Saúde

Professor Rogério Amorim fala sobre os avanços do Canabidiol na Medicina: Uma perspectiva histórica

O uso da cannabis para fins medicinais é um tema que tem ganhado cada vez mais destaque, tanto na comunidade científica quanto na sociedade em geral. No entanto, o preconceito e a desinformação ainda cercam o assunto. Para combater essa visão deturpada, o professor Rogério Martins Amorim, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) do Câmpus de Botucatu, destaca a importância da informação e do conhecimento científico.

Uma Planta com História Milenar

A história da cannabis é muito mais antiga do que se imagina. Conforme aponta o professor Rogério, seu cultivo pelo ser humano é milenar, com usos que remontam à pré-história. A planta foi amplamente utilizada para diversas finalidades, não apenas medicinais, mas também nutricionais — suas sementes são ricas em proteínas — e industriais, na confecção de roupas e cordas. Um exemplo histórico é o uso de cânhamo, um tipo de cannabis, nas velas das caravelas que chegaram ao Brasil.

O ponto de virada para a criminalização da planta ocorreu por volta da década de 1930, em um movimento liderado pelos Estados Unidos com motivações sociais e mercadológicas. A partir de então, os estudos sobre a cannabis foram drasticamente reduzidos.

A Descoberta do Sistema Endocanabinoide

A virada na pesquisa científica veio nas décadas de 1950 e 1960, quando o professor israelense Raphael Mechoulam iniciou seus estudos sobre a cannabis. Ele foi um dos primeiros a descobrir que o nosso próprio organismo produz substâncias muito semelhantes às encontradas na planta. Essa descoberta levou à identificação do sistema endocanabinoide, presente na maioria dos animais.

Esse sistema é fundamental para o equilíbrio do corpo, pois interage com nosso cérebro e diversos outros órgãos. A partir de então, o mundo passou a reconhecer o potencial terapêutico da cannabis, que contém substâncias capazes de interagir com esse sistema e trazer benefícios no tratamento de diversas doenças.

O Potencial Terapêutico

Atualmente, o interesse nas pesquisas sobre o uso de canabidiol (CBD), um dos compostos da cannabis, tem crescido significativamente. O professor Rogério Amorim e outros pesquisadores estão à frente de estudos que exploram a aplicação do CBD no tratamento tanto de humanos quanto de animais.

O objetivo é desmistificar o tema e mostrar que, com o avanço da ciência, a cannabis pode ser vista como uma ferramenta valiosa na medicina moderna.

Acompanhe a entrevista completa através do LINK

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Pais denunciam crise no atendimento do PS infantil com superlotação e demora no atendimento

O Pronto Socorro Infantil (PSI) de Botucatu voltou a registrar cenas de superlotação nos últimos dias. Filas de espera ultrapassam horas, famílias lotam os corredores e profissionais relatam exaustão.

A causa, segundo trabalhadores da saúde, está na redução de dois médicos por dia na escala de atendimento, medida adotada pela gestão do prefeito Fábio Leite.

A decisão política ocorreu justamente no período de maior procura por atendimento pediátrico, quando aumentam os casos de doenças respiratórias típicas do inverno.

“É um absurdo isso, estou com meu filho com falta de ar e com febre esperando pra tomar medicação há quase 2 horas” diz um pai chorando e indignado com a situação.

Outra mãe informou ter vindo Taguaí, há quase 3 horas, de Botucatu, e não tem como voltar para casa, por que nao tem mais transporte pra sua cidade. “Estou aqui desde as 2h da tarde e agora a pouco que saíram os exames do meu filho.”

Outra mãe refere que é a terceira vez que ela retorna hoje com a criança, tentando um horário com menos lotação no atendimento, mas vai embora novamente sem atendimento.

Postos de saúde sem pediatras agravam a situação

O problema se intensifica porque vários postos de saúde de Botucatu estão sem pediatras disponíveis.

Sem assistência nos bairros, famílias procuram diretamente o pronto socorro, o que gera sobrecarga no serviço e atraso no atendimento.

“Esperei mais de quatro horas com minha filha com febre alta. O pronto socorro estava cheio de crianças. Se tivesse pediatra no posto perto de casa, não precisaria vir até aqui”, relatou uma mãe indignada.

Chegamos ao pronto socorro e já encontramos mais de 40 crianças esperando. Se tivesse pediatra no meu posto de saúde eu não estaria aqui com minha filho correndo o risco de pegar outras doenças ”, relatou uma mãe que aguardava atendimento com o filho.

Promessa não cumprida

O corte de médicos vai na contramão da promessa feita pelo próprio prefeito Fábio Leite nos primeiros 100 dias de governo, quando anunciou que reforçaria o quadro de profissionais e ampliaria os serviços de urgência e emergência infantil com a abertura de mais 3 serviços de urgência e emergência, que o prefeito denominou de SUA. Ele anunciou em entrevista aos órgãos de imprensa que os novos serviços seriam distribuídos nas outras zonas da cidade.

Mas na prática, o que se vê é o oposto: menos médicos, mais espera e mais sofrimento para as famílias.

Leis desrespeitadas

A situação em Botucatu afronta diversas normas que garantem o direito universal à saúde:

1. Constituição Federal – Artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Ao reduzir os médicos e não garantir pediatras nos postos, a Prefeitura falha em assegurar atendimento universal e igualitário.

2. Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde): define o SUS como responsável por organizar serviços de saúde de forma regionalizada, contínua e hierarquizada.

A falta de pediatras na atenção básica (Postos de saúde) desrespeita a hierarquização prevista, sobrecarregando a urgência e emergência.

3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Artigo 11: “É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do SUS.”

Crianças em Botucatu estão aguardando horas em corredores de pronto socorro, sem atendimento integral e oportuno, configurando violação ao ECA.

Impactos na rede de saúde

Com menos médicos, o tempo de espera se multiplica e a sobrecarga das equipes aumenta.

Médicos e enfermeiros relatam exaustão, estresse e risco de queda na qualidade do atendimento, o que pode gerar falhas e colocar vidas em risco.

Além disso, o acúmulo de crianças aguardando por consulta em ambientes fechados favorece a transmissão de doenças respiratórias, o que aprofunda ainda mais o problema de saúde pública.

É preciso salientar ainda que a gravidade dessa situação atinge crianças de outros municípios da região. Isso porque os serviços prestados pelo PSI também são voltados para a assistência das crianças de cerca de 70 cidades do centro-oeste paulista.

Aumento de riscos para as equipes de saúde

Profissionais da rede relatam que a situação tem provocado exaustão das equipes e risco de queda na qualidade do atendimento.

Trabalhar com a demanda dobrada e menos médicos na escala é um desafio desumano. Estamos fazendo o possível, mas o cansaço é grande”, desabafou um médico que pediu para não ser identificado.

Falta de planejamento e transparência

A crise expõe a falta de planejamento da administração municipal para lidar com períodos de maior demanda no atendimento infantil. Além da redução arbitrária de médicos no pronto socorro, a carência de pediatras nos postos de saúde demonstra que a prefeitura não tem conseguido garantir a cobertura mínima de assistência básica.

Desde a matéria anterior publicada no último dia 13 de agosto, a equipe de jornalismo da Rede Alpha aguarda um posicionamento oficial do prefeito Fábio Leite, do vice-prefeito e secretário de saúde e governo, o médico Dr André Spadaro; e da secretária de comunicação, Cinthia Al Lage, mas até o momento, nenhum deles se pronunciou formalmente.

Conclusão

A redução de médicos no PSI e a falta de pediatras nos postos de saúde configuram uma grave violação ao direito à saúde das crianças e suas famílias, em Botucatu.

A Prefeitura de Fábio Leite descumpre a Constituição, a Lei Orgânica da Saúde e o Estatuto da Criança e do Adolescente, colocando em risco não apenas a eficiência do sistema, mas principalmente a vida e a dignidade das crianças e suas famílias.

Enquanto o poder público falha em garantir o básico, a população paga a conta: atendimentos atrasados, profissionais sobrecarregados e crianças vulneráveis à espera de socorro.

A Equipe do Alpha Notícias continuará aguardando um parecer das autoridades e acompanhando os desdobramentos de mais esta denúncia encaminhada pelos munícipes de Botucatu e da Região.

Ministério da Saúde: Vacina do HPV avança no público-alvo, mas precisa resgatar mais velhos

O Brasil superou a média global de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), causador de diversos tipos de câncer, como o de colo do útero. De acordo com o Ministério da Saúde, a cobertura vacinal em meninas de 9 a 14 anos atingiu 82%, enquanto a média no mundo é de 12%.

Em 2022, a cobertura era de pouco mais de 78%. O avanço na vacinação faz parte do compromisso do Brasil com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para chegar a 90% até 2030, o que faz parte das metas para erradicar o câncer de colo do útero.

Além de impulsionar a vacinação entre as meninas de 9 a 14 anos, o país  adota outras estratégias, como a inclusão de meninos no público-alvo ─ a cobertura entre eles saltou de 45,46% para 67,26% em dois anos.

Outra forma de ampliar o número de pessoas vacinadas é o chamado resgate vacinal. O Ministério da Saúde identificou que, em 2024, o Brasil tinha 7 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos que não tinham se vacinado contra o HPV.

Em fevereiro de 2025, a pasta lançou uma campanha para vacinar esses jovens, tendo como prioritários 2,95 milhões de adolescentes de 121 municípios com as maiores proporções de adolescentes não protegidos. Apesar disso, até o último dia 21, o Ministério da Saúde contabiliza que foram vacinados apenas cerca de 106 mil jovens de 15 a 19 anos.

Estados com maior número de não vacinados, como São Paulo e Rio de Janeiro, começaram a adotar a estratégia de resgate neste mês, “o que deve ampliar a adesão nas próximas semanas”, afirma a pasta, em nota. No Rio, esse público é estimado em 520 mil pessoas.

Preocupação

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) manifestou preocupação com o número de apenas 106 mil vacinados no universo de adolescentes de 15 a 19 anos.

De acordo com o especialista em pediatria Juarez Cunha, diretor da SBIm, a “falta de informação para a população” é o grande problema para não se conseguir melhorar a cobertura vacinal dessa faixa etária.

“A gente tem que insistir mais em mecanismos, em ferramentas de comunicação que atinjam esses jovens”, diz Cunha, que presidiu a SBIm de 2019 a 2022.

“A gente sabe que não é fácil atingir esses jovens, que ainda são adolescentes, mas, se levarmos o recado de que a vacina pode evitar doenças graves como o câncer de colo de útero, tenho certeza que teremos uma maior adesão”, diz o especialista à Agência Brasil.

Cunha aponta que, para combater a hesitação das pessoas em se vacinar, é preciso reforçar cada vez mais a confiança na vacina e nos profissionais de saúde, autoridades e instituições. Ele cita também como fator de hesitação a “complacência” com doenças.

“É a falsa sensação de segurança com doenças que as pessoas nunca viram, não conhecem e acham que não precisam se vacinar”, explica o também integrante do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A Sbim relembra dados de uma pesquisa da entidade filantrópica Fundação do Câncer, segundo a qual entre 26% e 37% dos jovens consultados não sabiam que a vacina contra HPV prevenia contra o câncer do colo do útero. Entre os adultos responsáveis, o percentual era de 17%.

Cunha defende a realização de campanhas de vacinação com horários estendidos de atendimento e presença de profissionais capacitados para tirar dúvidas da população.

Ao frisar que a população de baixa renda, principalmente as crianças, são as mais vulneráveis a doenças, Cunha defende articulação entre autoridades, sociedades médicas e a sociedade civil organizada para o país atingir os objetivos vacinais.

“Tenho certeza de que a gente vai contornar essa situação, melhorar a adesão da população brasileira”.

A vacina

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o HPV é responsável por praticamente todos (99%) os casos de câncer de colo de útero. Para cada ano do triênio 2023-2025, foram estimados 17 mil casos novos no país. O vírus também pode causar outros tipos de câncer, em homens e mulheres.

Como a principal forma de transmissão é por via sexual, a vacina contra o HPV é mais eficaz se administrada antes do início da vida sexual. Por isso, a faixa etária da vacinação de rotina é dos 9 aos 14 anos.

Ao proteger contra o vírus, a vacina previne diferentes tipos de câncer ligados ao HPV, como colo do útero, ânus, pênis, garganta e pescoço, além de verrugas genitais.

Desde 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) distribuiu mais de 75 milhões de doses da vacina. Em 2024, a imunização passou a ser feita em dose única.

Parceria

O tema vai ser um dos assuntos abordados pela SBIm na Jornada Nacional de Imunizações, evento da sociedade que reunirá especialistas de 3 a 5 de setembro em São Paulo.

Sobre o público-alvo da vacina, de 9 a 14 anos, Cunha demonstra otimismo em relação à cobertura. “Temos melhorado, sim, esses números, e acho que vamos conseguir, em breve, chegar até os 90%”.

O Ministério da Saúde afirmou à Agência Brasil que “tem reforçado parcerias com sociedades científicas, organizações não governamentais e o Ministério da Educação, com ações como vacinação em escolas, campanhas educativas e enfrentamento à desinformação”.

Em julho, foi sancionada a lei que cria a Política Nacional para Enfrentamento do HPV, um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do Papilomavírus Humano.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Cleiton Freitas

Descarte irregular de resíduos atinge 77 milhões de brasileiros e custa US$ 1 bi por ano, diz estudo

A destinação incorreta de resíduos sólidos no Brasil impacta diretamente a saúde de 77,65 milhões de brasileiros todos os anos, além de gerar um prejuízo estimado em US$ 1 bilhão em custo ambiental e tratamento de saúde.

O dado é do Atlas de Resíduos de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Manejo de Resíduos Sólidos, divulgado nesta terça-feira (26).

O estudo mostra que 92% dos resíduos são atendidos pelo serviço de coleta do país. Desse volume, 40,5% recebe destinação inadequada, 23% vai para locais que não contam com processo de impermeabilização do solo e 17,5% vai para lixões a céu aberto. Apenas 8% do lixo não é coletado.

A pesquisa também revela falhas graves no saneamento básico. De todo esgoto gerado no país, 45,9% não é coletado. Do volume coletado, mais da metade (50,9%) não é tratado antes de chegar a natureza.

Segundo o estudo, a ausência de coleta de esgoto faz com que 99 milhões de brasileiros descartem o lixo em fossas ou em rios.

O impacto desse cenário é impactante na saúde dos brasileiros. Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) indicam que 15 mil pessoas morrem por ano por doenças relacionadas à falta de saneamento básico.

O Atlas aponta que o enfrentamento desse problema não exige apenas recursos financeiros e tecnologias adequadas, mas também um “arranjo institucional capaz de promover escala, eficiência e continuidade a prestação de serviços”.

Nesse cenário, as PPPs (Parcerias Público-Privadas) são apontadas como soluções estratégicas para que os resíduos sejam destinados corretamente. Elas permitem que o setor privado invista em tecnologias como aterros sanitários modernos, usinas de reciclagem e geração de energia a partir de biogás.

O estudo estima que será necessário um investimento total de cerca de R$ 31,3 bilhões para destinar corretamente os resíduos no Brasil. Com o recurso, mais de 90 milhões de resíduos poderão ser reciclados por ano. Entre eles, plástico, vidro, metal e papel.

Fonte: PORTAL R7

FOTO: Leopoldo Silva

Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 recebe 105 mil inscrições na primeira edição

A primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) contabiliza 105.320 inscrições, sendo 96.635 confirmados, após o pagamento da taxa de inscrição.

Do total de confirmados no Enamed 2025, 39.839 são estudantes concluintes do curso de medicina neste ano. A participação é obrigatória e a inscrição foi feita pelo coordenador do curso de graduação em medicina.

O Enamed será anual, com início este ano, para avaliar e monitorar a qualidade dos cursos de medicina ao longo dos anos. O novo exame aperfeiçoa o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 56.796 candidatos já são formados em medicina, e estão interessados em usar o resultado do exame para concorrer nos processos seletivos de residência médica de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).

O Enare amplia o acesso à residência médica, modalidade de ensino de pós-graduação destinada somente a médicos formados, sob a forma de cursos de especialização.

Perfil

Do total de 96.635 candidatos confirmados no Enamed 2025, as mulheres são a maioria, representando 58.963 inscritas. Os homens inscritos são 37.672.

Os participantes de 25 anos a 29 anos de idade, são 50.009, sendo 32.692 público externo e 17.317, formandos.

Provas

As provas serão realizadas em 19 de outubro, em 225 municípios.

Na prova serão observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso, além das normas e legislações de regulamentação da profissão de médico no Brasil.

O exame terá 100 questões objetivas, de múltipla escolha, com a mesma quantidade para cada uma das áreas da medicina abordadas.

Serão cobrados conteúdos, habilidades e competências das seguintes áreas: clínica médica; cirurgia;

  • ginecologia e obstetrícia;
  • pediatria;
  • medicina da família e comunidade;
  • saúde coletiva e saúde mental.

Também faz parte do Enamed o questionário obrigatório para o estudante concluinte do curso de medicina inscrito no Enade.

Para os demais participantes, deverá ser preenchido o questionário contextual.

O levantamento é composto, ainda, pelo questionário de percepção de prova.

Saiba mais sobre o Enamed no site do exame.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão

Hemocentro realiza campanha de coleta de sangue em Conchas nesta sexta-feira, 22

Nesta sexta-feira,( 22), o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp (HCFMB) realizará uma coleta externa de sangue na cidade de Conchas. A coleta será das 8h às 13h, no Lions Clube da cidade.

Atenção: Neste dia, o Hemocentro em Botucatu realizará as coletas de sangue normalmente e fechará apenas para o almoço (das 11h30 às 13h)

Para obter mais informações sobre os requisitos para doação de sangue ou para esclarecer outras dúvidas, entre em contato diretamente com o Hemocentro do HCFMB pelos telefones: (14) 3811-6041 (ramal 225) ou pelo WhatsApp (14) 99624-7055 / (14) 99631-5650.

Cada doação é um gesto de amor que pode salvar até 4 vidas. Doe sangue. Doe esperança.

Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em até 48h a partir de terça-feira (19)

Sites de comércio online e redes sociais têm 48 horas, desde a última terça-feira (19), para remover anúncios de venda e conteúdos sobre cigarros eletrônicos, como são popularmente conhecidos os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)Estes produtos não podem ser comercializados e a legislação brasileira proíbe a publicidade desse tipo de produto

A remoção dos conteúdos ilegais foi determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

As plataformas digitais YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outros sites de e-commerce já foram notificados por este conselho nacional.

Medidas

As empresas notificadas deverão apresentar, em até dez dias úteis, o relatório de providências adotadas. O documento deve registrar as remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles.

O CNCP também solicitou esclarecimentos formais ao YouTube sobre a alegação de que vídeos de promoção ou instrução de compra de dispositivos eletrônicos para fumar poderiam permanecer publicados para maiores de 18 anos.

Em nota, o MJ explicou que a idade declarada “não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda para o consumidor” no Brasil.

Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas cabíveis e feitos encaminhamentos às autoridades competentes.

Monitoramento federal

Esta não é a primeira vez que a secretaria tenta coibir o comércio ilegal e novas publicações irregulares destes produtos no ambiente digital.

Em abril, o MJSP notificou YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para remover, em 48 horas, conteúdos de promoção e venda de cigarros eletrônicos, com reforço de moderação e prevenção, entre outras medidas para coibir práticas ilícitas que colocam em risco a população que consome os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Em nota, o titular da Senacon, Wadih Damous disse que o governo federal tem o compromisso de garantir que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente online.

“Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil.”

Medidas proibitivas

A Senacon reforça que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve, proibidas, em abril do ano passado, a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Indústria já prepara genérico do Ozempic, mas fabricante tenta prorrogar patente na Justiça

Até 2030, nada menos que cerca de 1,5 mil patentes de princípios ativos e processos industriais relativos a 1 mil medicamentos vão expirar, o que permitirá a produção de similares e genéricos ao menos 35% mais baratos que os de referência, hoje exclusivos dos laboratórios que os desenvolveram.

São remédios para 186 doenças, incluindo câncer e diabetes, além de antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios. Alguns deles são de alto custo, e o aumento da oferta e da competição com os genéricos pode significar alívio no bolso do consumidor e no orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas há um tipo de medicamento que gera maior ansiedade: as canetas de emagrecimento.

Com o sucesso das canetas à base de semaglutida — voltadas para o tratamento de diabetes tipo 2, mas campeãs de vendas por seus efeitos emagrecedores —, farmacêuticas brasileiras acompanham com expectativa a previsão de que o princípio ativo também entre em domínio público, abrindo caminho para genéricos e similares.

A patente, da Novo Nordisk, sob os selos Ozempic e Wegovy, cai em 20 de março de 2026, mas o laboratório dinamarquês aguarda o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre seu pedido de extensão da proteção no Brasil.

A farmacêutica se queixa de que o INPI levou 13 anos para analisar a patente, o que permitiu o uso pleno do registro por apenas sete dos 20 anos previstos. O pedido foi negado em primeira e segunda instâncias. Em 2023, o STJ manteve o entendimento mas, em abril deste ano, um novo recurso foi feito e aguarda julgamento.

Decisão deve ir ao STF

Sócio do escritório Pinheiro Neto, José Mauro Machado explica que, pela Lei de Propriedade Industrial, a patente começa a valer a partir da apresentação do pedido ao INPI, mas um artigo da legislação previa possível extensão se houver demora na concessão para que o direito vigore por no mínimo dez anos após o deferimento.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o artigo é inconstitucional. Para outros setores, o entendimento passou a valer a partir dali. Já para as farmacêuticas, a decisão foi retroativa e definida pelo interesse público dos medicamentos.

A Novo Nordisk argumenta que não seria justo ter um direito adquirido afetado por decisão posterior. A tendência, avalia Machado, é que a discussão volte ao STF, o que poderia gerar uma tese pioneira:

— A empresa insiste que em países como os EUA há mecanismos de ajuste na validade da patente quando há atraso na concessão. No Brasil, isso não existe, embora já tenha sido discutido. É uma tese interessante, pois envolve o argumento da insegurança jurídica, já que os investimentos foram feitos contando com previsão de extensão da validade.

Em nota, a Novo Nordisk afirmou que o que se defende é que o país disponha de “mecanismos sólidos de segurança jurídica, que permitam aos titulares de patentes usufruírem do seu direito de exploração exclusiva em sua eficácia plena, por prazo razoável”.

“A Novo Nordisk está pleiteando não só o ajuste do prazo de vigência de sua patente de Semaglutida, mas uma modernização do sistema de patentes brasileiro, através da inclusão de mecanismo legal de compensação do prazo de vigência de patentes na legislação nacional (denominado PTA, ou Patent Term Adjustment)”, diz o comunicado do laboratório.

A demora na análise de pedidos é um problema crônico do INPI e preocupa o setor farmacêutico, que articula no Congresso a aprovação de autonomia financeira ao órgão. O projeto está em análise no Senado.

Para Reginaldo Arcuri, líder do FarmaBrasil, isso melhoraria a chance de o INPI alcançar a meta do Nova Indústria Brasil (NIB) de baixar de 4,4 para dois anos o tempo médio de análise de patentes farmacêuticas.

Farmacêuticas já se preparam para produzir genéricos deste e de outros medicamentos. Peter Lay, diretor de Novos Negócios do Teuto, conta que o laboratório tem 80 produtos à espera de liberação da Anvisa. Por ano, são 30 novos pedidos. Sem detalhar valores, ele prevê investimentos em remédios para males cardiovasculares e nas canetas à base de semaglutida.

Janela de oportunidade para genéricos

O vencimento de 1,5 mil patentes abre um potencial enorme para a indústria farmacêutica no Brasil: aumentar em 20% o total de genéricos comercializados no país. Hoje são 4,6 mil. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina). As patentes mapeadas pertencem a 400 farmacêuticas, a maioria americanas e europeias, como Astrazeneca, Novartis, Takeda, Janssen e Pfizer.

As empresas que atuam no Brasil e o governo mapeiam substâncias estratégicas que devem entrar em domínio publico para direcionar investimentos em pesquisa, fábricas e cadeias logísticas para produzir os genéricos assim que cair a proteção dos direitos dos medicamentos de referência.

O aumento da busca por crédito no BNDES e na Finep, tradicionais financiadores do setor, dá uma ideia dessa corrida. Entre 2023 e junho deste ano, o banco emprestou R$ 7,8 bilhões para a indústria de saúde, a maior parte para farmacêuticas, alta de 72% em relação aos quatro anos anteriores.