Política

Na próxima segunda-feira (05), a Câmara de Botucatu retoma suas sessões ordinárias semanais após o período de recesso parlamentar. Nesta primeira plenária do ano, há dois projetos de autoria dos vereadores da Casa em pauta.

Eles tratam de denominação de rua e da inclusão no Calendário do Município da Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre Herpes Zóster.

Com início às 19h, a sessão ordinária é aberta à população e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu, no canal 31.3 da rede aberta de televisão. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei nº 104/2023 – de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Nilson Aparecido de Barros” a Rua 01 – Lado A e Lado B, do loteamento Botucatu Verônica.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

2) Projeto de Lei nº 143/2023 – de iniciativa do Vereador Silvio, que institui a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre Herpes Zóster.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Vinícius Schmidt

O ex-candidato à presidência da República nas eleições de 2022, o Padre Kelmon (PRD) confirmou ao Estadão nesta terça-feira, 30, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.

O sacerdote cristão disse ainda que o Pastor Manoel Lopes Ferreira Junior (PRD) será seu vice na chapa. Os detalhes sobre a oficialização da candidatura ainda não foram definidas, segundo a assessoria de seu partido.

O religioso disse que vive há 22 anos em São Paulo e que a chapa, formada por ele e pelo pastor evangélico, é a “união dos cristãos em defesa dos valores e princípios”, e que, juntos, irão combater “ideologias de viés comunistas”.

“Nós estamos inaugurando um novo jeito de se fazer política no Brasil, chega de política egocêntrica. Queremos introduzir a política ‘Cristocêntrica’”, disse.

Nas últimas eleições, Padre Kelmon se tornou candidato após a impugnação pela Justiça Eleitoral do ex-deputado Roberto Jefferson na disputa. Atualmente, o ex-parlamentar cumpre pena na prisão.

Fonte: Estadão

Foto: Marcos Serra Lima

O Alpha Notícias recebeu nesta quinta-feira (25), o vereador Abelardo da Costa Neto (REPUBLICANOS), para falar sobre as críticas  que recebeu do vereador Palhinha (UNIÃO), sobre a causa animal.

O Alpha Notícias tem falado sobre a causa animal no município já algum tempo, tem ouvido pessoas envolvidas direta e indiretamente na causa.

Publicamos uma “charge” dos dois vereadores, Erika (REPUBLICANOS) e Palhinha (UNIÃO), que tem trabalho voltado ás ONGs que cuidam de animais. Com a publicação, o vereador Palhinha pediu para ser ouvido também pelo Alpha Notícias, e se defender das críticas das quais foram imputadas a ele.

Em entrevista para o Alpha, Palhinha citou o vereador Abelardo apontando que o vereador de nenhuma forma ajudou ou ajuda a causa animal, pois segundo o vereador subir na tribuna falar e não por a mão na massa não é considerado fazer algo pela causa.

Ao acompanhar a entrevista do Palhinha dada ao Alpha Notícias nesta quarta-feira (24), o vereador Abelardo pediu um espaço no programa para suas explanações sobre críticas de seu adversário político Palhinha.

“Quando estive aqui (Complexo Alpha), em outra oportunidade, falei da causa animal e não citei nome de nenhum vereador, falei da situação da ONG Liga do Bem, que tenho cobrado em nome dos protetores independentes, tenho dó desse pessoal; esses protetores fazem um trabalho maravilhoso, que é um trabalho que não aparece, não é esse o interesse deles. Cobrei da Priscila, presidente da Liga do Bem atual”. disse Abelardo

“Não é somente a Liga do bem que existe de ONG em Botucatu, pois temos a “Mãos e Patas, a “ARCA”, que estão envolvidos além de muitos protetores independentes, e se não fosse o trabalho deles a cidade estaria um caos em relação de cães e gatos espalhados e doentes. Em entrevista que dei ao Alpha Notícias disse sobre A Liga do Bem que a presidente é a Priscila, não tem nada a ver com a vereadora Erika”. disse Abelardo

Os protetores independentes tem me cobrado sobre a verba que a vereadora Erika conseguiu para a Liga do Bem, e sabemos que a vereadora não está mais como presidente, mas está a frente da instituição, porque ninguém nunca viu atual presidente Priscila”. acrescentou

“A vereadora conseguiu uma verba parlamentar de R$ 200 mil para a Liga do Bem, e alguns protetores acreditaram que pudessem ser contemplados com essa verba. E não tiveram nenhuma ajuda, por parte da Liga, nem mesmo ração para ajudá-los, sendo que tiram o dinheiro do próprio bolso. Daí fiz um requerimento em nome da presidente Priscila, para ter informações sobre prestação de contas sobre os gastos desse valor doado. É obrigação dos parlamentares buscar informações sobre dinheiro  público.” disse Abelardo

Acompanhe entrevista completa através do link

https://www.facebook.com/radioalphabotucatu/videos/350143641207102

Na noite de terça-feira (23), o Complexo Alpha recebeu o presidente do Partido Verde (PV), Osni Ribeiro para saber das intenções para eleições de 2024.
História do Partido Verde (PV)

No Brasil, a primeira manifestação político partidária com o nome de Partido Verde ocorreu no estado do Paraná em 1982. O candidato a Deputado Federal pelo PTB, Hamilton Vilela de Magalhães, utilizou em sua propaganda o nome do Partido Verde e uma baleia como símbolo.

Osni Ribeiro, cantor, compositor, produtor cultural, gestor público e ex-secretário de cultura de Botucatu onde atuou por mais de 16 anos como secretário. Osni assumiu a presidência do Partido Verde no final do ano passado, desde então tem trabalhado junto aos filiados para montar um grupo e participar das eleições deste ano de 2024.

Segundo Osni, está temporariamente como presidente do partido e não tem intenção de continuar na política,

No início do ano de 2000, o Professor Nakamoto então secretário da cultura da época, começou o “Movimento de Conferência Municipais de Cultura”, e Osni sempre convidado a se apresentar como cantor nos eventos, foi onde começou o interesse na política pública.

Alguns anos depois, foi convidado pelo então secretário da cultura o Professor Luiz, para trabalhar na Secretaria de Cultura, e se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ficando 8 anos na pasta da cultura.

“Durante esse processo da cultura conheci André Galvão, que é de família de fundadores do Partido Verde, é precursor da políticas públicas da cultura. E no ano passado em conversas com o pessoal envolvido na cultura questionávamos o por que que não nos envolvíamos diretamente na política como candidatos, e não buscávamos cargos? E começamos a idealizar formar um grupo para nossa participação nas eleições deste ano e concorrer a uma cadeira no legislativo”. disse

“Fomos conversar com partidos da esquerda e progressistas, iniciamos conversando com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), no qual eu era filiado e depois conversamos com o Partido dos Trabalhadores (PT). E no meio desse caminho, o André entrou em contato comigo fazendo convite para rearticular o Partido Verde em Botucatu. O partido estava sem diretório já há muito tempo, ninguém tinha contato com a executiva do estado. E acabamos montando um comitê provisório com objetivo de agregar mais pessoas e fazer convenção e participar das eleições de 2024”. disse Ribeiro

Acompanhe a entrevista completa através do link

https://www.facebook.com/tvalpha/videos/3940288769586229

Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no ano que vem, foram criadas leis para restringir aquilo que o administrador público pode fazer no último ano de mandato.

Tais normas procuram fixar balizas para a execução orçamentária das prefeituras, a fim de impedir que os ocupantes do poder abusem do cargo durante a campanha eleitoral ou criem dívidas para o sucessor.

Algumas dessas regras devem começar a ser observadas já nos primeiros meses do ano. O espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000) impõe um compasso regido pela prudência, diante da perspectiva de um iminente fechamento de caixa. Nos últimos oito meses do ano, por exemplo, a administração é proibida de se comprometer com novas despesas que não possam ser quitadas dentro do mandato, conforme prevê o artigo 42.

Também será nulo qualquer ato que resulte em aumento de despesa com pessoal, a exemplo de gratificações, nos últimos 180 dias, segundo o art. 21, II. Já o art. 38, IV, b, veda operações de crédito para antecipação de receita, a fim de evitar gambiarras insustentáveis nas finanças.

A Lei Eleitoral (lei federal 9.504/97), por sua vez, coloca travas no uso da máquina administrativa durante o processo de sucessão, com vedações expressas em seu art. 73. Durante o segundo semestre, os prefeitos são proibidos de conceder qualquer aumento real na remuneração dos servidores. A publicidade oficial é vedada por completo nos três meses que antecedem o pleito e, no primeiro semestre, o gasto de propaganda fica limitado à média mensal verificada ao longo de 2021, 2022 e 2023.

Apesar da obviedade, vale lembrar ainda que a legislação também proíbe o prefeito de ceder ou usar, em benefício de algum candidato, bens móveis e imóveis da administração pública, usar indevidamente materiais ou serviços custeados pelo município e ceder servidor público ou usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente.

As normas podem parecer rígidas, mas não exigem nada além de moralidade e razoabilidade, qualidades sempre esperadas dos eleitos para gerir uma prefeitura, cujas ações devem ser pautadas pelo bom senso e pelos princípios gerais da administração pública.

Conter despesas e equilibrar as contas na reta final do mandato pode soar contraintuitivo para um prefeito que busca se reeleger ou garantir a vitória de um correligionário em outubro. Contudo, o agente político precisa compreender que sua própria permanência na arena pública depende do estrito cumprimento da legislação, seja para convencer a sociedade de que mereceu sua confiança, seja para ter as contas aprovadas e conservar os pré-requisitos formais de elegibilidade.

Dimas Ramalho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo de 23 de janeiro de 2024.

O Alpha Notícias recebeu nesta quarta-feira (24), o vereador Rodrigo Rodrigues “Palhinha” (UNIÃO), para falar sobre as críticas recebidas quanto a causa animal em Botucatu.

Palhinha: “Abelardo não fez absolutamente nada para causa animal. Subir na tribuna e só falar, pra mim não é fazer nada, não por a mão na massa, não é fazer nada. Quantos recursos que Abelardo trouxe para castração, requerimentos, projetos?

Alpha Notícias: “O canil tem um “castramóvel”, e por que não é usado”?

Palhinha: “Fui eu quem trouxe para Botucatu o “castramóvel”, e nem chegou a ser usado, fomos os primeiros a adquirir um castramóvel da região. Na época precisava passar pela aprovação do Conselho Regional de Medicina Veterinário de São Paulo (CRMV), que colocava muito empecilho impedindo o uso do equipamento”. disse Palhinha

Alpha Notícias: “A gente tem ido atrás desse caso da causa animal, tivemos no canil para informações, fazermos o trabalho de imprensa apresentando para população oque é feito no canil e como funciona, mas fomos barrados. Citaram o nome de uma pessoa a qual teríamos que falar primeiro. E essa pessoa é responsável pelos contratos da Pirangi. O que tem a pessoa que cuida de contratos com a área de comunicação, gostaria de entender se o canil é municipal?

Palhinha: “A Pirangi já assinou contrato, não existia protocolos, mas hoje existe oque não tinha antes, a empresa contratada tem que ter atendimento, recolhimento, fazer uma “feirinha” por mês, contratar um adestrador, para animais agressores e agressivos. Foi aberto o chamamento, e teve uma empresa de fora que tinha interesse mas desistiu. Cogitou de alguma ONG que tivesse interesse, mas diante de tudo que aconteceu com relação a Liga do Bem, (Erika era presidente da Liga), que saiu para não ter problema por ser vereadora, então foi decidido não participar.” disse

Acompanhe a entrevista completa através do link

https://fb.watch/pMPg–Rmdn/?mibextid=Nif5oz