Artigos do Autor: Fernando Bruder

Garça: Passageira de 41 anos morre após carro capotar na João Ribeiro de Barros

Um carro capotou, no início da madrugada desta quarta-feira (18), na altura do quilômetro 410 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), a Bauru-Marília, em Garça, causando a morte da passageira Ana Paula Suetsugu, 41 anos. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. O condutor também se machucou, mas não corre risco de morte.

O acidente ocorreu por volta da 1h15. De acordo com informações da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o motorista do Gol, de 46 anos, contou que trafegava no sentido Bauru-Marília quando se deparou com um animal atravessando a pista, perdeu o controle da direção, capotou por diversas vezes e só parou no canteiro central.

Ele e a passageira foram socorridos e levados a um hospital da região. A mulher não resistiu e teve o óbito constatado por volta das 2h05. Equipe da concessionária que administra o trecho inspecionou o local e não encontrou o animal citado pelo condutor. A Polícia Científica foi acionada e as circunstâncias do capotamento serão apuradas pela Polícia Civil.

Moraes multa X e Starlink em R$ 5 mi por dia em que bloqueio é burlado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 5 milhões, por dia, a rede social X pelo “drible” efetuado para burlar o bloqueio que lhe foi imposto no Brasil. O magistrado ainda determinou que sejam suspensos os usos dos acessos à plataforma por servidores Cloudflare.

A primeira exige que a rede social suspenda imediatamente o acesso à plataforma pelos servidores CDN Claudflare, Fastly, Edgeuno, usado na tentativa de burlar a decisão judicial que havia estabelecido o bloqueio do X em todo Brasil, sob a multa de R$ 5 milhões por dia.

A segunda intimação foi direcionada à Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., seguindo os mesmo termos da direcionada ao X.

Moraes classificou como “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais”. O minsitro destacou que o desrepeito a decisão “foi confessado diretamente por seu maior acionista, Elon Musk, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional, conforme divulgado pela imprensa”.

O ministro ainda afirmou que Elon Musk driblou o bloqueio imposto pela Justiça brasileira deliberadamente.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk – novamente pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, escreveu o ministro.

Alexandre de Moraes, por fim, intimou, mais uma vez, os representantes da X no Brasil.

“Em face do encerramento das atividades da X Brasil Internet Ltda. em território nacional, bem como a constante e irregular conduta evasiva dos representantes das demais empresas em receber a intimação judicial e a suspensão da rede X em território nacional, determino, em conjunto com as demais intimações, aintimação por edital, nos termos do art. 256, §3º do Código de Processo Civil”, decidiu o ministro.

Fonte: Metrópoles
Foto Reprodução

Garça: Polícia Rodoviária apreende carga de perfumes do Paraguai em rodovia

 A Polícia Militar Rodoviária apreendeu, na manhã desta quarta-feira (18), carga de perfumes do Paraguai, sem nota fiscal, que estava em um carro abordado no quilômetro 417 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), a Bauru-Marília, em Garça.

De acordo com o registro policial, uma equipe realizava a Operação Impacto, como parte da Semana Nacional do Trânsito, quando, por volta das 10h40, deu ordem de parada ao condutor de Fiat Siena Essence.

Durante a vistoria, os policiais rodoviários localizaram no porta-malas e banco traseiro, encobertas por um pano preto, diversas caixas de perfumes originários do Paraguai, desprovidos de documentação fiscal.

O condutor do veículo foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal (PF) de Marília para o registro da ocorrência de descaminho e permaneceu à disposição da Justiça. Os perfumes foram apreendidos.

Botucatu e região terão 4.227 detentos em mais uma ‘saidinha temporária’ no estado

Na região, 4.227 reeducandos do regime semiaberto foram beneficiados em seis municípios, nesta terça-feira (17), com a saída temporária (saidinha). Eles terão de cumprir uma série de regras e deverão retornar às unidades prisionais de origem até a próxima segunda-feira (23).

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que, somente em Bauru, 3.567 presos receberam o benefício da “saidinha”. Os demais detentos são das cidades de Reginópolis (39), Pirajuí (379), Balbinos (29), Jaú (59) e Gália (154).

Segundo a pasta, o Judiciário é responsável por conceder as saídas temporárias. “O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme Portaria Deecrim 02/2019 e suas complementações”, diz.

A portaria estabelece que os presos beneficiados devem seguir regras como não frequentar bares e casas noturnas, não ingerir bebidas alcoólicas, não envolver-se em brigas, não andar armado e permanecer em seu endereço durante o período noturno.

Os detentos que não retornam à unidade prisional de origem no prazo estabelecido pela Justiça são considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturados, voltam ao regime fechado.

Essa é a terceira saidinha concedida pela Justiça, neste ano, no Estado de São Paulo. Na última saída temporária, que ocorreu entre 11 e 17 de junho, dos 3.931 reeducandos liberados pela Justiça em Bauru, 145 não retornaram ao sistema prisional.

Incêndios podem ter afetado mais de 11 milhões de pessoas no Brasil

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Os números constam de levantamento feito pela entidade, que calcula os prejuízos econômicos com as queimadas em R$ 1,1 bilhão.

A estimativa foi feita com dados de 2024, que mostram que, até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.

O levantamento também traz informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.

No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios.

Diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.

A Autoridade Climática Nacional será nomeada pelo Presidente da República dentre os membros de lista tríplice elaborada pelo Conselho Nacional de Mudança Climática, para exercício em período coincidente com o mandato de deputado federal, com direitos e deveres de ministro de Estado.

Caberá à Autoridade Climática subsidiar a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima; regular e monitorar a implementação das ações e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima; e realizar articulação interministerial das políticas climáticas, entre outras atribuições.

A proposta destina ainda 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI), ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Operação da Polícia Civil (DISE), prende casal e faz apreensão de drogas em Botucatu

Policiais Civis da DISE de Botucatu, durante operação desencadeada na manhã desta quarta-feira (18), visando coibir o trafico de drogas, deram cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão domiciliar, onde apreenderam dezenas de porções de cocaína e crack, já embaladas pra a venda direta ao usuário, além de porções grandes a granel de cocaína e maconha, bem como 500 pinos vazios, que seriam utilizados pra acondicionamento da droga e balança.

Na operação foram presos duas pessoas, sendo um homem e uma mulher. Outras pessoas, que não se encontravam no local no momento das operações, serão também, responsabilizadas criminalmente.

Trabalharam na operação, os Delegados Paulo Buchignani, Celso Olindo e Marcos Mores; os investigadores, Bassetto, João, Alexandre Castilho e Margarete, além do escrivão Daniel..

Imagens Polícia Civil

Mulheres ganham 20% menos do que homens em mais de 50 mil empresas

As trabalhadoras mulheres ganham 20,7% menos do que os homens, em 50.692 empresas com 100 ou mais empregados, no Brasil. As informações são do 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, apresentado nesta quarta-feira (18), pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O documento considera os dados informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023.

O 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios aponta que houve aumento na diferença salarial entre homens e mulheres, na comparação ao primeiro relatório, divulgado em março deste ano, que indicava a diferença salarial de 19,4%.

De acordo com o Ministério das Mulheres, o aumento é resultado dos novos empregos gerados no ano passado – 369.050 mil novos postos formais ocupados por homens e 316.751 mil ocupados por mulheres.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que igualdade salarial de gênero para trabalhos iguais é prioridade do atual governo federal e está posta em discussão em nível internacional, por exemplo, no âmbito do G20, sob a presidência rotativa do Brasil, em 2024, e também, na Organização das Nações Unidas (ONU).

Cida Gonçalves ainda lembrou que as mulheres são chefes de família em metade dos domicílios brasileiros (50,8% de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese), mas ganham menos 20% do que os homens pelo mesmo trabalho. “As mulheres não são apêndice, as mulheres não estão nos cantos e não são as pessoas do mimimi. As mulheres, hoje, são as trabalhadoras, são as que sustentam e as que pensam.”

Brasília (DF) 22/08/2024 A ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, participa do programa Bom Dia, Ministra Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
                   Ministra Cida Gonçalves disse que igualdade salarial Brasil

A ministra explicou que é preciso mudar a mentalidade de toda a sociedade em relação aos papéis estabelecidos a homens e mulheres, estas, muitas vezes, dedicadas aos serviços domésticos e ao cuidado de outras pessoas. “Ainda acham que as mulheres [ganham] é o complemento do salário dos homens. Não é. Nós precisamos convencer as empresas, os homens e todo o mundo que as mulheres, hoje, são aquelas que mantêm suas famílias. O desafio é colocar as mulheres na centralidade do debate.”

“Esse país precisa incluir as mulheres no seu critério de desenvolvimento econômico, na indústria, no trabalho, na agricultura. As mulheres não são pobres coitadas. Todas elas têm chance, têm condições, se lhes derem oportunidades”, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Dados do relatório

Para o 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisou as informações da RAIS de 2023 de 18.044.542 vínculos formais de trabalho, divididos em 10,8 milhões de homens e 7,2 milhões de mulheres.

Ao todo, a soma dos rendimentos desses trabalhadores com carteira de trabalho assinada analisados chegou a R$ 782,99 bilhões. A remuneração média desta população ocupada foi R$ 4.125,77.

O estudo revelou que, nas empresas com 100 empregados ou mais, os trabalhadores homens ganhavam, em média, R$ 4.495,39, enquanto as mulheres recebiam R$ 3.565,48.

Se consideradas somente as trabalhadoras negras, a diferença de remuneração se acentua. No geral, as mulheres negras ganhavam R$ 2.745,26, no ano passado, o que equivalia à metade (50,2%) do salário dos homens não negros: R$ 5.464,29. No período, as mulheres não negras recebiam, em média, R$ 4.249,71. O relatório apontou que 27,9% das empresas de 100 ou mais empregados indicaram ter política de incentivo à contratação de mulheres negras.

Quanto aos cargos de direção e gerência, as mulheres recebem 27% menos do que a remuneração dos homens. Quando se trata de profissionais em nível superior, as mulheres ganham 31,2% abaixo do que remuneram os homens.

Mais informações sobre empresas com 100 ou mais empregados, no Brasil, em 2023:

· em 31% destes estabelecimentos (15.737), a diferença salarial entre mulheres e homens é 5%;

· 53% dos estabelecimentos (26.873) não havia pelo menos três mulheres em cargos de gerência ou direção da empresa para que os cálculos sobre diferenças salariais fossem realizados;

· 55,5% das entidades utilizavam planos de cargos e salários como critério de remuneração;

· 63,8% dos estabelecimentos cumpriam metas de produção como critério de remuneração;

· 22,9% das entidades tinham política de auxílio creche;

· 20% das empresas tinham política de licença paternidade/maternidade estendida;

· 42,7% dos estabelecimentos (21.658) tinham entre 0% e 10% dos empregados que eram mulheres pretas ou pardas;

· 8,2% destas empresas tinham política de contratação para mulheres indígenas;

· 0,2% (85) dos estabelecimentos não tinham mulheres empregadas formalmente, em 2023.

A secretária-executiva adjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Nakamura, observou que os relatórios de transparência salarial não expõem as empresas, nem os empregados e seus respectivos salários.

Nakamura informou também que, desde 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres para o mesmo trabalho. Para ela, a nova Lei da igualdade salarial entre mulheres e homens chega para conscientizar as empresas.

“A implementação da política é pedagógica e, aos poucos, todos vão compreender. No fim, pretendemos promover um ambiente de igualdade para as mulheres e, principalmente, a igualdade salarial”, estima a representante do MTE.

Dia Internacional da Igualdade Salarial

A segunda edição do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios foi divulgada no Dia Internacional da Igualdade Salarial, instituído em 2019 pela ONU, com o objetivo de avançar na igualdade de gênero no mundo do trabalho e para chamar à atenção para a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

A ONU alertou que, no ritmo atual, serão necessários 300 anos para alcançar a igualdade de gênero no mundo. A ministra das Mulheres declarou que não é possível esperar para melhorar as condições de trabalho das mulheres.

Durante a apresentação do relatório, em Brasília, a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres para o Brasil, Ana Carolina Querino, lembrou, que a igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas é o quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e que para alcança-lo até 2030 é preciso acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres. “A gente precisa combater a misoginia porque essa desigualdade salarial reflete a violência em todas as barreiras estruturais que as mulheres enfrentam para participar e ter igualdade de oportunidades na vida pública.”

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Macatuba (SP): Acidente em Estrada Vicinal na região envolvendo caminhão, carro e moto

Acidente grave na Estrada Vicinal, que liga os municípios de Macatuba (SP) a Barra Bonita (SP); de acordo com às informações, moto, carro e caminhão se envolveram em uma colisão, condutor do carro veio a ÓBITO no local.

Ocorrência em andamento – na manhã desta quarta-feira, dia (18); atenção condutores ao passar pelo local, a Estrada segue interditada. Em breve maiores informações do gravíssimo acidente.