarial nacional a 44 horas semanais, também contribui para reduzir a eficácia social da lei aprovada”, diz a Advocacia do Senado.

Acordo coletivo

O Senado também questiona a decisão do Supremo que condicionou o pagamento do piso no setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Para a Casa, é uma “contradição quanto à possibilidade de acordo ou convenção coletiva dispor de modo diverso do previsto em norma constitucional”. A ação lembra que a Emenda Constitucional nº 127/2022 “constitucionalizou o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem”.

Os advogados do Senado sustentam, portanto, que acordos e negociações coletivas de trabalho só podem se sobrepor a Constituição “para assegurar situação mais vantajosa aos profissionais, jamais para restringir o âmbito de proteção constitucional”.

Além disso, a ação considera que a decisão viola a isonomia entre os profissionais da enfermagem do setor público e do privado.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Pedro Ventura

Apartamento de residencial em Bauru pega fogo e mais sete são interditados

Um apartamento pegou fogo, na manhã desta sexta-feira (1), no condomínio residencial Manacás, situado no Jardim Nova Esperança, em Bauru. Após inalar fumaça, o casal de moradores foi socorrido do imóvel do terceiro andar do bloco 8, destruído pelas chamas. De acordo com informações da síndica Roselaine Martins Ferreira, ainda não se sabe a causa do incêndio, que se propagou pelos cinco cômodos. “Ali no imóvel deles, infelizmente, a perda foi total”, comenta.

Ainda segundo ela, a Defesa Civil de Bauru esteve no local e interditou, provisoriamente, por segurança, este e outros sete apartamentos. Os possíveis danos estruturais ainda serão avaliados.

Cozinha destruída (foto: Udson Manzatto/Divulgação)Fogão e pia (foto: Udson Manzatto/Divulgação)Área externa, onde foi possível ver as chamas (foto: Bruno Freitas)

Fonte: JCNET

Foto: Udson Manzatto/Divulgação

Festa Santa Cruz de Anna Rosa acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de setembro.

Um evento de profundo significado vai acontecer em Botucatu nos dias 11, 12 e 13 de setembro. A Festa Santa Cruz de Anna Rosa, terá uma rica programação cultural e tem como objetivo conscientizar a população sobre a violência contra a mulher e o feminicídio.

A iniciativa trata-se de uma homenagem a Anna Rosa, um mártir na cidade, e arrecada fundos para a Associação Restaurar de São Pio X, que ajuda crianças e famílias carentes na região sul de Botucatu.

Com uma rica programação que inclui danças, desfiles, shows e exposições, a festa irá enaltecer a música caipira e sertaneja, com artistas locais e regionais. Além de palestras que devem trazer à luz a realidade das mulheres que enfrentam opressão e violência.

De acordo com a organizadora Vanessa Soares, a Festa Santa Cruz de Anna Rosa é um lembrete da luta contínua contra a violência de gênero. “O evento convida a comunidade a se unir, refletir e agir contra essa realidade assustadora. É um chamado para empoderar e inspirar mulheres a se levantarem contra a opressão, e para que todos juntos tomem medidas para construir um futuro seguro e igualitário”, conta.

A festa de Ana Rosa tem o apoio da Prefeitura de Botucatu, Secretaria de Cultura, Secretaria Adjunta de Turismo, entre outros parceiros. Trata-se de uma celebração da cultura, um ato de conscientização e um momento de união em busca de um futuro melhor para todas as mulheres.

Anna Rosa, uma mulher que escapou da violência de seu marido com o auxílio de seus empregados, incluindo um escravo, é um ícone do empoderamento feminino. Por ajudá-la, o escravo perdeu sua vida. A vida de Anna Rosa mudou para sempre quando encontrou abrigo em um local restrito a mulheres de respeito, onde foi descoberta e brutalmente assassinada. Sua história, embora datada de mais de um século atrás, ecoa ainda hoje, à medida que o empoderamento feminino enfrenta desafios persistentes.

Para mais informações: http://turismo.botucatu.sp.gov.br