Na volta do recesso parlamentar, em 5 de fevereiro, o Congresso deverá avaliar os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Orçamentária Anual (LOA), o Orçamento da União para 2024. A sanção ocorreu na tarde dessa segunda-feira (22/1), com um veto do chefe do Executivo que incomodará os congressistas.

No entanto, quando a LOA foi ao Legislativo, os parlamentares elevaram o repasse para R$ 16 bilhões, o que o chefe do Executivo vetou.

Na mesa de negociações, o governo prometeu apresentar ao Congresso, na volta do recesso parlamentar, alternativa ao corte de R$ 5,6 bilhões aplicado sobre as chamadas emendas de comissão e, assim, evitar o desgaste que poderia resultar de novo veto do Legislativo a uma decisão do presidente.

Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator da LOA e participante da solenidade de sanção no Palácio do Planalto, aguarda a “reposição” que a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, fará para os parlamentares, após o veto de Lula.

“Isso que vamos tentar construir até a próxima sessão do Congresso. Logicamente, se não achar solução, o objetivo dos parlamentares é, logicamente, derrubar o veto”, adiantou Motta.

Executivo x Legislativo

As idas e vindas dos vetos presidenciais são um dos pontos de desgaste na relação entre o Executivo e o Legislativo. Por mais que o governo federal tenha conseguido aprovação em temas prioritários, como a reforma tributária, o Congresso também barrou vetos de Lula em matérias relevantes.

Esse foi o caso no Marco Temporal das terras indígenas, quando o Congresso derrubou o veto do presidente, e a lei foi promulgada com a regra considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lula falou até em “briga” para derrubar a tese do Marco Temporal.

O governo federal, então, editou medida provisória (MP) para reonerar de forma gradual os setores. Apesar de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter se posicionado contra a MP, ainda há articulação do Executivo pela reoneração.

Esses dois temas se estenderam para 2024, com o Marco Temporal sob análise do ministro Gilmar Mendes, do STF, nomeado por sorteio, e a MP da Reoneração ainda sendo debatida pela ala econômica do governo e pelos presidentes da Câmara e do Senado.

Fonte: Metropoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na manhã desta terça-feira (23) a discutir uma série de propostas com regras para serem aplicadas no pleito de 2024. Os trabalhos se estendem na quarta e quinta-feira (24 e 25).

O tema da IA será tratado na quinta-feira (25). Nesta terça, os tópicos elencados para debate envolvem:

• circulação de armas e munições por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs);
• uso de celular nas cabines de votação;
• possibilidade de multas a partidos que questionem sem provas o sistema eleitoral;
• transporte público gratuito no dia das eleições.

Todos os pontos fazem parte de propostas de resolução apresentadas pelo TSE e serão discutidos com especialistas, pesquisadores e representantes de partidos, instituições e associações.

A partir das sugestões e dos debates, o tribunal poderá fazer adequações e complementos nos textos das resoluções.

Para ter validade, os documentos precisam ser aprovados pelo plenário do TSE. Isso deve ser feito até março, para que possam ter efeito já nas eleições deste ano.

A condução dos trabalhos será da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE. A magistrada comandará o pleito de 2024. O atual presidente, Alexandre de Moraes, deixa a Corte em junho.

CACs

A primeira audiência pública vai discutir as minutas de quatro resoluções: Pesquisas eleitorais, Auditoria e fiscalização, Sistemas eleitorais e Atos gerais do processo eleitoral.

Os textos incorporam a restrição à circulação de armas de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). A regra já foi aplicada nas eleições de 2022, depois de ser aprovada quatro dias antes do primeiro turno.

Pela norma, os CACs não poderão transportar armas nem munições em todo país no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas posteriores.

Quem descumprir poderá ser preso em flagrante por porte ilegal de arma.

Multa

Outra novidade é a regulamentação sobre a possibilidade de multar partidos ou candidatos que questionarem, sem provas, os sistemas de votação.

Conforme a proposta, só serão aceitas ações eleitorais que “questionarem o funcionamento dos sistemas de votação ou de apuração” se forem “apresentados indícios substanciais de anomalia técnica atestados sob responsabilidade de profissional habilitado”.

O autor da ação poderá ter que pagar multa “proporcional à gravidade na conduta” se ficar constatada “atuação temerária” ou litigância de má-fé.

Essa proposta de regramento guarda relação com uma multa aplicada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ao PL depois que a sigla questionou o resultado do segundo turno das eleições presidenciais.

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por litigância de má-fé a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões e teve o repasse do fundo partidário bloqueado até o valor do pagamento ser atingido.

Outros temas

Outra regra já adotada em 2022 que foi incorporada pelo TSE é a que proíbe o eleitor de portar celular, câmera fotográfica ou filmadora dentro da cabine de votação.

Quem se recusar a deixar o aparelho com o mesário não poderá votar. A presidência da mesa de votação poderá, inclusive, acionar a polícia se houver necessidade.

Com o objetivo de garantir a participação do eleitor no dia de votação, prefeituras e governos deverão adotar as providências para garantir transporte coletivo urbano gratuito e com a mesma frequência do que a usada em dias úteis.

Essa regra também já foi adotada na eleição de 2022, depois de uma decisão liminar (provisória) do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outubro do ano passado, a Corte julgou definitivamente o tema, confirmando a determinação para que o poder público ofereça o transporte público gratuito nos dias de votação.

Segundo a norma, a redução do transporte pode configurar crime eleitoral.

Fonte: CNN

O Alpha Notícias recebeu nesta segunda-feira (22), Fernando César do “É Rio Bonito”, para falar sobre o carnaval e das declarações da Secretaria de Cultura de Botucatu.

O “Grito de Carnaval” aconteceu no último fim de semana no Rio Bonito com a tradicional festa do “Banho das Donzelas”, que teve inicio no ano de 2018 idealizada pelo professor Caldas inspirada em sua cidade natal que é Santos.

Um dos transtornos que gerou descontentamento de ambas as partes (Organizadores e Secretaria de Cultura), foi de vendas irregulares de abadás, e com falta de apoio. Segundo Fernando, a prefeitura somente ajuda com o básico que são, banheiro químico, tendas e carro de som ou a mesa com DJs.

A prefeitura participaria com 50% dos abadás e os outros 50% ficaria para os organizadores pagar. Como seriam confeccionados 70, ficariam 35 para ambas as partes pagarem. Mas informações que Fernando tem, é que não serão mais doados pela secretaria. Sendo assim a organização se responsabiliza com o total.

“A gente encomendou em outubro os abadás, fazemos a solicitação da quantidade, mas como o orçamento da prefeitura é pequeno eles fornecem a metade. Agora por questão de honra eu não receber mais esses abadás. Houve um mal entendido entre a pessoa que produz e a Secretaria de Cultura, e de uma denúncia totalmente infundada de pessoas grandes que trabalham dentro da prefeitura. Essas pessoas tem tempo para ver que eu vendo abadás pela internet, mas as que eu mesmo confecciono, e não veem a manutenção da nossa região”. disse

“Desde que começou o “politicamente correto”, o Banho das Donzelas tem sido sempre lapidado de alguma forma, porque, segundo um conselho que existe dentro da prefeitura, é uma festa misoginia, preconceituosa, homofóbica, uma festa caricata! Mas como sou representante do LGBTQI+ não me sinto ofendido em promover uma festa dessa e participar da festa, a roupa não defini oque você é, não é um acessório que vai lhe definir, é um radicalismo muito forte e acaba caindo na cultura carnavalesca da nossa região”. disse Fernando

Entrevista completa através do link

https://www.facebook.com/radioalphabotucatu/videos/1309339376412674

O Hospital do Bairro de Botucatu, que está passando por reformas orçadas em 19 milhões de reais, não oferecerá serviços de consultas médicas e nem internações clínicas. Esta afirmação foi feita hoje (22) pelo Prefeito Pardini a uma emissora de rádio da cidade em sua rotineira entrevista de todas as segundas-feiras, o que causou surpresa para vários municípes que procuraram a Rede Alpha para esclarecimentos. Isso, porque a expectativa da população era que o Hospital fosse atender a população de Botucatu com a totalidade de sua capacidade, como nos anos áureos do estabelecimento. Mas infelizmente isso nao irá se concretizar. O prefeito também informou nesta entrevista que serão gastos cerca de 15 milhões apennas para equipamentos; ou seja, um total de 34 milhões e que os atendimentos serão apenas para cirurgias agendadas de pequeno e médio porte.

O Hospital nao irá funcionar com porta aberta, não terá Pronto Atendimento Adulto o que era esperado pois o único Pronto Socorro da cidade além de nao ser municipal, está a cada dia mais com seu atendimento precarizado pelo aumento constante na demanda de pacientes e a Unesp não consegue absorver todos os doentes de mais de 70 municípios que procuram o Hospital das Clínicas todos os dias e ainda está com leitos reduzidos que nao foram reabertos até a presente data. Segundo o prefeito aformou na entrevista que estas medidas visam direcionar os recursos para cirurgias agendadas de pequeno e médio porte, com o objetivo de otimizar o atendimento e priorizar apenas os procedimentos cirúrgicos que necessitam de agendamento e está vom fila de espera.

Os pacientes que necessitarem de consultas médicas ou internações clínicas continuarão sendo atendidos nos postsos de saúde e no Pronto Socorro Adulto (PSA) como sempre aconteceu. Nesse aspecto de consultas médicas e com especialistas e na urgência e emergência para adultos e idosos não terão mudanças com o funcionamento do novo Hospital do Bairro. Já o Pronto Socorro Infantil, ele garantiu que retornará para o Hospital do Bairro, no advento da reinauguração do hospital que está prevista para o mês de agosto.

Na última quarta-feira, 17, a equipe de assistentes sociais e psicólogos da Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou uma experiência enriquecedora e inspiradora: a Equoterapia. A atividade teve como foco principal o fortalecimento do espírito de equipe.

Em um ambiente propício à interação, os profissionais puderam experimentar a sinergia que nasce da colaboração e do trabalho em equipe. Os cavalos serviram como catalisadores para o desenvolvimento de habilidades essenciais, tais como a comunicação, liderança e, acima de tudo, o respeito mútuo. Ao interagir com os cavalos, os participantes percebem que a empatia e a compreensão são elementos fundamentais na construção de relacionamentos sólidos.

“Os desafios propostos durante a atividade demandaram não apenas habilidades individuais, mas também a capacidade de trabalhar harmoniosamente em busca de objetivos comuns”, diz Renata Tieghi, assistente social da SME”.

A abordagem prática tem o objetivo de que cada membro da equipe explore e aprimore suas habilidades de liderança e espírito de equipe, promovendo um ambiente mais coeso e colaborativo dentro das escolas e da Secretaria de Educação. Além dos benefícios internos para os participantes da equipe, a vivência em equoterapia também proporcionou um olhar sensível para a importância dessa prática no contexto educacional.

A interação com os cavalos não só fortalece as habilidades motoras e cognitivas, mas também promove um ambiente emocionalmente seguro para o desenvolvimento integral dessas crianças.

O Programa de Equoterapia, conveniado a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação desde 2010, é direcionado a estudantes do 1º ao 5º anos que possuem dificuldades acentuadas e/ou transtornos de aprendizagem e problemas de socialização.

O programa atende 100 alunos por ano, contemplando 10 unidades escolares. A interação com o cavalo, incluindo os primeiros contatos, o ato de montar e o manuseio final, desenvolve novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima.

A Vigilância Ambiental em Saúde de Botucatu realizará a atividade de nebulização (aplicação de inseticida), contra o mosquito Aedes aegypti na Vila Antártica, região Norte, nesta terça-feira, 23, percorrendo as ruas Primeiro de Maio, Dr. Guimarães e Antônio Basso.

A ação será uma complementação de outras atividades (controle de criadouros e aplicação de larvicida biológico), que vem ocorrendo por conta dos casos positivos de dengue nesta região. A aplicação do inseticida será realizada através de nebulizador costal no período da manhã, entre 8 e 12 horas.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Chikungunya e Zika vírus) o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão destas doenças serão desencadeadas oportunamente.

Como preparar o imóvel para receber a nebulização

– Guarde em local fechado ou mantenha cobertos os alimentos, utensílios de cozinha, roupas limpas ou penduradas no varal, bebedouros de animais e aquários;

– Retire ou mantenha levantadas roupas de cama e toalhas de mesa para que o inseticida possa atingir todos os locais;

– Mantenha abertas as portas, janelas e cortinas para facilitar a entrada do inseticida;

– Retire ou mantenha em cômodo fechado os animais domésticos (cães, gatos, aves, entre outros);

– Pessoas impossibilitadas de aguardarem a aplicação do inseticida do lado de fora, deverão permanecer em cômodo com portas e janelas fechadas.

Lembre-se: Onde o mosquito não se cria, a dengue não se espalha!

Um acidente gravíssimo envolvendo um capotamento de um ônibus fretado no final da rodovia Castelo Branco, em Santa Cruz do Rio Pardo (90 quilômetros de Bauru), deixou ao menos 15 pessoas feridas na tarde deste domingo (21). Todas estavam conscientes quando foram socorridas, mas pelo menos três delas sofreram lesões graves, como fraturas, e duas precisaram passar por cirurgia.

A ocorrência foi registrada por volta das 16h30. Segundo informações preliminares, divulgadas pelo portal Diário Cidadão, o ônibus não teria conseguido realizar a curva do trevo de acesso da Castelo à rodovia João Batista Cabral Rennó (SP-225) e bateu na defensa metálica da via, capotando em seguida. Nenhum outro veículo foi envolvido no acidente.

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros e das concessionárias Cart e Grupo CCR foram mobilizadas para prestar socorro às vítimas. Elas foram encaminhadas à Santa Casa e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Cruz do Rio Pardo e a unidades de saúde de Avaré e Ourinhos.

O Samu, informou o socorrista Laércio Lauder da Silva ao Diário Cidadão, está totalmente concentrado no atendimento a estas pessoas. A Santa Casa e a UPA, por sua vez, estão lotadas. Pelo menos duas vítimas foram encaminhadas para o centro cirúrgico. Não há informações sobre se elas correm risco de morte.

De acordo com o portal de notícias, o ônibus teria sido fretado e voltava de São Paulo para Foz do Iguaçu (PR). O veículo havia viajado para o Brás, na capital paulista, para levar entre 30 a 40 lojistas às compras. O motorista do ônibus fugiu após o acidente e é considerado foragido. A polícia faz buscas na região, mas até às 19h40 deste domingo ele não havia sido localizado.

A Polícia Militar Rodoviária também atuou na ocorrência. Não foi necessário interditar o tráfego de veículos no trecho.

Fonte: JCNEt

No final da madrugada desta segunda-feira, 22 de janeiro, a Polícia Rodoviária foi acionada para atendimento deum acidente na Rodovia Rondon (SP-300), no trecho sentido São Manuel-Botucatu. Um caminhão carregado com toneladas de milho tombou, interrompendo parcialmente o fluxo de veículos na região.

O incidente ocorreu por volta das 5h da manhã, próximo ao Km 252 da rodovia. Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária, o motorista perdeu o controle do veículo em uma curva acentuada, resultando no tombamento do caminhão e na dispersão da carga de milho pela pista.

Equipes de resgate e socorro foram acionadas imediatamente para o local. O motorista do caminhão foi atendido no local e encaminhado para a Unesp. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele. Felizmente, não há relatos de outros feridos até o momento.

O acidente gerou congestionamento no trecho afetado, com as autoridades orientando os motoristas durante a rota enquanto as equipes de limpeza trabalham na remoção do milho espalhado pela rodovia. A pista deve ser liberada por volta das 10h da manhã assim que as operações de limpeza e remoção do veículo forem concluídas.
Veículos provenientes no sentido São Manuel-Botucatu estão sendo desviados para o sentido Unesp para fazer o retorno.

A Polícia Rodoviária está investigando as circunstâncias do acidente e orienta os condutores a redobrarem a atenção nesse trecho da Rondon. A carga de milho também será avaliada para garantir que nenhum dano ambiental tenha ocorrido.