Geral

Na segunda-feira (11/09), a Câmara de Botucatu realiza, mais uma vez, sessão ordinária e extraordinária. Na primeira, são sete projetos em pauta, que tratam de incentivo à doação de leite materno, instituição da Campanha Agosto Laranja de conscientização sobre a esclerose múltipla, fixação de subsídio a prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para a próxima legislatura e denominações de rua.

Já na extraordinária, o projeto em pauta fala de repasse de recursos da União para conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras.
Também haverá Tribuna Livre, a ser ocupada por representante da Associação de Professores da Rede Pública Municipal de Educação de Botucatu.

As plenárias começam às 19h e contam com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

NA SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Nº 75/2023 – de iniciativa do Vereador Silvio, que dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais às mulheres doadoras de leite materno.
Discussão e votação únicas com quórum: maioria simples

2) Projeto de Lei Nº 81/2023 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que institui no município a Campanha “Agosto Laranja”, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla.
Discussão e votação únicas com quórum: maioria simples

3) Projeto de Lei Nº 97/2023 – de iniciativa da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.
Discussão e Votação únicas com quórum: maioria absoluta

4) Projeto de Lei Nº 98/2023 – de iniciativa do Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 19ª Legislatura – 2025/2028.
Discussão e Votação únicas com quórum: maioria absoluta

5) Projeto de Lei Nº 101/2023 – de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que denomina de Mariano Netto Andrini, a Rua 04 do loteamento Botucatu Verônica.
Discussão e Votação únicas com quórum: 2/3

6) Projeto de Lei Nº 102/2023 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de Geraldo Leotta de Mello, a Rua 03 do loteamento Botucatu Verônica.
Discussão e Votação únicas com quórum: 2/3

7) Projeto de Lei Nº 103/2023 – de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de Maria do Carmo Galvão de Souza, a Rua 02 do Botucatu Verônica.
Discussão e Votação únicas com quórum: 2/3
Adiado a pedido do Vereador Cula
TRIBUNA LIVRE:
(artigo 251 do Regimento Interno)
Após o término do pequeno expediente haverá uso da palavra na Tribuna Livre por representante da Associação de Professores da Rede Pública Municipal de Educação de Botucatu, que irá falar sobre a entidade, seus valores, metas e missão.

NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 105/2023, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos transferidos pela União à título de Assistência Financeira Complementar (Lei 14.434/2022), com a finalidade de conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e de outras instituições conveniadas e dá outras providências.
Discussão e votação únicas com quórum: maioria absoluta

A Polícia Civil de Bauru, por meio da Delegacia de Meio-Ambiente e do Setor de Investigações Gerais (SIG), localizou, nesta quarta-feira (6), no Jardim Prudência, o que definiu como canil clandestino, onde estavam 14 cães sob maus-tratos. Um homem de 27 anos foi preso no local. A polícia suspeita que os pit bulls fossem comercializados.

Segundo o delegado Marcelo Malinverne, a denúncia partiu da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), que fiscalizou o endereço e acionou a Polícia Civil. Durante a ocorrência, quando os maus-tratos foram constatados pela equipe, além dos policiais, também estavam presentes servidores da pasta e um veterinário do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Ainda de acordo com Malinverne, os animais ficavam o tempo todo presos, em baias apertadas com dois animais em cada uma delas. De alvenaria, os espaços contam com pouca ventilação.

Foram cortadas as orelhas dos pit bulls, o que é ilegal. O investigado, porém, alegou que já os adquiriu desta forma. Em uma fêmea ainda foi constatada severa inflamação em um dos olhos.

A Polícia Civil informou também que, por falta de opção, os cães permanecerão no mesmo endereço, sendo a mãe do autuado a depositária provisória. A Prefeitura de Bauru não dispõe, neste momento, local para abrigá-los.

“Vamos representar pela perda definitiva da guarda dos animais e pedir para que Justiça dê prazo para a prefeitura conseguir um local para que sejam resgatados, com a maior brevidade”, finaliza o delegado.

Fonte: JCNET 

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira, (06), o Alpha Notícias recebeu Bélith Caroline Leite, diretora de educação ambiental para falar sobre a 26ª edição da Feira do Verde, que acontecerá entre os dias 07 e 10 de setembro, das 9 às 20 horas no parque municipal.

“Estamos engajados nesse evento para poder levar informações, orientações e laser com muitas atrações para as famílias nesse feriadão prolongado. A feira desse ano teve alterações nos números de participantes, onde teremos 45 expositores, com alimentação, brinquedos, shows, artesãos. Para segurança tanto interna quanto externa, teremos a participação dos Bombeiros Civís e da GCM para atender um público estimado de 4.800 pessoas”. disse Bélith.

O evento será no Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros” e expositores de empresas de paisagismo, jardinagem, floricultura entre outros. Também estão previstas apresentações musicais com artistas locais, praça de alimentação e brinquedos infantis.

Acompanhe entrevista completa através do link

http://funag.gov.br/manual/index.php?title=Mai%C3%BAsculas_e_min%C3%BAsculas

Foto: Régis Valleé

Nesta semana, a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) divulga novos editais de processos seletivos para unidades estaduais de saúde localizadas em Bauru-SP e Botucatu-SP.

Há oportunidades para auxiliar de enfermagem, técnico de segurança do trabalho, fisioterapeuta, farmacêutico, biomédico (prazo determinado) e técnico administrativo.

As inscrições serão recebidas a partir do dia 09 de setembro de 2023 (sábado), com taxas que variam de R$35 a R$100. Os editais com todos os detalhes dos processos seletivos já estão disponíveis no site (www.famesp.org.br).

Confira as oportunidades:

Bauru:

auxiliar de enfermagem:
https://www.famesp.org.br/pdf/processos-seletivos/edrh14923.pdf

técnico de segurança do trabalho:
https://www.famesp.org.br/pdf/processos-seletivos/edrh15023.pdf

fisioterapeuta:
https://www.famesp.org.br/pdf/processos-seletivos/edrh151231.pdf

farmacêutico:
https://www.famesp.org.br/pdf/processos-seletivos/edrh15223.pdf

Botucatu:

biomédico (prazo determinado):
https://www.famesp.org.br/pdf/processos-seletivos/edrh15323.pdf

técnico administrativo:
https://www.famesp.org.br/pdf/processos-seletivos/edrh15423.pdf

Inscrições para processo seletivo: 09 a 18/09/2023. Taxas variam de R$35 a R$100, dependendo da vaga.

Todos os detalhes estão nos editais de processos seletivos disponíveis no site da Famesp:

www.famesp.org.br (aba processos seletivos)

Elaine de Souza, Assessoria de Comunicação e Imprensa da Famesp

O Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) comunica o funcionamento das atividades de coleta e doação de sangue durante o feriado da Independência do Brasil.

O atendimento estará suspenso na quinta-feira, 7 de setembro. Após o feriado, na sexta-feira, 8, as doações poderão ser realizadas das 7h às 13h e no sábado, 9, o Hemocentro funcionará das 7h às 12h.

A partir de segunda-feira, 11 de setembro, o horário de atendimento seguirá normalmente: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h30, e aos sábados, das 7h às 12h.

Coleta externa

Na próxima quarta-feira, 6, das 8h às 12h, haverá uma ação de coleta externa de sangue realizada pelo Rotary Club de Avaré, no Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel (Av. Mário Covas), tradicional palco da Exposição Municipal Agropecuária e Industrial de Avaré (Emapa). A doação será feita por ordem de chegada.

O Hemocentro precisa de doações de todos os tipos sanguíneos, principalmente dos tipos A e O (positivos e negativos). Saiba mais informações pelos telefones (14) 3811-6041 (ramal 240) e pelo WhatsApp (14) 99624-7055 / (14) 99631-5650.

JORNAL HCFMB

A partir desta segunda-feira (4), acusados soltos em audiências de custódia na capital poderão ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas, em especial os acusados de agressão contra mulheres com medidas protetivas e também os reincidentes em outros crimes. A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, após assinatura de um termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

“A gente dá um passo efetivo e importante no combate e na repressão ao crime. É fundamental que a gente possa monitorar pessoas que estão custodiadas e agressores de mulheres. O monitoramento das medidas impostas pelo Judiciário ajudaram a reduzir a reincidência. A partir do momento em que um agressor está com uma tornozeleira, a gente consegue emitir alertas caso ele chegue perto da pessoa protegida por medida protetiva”, disse Tarcísio. “Faremos de tudo para que seja um projeto vitorioso e que faça a diferença para nosso estado de São Paulo, rumo a uma sociedade mais segura”, acrescentou.

A solenidade também teve a participação dos secretários de Estado da Segurança Pública, Guilherme Derrite, e de Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, do presidente do TJ-SP, Ricardo Anafe, além de parlamentares e autoridades das forças policiais paulistas.

O projeto começa com 200 tornozeleiras disponibilizadas por meio de parceria entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Administração Penitenciária. Inicialmente, o sistema deve monitorar apenas pessoas detidas na capital, mas a previsão é que seja expandido gradualmente. A Administração Penitenciária renovou a contratação dos serviços para 8 mil tornozeleiras, e a Segurança Pública está finalizando o edital da licitação que vai suprir a expansão.

“Percebemos, nos primeiros meses de gestão, que a reincidência criminal é um dos entraves do combate à violência. Por isso, chamamos o Judiciário para a discussão em busca de uma solução conjunta. Isso vale para diversos crimes e, no caso da violência doméstica, será fator preponderante para que façamos valer a medida protetiva”, afirmou o secretário da Segurança Pública.

A determinação de uso das tornozeleiras estará disponível em todas as prisões registradas na capital. Porém, o Poder Judiciário poderá priorizar casos de violência doméstica, nos quais os acusados de agressão poderão ser monitorados. Caso o suspeito viole a medida protetiva e se aproxime novamente da vítima, a polícia poderá ser imediatamente acionada.

Essa medida vinha sendo solicitada há anos pelo TJ-SP, e recebeu prioridade da atual gestão paulista desde o início do ano. Em pouco mais de oito meses, a administração comandada pelo governador Tarcísio providenciou a estrutura necessária para começar o projeto e aumentar as ferramentas de proteção às vítimas e à sociedade.

As tornozeleiras também poderão monitorar pessoas que já foram presas mais de uma vez, como forma de reduzir a reincidência criminal durante o cumprimento de penas ou medidas alternativas à prisão. Atualmente, a estimativa é que mais de 300 mil condenados ou acusados cumprem pena ou respondem processos em liberdade sem algum tipo de monitoramento eletrônico.

Como funciona

Em abril, o Diário Oficial do Estado publicou os parâmetros de implementação da parceria entre o Governo de São Paulo e o TJ-SP, que pediu a formalização do acordo por meio do termo de cooperação assinado nesta segunda. Inicialmente, as tornozeleiras serão colocadas em acusados por determinação judicial, após audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda.

Já a inserção dos dados em sistema também será feita pela Secretaria da Segurança Pública. A pasta da Administração Penitenciária disponibilizou acessos e treinou integrantes das forças paulistas de segurança para o monitoramento eletrônico.

Balanços em 2023

De janeiro a agosto deste ano, o Judiciário fez cerca de 25 mil audiências de custódia na capital. Deste total, o percentual de acusados soltos nas audiências relacionadas a casos de violência doméstica foi de 31%.

De janeiro a julho, o Estado registrou aumento de 7,8%, de janeiro a julho, nos registros de mulheres vítimas de estupros e de 4,1% nos de crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, em relação a igual período de 2022. Nos sete primeiros meses de 2023, a polícia efetuou 66 prisões por feminicídio, seja em flagrante ou por mandado. Até 3 de agosto, os registros de descumprimento de medidas protetivas neste ano já somam 9.144 casos.

Em relação a outros crimes, o percentual de soltos em audiências de custódia varia. Para os homicídios e roubos, 4% e 3% dos acusados foram liberados, respectivamente, entre janeiro e agosto. Já para crimes de receptação e furto, a Justiça liberou 50% e 42% dos acusados, respectivamente, o que reforça a necessidade do monitoramento eletrônico para aumentar a segurança da população.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Botucatu, através do Setor de Castrações Gratuitas, realizará nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro um mutirão de castração gratuita para cães. Poderão ser castrados cães com no mínimo 5 meses e no máximo 7 anos.

As castrações ocorrerão no Estádio Municipal João Roberto Pilan – CAMPO DO INCA, em data e hora previamente agendadas ao longo do final de semana prolongado. O Setor de Castrações Gratuitas tem datas disponíveis para realizar o serviço todos os dias, principalmente no domingo, 10.

Os interessados em castrar seus cães devem solicitar o cadastro via Whatsapp, basta enviar uma mensagem para o número (14) 98825-7729. O solicitante receberá um link, onde preencherá um cadastro com os dados básicos do tutor e do animal.

Caso já tenha feito cadastro nesse número, não há necessidade de fazer novamente. A equipe reforça que o cadastro deve ser feito apenas por mensagens, sendo que o número não atende ligações.