Artigos do Autor: Fernando Bruder

Morte pelo COVID -19 e o pagamento de indenização do seguro de vida

Muito se tem ouvido acerca da negativa de pagamento de indenizações por parte das Seguradoras em casos de óbitos de pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

Tal discussão está lastreada no fato de que, em boa parte das apólices de seguro de vida, reza cláusula de exclusão do pagamento da indenização por morte em situações de epidemias e pandemias.

Estamos diante de uma situação contratual, a princípio, sem vícios de consentimento e abusividades, devendo, pois, prevalecer entre as partes contratantes, o chamado “pacta sunt servanda” ou “os pactos devem ser observados”.

Dessa forma, as apólices que estipulam a exclusão de pagamento em caso de epidemias/pandemias, desobrigam a empresa seguradora em proceder ao pagamento da indenização ao beneficiário do seguro.

Contudo, o que se vem notando atualmente, em plena crise pandêmica do Covid-19, é uma liberalidade e flexibilização por partes das companhias seguradoras, as quais não vêm se opondo ao pagamento das indenizações, em que pese a cláusula de exclusão.

O que vale para uma companhia não necessariamente obriga a outra e nem poderá servir de paradigma para os beneficiários. Não se trata de um precedente vinculante.

Com o questionamento recorrente acerca do real número de mortes pelo Covid-19 pelos mais variados segmentos da sociedade e motivos (não adentraremos nessa seara), em caso de aumento significativo dos pedidos indenizatórios, poderá ocorrer uma análise mais criteriosa e sistemática por partes das Companhias de Seguro, inviabilizando-se o pagamento espontâneo, abrindo-se uma brecha para discussão jurídica sobre o tema.

Outra questão e talvez mais relevante sobre o assunto poderá surgir acerca da real “causa mortis” aposta nos atestados de óbito pelo médico assistente, em razão da determinação do Governo do Estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial de 21/03/20 (pag.5), a qual determina ao médico certificar o óbito pelo Covid-19, durante a situação de pandemia, a qualquer cadáver, independentemente da causa da morte ou da confirmação de exames laboratoriais.

Tal situação poderá autorizar a Seguradora a valer-se da cláusula de exclusão e, ao beneficiário, discutir a veracidade da causa-mortis através das medidas judiciais pertinentes.

* José Salamone é advogado especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito e Universidade de Coimbra, Portugal. É membro da Comissão Especial de Direito Médico da OAB/SP e credenciado pelo Conselho de Ética e Disciplina junto ao CREMESP (Conselho Regional de Medicina de São Paulo). https://www.jsalamone.com.br/ advocacia@jsalamone.com.br OAB/SP: nº 103.587.

Campanha do Agasalho 2020 ajuda quase 3 mil famílias

A tradicional Campanha do Agasalho, realizada todos os anos em Botucatu, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, não deixou de ajudar as famílias que mais precisam.

Neste ano de 2020, por conta da imensa arrecadação realizada no mês de fevereiro, após as fortes chuvas que atingiram a Cidade e desabrigaram dezenas de famílias, não foi necessária uma nova arrecadação de roupas, calçados e cobertores.

Aproximadamente 3 mil famílias foram até os 11 pontos de recolhimento em toda a Cidade, onde receberam roupas totalmente higienizadas e prontas para o uso, que sobraram da imensa arrecadação ocorrida em fevereiro.

“A distribuição das roupas respeitou todas as orientações de higiene e prevenção do novo coronavírus, para que ninguém corresse qualquer risco. Agradecemos mais uma vez a solidariedade do povo botucatuense, que sempre mostra ser muito preocupado com aqueles que mais precisam”, disse a Presidente do Fundo Social, Pida Pardini.

O Fundo Social de Solidariedade de Botucatu está atuando em um novo endereço, na Rua José Barbosa de Barros, 120, na Vila Jahu, nas antigas instalações da oficina da Fepasa.

O telefone para contato é o (14) 3811-1524.

Liberdade de Ofensas

Uma das características da nossa Constituição de 1988 é a determinação da Liberdade de Expressão, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5º. Poderíamos dizer que foi um grande avanço, pois vínhamos de um regime militar em que a censura estabelecia o cerceamento do livre expor das ideias. Contudo, uma observação deve ser avaliada em um contexto não apenas político, mas na esfera social em que se davam as relações interpessoais nos últimos anos do regime de exceção até os dias de hoje.

Para nos aprofundarmos no conceito social muito influenciador a partir dos anos 80, temos que traçar duas vertentes, uma na esfera cultural, na qual se esboçava a liberdade de não mais aprisionar as crianças em uma educação mais rígida ou mais antiga, seguindo os novos preceitos da psicologia, que preconizava liberdade em excesso às crianças, e outra ampliada pela televisão, que, através das novelas, mostrava jovens desrespeitando seus pais e até contestando sua educação. Na época, costumava-se dizer de forma jocosa que “os psicólogos defendiam que todos problemas dos jovens eram advindos da educação dada pelos pais”, jargão que se utilizava para justificar inclusive no inconsciente coletivo dos pais que foram reprimidos, ou tiveram uma “educação antiga”, que as regras mudaram, que o caminho certo para a felicidade futura dos filhos era deixá-los fazer o que quisessem, para não serem “traumatizados”.

Criamos, assim, uma geração de mimados, inseguros, contestadores sem fundamentos, que, com o advento da Constituição de 1988, que consagra a Liberdade de Expressão, tiveram seu comportamento legitimado por nada menos que a Carta Magna.

Foi assim que, ao surgir um governo de direita, que faz uso de palavrões, xingamentos e propõe o politicamente incorreto, ocorreu uma explosão que subverte preceitos constitucionais, levando ao desrespeito por parte dos jovens da geração nascida a partir dos anos 70 com relação aos mais velhos.

E é com esse pensamento, com essa reflexão político-social que engloba todo um histórico de desrespeito às instituições, aos pais, aos que pensam diferente, que a direita canalizou essa força histórica de educação não opressiva para a novidade explosiva: culpar a esquerda, desrespeitar as instituições, xingar autoridades e até ameaçar membros do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, último baluarte da defesa do Estado Democrático de Direito.

Nessa “balbúrdia” generalizada, foi necessária então uma investigação por parte do STF sobre as fake news, uma vez que todos sabemos que o STF é composto por pessoas de notável saber jurídico, defensores da Constituição, juristas renomados que se dedicam ao labor da manutenção do devido processo legal e que jamais poderiam ser ameaçados, ultrajados, desrespeitados, num verdadeiro atentado à democracia do nosso país.

Portanto, quando alguém grita na frente da casa de um Ministro ou de uma autoridade, como se dizia antigamente, “a culpa é dos psicólogos, pois não podemos contrariar as crianças”. Com todo respeito aos psicólogos e sublinhando aqui que não concordo com essa afirmação leviana que se fazia outrora não só no Brasil, pois talvez seja ela mesma o motivo de o Brasil precisar hoje se sentar no divã e iniciar um processo de “livre associação”, obviamente não a tal associação criminosa, tão em moda nesse nosso pobre país.

Fernando Rizzolo

advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais

Cultura promove Semana Angelino de Oliveira de forma virtual neste ano

Até o dia 21 de junho, a Secretaria Municipal de Cultura promove a Semana Angelino de Oliveira, que homenageia todos os anos o grande músico e compositor, que exaltou de forma tão singular as belezas da cultura caipira e da Cidade de Botucatu.

Diferente dos últimos anos, quando foram realizadas diversas apresentações musicais e teatrais em palcos da Cidade, neste ano a comemoração é virtual, nos canais da Secretaria de Cultura no Facebook, por conta da necessidade de isolamento social da população motivada pela pandemia do novo coronavírus.

“Até o dia 21 teremos diferentes postagens com apresentações gravadas de músicos, bandas, e até da nossa Orquestra Municipal, homenageando Angelino de Oliveira. Convidamos a todos para que assistam, curtam e compartilhem esses muito ricos culturalmente”, afirma Cris Cury Ramos, Secretária Municipal de Cultura.

A página no Facebook da Secretaria de Cultura pode ser acessada no link https://www.facebook.com/cultura.botucatu/.

Instituída em 1982, a Semana Angelino de Oliveira resgata a memória de um dos compositores mais reconhecidos no início do século passado, com a mistura de música e manifestações artísticas em um evento que relembra e homenageia este cidadão botucatuense, que chegou ainda criança à cidade e onde desenvolveu uma sólida carreira musical.

Aos seis anos de idade Angelino mudou-se, com os pais, para Botucatu. Aqui faz seus primeiros estudos e tomou contato com violeiros vindos de diversos pontos do Brasil, em busca oportunidades, o que despertou seu interesse para música caipira.

Angelino de Oliveira foi um verdadeiro homem dos sete instrumentos: dentista, escrivão de polícia, comerciante, radialista, violonista, trombonista e compositor. Mas seria com esta última profissão que ficaria para sempre na história da música.

Mais informações:

Secretaria Municipal de Cultura

Avenida Dom Lúcio, 755 – Centro

Telefone: (14) 3882-0133 / 3882-1489

cultura@botucatu.sp.gov.br

WhatsApp vai permitir enviar e receber dinheiro pelo aplicativo; Brasil será primeiro país com a novidade

O WhatsApp anunciou nesta segunda-feira (15) que o Brasil será o primeiro país a receber uma atualização do aplicativo que vai permitir que usuários enviem e recebam dinheiro, usando cartões cadastrados. A novidade também vai permitir que contas do WhatsApp Business recebam pagamentos por produtos e serviços.

A função chega ao Brasil, primeiro país a receber a novidade, já nas próximas semanas, de acordo com o WhatsApp. Será preciso cadastrar um cartão com a função débito para fazer as transferências.

Os pagamentos acontecem dentro de uma função chamada Facebook Pay. Em nota, o WhatsApp afirma que o recurso tem esse nome para que, no futuro, os mesmos dados de cartão possam ser utilizados em toda a família de aplicativos da empresa — sinalizando que o Facebook, dono também do Instagram, planeja expandir funções de pagamento para outros apps.

O WhatsApp não é o primeiro a expandir um aplicativo de mensagens em sistema de transferências eletrônicas. Na China, o WeChat foi responsável por uma revolução na maneira de pagar no país e atualmente é também rede social e uma plataforma de vendas.

Como vai funcionar?

Para que usuários possam enviar e receber dinheiro pelo WhatsApp será preciso cadastrar um cartão na função Facebook Pay. Veja como vai funcionar:

  • Haverá uma função, no mesmo menu do envio de imagens, chamada “Pagamento”;
  • Quando o usuário clicar nela, o aplicativo vai pedir um valor e redirecionar para a criação de uma conta;
  • Será preciso aceitar os termos de uso da plataforma e criar uma senha número de 6 dígitos;
  • Depois, o usuário vai precisar incluir nome, CPF e um cartão emitido por um dos bancos participantes;
  • Será preciso verificar o cartão junto ao banco, recebendo um código por SMS, e-mail ou aplicativo do banco.

De acordo com o WhatsApp, será preciso incluir a senha (ou reconhecimento biométrico do celular) toda vez que o usuário for enviar dinheiro. As informações de cartão também são encriptadas.

WhatsApp vai permitir fazer pagamentos a amigos e lojas pelo aplicativo. — Foto: Divulgação/WhatsApp

WhatsApp vai permitir fazer pagamentos a amigos e lojas pelo aplicativo. — Foto: Divulgação/WhatsApp

Quem vai poder usar?

Inicialmente será possível usar cartões de débito, ou que têm função de débito e de crédito, Visa e Master dos bancos Nubank, Sicredi e Banco do Brasil. A transferência vai ser intermediada pela Cielo e será sem taxas para os usuários. Segundo o WhatsApp, o modelo, no entanto, é aberto e está disponível para receber outros parceiros no futuro.

As transações só podem ser feitas em real e dentro do Brasil. Há um limite de R$ 1 mil por transação e R$ 5 mil por mês. Será possível fazer até 20 transações por dia.

Para as contas comerciais, usando o WhatsApp Business, será preciso ter uma conta Cielo para solicitar e receber pagamentos ilimitados, tanto de crédito quanto de débito, oferecer reembolsos e ter suporte técnico. Os comerciantes, diferentemente dos usuários, pagam uma taxa fixa de 3,99% por transação.

“Pequenas empresas são fundamentais para o país. A capacidade de realizar vendas com facilidade no WhatsApp ajudará os empresários a se adaptarem à economia digital, além de apoiar o crescimento e a recuperação financeira”, disse Matt Idema, diretor de operações do WhatsApp em nota.

Fonte: G1

Será

Será que tudo isso é por causa da quarentena? Será? Nunca vi tanto ódio espalhado entre as pessoas. Nunca vi tanta vontade de destruir, de procurar defeitos, de criar inimigos, de ofender, de machucar, de humilhar.

Será que é o tal do coronavírus que provoca tudo isso? Se for por causa dele, esse monstruoso vírus é pior ainda do que os apocalípticos mensageiros dizem. Se for por causa dele, esse monstruoso vírus é capaz de destruir muito mais do que os pulmões das pessoas. Está destruindo a dignidade das pessoas, a bondade das pessoas, a compreensão das pessoas, a tolerância das pessoas, a capacidade de aceitar o diferente. Está destruindo quase tudo.

As pessoas parece que não estão mais preocupadas com a saúde delas e dos outros, com a economia delas e da sociedade, com as dificuldades que estamos enfrentando e com as dificuldades maiores que, fatalmente, enfrentaremos. Estão preocupadas com a obtenção de vantagens políticas, estão preocupadas com os resultados das eleições de 2022, estão preocupadas com a possibilidade de seu adversário ter sucesso. Estão preocupadas com tudo, exceto com a doença.

A economia do mundo está degringolando, mas não se ouve ou se lê uma palavra sequer de algum governante sobre algum plano de recuperação. As empresas estão decretando falência, mas não se diz absolutamente nada sobre o que se oferecerá a elas para terem condições de sair desse buraco em que foram colocadas. As pessoas estão desesperadas com o desemprego que veio ou que virá, mas não se diz absolutamente nada a respeito de meios viáveis para que elas possam retornar à vida produtiva. Será que esse vírus já infectou o cérebro dessas pessoas, impossibilitando-as de pensar em algo produtivo, em algo útil?

Vejo as pessoas organizando passeatas, umas a favor do governo, outras contra o governo. Vejo pessoas fazendo enquetes para saber se o povo quer a cassação do governo ou não. Vejo pessoas ‘descobrindo’ que tal político já foi acusado de adultério. Vejo pessoas transformando uma brisa em tempestade, apenas para que as atenções dos outros recaiam sobre elas. Será que é o vírus? Será que esse vírus conseguiu atingir alguma parte oculta do ser humano, que o está impedindo de ser humano? De, sendo racional, usar a sua razão para construir algo positivo, algo necessário

para a solução dos problemas, algo definitivo para a recondução do mundo para dias melhores?

E depois que tudo isso acabar, que o vírus tiver ido para outros mundos, o que ficará? O mesmo ódio desses dias? A mesma intolerância desses dias? A mesma má vontade com o próximo? O mesmo rancor com aquele que não pensa como a gente? E o mundo melhor que a gente espera vai ficar para quando?

BAHIGE FADEL

AFPESP defende complemento salarial do novo Fundeb para professores aposentados

Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) defende a inclusão dos professores aposentados nas novas normas de complementação salarial previstas na PEC 15/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera o texto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nesse sentido, a entidade apoia abaixo-assinado da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), que visa sensibilizar os parlamentares.

O Fundeb representa cerca de 40% de todo o investimento público na educação básica e tem data de validade até 31/12/2020. Para que não haja uma interrupção do financiamento, a renovação do fundo presente na Proposta de Emenda Constuticional (PEC) 15/2015 precisa ser votada na Câmara e no Senado, em dois turnos em cada Casa, ainda este ano.

 

O presidente da AFPESP, Dr. Álvaro Gradim, salienta que “a reivindicação é de extrema justiça, pois os integrantes aposentados do Magistério prestaram relevantes serviços à sociedade e ao País, cumprindo a missão de educar e formar novas gerações”. Assim, “não é correto discriminá-los, pois a complementação de seus vencimentos é importante para a melhoria de suas condições de vida, principalmente se levarmos em conta que os salários dos professores da Educação Básica são muito abaixo do razoável na rede pública”.

Para saber mais e aderir ao abaixo-assinado da Apampesp, acesse: http://www.apampesp.org/aps/ext/index.php?do=15670888475d67e0cfd063b

Sobre a AFPESP
A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) é uma entidade sem fins lucrativos e direcionada ao bem-estar dos servidores civis estaduais, municipais e federais atuantes do território paulista. Fundada há oito décadas, é a maior instituição associativa da América Latina, com mais de 246 mil associados.

 

Está presente em mais de 30 cidades. Tem sede e subsede social no centro da capital paulista, 20 unidades de lazer com hospedagem em tradicionais cidades turísticas litorâneas, rurais e urbanas de São Paulo e Minas Gerais, além de 14 unidades regionais distribuídas estrategicamente no Estado de São Paulo.

com Assessoria

Movimento do Bem recebe Moção de Congratulações pela Câmara Municipal

O Movimento do Bem surgiu quando o pastor Renato ainda era seminarista. Ao ter contato com as realidades sociais do Brasil, vieram questionamentos inquietantes, entre eles: como fazer a diferença na sociedade? Como pastor, ao contrário do que poderia ser de se esperar, a resposta não veio com propostas de cultos ou evangelizações. Fazer a diferença vai além: a resposta veio com a prática de serviços.

A ideia de dar visibilidade e trazer o mínimo de dignidade à uma sociedade muitas vezes subalterna, invisível para boa parte da população, fez com que além de ser uma mobilização de ajuda e auxílio para os necessitados, o Movimento do Bem consistisse também em uma corrente de denúncia sobre necessidades básicas existentes, que normalmente passam despercebidas para boa parte da população. Essa é a visão epistemológica desenvolvida nessa ação”, explica Renato.

Na última semana o vereador Sargento Laudo indicou, em razão dos trabalhos desenvolvidos pelo Movimento do Bem, uma moção com rosa de agradecimento ao projeto. Segundo o pastor, esse reconhecimento honroso dos serviços prestados à sociedade botucatuense deve indicar inerentemente aos cidadãos de Botucatu, às igrejas locais e ao poder público uma importante realidade: há pessoas aqui e agora passando necessidade. Não estamos falando de África, nordeste brasileiro ou outras localidades distantes, mas aqui, há alguns bairros de distância, pessoas precisam de ajuda para viver com dignidade. O Movimento do Bem emerge trazendo à tona essas questões e manifestando essa denúncia.

Em Botucatu, as ações do Movimento do Bem acontecem desde 2015 promovendo cafés da manhã solidários organizados nas praças, em instituições sociais da cidade e proporcionando apoio a projetos comunitários locais, com auxílio físico, material e financeiro às instituições cadastradas no projeto.

Ao considerar a missão do projeto, o pastor Renato descreve: “o Movimento do Bem não é em si um movimento social, mas uma mobilização de auxílio e denúncia, agindo nessas duas frentes da sociedade. Pessoas precisam ser ajudadas, e por isso ajudamos. A denúncia precisa ser feita, e por isso também denunciamos. Neste processo estão envolvidas pessoas que unem-se em um propósito. São cristãos, não cristãos, evangélicos, não evangélicos, mas todos movidos e direção ao outro, em direção ao próximo com o propósito de praticar o bem. Por isso o nome”.

E ele ainda completa: “acreditamos que isso tem a ver com o Reino de Deus, com a missão dada por Jesus a nós como igreja. É esta a leitura que fazemos do evangelho: algo não meramente teórico, ideológico, mas que parte à práxis, caminha rumo à prática constante vivenciada a respeito do Evangelho.  O Movimento do Bem proporciona a pastoral na comunidade, o ensino dos evangelhos, mas também um caminho para fazê-lo. É como se tivéssemos a aula teórica e a aula prática” comenta Renato, pastor da Primeira Igreja Batista em Botucatu.

Aos interessados no projeto, é possível participar do Movimento do Bem cadastrando-se no e-mail voluntarios@pibbotucatu.com.br.