Economia

Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir de 1º de abril

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (31) a redução de R$ 0,17 por litro no preço do óleo diesel A (utilizado na produção do óleo que chega aos consumidores). A diminuição de 4,6% passa a valer a partir de terça-feira (1º).

O anúncio foi feito pela presidente da estatal, Magda Chambriard, durante lançamento de um programa para aquisição de crédito de carbono, na sede da companhia, no Rio de Janeiro.

novo valor do combustível vendido às refinarias será, em média, de R$ 3,55 por litro. De acordo com cálculos da empresa, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,05/litro, uma redução de R$ 0,15 a cada litro de diesel B.

A última mudança no preço do diesel tinha sido em 1º de fevereiro, quando houve alta de R$ 0,22.

A Petrobras informou que, com o novo preço de abril, o diesel barateou R$ 0,94 por litro, representando recuo de 20,9% desde dezembro de 2022, quando houve a mudança de governo Bolsonaro para Lula. Considerando a inflação do período, a redução chega 29%, informou a estatal.

Magda Chambriard reforçou a defesa da política de preços da companhia, alterada em 2023. A atual política é considerada como “abrasileiramento” dos valores, pois leva em conta fatores como o custo da produção de petróleo no Brasil e a participação da Petrobras no mercado consumidor.

A intenção é não trazer para o consumidor brasileiro as flutuações bruscas dos preços internacionais e manter a estatal competitiva, para não perder mercado para concorrentes. “A gente olha preço a cada 15 dias”, afirmou a presidente.

“Se precisar subir, a gente sobe, se precisar descer, a gente desce. Neste momento, o que a gente está dizendo é: o abrasileiramento de preços de combustível no Brasil gerou uma economia relevante para a sociedade brasileira.”

Fonte: Agência Brasil

Foto: Minervino Júnior

Prévia da inflação de março fica em 0,64%, pressionada por alimentos

A prévia da inflação oficial de março, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,64%. O resultado foi pressionado principalmente pelo preço do grupo alimentos e bebidas. No acumulado de 12 meses, o índice soma 5,26%, acima da meta do governo, que tolera no máximo 4,5%.  

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Apesar da alta em março, o resultado mostra desaceleração ante fevereiro, quando o IPCA-15 marcou 1,23%. Em março do ano passado, o índice apontava 0,36%.

Os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE registraram aumento médio de preços em março. O de alimentos e bebidas teve alta de 1,09%, o que representa o maior impacto no IPCA-15: elevação de 0,24 ponto percentual (p.p.). Em fevereiro essa variação tinha sido de 0,61%.

Especificamente a alimentação no domicílio subiu de 0,63% em fevereiro para 1,25% em março. Já a alimentação fora de casa acelerou de 0,56% para 0,66%.

Veja os subitens alimentícios que mais pressionaram o IPCA-15 em março:

  • ovo de galinha: 19,44% | impacto: 0,05 p.p.
  • café moído: 8,53% | impacto: 0,05 p.p.
  • tomate: 12,57% | impacto: 0,03 p.p.
  • refeição: 0,62% | impacto: 0,02 p.p.
  • mamão: 15,19% | impacto: 0,02 p.p.

inflação dos alimentos é uma das principais preocupações atuais do governo, que tomou medidas para conter aumentos, como a redução de imposto de importação de itens como o café.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta semana, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, disse esperar recuo dos preços nos próximos 60 dias.

Transportes

O segundo grupo que mais pressionou a prévia da inflação foi o de transportes, que pulou de 0,44% em fevereiro para 0,92% em março. Isso representa impacto de 0,19 p.p. Alimentos e transportes representaram juntos cerca de dois terços da alta do IPCA-15.

A principal elevação veio dos combustíveis (1,88%), com alta nos preços do óleo diesel (2,77%), do etanol (2,17%), da gasolina (1,83%) e do gás veicular (0,08%).

Como a gasolina é o produto com mais peso na cesta de consumo dos brasileiros, a variação de 1,83% representou também o subitem (produto) com maior impacto individual em todo IPCA-15 (0,10 p.p.).

Habitação e educação, que tinham subido mais de 4% em fevereiro, desaceleraram em março para 0,37% e 0,07%, respectivamente. No mês anterior, os resultados foram inflados pelo fim do desconto na conta de luz, proporcionado pelo Bônus Itaipu e reajuste de mensalidades.

Veja todos o comportamento de todos os grupos pesquisados:

  • Índice Geral: 0,64%
  • Alimentação e bebidas: 1,09%
  • Habitação: 0,37%
  • Artigos de residência: 0,03%
  • Vestuário: 0,28%
  • Transportes: 0,92%
  • Saúde e cuidados pessoais: 0,35%
  • Despesas pessoais: 0,81%
  • Educação: 0,07%
  • Comunicação: 0,32%

Acumulados

O IBGE divulgou também o IPCA-E, que consiste no acumulado do índice em três meses, que ficou em 1,99%, acima da taxa de 1,46% registrada em igual período de 2024.

O acumulado de 12 meses do IPCA-15 (5,26%) é o maior desde março de 2023, quando alcançava 5,36%. É a primeira vez em 17 meses que a marca supera 5%.

IPCA-15 x IPCA

O IPCA-15 tem basicamente a mesma metodologia do IPCA, a chamada inflação oficial, que serve de base para a política de meta de inflação do governo: 3% em 12 meses, com margem de tolerância de 1,5 p.p. para mais ou para menos.

A diferença está no período de coleta de preços e na abrangência geográfica. Na prévia, a pesquisa e feita e divulgada antes mesmo de acabar o mês de referência. Em relação à divulgação atual, o período de coleta foi de 13 de fevereiro a 17 de março.

Ambos os índices levam em consideração uma cesta de produtos e serviços para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. O IPCA-15 coleta preços em 11 localidades do país (as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.); e o IPCA, 16 localidades (inclui Vitória, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju). O IPCA cheio de março será divulgado em 11 de abril.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Governo federal confirma tarifa zero para importação de 11 alimentos

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu, nesta quinta-feira (13/03), em reunião extraordinária, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação faz parte da medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo Vice-Presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos com potencial de importação, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.

A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução Gecex com a decisão deve ser publicada ainda hoje.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

NCM 0202.30.00 – carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

NCM 0901.21.00 – café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

NCM 0901.11.10 – café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

NCM 1005.90.10 – milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

NCM 1902.19.00 – outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

NCM 1905.90.20 – bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

NCM 1509.20.00 – azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

NCM 1512.11.10 – óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

NCM 1701.14.00 – outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

NCM 1604.13.10 – preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, do código NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.

No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”

Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.

BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail.

“Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC.

Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.

Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

Devolução

O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Pix por aproximação passa a valer nesta sexta; entenda

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Até agora, o Pix por aproximação estava em fase de testes. Entre os bancos e instituições de pagamento que testavam a tecnologia estão Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander. Um total de 12 marcas de maquininhas firmaram parceria com o Google para estender o pagamento por aproximação ao Pix: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, Pagbank, Rede (que pertence ao Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outros bancos passem a oferecer a funcionalidade em seus aplicativos a partir desta sexta.

Como habilitar o celular e o Google Pay

•    Habilitar a tecnologia NFC no celular, na abas “Configurações” e, em seguida, “Conexões” ou “Dispositivos conectados;

•    Abrir o aplicativo Carteira do Google;

•    Clicar em “Adicionar à carteira”, na parte inferior do aplicativo;

•    Clicar em “Cartão de pagamento”;

 

Fim do Shopping da rua Amando. Sob nova administração, imóvel vai virar Galeria!

A movimentação no comércio de Botucatu ganha um novo capítulo com a negociação milionária que culminou na venda do Shopping Amando, agora sob a administração do Fundo Cuesta, um fundo de investimentos imobiliários de Santa Catarina. Anunciada em novembro de 2024, a aquisição do imóvel promete transformar a dinâmica do varejo local.

Em entrevista, o diretor João Eduardo Demathé destacou que vão implementar mudanças significativas na operação. Após uma análise minuciosa do comércio regional e do perfil da população, foi evidenciada a necessidade de uma reformulação completa, dado que a proposta anterior não se conectou adequadamente com o público-alvo.

“Identificamos que a administração anterior concebeu um produto que não se integrou à região, razão pela qual optamos por uma reformulação integral”, afirmou Demathé.

A nova nomenclatura reflete uma estratégia clara: transformar o espaço em uma Galeria, aproveitando sua proximidade com a icônica Praça do Bosque, um local que deve favorecer a experiência de compra. O diretor Gleybson Santos revelou que o Fundo Cuesta trará um mix de produtos importados de alta qualidade a preços acessíveis, focando em tendências globais e a experiência do consumidor.

Entre as inovações, o Fundo pretende oferecer produtos que atualmente estão disponíveis apenas online, garantindo aos compradores uma experiência de compra segura, com pronta entrega e suporte.

A transformação não para no interior do imóvel. Os diretores enfatizam a importância de melhorias no entorno, como ampliação das vagas de estacionamento e melhor iluminação pública, além da presença de segurança 24 horas na Praça do Bosque, fatores que são cruciais para a revitalização do comércio local.

Além das melhorias imediatas, o Fundo Cuesta também está em diálogo com a administração municipal para revitalizar a Praça do Bosque, com o objetivo de torná-la um espaço atrativo para lazer e compras. Nos próximos dias, ocorrerá uma apresentação exclusiva para empresários locais interessados em participar dessa nova fase.

“Estamos contando com a colaboração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que tem fornecido informações valiosas sobre o comércio, ajudando a moldar um empreendimento que atenda às necessidades de Botucatu”, acrescentou Santos.

O Fundo tem como prioridade incluir pessoas e empresas locais nas operações, reforçando a relação de pertencimento com a comunidade. A expectativa é que, seguindo o cronograma de melhorias, a Galeria será reinaugurada em abril, coincidentemente com as comemorações do aniversário da cidade.

Em relação ao setor de alimentação, o Fundo está buscando operadores para suas instalações já equipadas, oferecendo condições vantajosas para novos negócios, especialmente nos locais anteriormente ocupados por estabelecimentos como o Fair Play e o Vino.

As adaptações e a seleção de colaboradores estão previstas para acontecer durante o mês de março. Para mais informações sobre as oportunidades, os interessados podem contatar o canal do empreendedor pelo telefone 47984935105.

Botucatu se prepara para uma nova era no varejo, com a expectativa de que as mudanças trarão um frescor à economia local e uma experiência diferenciada aos consumidores.

Pagamento de boletos por pix começou na segunda 03/02

Começa a valer nesta segunda-feira (3) a resolução do Banco Central (BC) que autoriza o pagamento de boletos via Pix. Segundo a autarquia, os boletos poderão ser pagos por meio de um QR Code inserido no próprio documento. A medida, anunciada em dezembro, ganhou o apelido de “bolepix”.

“Assim, serão incorporadas a agilidade, a conveniência e a grande aceitação do Pix à experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos”, diz o BC em comunicado oficial.

Começa a valer também nesta segunda uma nova modalidade de cobrança chamada de “boleto dinâmico”. Ele é voltado para pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, como duplicatas escriturais, e permite alterar a instituição destinatária, assim como o beneficiário, que passa a ser o titular de direitos.

Fonte: O TEMPO

Foto: Reprodução