Geral

As chuivas que atingiram Botucatu nesta noite de domingo (28) foram suficientes para causar diversos estragos na cidade, resultando em quedas de árvores em diferentes locais de Botucatu.

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil foram acionados para atender essas emergências em diversos pontos da cidade.

Segundo a Defesa Civil, uma árvore de grande porte precisou ser retirada na Rodovia Eduardo Zucari, causando bloqueio parcial da via.

Também foi resigrado na Rodovia Alcides Soares, a queda de outra árvore que acabou obstruindo o tráfego. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil também estiveram no local para a remoção da árvore e restabelecer a normalidade na rodovia.

Já na avenida Rafael Laurindo, no Jardim Paraíso, a ação era de urgência onde as equipes de resgate fizeram para a limpeza da via e a restauração da circulação, pois havia muitas pedras e galhos no local.

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.

A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.

Nascimento

Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.

Situação cadastral

Depois de inscrito, o cidadão poderá apenas realizar alterações de dados ou regular a situação cadastral quando houver a indicação de pendências. As novas regras estabelecem que o CPF poderá apresentar as seguintes situações: regular (sem inconsistência cadastral e com a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF- em dia); pendente de regularização (DIRPF obrigatória não foi entregue); suspenso (inconsistência cadastral); cancelado (multiplicidade de inscrição); titular falecido (após certidão de óbito); e nulo (fraude). O pagamento de tributos não altera a situação do CPF, portanto pendência financeira não afeta os serviços associados ao identificador, como emissão da CIN ou o acesso a benefícios como o do INSS e o Bolsa Família.

Regularização

É possível consultar a situação cadastral no site da Receita Federal. Em casos em que o cadastro apareça “pendente de regularização” é possível identificar qual o ano que a declaração do Imposto de Renda deixou de ser entregue, por meio do portal e-CAC, com o uso de uma conta Govbr. Depois é possível entregar a declaração pelo e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, por celular ou tablet.

Para casos em que conste a situação “suspenso”, é necessário fazer o pedido de regularização no site e agendar a entrega da documentação comprobatória da alteração na Receita Federal ou enviar os documentos pelo e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br, após consultar o que é preciso apresentar.

Para correção de CPF incluido indevidamente na situação “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento.

Fonte: Agência Brasil

Começam na próxima segunda-feira, 15, as inscrições para a segunda edição do Emprega Jovem, programa que oferece aos jovens de baixa renda oportunidade de qualificação profissional para ingressar no mercado de trabalho.

O Programa é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento, Relações Institucionais e Trabalho em parceria com a Secretaria de Assistência Social, que oferecerá aos jovens qualificação profissional, bolsa auxílio, além de vale-transporte com o objetivo de dar oportunidade de primeiro emprego a pessoas que estão ingressando no mercado de trabalho e não tem experiência profissional.
 
Serão ofertadas 80 vagas de qualificação pelo Senai Botucatu para os seguintes cursos:

– Mecânico de Usinagem em Máquinas;

– Convencionais Aplicado ao Setor Aeroespacial;

– Operador de Torno CNC;

– Soldador;

– Assistente de Controle da Qualidade;

– Eletricista Instalador

Para participar o jovem precisa se enquadrar nos seguintes critérios:

-Ter de 18 a 24 anos;
– Ter grau de escolaridade Ensino Médio completo;
– Comprovar e/ou declarar situação de desemprego involuntário não possuindo qualquer tipo de vínculo empregatício ou situação de serviço formal, comprovado mediante Carteira de Trabalho e/ou autodeclaração em instrumento próprio;
– Ter inscrição no Cadastro Único e Número de Identificação Social (NIS);
– Ser membro de família com renda mensal de até 1/2 (meio) salário-mínimo per capita (por pessoa) ou renda familiar total de 03 (três) salários-mínimos;
– Comprovar residência em Botucatu há pelo menos 01 (um) ano;

A inscrição é feita de maneira presencial na Antiga Estação Ferroviária de Botucatu (Rua Benjamin Constant, nº 161 – Vila Jahu) entre os dias 15 e 26 de janeiro das 9 às 16 horas. Neste local é necessário entregar os seguintes documentos:
 
– Formulário de inscrição devidamente preenchido;
– Original e cópia de RG e CPF;
– Original e cópia do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou cópia autenticada;
– Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo as páginas de identificação, foto pessoal, último contrato de trabalho acrescido da próxima página em branco ou a carteira digital completa de forma impressa;
– Cópia de comprovante de residência nominal, ou em nome de outro membro do núcleo familiar, podendo ser correspondências oficiais como conta de água, energia, telefone ou correspondente bancário, acrescido de autodeclaração de residência;
– Auto declaração de desemprego (somente para candidatos que não possuírem Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS);
– Folha resumo do Cadastro Único, com período de atualização entre Julho de 2021 a Julho de 2023, a ser solicitado junto aos CRAS do Município de Botucatu ou na Central de Cadastro Único;
– Comprovante de municipalidade: apresentar documentos declaratórios de órgão público e/ou cópia de correspondências oficiais podendo ser conta de água, energia, telefone ou correspondente bancário (residência no Município de Botucatu há pelo menos 1 ano).
 
A lista dos candidatos aptos será divulgada no site da Prefeitura no dia 30 de janeiro.
 
Confira aqui o edital completo e os formulários e certidões a serem preenchidas: https://www.botucatu.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/107/emprega-jovem/

Mais informações:
Secretaria de Desenvolvimento, Relações Institucionais e Trabalho
Praça Pedro Torres, 100 – Centro
Telefone: 3811-1493

Nada melhor que consumir frutas, verduras e legumes fresquinhos e por preços que cabem no bolso. Para isso, os botucatuenses contam como opção as feiras livres do Município. Para quem não tem tempo durante o dia, também pode fazer as suas compras no período noturno. Confira os horários:

Feiras livres no período da manhã, das 6h às 12h:

– Quintas-feiras: Em frente à Catedral Metropolitana de Botucatu, no Centro;

– Sábados: Em frente ao Hospital do Bairro, na Vila dos Lavradores e Feira Orgânica Botucatu, no Espaço Cultural, no Centro.

– Domingos: Em frente ao Corpo de Bombeiros, na Vila São Benedito e ao lado do Mercado Municipal, na Rangel Pestana.

Feiras livres no período da noite, das 16h às 20h30:

– Terças-feiras: Praça Emílio Pedutti (Praça do Bosque), no Centro;

– Quartas-feiras: Praça dos trailers nos Comerciários;

– Quintas-feiras: Residencial Maria Luiza, na Rua Carlos de Rosa;

– Sexta-feira: Em frente ao Residencial Cachoeirinha

Todas as feiras em funcionamento na Cidade passam por fiscalização da Vigilância Sanitária do Município, para garantir a qualidade dos produtos comercializados.

Os interessados em participar como vendedores nas feiras devem entrar em contato com a Secretaria do Verde pelo telefone (14) 3811-1533.

Fotos: Arquivo/R. Valleé 

Com a aproximação das tradicionais festas de final de ano e as férias escolares, muitas famílias optam por uma viagem de lazer e, nem sempre, os animais de estimação, como cães e gatos, estão previstos nesta programação.

Pensando no bem estar animal, o Departamento de Proteção Animal da Vigilância Ambiental em Saúde orienta os tutores que o ideal seria incluir o animal na programação da viagem, visto que muitos hotéis são “Pet Friendly” (aceitam animais). Mas quando isso não é possível, o importante é deixar a guarda dos animais a alguém de confiança, evitando, ao máximo, os bichinhos sozinhos.

As famílias ainda precisam se certificar de fornecer informações detalhadas sobre a rotina, alimentação e possíveis necessidades médicas do pet ao cuidador, garantindo um ambiente seguro e familiar durante a ausência dos tutores.

Algumas dicas importantes de acordo com a política de proteção e bem estar animal:

– Não deixar o animal sem supervisão por um período superior a 24 horas, mesmo com água e ração suficiente, pois pode haver intercorrências que afetará o seu bem estar;

– Não soltar o animal na rua a própria sorte, pois isso configura maus tratos e o tutor responderá criminalmente pelo ato;

– Em caso de ausência por longo período, deixe alguém responsável para, também, realizar a higiene do local de permanência do animal e não apenas cuidar da alimentação;

– Não deixar o animal confinado em espaços físicos pequenos ou em contenção curta, pois isso configura maus tratos e o tutor responderá criminalmente pelo ato;

– Em períodos festivos com mais movimento, cães devem usar identificação, como coleira ou microchip, para evitar fugas ou perdas. A coleira de identificação é uma solução simples que agiliza a busca pelo animal caso se perca;

– Manter os animais hidratados é crucial, especialmente em dias quentes. Ofereça água limpa e fresca em locais protegidos do sol. Adicionar gelo pode incentivar a ingestão, garantindo o bem-estar e saúde dos pets durante as festas;

– Nesse período, para minimizar o estresse por ficarem sozinhos ou pelos fogos, fazer uso de brinquedos e enriquecimento ambiental pode ser um bom aliado. O estresse pode gerar diversas alterações comportamentais e de saúde.

Serviço:
Departamento de Proteção Animal
Telefone: (14) 3811-4915
Whatsapp: (14) 99800-8351 (apenas mensagens)
E-mail: protecaoanimal@botucatu.sp.gov.br

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. 

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;

2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.

Confira a lista de pontos facultativos:

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Menos feriados

Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.

No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.

Economia

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.

A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.

Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.

Fonte: Agência Brasil