Geral

Oficina discute Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Botucatu

O Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CERISO), juntamente à Prefeitura Municipal de Botucatu, realizam no próximo dia 27 de junho, às 10 horas, a 2ª Oficina Pública do Prognóstico – Programas, Projetos e Ações do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um importante instrumento de planejamento e gestão participativa que define as diretrizes para prestação dos serviços de saneamento do município. E visa à melhoria da qualidade de vida e de saúde da população, a preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente, além do desenvolvimento local sustentável.

Na 2ª Oficina Pública do Prognóstico – Programas, Projetos e Ações do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) serão apresentadas as propostas e soluções para os serviços de saneamento básico de Botucatu, no que se refere ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais.

O evento será um momento importante de participação, em que todo o público presente pode contribuir na construção de um prognóstico assertivo, apontando sugestões, dúvidas e potencialidades existentes nos serviços sanitários do Município.

A oficina será realizada em formato virtual através da plataforma Teams da Microsoft. Para participar, basta entrar no link a seguir: https://is.gd/2oficinapmsbbotucatu.

Consulte o Plano Municipal de Saneamento Básico no site www.pmsbceriso.com.br.

Obras de recape avançam na região da nova loja do Atacadão

Dando continuidade nos serviços de recapeamento asfáltico na região da nova loja do Atacadão, a Prefeitura de Botucatu informa que nesta quinta-feira, 22, as obras de recapeamento asfáltico avançarão para a Rua Lourenço Castanho e para a rotatória localizada no cruzamento da Rua Lourenço Castanho com a Av. Camilo Mazzoni.

Para a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na rotatória a Prefeitura de Botucatu comunica que o fluxo de trânsito será desviado no sentido Jardim Paraíso / UNESP a partir das 11h00 até o término dos trabalhos pelo seguinte itinerário:

Sentido Jardim Paraíso/Unesp:

Av. Camilo Mazzoni, Rua Plácido Rodrigues Venegas, Rua Isidoro Bertaglia, Rua Guiomar Milanesi Matheus, Rua Darcilio Pinheiro Machado, retornando então para a Av. Camilo Mazzoni

Sentido Unesp / Jardim Paraíso:

Sem alteração com fluxo fluindo pela Av. Camilo Mazzoni.

As vias com o desvio de trânsito estarão sinalizadas e equipes da Guarda Civil Municipal auxiliarão na orientação a motoristas e motociclistas, orientamos para que evitem trafegar pelas imediações.

Banco Central prevê lançar PIX Automático em abril de 2024

O Banco Central informou nesta quarta-feira (21) que estima lançar o Pix Automático em abril de 2024.

O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura.

Para isso, o usuário terá de conceder uma autorização prévia. A partir daí, os pagamentos serão feitos automaticamente, sem necessidade de o cliente autenticar cada transação. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo do banco, QR Code ou Pix Copia e Cola. A autorização pode ser cancelada a qualquer momento.

De acordo com o BC, o Pix Automático será disponibilizado para empresas de qualquer segmento ou porte.

“A novidade irá ampliar o leque de alternativas disponíveis para que empresas de todos os tipos e segmentos recebam seus pagamentos recorrentes. Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando complexidade operacional e custos elevados, o que restringe o serviço a grandes empresas, geralmente prestadoras de serviços públicos. Por outro lado, os pagamentos recorrentes no cartão de crédito não são acessíveis a parte relevante da população”, diz informe do BC.

O Pix Automático será gratuito para o pagador. Empresas serão tarifadas no momento do recebimento.

Além disso, o pagador terá opção, por exemplo, de limitar o valor da parcela a ser debitada.

Cronograma

O lançamento do Pix Automático foi debatido na segunda-feira (19) durante a 19ª Reunião Plenária do Fórum Pix, comitê consultivo permanente. Pelo cronograma, a previsão é publicação das regras do serviço em setembro de 2023, desenvolvimento de sistemas de outubro deste ano a fevereiro de 2024, realização de testes em março de 2024 e o lançamento em abril de 2024.

O Banco Central vem trabalhando no produto desde o final de 2021.

Fonte: Agência Brasil

 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Botucatu terá curso de capacitação para uso de Cadeira Julietti

A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Assessoria de Políticas de Inclusão e da Secretaria Adjunta de Turismo, junto com a Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Recanto Olho D’Água, convida a população interessada para participar do curso de capacitação do uso da Cadeira Julietti para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município.

Julietti é o nome dado para a cadeira adaptada desenvolvida para ajudar a as pessoas com mobilidade reduzida a passar por trilhas. Ela conta com apenas uma roda e alças para que pessoas auxiliem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida a serem conduzidas por locais de difícil acesso, como trilhas.

Para participar da capacitação é necessário preencher um formulário de inscrição on-line.

A formação será no dia 30 de junho e ocorrerá em duas etapas: a primeira será a aula teórica às 9 horas do Auditório da Pinacoteca Fórum das Artes (Rua General Telles, 1040 – Centro), e a segunda será a partir das 14 horas, na Reserva Particular do Patrimônio Natural Recanto Olho D’Água (Rodovia Alcides Soares/Rio Bonito). Na parte prática, os participantes aprenderão sobre as técnicas para a utilização correta da Cadeira Julietti.

Informações:
Assessoria de Políticas de Inclusão
Telefone: 3811-1522

Cidade Inteligente foi tema de audiência pública

A Prefeitura de Botucatu realizou nesta quarta-feira, 21, realizou uma Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Cidade Inteligente a ser implantado no Município. O projeto, na modalidade de Parceria Público-Privada, tem o objetivo de aumentar a qualidade de serviços como iluminação pública e conectividade.

A Audiência Pública ocorreu no Parque Tecnológico e contou com a participação de autoridades municipais. O evento também teve transmissão simultânea pelo site da Prefeitura de Botucatu.

ASSISTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA AQUI.

O Projeto de Cidade Inteligente envolve os serviços de georreferenciamento, eficientização, operação e manutenção do parque de Iluminação Pública, além de rede de Telecomunicações e Usina de Energia Solar para os prédios públicos da cidade. O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil), sediado em Belo Horizonte, foi o responsável pelo estudo de viabilidade e modelagem contratual do projeto e apresentou as informações no evento.

De acordo com o estudo de viabilidade do projeto, a PPP de Cidade Inteligente vai atrair para o Município mais de 97 milhões de reais em investimento privado. A Cidade receberá a troca de lâmpadas em 26.857 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e eficazes.

Está prevista também a implantação de uma Infraestrutura de Telecomunicações com 129,14 Km de fibra óptica, 104 pontos com câmeras de Videomonitoramento e 87 pontos de internet gratuita para a população. Toda essa rede será interligada, e também atenderá à demanda de 143 prédios públicos da cidade.

O terceiro serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de Usina Solar Fotovoltaica com 3.440 KW por ano de potência nominal. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.

Terminado o processo de consulta pública, a administração irá avaliar todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, que escolherá a melhor proposta feita pelos investidores privados.

Justiça Federal libera R$ 1,9 bilhão para pagar atrasados do INSS; veja quem tem direito

Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão do benefício na Justiça podem ter direito de receber os valores devidos neste mês. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,9 bilhão para pagar os atrasados.

Ao todo, serão contemplados 118.634 beneficiários que ganharam 92.133 processos contra o instituto. O valor irá quitar as chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são atrasados de até 60 salários mínimos.

O montante total de RPVs chega a R$ 2,2 bilhões, pois contempla também as demais requisições de pequeno valor. Dentre as ações estão processos de servidores que derrotaram o governo federal na Justiça e têm direito de receber o dinheiro, desde que haja ordem de pagamento do juiz. Ao todo, serão beneficiados 194.011 cidadãos que venceram 156.097 processos.

Para receber neste lote de junho, é preciso que o processo tenha chegado totalmente ao final, sem possibilidade de recurso do INSS. Além disso, a ordem de pagamento deve ter sido emitida pelo juiz em alguma data do mês de maio.

O dinheiro cai na conta do segurado após a liberação feita pelo TRF (Tribunal Regional Federal). Os tribunais abrem contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do aposentado ou de seu advogado para fazer o depósito. Esta etapa de abertura de contas é chamada de processamento.

A consulta para saber se irá receber neste mês é feita no site do TRF de sua região. Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, o cidadão pode consultar o site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região): trf3.jus.br.

As RPVs deste ano têm dois limites. Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com o salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então. A partir de 1º de maio, com o reajuste do mínimo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que subiu para R$ 1.320, o valor muda para R$ 79,2 mil.

Na consulta, o segurado consegue ver o valor que será depositado pela Justiça. Basta ir em um campo onde se lê “Valor inscrito na proposta”. Esse montante, no entanto, poderá ter correções conforme a data do pagamento.

Como fazer a consulta para saber se vou receber a RPV?
A consulta é feita no site do tribunal da região onde o aposentado ou pensionista abriu o processo, informando CPF do segurado ou número da OAB do advogado. Também é possível fazer a conferência por meio do número do processo.

Para saber se vai receber neste lote, é preciso observar o mês que aparece no campo “Data protocolo TRF”. Recebem em maio os segurados que tiveram o atrasado liberado pelo juiz em abril. Após o pagamento, aparecerá a informação “pago total ao juízo”.

RPV ou precatório?
Ao fazer a consulta do seu atrasado no site do tribunal de sua região, é possível saber se irá receber por RPV, que é paga em até dois meses após a liberação dos valores pelo juiz, ou por precatório, liberado apenas uma vez por ano pelo CJF.

Para quem receberá um atrasado de até 60 salários mínimos, no campo “Procedimento” estará escrito “RPV”. Já se o valor for maior, no mesmo campo estará escrito “PRC”.

Quem tem direito de receber atrasados do INSS?
Têm direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, sem possibilidade de recurso. Além disso, o dinheiro só sai após a ordem do juiz para que se pague o valor. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, pois atrasados com valores maiores viram precatórios, que têm um outro sistema de pagamento, com liberação em apenas um lote por ano.

As RPVS são referentes à concessão ou revisão de:
– Aposentadoria

– Pensão por morte

– Auxílio-doença

– BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Veja quanto o CJF irá pagar em RPV em cada região
> TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

– Geral: R$ 923.497.385,91

– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 802.504.125,91 (42.756 processos, com 49.852 beneficiários)

> TRF da 2ª Região (RJ e ES)

– Geral: R$ 185.598.639,96

– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 151.940.905,00 (7.092 processos, com 9.586 beneficiários)

> TRF da 3ª Região (SP e MS)

– Geral: R$ 329.499.126,37

– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 261.513.456,53 (9.075 processos, com 11.232 beneficiários)

> TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

– Geral: R$ 419.907.851,23

– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 354.463.899,22 (18.260 processos, com 23.929 beneficiários)

> TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

– Geral: R$ 353.917.377,95

– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 299.730.739,21 (14.950 processos, com 24.035 beneficiários)

Fonte: JCNET

Imagem Divulgação

Vigilância Ambiental em Saúde segue com ações de nebulização para frear a transmissão da dengue

A Vigilância Ambiental em Saúde segue com as atividades de nebulização (aplicação de inseticida a ultra baixo volume), através de equipamentos costais e veiculares, durante a semana no Jardim Paraíso e Jardim Monte Mor, na região norte.

A nebulização costal é uma atividade complementar essencial para reduzir a população de mosquitos, pois o inseticida é direcionado para os cômodos da edificação, onde 85% das fêmeas infectadas do Aedes aegypti permanecem. Portanto, é importante que a população, ao ser informada que ocorrerá a ação de nebulização no seu quarteirão, prepare o imóvel de acordo com as orientações passadas pelos agentes de combate as endemias.

No mês de maio, 3,5% dos imóveis trabalhados estavam com larvas do mosquito Aedes aegypti. Este índice mantém o município em sinal de alerta, pois a transmissão segue sustentada pelo mês de junho, período em que já era para termos uma interrupção da circulação do vírus da dengue.

Em 2023 foram confirmados 169 casos de dengue.

Botucatu terá Festival Gastronômico com workshops, palestras e 16 restaurantes

Botucatu se prepara para sediar um evento imperdível, o Festival Gastronômico Inverno da Cuesta, nos dias 8 e 9 de julho. Com mais de 16 restaurantes participantes, workshops, apresentações musicais e uma feira de artes e artesanato. O festival promete ser um destaque no calendário turístico da cidade, além de trazer uma importante contribuição à Oncologia e destacar o potencial turístico de Botucatu.

Realizado na Praça da Pinacoteca, no coração da cidade, o festival é aberto ao público e proporcionará uma experiência gastronômica única. Os visitantes poderão desfrutar de uma variedade de pratos que vão desde a culinária típica da região até influências internacionais, tudo isso enquanto contribuem para uma causa nobre.

Para um dos organizadores, Andrey Sabino, um dos destaques do evento é a destinação de parte da receita gerada com o festival à Oncologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, reforçando o compromisso com a solidariedade e a responsabilidade social.

“Além disso, o Festival Gastronômico Inverno da Cuesta é uma excelente oportunidade para os turistas conhecerem o potencial turístico de Botucatu. A cidade encanta com sua rica herança gastronômica e cultural, oferecendo aos visitantes uma experiência autêntica e memorável”, comenta Andrey.

Os participantes do festival terão a chance de explorar os sabores autênticos da culinária local, experimentar combinações criativas e sofisticadas preparadas por chefs renomados, além de aprender técnicas culinárias exclusivas em workshops ministrados por especialistas.

As apresentações musicais ao vivo, com bandas locais e artistas convidados, criarão um ambiente animado e descontraído durante todo o evento, proporcionando uma trilha sonora envolvente que complementa a experiência gastronômica dos participantes.

O Festival Gastronômico Inverno da Cuesta é uma iniciativa que reúne turismo, gastronomia, solidariedade e cultura em um só lugar. Durante o evento também será realizada a feira de artes e artesanato, pela secretaria adjunta de Turismo de Botucatu.

Roberta Sogayar, secretária adjunta de Turismo de Botucatu, ressalta a importância do festival para a cidade: “Estamos entusiasmados com o Festival Gastronômico Inverno da Cuesta em Botucatu. Acreditamos que a gastronomia é uma forma de expressão cultural e o festival é uma oportunidade para celebrar e valorizar a culinária local, promovendo o turismo na região. Além disso, o compromisso com a destinação à Oncologia reforça a solidariedade da comunidade botucatuense. O festival também oferece aos visitantes a chance de descobrir o potencial turístico de Botucatu, uma cidade encantadora com rica herança gastronômica e cultural.”

Para mais informações : www.turismo.botucatu.sp.gov.br.

Sobre Botucatu:

Localizada no interior de São Paulo, Botucatu é uma cidade encantadora que oferece uma experiência única aos visitantes. Com uma rica herança gastronômica e cultural, a cidade é conhecida por sua culinária autêntica e pratos típicos irresistíveis. Além disso, Botucatu é cercada por belas paisagens naturais e oferece uma variedade de atrativos turísticos, como parques, trilhas e pontos históricos. Não deixe de explorar tudo o que Botucatu tem a oferecer durante sua estadia no Festival Gastronômico Inverno da Cuesta.