Reunião do FUNDEB ocorre nesta quinta 15/01, mas falta divulgação

A primeira reunião do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Botucatu em 2026 está marcada para esta quinta-feira (15), às 9h30, na EMEF Luís Tácito, localizada no Jardim Flamboyant. Apesar da relevância do encontro, a convocação tem gerado questionamentos pela ausência de divulgação oficial por parte da Prefeitura.

Não é a primeira vez que reuniões de conselhos municipais deixam de ser amplamente divulgadas pelos canais institucionais do município. Desta vez, a reunião do Fundeb não foi anunciada no site oficial da Prefeitura nem em suas redes sociais. A comunicação, segundo relatos, ficou restrita a um aviso encaminhado via WhatsApp a um grupo limitado de servidores e conselheiros da Educação, o que tem sido interpretado como falta de transparência e descaso com a categoria.

Na pauta da reunião, considerada estratégica para a área educacional, estão a definição do calendário e dos cronogramas de encontros do conselho ao longo do ano, a escolha de temáticas consideradas oportunas e relevantes, além da discussão de uma irregularidade apontada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionada ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), referente ao ano de 2022, que ainda permanece pendente. Também está prevista a apresentação dos selecionados para suplência, entre outros assuntos. Tal pendência chamou muito a atenção no ato da convocação, gerandu muito burburinho entre os convidados e convocados para a reunião

Embora a reunião seja aberta à participação de toda a população, conselheiros e servidores apontam dificuldades práticas para o acompanhamento do encontro. O local escolhido fica no extremo da região norte do município e o horário, durante a manhã, dificulta a presença de trabalhadores. A crítica ganha força pelo fato de a Prefeitura disponibilizar a Casa dos Conselhos para esse tipo de reunião, espaço considerado mais central e acessível.

Outro ponto recorrente de debate é a reposição de cadeiras destinadas a representantes de pais, servidores e diretores no Conselho do Fundeb. De acordo com membros do colegiado, essas vagas estão desocupadas desde a gestão anterior e nunca foram devidamente recompostas, o que compromete a representatividade, a logística de funcionamento e a qualidade das decisões tomadas pelo conselho.

A falta de divulgação e de estrutura adequada para as reuniões reforça cobranças por mais transparência, participação social e valorização dos conselhos municipais, especialmente em um órgão responsável por fiscalizar e acompanhar recursos fundamentais para a educação pública.

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