Geral

A Vigilância Ambiental em Saúde segue com as atividades de nebulização (aplicação de inseticida a ultra baixo volume), através de equipamentos costais e veiculares, durante a semana no Jardim Paraíso e Jardim Monte Mor, na região norte.

A nebulização costal é uma atividade complementar essencial para reduzir a população de mosquitos, pois o inseticida é direcionado para os cômodos da edificação, onde 85% das fêmeas infectadas do Aedes aegypti permanecem. Portanto, é importante que a população, ao ser informada que ocorrerá a ação de nebulização no seu quarteirão, prepare o imóvel de acordo com as orientações passadas pelos agentes de combate as endemias.

No mês de maio, 3,5% dos imóveis trabalhados estavam com larvas do mosquito Aedes aegypti. Este índice mantém o município em sinal de alerta, pois a transmissão segue sustentada pelo mês de junho, período em que já era para termos uma interrupção da circulação do vírus da dengue.

Em 2023 foram confirmados 169 casos de dengue.

Botucatu se prepara para sediar um evento imperdível, o Festival Gastronômico Inverno da Cuesta, nos dias 8 e 9 de julho. Com mais de 16 restaurantes participantes, workshops, apresentações musicais e uma feira de artes e artesanato. O festival promete ser um destaque no calendário turístico da cidade, além de trazer uma importante contribuição à Oncologia e destacar o potencial turístico de Botucatu.

Realizado na Praça da Pinacoteca, no coração da cidade, o festival é aberto ao público e proporcionará uma experiência gastronômica única. Os visitantes poderão desfrutar de uma variedade de pratos que vão desde a culinária típica da região até influências internacionais, tudo isso enquanto contribuem para uma causa nobre.

Para um dos organizadores, Andrey Sabino, um dos destaques do evento é a destinação de parte da receita gerada com o festival à Oncologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, reforçando o compromisso com a solidariedade e a responsabilidade social.

“Além disso, o Festival Gastronômico Inverno da Cuesta é uma excelente oportunidade para os turistas conhecerem o potencial turístico de Botucatu. A cidade encanta com sua rica herança gastronômica e cultural, oferecendo aos visitantes uma experiência autêntica e memorável”, comenta Andrey.

Os participantes do festival terão a chance de explorar os sabores autênticos da culinária local, experimentar combinações criativas e sofisticadas preparadas por chefs renomados, além de aprender técnicas culinárias exclusivas em workshops ministrados por especialistas.

As apresentações musicais ao vivo, com bandas locais e artistas convidados, criarão um ambiente animado e descontraído durante todo o evento, proporcionando uma trilha sonora envolvente que complementa a experiência gastronômica dos participantes.

O Festival Gastronômico Inverno da Cuesta é uma iniciativa que reúne turismo, gastronomia, solidariedade e cultura em um só lugar. Durante o evento também será realizada a feira de artes e artesanato, pela secretaria adjunta de Turismo de Botucatu.

Roberta Sogayar, secretária adjunta de Turismo de Botucatu, ressalta a importância do festival para a cidade: “Estamos entusiasmados com o Festival Gastronômico Inverno da Cuesta em Botucatu. Acreditamos que a gastronomia é uma forma de expressão cultural e o festival é uma oportunidade para celebrar e valorizar a culinária local, promovendo o turismo na região. Além disso, o compromisso com a destinação à Oncologia reforça a solidariedade da comunidade botucatuense. O festival também oferece aos visitantes a chance de descobrir o potencial turístico de Botucatu, uma cidade encantadora com rica herança gastronômica e cultural.”

Para mais informações : www.turismo.botucatu.sp.gov.br.

Sobre Botucatu:

Localizada no interior de São Paulo, Botucatu é uma cidade encantadora que oferece uma experiência única aos visitantes. Com uma rica herança gastronômica e cultural, a cidade é conhecida por sua culinária autêntica e pratos típicos irresistíveis. Além disso, Botucatu é cercada por belas paisagens naturais e oferece uma variedade de atrativos turísticos, como parques, trilhas e pontos históricos. Não deixe de explorar tudo o que Botucatu tem a oferecer durante sua estadia no Festival Gastronômico Inverno da Cuesta.

Ao ser diagnosticada com câncer nos ossos, em dezembro de 2021, uma moradora de Bauru descobriu os obstáculos à sua frente para tratar a doença. A começar pela máquina de radioterapia, na época inoperante no Hospital Estadual (HE), onde estava internada. A paciente só conseguiu começar as sessões de radioterapia cerca de três meses depois, após intervenção do Ministério Público Federal (MPF), a quem recorreu.

A partir do drama daquela mulher, que morreu no início de 2023, a Procuradoria entrou na Justiça contra o Governo de São Paulo e contra o Ministério da Saúde em busca do cumprimento de uma lei que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a iniciar tratamentos contra câncer em até 60 dias após o diagnóstico da doença, que deve ser feito em até 30 dias.

A Secretaria da Saúde da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) diz que atualmente todos os pacientes que estão sob a gestão da regulação estadual de vagas são encaminhados às consultas e tratamentos em até 60 dias.

Procurado três vezes por e-mail e por telefone, o Ministério da Saúde não respondeu à reportagem da Agência de Notícias Folhapress.

A assessoria do ex-governador Rodrigo Garcia, que estava no governo quando a ação foi protocolada na Justiça, diz ter implantado o AME (Ambulatório Médico de Especialidade) Oncologia. O programa, nas 61 unidades do Estado, afirma, reduziu de 90 para 45 dias o tratamento no caso de câncer de intestino e pele, por exemplo. “Além disso, houve a implantação de serviços de radioterapia e quimioterapia em hospitais referências de cada região.”

Entre outros, a ação do MPF requer que a União adote, em 90 dias, providências para registro adequado de dados de pacientes diagnosticados com câncer. O mesmo prazo é dado para que o governo paulista imponha controle e transparência às filas para tratamento oncológico.

A ação judicial também cobra que sejam identificados e informados os nomes de todos os usuários do SUS que, desde a entrada em vigor da lei em 2012, morreram com diagnóstico de câncer após demora no início do tratamento.

Para cada um desses pacientes, o MPF quer que os governos paulista e federal sejam condenados a pagar de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 100 mil.

A instituição exige indenização de pelo menos R$ 50 mil por usuário do SUS em São Paulo que não teve acesso a tratamento contra o câncer no prazo máximo de 60 dias e que União e estado paulista paguem no mínimo R$ 10 milhões de indenização, caso não consigam identificar todos os pacientes oncológicos cujos direitos ao tratamento foram desrespeitados.

No processo, o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado afirma que em 2019 cerca de 18,5 mil pacientes oncológicos no Estado (18,6% do total de casos tratados) esperaram mais de 60 dias para iniciar o combate à doença e que não havia informações sobre quase 50 mil pessoas (45,22%). O MPF diz não ter dados atualizados e que não se manifestará nesta fase do processo, que cobra mais transparência na divulgação de filas.

Segundo a Secretaria da Saúde paulista, em 1 de janeiro, quando começou a gestão Tarcísio, 1.536 pacientes oncológicos aguardavam na fila até oito meses – questionada sobre o número, a assessoria do ex-governador Rodrigo listou ações que reduziram o tempo de diagnóstico e de tratamento.

O MPF aponta no processo judicial que o registro e o monitoramento dos casos de câncer no Brasil não têm sido feitos da forma correta, devido à falta de uma ferramenta oficial para cadastro das informações.

“É assustadoramente dramático verificar que algumas neoplasias chegaram a ter 46% de pacientes aguardando início de tratamento em prazo superior a 60 dias no ano de 2019 [pré-pandemia de Covid-19]”, escreve o procurador em trecho da peça judicial.

A ação foi protocolada em dezembro de 2022 na 3ª Vara Federal de Bauru e remetida para a capital paulista. Atualmente, a Justiça tem coordenado uma tentativa de conciliação entre a Procuradoria, governo estadual e Ministério da Saúde. Desde fevereiro, houve três audiências conciliatórias.

Em nota, a Secretaria da Saúde diz que desde janeiro tem dialogado com o Ministério da Saúde para que haja aumento do teto oncológico (R$ 685 milhões por ano no estado), além da habilitação de novos leitos e serviços. São Paulo pede que o governo federal amplie o recurso para mais R$ 415 milhões.

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirma ainda ter ampliado as salas cirúrgicas e leitos de internação e UTI e que em todo o estado a oferta de vagas na especialidade cresceu mais de 20%. Nos primeiros cem dias deste ano, acrescenta, mais de 24 mil pacientes oncológicos foram atendidos dentro do prazo legal. Sobre a ação na Justiça, a pasta reforça que estão sendo realizadas audiências de conciliação.

A ação do MPF pede a condenação dos governos federal e estadual, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, extrapatrimoniais ou danos sociais, em valor não inferior a R$ 100 mil por usuário do SUS que foi a óbito, com diagnóstico de câncer/neoplasias malignas, que não iniciou o tratamento no prazo máximo de 60 dias, contados a partir do dia do diagnóstico.

Condenação dos governos federal e estadual, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, extrapatrimoniais ou danos sociais, em valor não inferior a R$ 50 mil por usuário do SUS, com diagnóstico de câncer/neoplasias malignas, que não iniciou o tratamento prazo máximo de 60 dias, contados a partir do dia do diagnóstico.

Condenação dos governos federal e estadual ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, extrapatrimoniais ou danos sociais, em valor não inferior a R$ 10 milhões, caso não consiga identificar todos os pacientes/usuários do SUS, na forma das duas alíneas anteriores.

Que a União adote, em 90 dias, providências para que seja reativado o módulo de tratamento do Siscan (Sistema de Informação do Câncer, do Ministério da Saúde) ou institua outro sistema confiável e compatível, permitindo o registro adequado de dados de pacientes diagnosticados com câncer.

Que o Estado de São Paulo imponha, em 90 dias, controle e transparência às filas de espera do SUS, seja por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) ou outro sistema, garantindo prioridade aos pacientes oncológicos em consultas, exames, cirurgias, quimioterapia e radioterapia.

Fonte: JCNET

Foto: Arquivo JC

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de 30 de junho.

O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.

O caso começou a ser julgado em maio, com os votos de Barroso e Edson Fachin. Um pedido de vista (mais tempo de análise) de Gilmar Mendes, entretanto, adiou o desfecho. Uma tentativa de retomada foi feita em 16 de junho, quando Gilmar Mendes apresentou voto assinado em conjunto com Barroso, ato inédito no Supremo. Contudo, nova vista pedida por Dias Toffoli novamente impediu a continuidade da análise.

Uma costura interna permitiu que o caso voltasse a pauta nesta sexta (23), o que possibilita que uma decisão seja tomada antes do recesso de julho no Judiciário, salvo se houver nova vista ou pedido de destaque, que remeteria a ação para deliberação presencial no plenário físico.

Entenda

O pagamento do piso foi suspenso pelo Supremo no ano passado, depois de a medida ter sido aprovada no Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para a suspensão foi que a legislação não previa fonte de custeio para os pagamentos, afetando diretamente o orçamento de municípios e estados, por exemplo.

Pela decisão de Barroso que liberou o pagamento, estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A ordem foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. Segundo as unidades federativas, contudo, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões, mais do que o previsto para suplementar o pagamento.

Pelo novo voto conjunto apresentado por Barroso e Mendes, em caso de eventual insuficiência de recursos federais, a União poderá abrir crédito suplementar mediante a destinação de emendas parlamentares destinadas à saúde.

No caso do setor privado, o voto conjunto propõe prazo de 60 dias para que empresas e sindicatos conduzam negociações coletivas que flexibilizem o valor do piso. Tal medida visa manter empregos, justificaram Barroso e Mendes, e prevê “tempo razoável” para eventual flexibilização do valor.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenadoria de Práticas Esportivas, informa que estão abertas e seguem até 03 de julho, as inscrições para as escolas que queiram participar da 63ª edição dos Jogos Infantis Plínio Paganini. As competições terão início no dia 15 de setembro, com previsão de encerramento em 20 de outubro.

A tradicional competição do Município tem como objetivo integrar alunos de diversas escolas pertencentes a Botucatu e estimular as crianças para a prática esportiva.

As inscrições deverão ser feitas AQUI

Nos Jogos Infantis “Plínio Paganini” podem participar alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental das escolas municipais, particulares e organizações sociais, nascidos em 2013 ou entre 1 de julho a 31 de dezembro de 2012.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone (14) 3811-3178.

A Bracell em parceria com o Instituto LideraJovem, organização da sociedade civil, iniciou no dia 16 de junho, em Botucatu, uma capacitação focada na formação de facilitadores. Por meio do uso de metodologias ativas, a turma, formada por educadores e servidores públicos municipais, estão aprimorando técnicas para serem aplicadas na formação de adolescentes, com foco no desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para o século XXI. O projeto esta sendo realizado também em outras 16 cidades em que a Bracell atua com suas operações.

A formação, totalmente gratuita, é uma iniciativa da Bracell e contribui para que os participantes utilizem ferramentas que potencializem o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais nos adolescentes e jovens, ampliando a visão de mundo e de futuro deles.

Mouana Sioufi, gerente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social, ressalta que a iniciativa vai ao encontro da missão da empresa de melhorar a vida das pessoas. Para cumprir com essa missão, a empresa realiza seu investimento social por meio do Bracell Social, com diversos projetos, entre eles a formação de facilitadores.

“A finalidade é contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde atuamos, oferecendo oportunidades por meio da Educação, Empoderamento e promoção da qualidade de vida. Com a capacitação, contribuímos para o fortalecimento de competências de protagonismo e liderança entre adolescentes e jovens, preparando-os para os desafios do mundo e do mercado de trabalho”, disse.

O programa ocorre em sete semanas, com carga horária de 14 horas. Além disso, há conteúdo extra para atividades assíncronas em uma plataforma específica para o aprendizado, disponibilizado pelo Instituto LideraJovem. Carla Branco, superintendente do Instituto, reforça que os participantes terão, por meio da capacitação, a possibilidade de aprimorar suas habilidades em práticas diárias, pessoais e/ou profissionais com foco nos adolescentes.

“Utilizamos a metodologia socrática em que trazemos ferramentas para que os adultos apliquem práticas que ampliem a visão de mundo e de futuro desses jovens, fomentando seu potencial”, explicou.

A Bracell é também uma das empresas mantenedoras do Instituto, por meio do Bracell Social. A Secretária Municipal de Assistência Social, Rosemary Pinton agradeceu a oportunidade que a Bracell trouxe para o Município.

“É muito importante essa parceria entre a Bracell e as secretarias de Educação e Assistência Social. A capacitação vem somar conhecimento em relação ao trabalho que já realizamos com nossos adolescentes para que a gente consiga multiplicar esse trabalho de excelência que é feito pelo Instituto LideraJovem e que irá contribuir para os nossos atendimentos diários junto à população”, finalizou.

Na noite de ontem (19), policiais militares do 12° BPMI prenderam em flagrante dois homens pelo crime de tráfico de drogas na Vila Mariana, em Botucatu/SP.

Após denúncia anônima, realizada diretamente por um popular, policiais da equipe de Força Tática deslocaram até os endereços informados, e após realizarem diligências, acabaram localizando os seguintes produtos utilizados no tráfico de drogas: 01 tablete de maconha de aproximadamente 300 gr, 01 balança de precisão e diversas embalagens plásticas.
A ocorrência foi apresentada na central de polícia judiciária, onde os criminosos permaneceram presos.