Na próxima quarta-feira (13), às 9h30, a Câmara de Botucatu sediará uma audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. No evento, a pasta deve prestar contas relativas ao segundo quadrimestre de 2024, ou seja, apresentar à sociedade como aplicou os recursos públicos destinados a ela no período entre maio e agosto deste ano.

Em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 141/2012,, a audiência é aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelo site, Youtube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). A população pode participar presencialmente ou de maneira remota, encaminhando questionamentos pertinentes à temática no WhatsApp (14) 99610-1981.

Até novembro de 2024, o Ministério da Saúde do governo Luiz Inácio Lula da Silva incinerou quase 11 milhões de vacinas vencidas. A maior parte das perdas foi de imunizantes contra a covid-19, além de febre amarela, tétano e gripe. Outros 12 milhões de doses vencidas continuam armazenadas, incluindo 9 milhões da Janssen contra o coronavírus. Elas devem ser descartadas em breve.

Entre as vacinas destruídas, 6,4 milhões de doses eram para a covid-19. No Brasil, a doença causou mais de 5,1 mil mortes neste ano, conforme dados do ministério. A DTP, vacina infantil contra difteria, tétano e coqueluche, teve 3,1 milhões de doses incineradas. Já o imunizante contra febre amarela teve 663,2 mil doses descartadas.

Fonte: OESTE

Foto: Divulgação

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 117/23, que estabelece regras para garantir que o couvert artístico seja integralmente repassado aos artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O texto, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), visa fortalecer os direitos dos profissionais que dependem desses salários, trazendo maior transparência ao processo.

O couvert artístico é uma taxa cobrada por bares, restaurantes e outros locais que oferecem atrações ao vivo, normalmente adicionadas à conta dos clientes. Pela proposta, o valor com essa cobrança deve ser integralmente transferido para o artista contratado, garantindo uma justa remuneração pelo trabalho prestado.

Além de estipular o repasse integral, o projeto determina que os estabelecimentos comerciais apresentem um relatório de presença de público e número de pagantes. A medida visa garantir que o design do couvert seja exato e, com isso, os artistas possam monitorar a arrecadação.

O relator da proposta, deputado Alfredinho (PT-SP), destacou que essa prática cria uma segurança para os artistas, já que muitos atuam sem caches fixos, dependendo de um valor variável, atrelado ao público presente.

A proposta prevê uma multa para os estabelecimentos que não realizem o repasse integral do couvert ao artista. O valor da audiência será equivalente ao total arrecadado, desestimulando o descumprimento das novas regras.

O Projeto de Lei 117/23 seguirá agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado na CCJC, o projeto será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado.

Fonte ONDADIGITAL

Foto: Divulgação

Um incidente envolvendo um veneno para formigas provocou a intoxicação de 12 alunos e dois professores em uma escola pública de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O produto foi levado por um estudante de 18 anos.

O caso aconteceu na última quinta-feira (31/10), na Escola Coronel Ernesto Bertaso. As pessoas afetadas apresentaram náuseas, dores de cabeça e reações alérgicas na pele. Todas foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para avaliação médica e passam bem. A Polícia Científica compareceu ao local e recolheu o material.

O jovem, dono do inseticida, disse que trabalha em uma agropecuária da região e relatou aos policiais que o frasco estava com o lacre rompido e seria descartado, então decidiu guardar o veneno em sua mochila para não perder o produto. Ao retornar do banheiro, percebeu que o veneno havia sido retirado da mochila. Em seguida, ele encontrou o frasco vazio na lixeira da sala.

Devido ao forte odor, a turma precisou trocar de sala duas vezes, mas a medida não foi suficiente para evitar a intoxicação dos presentes. A Polícia Militar foi acionada, e o estudante responsável pelo veneno foi levado à delegacia. A coordenadoria regional de educação informou que solicitou o desligamento do aluno.

Fonte: ONDADIGITAL:

Foto: Reprodução

Uma mãe entrou na justiça com uma ação contra a própria filha de 22 anos para deixar de pagar a pensão alimentícia. O caso ocorreu na cidade de Viedma, na Argentina, e foi divulgado, nesta sexta-feira (01/11).

A jovem ingressou na Universidade Nacional de Río Negro em 2020 e, até o momento, completou apenas 11% do curso.

Segundo o jornal, a mulher de 22 anos não mora com os pais e não trabalha, tendo a pensão como única fonte de renda.

“A mãe desta jovem apresentou um pedido de cessação da pensão alimentícia, que havia sido estipulada em um acordo. Temos a mediação como etapa prévia aos processos alimentares, e a família — pai, mãe e filha — participou dessa mediação”, disse a advogada responsável pelo caso, María Laura Dumple.
Ainda de acordo com Dumple, devido ao baixo desempenho da jovem nos estudos, a mãe decidiu parar de pagar a pensão.

O juiz determinou a suspensão do pagamento após a jovem deixar de comparecer no tribunal para esclarecer a situação.

Fonte: ONDADIGITAL

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), o projeto de lei que autoriza o porte de armas para agentes de fiscalização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O texto seguirá para apreciação no plenário.

A proposta, relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), permite o uso de armas tanto em serviço quanto fora dele. A versão original previa o porte apenas durante as operações de fiscalização.

Segundo Contarato, o porte de armas será restrito aos agentes que comprovarem capacidade técnica e aptidão psicológica. A proposta também prevê isenção de taxas para o registro e renovação do porte.

De acordo com o senador, o projeto foi motivado pelos trágicos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips em Atalaia do Norte, Amazonas, em 2022. Contarato argumentou que agentes fiscalizadores, expostos a situações de risco, têm direito à defesa, especialmente diante de criminosos armados.

“Nós não podemos admitir que grileiros estejam armados enquanto esses funcionários pagam com a vida. Este projeto é uma tentativa de evitar que tragédias como essas se repitam”, disse o relator.

O texto foi aprovado simbolicamente, com dois votos contrários dos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Dr. Hiran (PP-RR).

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em maio, recebendo apoio da presidente da Funai, Joenia Wapichana. Em defesa do projeto, Joenia destacou que os agentes são constantemente ameaçados por criminosos que invadem terras indígenas para exploração ilegal de recursos naturais. Wapichana enfatizou a necessidade de regulamentar o poder de polícia da Funai, existente desde 1967, para garantir a segurança dos fiscais em regiões de difícil acesso e comunicação.

Fonte: REDEDIGITAL

Foto: Divulgação/Funai 

Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, desponta como o principal candidato para assumir a presidência da Câmara dos Deputados, sucedendo Arthur Lira, do PP de Alagoas. A sua candidatura, anunciada na manhã da última terça-feira (29), já contava com o respaldo formal de cinco partidos até a noite do dia seguinte, o que lhe garante uma base sólida de apoio para a eleição que ocorrerá em fevereiro.

O primeiro partido a declarar apoio a Motta foi o PP, seguido por Podemos, MDB, PT e PL. Na quinta-feira (31), o PV e o PCdoB também se uniram à lista de apoiadores, enquanto o União Brasil está em vias de formalizar sua aliança com o candidato.

Arthur Lira, atual presidente da Câmara, tentou persuadir o PSD a retirar a candidatura de Brito, oferecendo apoio para que ele assumisse um ministério no governo de Lula. No entanto, Brito rejeitou a proposta e decidiu seguir em frente com sua candidatura.

Fonte: JPNEWS

Foto: Marina Ramos / Agência Câmara de Notícias

Na quinta-feira 31, durante celebrações de Halloween em Orlando, Flórida, um atentado a tiros realizado por um adolescente deixou duas pessoas mortas e seis feridas. O chefe de polícia local informou nesta sexta-feira, 1°, que o suspeito de 17 anos foi detido. As vítimas, que foram hospitalizadas, estão em condição estável.

Apesar da presença de aproximadamente 100 policiais na área, o atirador conseguiu agir. “Ele passou por vários policiais”, declarou Eric Smith, chefe de polícia. “Ele realmente não se importou.” Vídeos de vigilância mostram a dispersão da multidão quando os disparos começaram.

Fonte: OESTE

Foto: Reprodução/Redes Sociais