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O Munícipe Kallyel, representante do Coletivo Cultural de Rubião Júnior, denunciou o uso de três ônibus da Secretaria Municipal de Educação de Botucatu em um evento religioso realizado no distrito. Segundo ele, os veículos, que deveriam ser destinados exclusivamente ao transporte escolar, foram utilizados de forma irregular, contrariando a legislação vigente.

Kallyel relata que havia solicitado anteriormente o uso dos ônibus para um evento cultural promovido pelo coletivo, mas teve seu pedido negado sob a justificativa de que os veículos seriam de uso exclusivo da Secretaria da Educação. No entanto, imagens registradas por ele mostram os mesmos ônibus sendo utilizados em uma atividade religiosa local, o que motivou a denúncia.

De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o transporte escolar deve ser disponibilizado para garantir o acesso dos alunos à escola, sendo vedado seu uso para fins diversos. Além disso, o uso de veículos adquiridos com recursos de programas educacionais para atividades não previstas pode configurar irregularidade, sujeita a sanções e penalidades administrativas.

A Rede Alpha de Jornalismo entrou em contato com a Prefeitura de Botucatu, através da secretaria de Comunicação, solicitando esclarecimentos sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.

A comunidade de Rubião Júnior aguarda uma posição oficial do Poder Público sobre o uso dos bens públicos e cobra transparência na gestão dos recursos destinados à educação.

Apesar de apresentar risco iminente de desabamento, com infiltrações severas, rachaduras visíveis e parte de sua estrutura já interditada, o Espaço Cultural de Botucatu — conjunto arquitetônico marcante com estruturas em formato de “iglus”, localizado entre as Av. Dom Lúcio e a Rua General Teles— segue sendo utilizado para eventos particulares autorizados pela Prefeitura.

A situação causa indignação e preocupação entre moradores e especialistas em segurança.

Sem cumprir normas básicas de segurança, como limite de público, manutenção elétrica e reforma de pisos irregulares, paredes rachadas e com infiltrações, a área foi palco de dois eventos de grande porte neste mês de julho, ambos com presença massiva da população, incluindo crianças e idosos.

Além disso, tem sido autorizados novos eventos e a divulgação nas redes sociais da prefeitura como opção de lazer para as crianças em férias escolares.

Gravidade da situação

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (18) à Rádio Prever, o prefeito Fábio Leite admitiu que a estrutura está condenada e anunciou a intenção de firmar uma parceria público-privada para a reforma do espaço.

A declaração oficial veio após anos de abandono e de alertas ignorados por parte da administração municipal. Inclusive muitas denúncias foram realizadas anteriormente pela equipe de Jornalismo da Rede Alpha de Comunicação.

Mesmo com o reconhecimento público da gravidade da situação, a prefeitura não interditou o uso total do espaço nem alertou a população sobre os riscos estruturais. Não há, até o momento, qualquer informação pública nos canais oficiais sobre as condições dos iglus, tampouco sobre a ausência de documentos essenciais para a realização de eventos no local.

Segundo relatos de frequentadores, as infiltrações são visíveis em diversos pontos do teto e das paredes. Em alguns iglus, há marcas de rachaduras profundas e o piso apresenta deformações. A Defesa Civil de Botucatu não emitiu, até o fechamento desta matéria, qualquer parecer técnico sobre os riscos oferecidos aos frequentadores.

Um engenheiro civil ouvido pela reportagem sob anonimato alertou:

“Esses tipos de construções curvas, com lajes contínuas, quando comprometidas, podem colapsar de forma repentina. Qualquer sobrecarga ou vibração causada por música, dança ou aglomerações pode precipitar uma tragédia.”

Enquanto a Prefeitura segue sem apresentar laudos técnicos atualizados e ignora recomendações básicas de segurança, a população permanece exposta a um risco grave e silencioso.

A ausência de transparência, a omissão na fiscalização e a continuidade da liberação do espaço para eventos expõem um possível caso de negligência administrativa. Caso ocorra um acidente, as consequências podem ser irreparáveis — e a responsabilidade já tem nome e endereço.

A população e os órgãos de controle exigem providências urgentes e a imediata interdição total do espaço até que as condições estruturais sejam restauradas e que as normas legais de segurança e funcionamento sejam rigorosamente cumpridas.

A violação de normas e leis de segurança é um risco institucionalizado

A realização de eventos no Espaço Cultural sem a devida documentação configura flagrante descumprimento das normas legais e de segurança, colocando vidas em risco e violando obrigações da administração pública.

De acordo com a Lei Complementar nº 1.257/2015, do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, qualquer edificação destinada à reunião de público deve possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Esse documento atesta que o local está em conformidade com os sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico. Sem o AVCB, o local não pode ser utilizado para eventos, independentemente de serem públicos ou privados.

Além disso, conforme o Código de Posturas do Município de Botucatu (Lei Complementar nº 1.048/2013), eventos abertos ao público em espaços públicos ou privados exigem Alvará de Funcionamento e Licença para Evento, com aprovação prévia de laudos técnicos, incluindo laudo de estabilidade estrutural, sanitário e acústico. A ausência desses documentos é passível de autuação, multa e interdição imediata do evento e do espaço.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, também impõe o princípio da legalidade e da moralidade à administração pública. Ao autorizar a realização de festas em espaço condenado, a Prefeitura de Botucatu pode estar incorrendo em ato de improbidade administrativa, conforme define a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), por colocar vidas em risco e violar o dever de zelar pelo patrimônio público e pelo interesse coletivo.

Em um trecho da cartilha oficial do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, fica claro:

“A ausência de AVCB é motivo para interdição do estabelecimento. A segurança contra incêndio é obrigação legal e intransferível do responsável pela edificação.”

Mesmo com essa legislação clara, nenhum aviso preventivo foi emitido pela Prefeitura nos dois eventos realizados em julho, tampouco foi disponibilizado aviso público alertando sobre os riscos estruturais ou sobre a ausência dos documentos obrigatórios.

Conclusão: responsabilidade e urgência

A continuidade de uso do Espaço Cultural de Botucatu expõe não só os cidadãos a risco, como também compromete juridicamente os gestores públicos envolvidos.

É urgente que o Ministério Público, o Corpo de Bombeiros e a Câmara Municipal se manifestem e exijam a interdição imediata do espaço, além da apuração das responsabilidades administrativas e legais por essa grave negligência com a segurança pública.

A Rede Alpha já havia alertado sobre a grave situação do Espaço Cultural

Em fevereiro deste ano, o Jornalista Fernando Bruder, do Portal Alpha Notícias, realizou uma série de reportagens, após denuncias de munícipes e servidores municipais sobre os riscos de acidentes no Espaço Cultural e sobre a falta de manutenção dos iglus; bem como, da negligência com o acervo histórico do Museu Municipal de Botucatu, chamado Museu de Ensino e História Francisco Blasi. Na época, o Prefeito Fábio Leite, a Secretária de Comunicação Cinthia Al-Lage e a Secretária de Cultura Cristina Cury foram procurados para darem esclarecimentos de cada matéria, porém nenhum deles se manifestaram.

Acesse as matérias e as reportagens através dos links:

Site (Alpha Notícias):

1. https://www.alphanoticias.com.br/espaco-cultural-de-botucatu-esta-abandonado/

2. https://www.alphanoticias.com.br/cine-janelas-de-botucatu-mais-um-espaco-cultural-perdido-pelo-descaso/

3. https://www.alphanoticias.com.br/bens-historicos-doados-por-familias-de-botucatu-entulhados-no-espaco-cultural/

Youtube (Rede Alpha):

1. https://youtu.be/zbnX1GG-fYE?si=dckJZW8Rj0aMc5Ph

2. https://youtu.be/8L9vheQpQMw?si=ZxmKg_YQhFNykBgA

3. https://youtu.be/LcERw0SaylM?si=gjmD7iq8bIuKkjJA

Vereadores de Botucatu também são omissos com a situação do Espaço Cultural

Em março, logo após as denúncias da situação do Espaço Cultural pela equipe de jornalismo da Rede Alpha, o jornalista Fernando Bruder, protocolou uma solicitação de reunião com as Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Botucatu.

A iniciativa foi direcionada à duas comissões internas:

1. Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio ambiente e agronegócios, composta pelos vereadores: José Fernandes de Oliveira Junior ( Presidente da Comissão); Antonio Mario de Paula Ferreira Ielo (relator) e Welinton Rodrigo de Souza, o Japa (membro).

2. Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos, composta por: Antonio Carlos Trigo (Presidenteda Comissão); Thiago Alves Padovan (relator) e Abelardo Wanderlino da Costa Neto (membro).

Da mesma forma, o Presidente da Câmara, Antonio Carlos Vaz de Almeida, o Cula também foi convocado. A reunião tinha como objetivo central, tratar das denúncias sobre a precariedade e riscos pela falta de manutenção dos prédios culturais do município de Botucatu; dentre eles, o Espaço Cultural.

A reunião aconteceu no dia 13 de março e compareceram juntamente com o Jornalista Fernando Bruder; a Dra. Júlia Bruder, Diretora da Rede Alpha de Comunicação; a Dra Raphaela Siloto e o Cinegrafista Régis Vallée.

Os vereadores asseguraram que seria montada uma comissão para visitar os espaços culturais e nova reuniao seria agendada em até 30 dias para satisfacao sobre que providwncias serial tomadas. Mas até hoje, nem as visitas ocorreram por parte dos vereadores e nem a nova reunião para responder as denúncias foi realizada. Tal situação pode caracterizar crime de Prevaricação por parte dos vereadores envolvidos.

Em termos simples, Prevaricação é um crime cometido por um funcionário público ou agente público que, em vez de cumprir suas responsabilidades de forma imparcial e eficiente, age de acordo com seus interesses pessoais ou de terceiros. Isso pode envolver retardar, deixar de praticar ou praticar um ato de ofício de maneira inadequada, tudo com o objetivo de satisfazer um sentimento ou interesse pessoal.
A prevaricação é definida no artigo 319 do Código Penal como a ação de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal“. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, além de multa. A condenação por esse crime, quando transitada em julgado, pode acarretar a perda do cargo de vereador, conforme previsto no Decreto-Lei nº 201/67 e na Constituição Federal.

Veja a matéria sobre a reunião com os vereadores através do link abaixo:
https://www.alphanoticias.com.br/?s=Pr%C3%A9dios+cultura

Atual resposta das autoridades após grave declaração do Prefeito Fábio Leite do risco de desmoronamentos no local

A Rede Alpha entrou novamente em contato com o Prefeito Fábio Leite, a Secretaria de Comunicação Cínthia Al-Lage; a Secretária de Cultura, Cristina Cury; o Chefe da Defesa Civil, Lucas Trombaco para que pudessem informar as medidas imediatas para evitar os riscos de acidentes no Espaço Cultural e a possibilidade de interdição do local, diante das graves declarações do Prefeito e inclusive sobre a continuação de manter a liberação para a realização de eventos no Espaço Cultural e inclusive sobre a situacão dos funcionários que lá trabalham sob aquelas estruturas condenadas. No entanto, até o fechamento desta matéria, nenhum deles deu qualquer declaração. Rodrigo Taborda que é Secretário de Infra-Estrutura,  nos retornou dizendo que: “A Infraestrutura não responde por essa questão. Por gentileza procurar a Secretaria de Comunicação para maiores esclarecimentos”.

A Rede Alpha segue atenta os desdobramentos de mais esta denúncia e colocando todos os nossos canais de comunicação à disposição das autoridades responsáveis para futuros esclarecimentos.

Foto: Prever FM

Botucatu, SP – Uma operação conjunta da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Botucatu e do Grupo de Operações Especiais (GOE) resultou na prisão em flagrante de cinco acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A ação policial ocorreu em um imóvel no Jardim Peabiru, onde os suspeitos foram flagrados em atividades relacionadas ao comércio de entorpecentes. De acordo com informações da polícia, porções de crack, cocaína e maconha foram encontradas no local, algumas das quais haviam sido dispensadas nos telhados, inclusive de vizinhos, após um “olheiro” alertar sobre a chegada da equipe policial.

Todos os detidos possuem antecedentes criminais, incluindo histórico de tráfico de drogas. Eles foram encaminhados às autoridades competentes e permanecem à disposição do Poder Judiciário.

A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Botucatu.

Polícia Civil

Uma casa de meio terreno, onde moravam uma mulher e três crianças, foi consumida por um incêndio nesta quinta-feira (3), na quadra 12 da rua Victorio Perin, na Vila Industrial, em Bauru. Ninguém se feriu, mas as chamas destruíram os bens da família, segundo a Defesa Civil.

De acordo com o órgão, o fogo teve início por volta das 9h, no quarto de uma das crianças. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar o incêndio, mas todos os cômodos foram atingidos, resultando na destruição de móveis, roupas, janelas, portas e esquadrias.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) esteve no local para vistoria. No laudo emitido, consta que a parede do quarto dos fundos — que o separa do quintal — apresentou dilatação devido ao calor extremo. Esse muro também sofreu rachaduras, o que compromete a estrutura do imóvel e exige reformas.

O Tribunal de de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou esta semana uma fiscalização surpresa em mais de 200 municípios paulistas com objetivo foi verificar as condições de ginásios e teatros públicos.

Na região de Bauru (SP) foram vistoriadas 14 cidades e na região de Marília (SP), outras 15.

A situação mais crítica foi encontrada em Ubirajara (SP), cidade próxima a Bauru (SP) com uma piscina coberta construída em 2008 que nunca foi utilizada pelos alunos da rede municipal de ensino e atualmente está abandonada.

Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em ginásios e teatros públicos de cidades paulistas encontrou uma piscina que está abandonada há quase 20 anos e virou um depósito de materiais da própria prefeitura de Ubirajara (SP).

A piscina fica em uma escola municipal, foi construída em 2008 e nunca foi utilizada pelos alunos da rede municipal de ensino. Embora o resultado oficial da ação só deva ser divulgado nos próximos dias, a TV TEM teve acesso a uma prévia com o TCE, que apontou o caso de Ubirajara como um dos mais graves.

A construção da piscina, que não chama a atenção por fora, nunca cumpriu sua função original de oferecer aulas de natação para crianças. Imagens enviadas pelo TCE mostram o interior do espaço completamente tomado por móveis antigos, cadeiras escolares quebradas, pedaços de madeira e lixo acumulado. O local, que permanece trancado, também apresenta fezes de pombos, o que agrava o mau cheiro e torna o ambiente insalubre.

A população local afirma desconhecer a real finalidade do prédio. Mônica de Oliveira, dona de casa, disse que sabia da construção, mas nunca viu o espaço sendo utilizado. “Só fizeram, mas não sei nem o que tem ali dentro. Piscina? Nunca vi ninguém ali’, comentou.

Juarez Torres, aposentado, contou que ouviu falar sobre a piscina, mas também nunca presenciou o funcionamento do local. “Dizem que era para ser piscina, mas funcionar mesmo, eu acho que não funciona.”

Segundo o diretor regional do TCE em Bauru, José Paulo Nardone, o tribunal acompanha o caso de perto e deve retornar ao local para verificar se providências foram tomadas. Ele destacou que a justificativa da prefeitura de que o problema é herança de gestões anteriores não é válida. “Quando o gestor assume, assume também os problemas. Foi eleito para resolver’, afirmou.

Para o TCE, passados seis meses de gestão, ao menos uma limpeza já deveria ter sido feita. As imagens e relatórios serão enviados à prefeitura, que terá prazo para iniciar a solução do problema. Caso contrário, podem ser aplicadas penalidades como multa, comunicação ao Ministério Público e até denúncia por improbidade administrativa:

“Crime não é só o que se faz, é também o que se deixa de fazer’.

Em nota, a Prefeitura de Ubirajara reconheceu que o espaço nunca foi utilizado nos últimos 15 anos. Afirmou que já realizou um levantamento dos materiais armazenados e estuda destiná-los a um leilão, embora o imóvel da piscina não esteja incluído.

Disse ainda que o setor de engenharia já visitou o prédio e concluiu que a piscina está fora dos padrões técnicos para natação. A administração estuda transformar o espaço em uma quadra poliesportiva, mas não informou prazos, valores ou de onde virá o recurso para viabilizar a obra.

Policiais militares da Força Tática do 12º Batalhão de Polícia Militar, na quarta-feira (02), efetuaram a prisão de um indivíduo pelo crime de adulteração de placa em São Manuel.

Policiais militares, durante o patrulhamento visualizaram um indivíduo e uma motocicleta estacionada na calçada com a placa em desacordo com a regulamentação. O averiguado foi questionado e informou que o veículo é de leilão e comprou de uma pessoa de Pratânia.

O homem recebeu voz de prisão, sendo conduzido a delegacia de polícia civil de São Manuel, onde o delegado ratificou a prisão pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, encaminhando-o a cadeia pública de Itatinga.

Polícia Militar

Na manhã desta quarta-feira (02), foram enviadas imagens enviadas por um morador que mostraram as condições da piscina localizada no Clube Municipal de Piscinas de Pardinho.

Segundo o denunciante, a situação é revoltante. As imagens revelam acúmulo de sujeira, aparência de abandono e falta de manutenção no espaço que deve ser ponto de lazer para famílias e crianças do município.

A população pede providências urgentes por parte da administração municipal.

Fonte: Canal Cuesta Interativo