Saúde

Covid-19: Medidas emergenciais não justificam gastos milionários com respiradores

Desde o início do combate à Covid-19, governos têm se mobilizado para frear o avanço do vírus e evitar o uso de todos os leitos de unidades de tratamento intensivos (UTI) da rede pública. Se a burocracia atrapalha o salvamento de vidas, torna-se urgente pensar em ferramentas para facilitar os processos de compra dos necessários equipamentos. Porém, é preciso fazer isso de forma transparente, pois é o dinheiro do contribuinte que está em jogo.

Um exemplo recente e que despertou a atenção da população é a compra de 3 mil respiradores mecânicos importados da China, realizada pelo governo do Estado de São Paulo, comandado por João Doria. O valor da compra é de US$ 100 milhões, que corresponde a mais ou menos R$ 550 milhões! São mais de R$ 183 mil por respirador.

É verdade que a dispensa de licitação para compras emergenciais está prevista em lei, mas isso não permite que o administrador público as realize sem tomar os cuidados essenciais. É por isso que, corretamente, o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu investigação da gestão de Doria, para averiguar este gasto.

Em meio à pandemia, os fornecedores de respiradores e demais itens de proteção e segurança das pessoas têm praticado preços abusivos, mas o que o governo paulista pagou é um valor muito, mas muito alto. A gestão de João Doria se defende, dizendo que o governo federal comprou toda a produção nacional e que, por isso, recorreu aos chineses.

Licitações existem para evitar que o dinheiro público seja utilizado de forma errada e, consequentemente, dificultam a ação de agentes corruptos que se aproveitam da compra de itens e serviços para fazer dinheiro fácil. Não é possível afirmar que seja má-intenção do governador (o MP vai averiguar), apenas para deixar claro que quando licitações não são realizadas, as aquisições são sempre questionáveis, como a dos 3 mil respiradores. Como dinheiro não nasce em árvore, alguém vai pagar essa conta no futuro. E adivinhe quem é?

Também merece críticas a relação entre os governos federal e de Paulo. O Ministério da Saúde diz ter enviado respiradores para São Paulo, enquanto Doria nega tê-los recebido. Quem está faltando com a verdade? Se isso faz parte de um jogo político, a população pede que, por favor, parem. Não há tempo para joguinhos de poder. É preciso salvar vidas usando recursos de forma transparente e inteligente, e prestando contas ao povo brasileiro.

Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

Morte pelo COVID -19 e o pagamento de indenização do seguro de vida

Muito se tem ouvido acerca da negativa de pagamento de indenizações por parte das Seguradoras em casos de óbitos de pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

Tal discussão está lastreada no fato de que, em boa parte das apólices de seguro de vida, reza cláusula de exclusão do pagamento da indenização por morte em situações de epidemias e pandemias.

Estamos diante de uma situação contratual, a princípio, sem vícios de consentimento e abusividades, devendo, pois, prevalecer entre as partes contratantes, o chamado “pacta sunt servanda” ou “os pactos devem ser observados”.

Dessa forma, as apólices que estipulam a exclusão de pagamento em caso de epidemias/pandemias, desobrigam a empresa seguradora em proceder ao pagamento da indenização ao beneficiário do seguro.

Contudo, o que se vem notando atualmente, em plena crise pandêmica do Covid-19, é uma liberalidade e flexibilização por partes das companhias seguradoras, as quais não vêm se opondo ao pagamento das indenizações, em que pese a cláusula de exclusão.

O que vale para uma companhia não necessariamente obriga a outra e nem poderá servir de paradigma para os beneficiários. Não se trata de um precedente vinculante.

Com o questionamento recorrente acerca do real número de mortes pelo Covid-19 pelos mais variados segmentos da sociedade e motivos (não adentraremos nessa seara), em caso de aumento significativo dos pedidos indenizatórios, poderá ocorrer uma análise mais criteriosa e sistemática por partes das Companhias de Seguro, inviabilizando-se o pagamento espontâneo, abrindo-se uma brecha para discussão jurídica sobre o tema.

Outra questão e talvez mais relevante sobre o assunto poderá surgir acerca da real “causa mortis” aposta nos atestados de óbito pelo médico assistente, em razão da determinação do Governo do Estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial de 21/03/20 (pag.5), a qual determina ao médico certificar o óbito pelo Covid-19, durante a situação de pandemia, a qualquer cadáver, independentemente da causa da morte ou da confirmação de exames laboratoriais.

Tal situação poderá autorizar a Seguradora a valer-se da cláusula de exclusão e, ao beneficiário, discutir a veracidade da causa-mortis através das medidas judiciais pertinentes.

* José Salamone é advogado especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito e Universidade de Coimbra, Portugal. É membro da Comissão Especial de Direito Médico da OAB/SP e credenciado pelo Conselho de Ética e Disciplina junto ao CREMESP (Conselho Regional de Medicina de São Paulo). https://www.jsalamone.com.br/ advocacia@jsalamone.com.br OAB/SP: nº 103.587.

Doria anuncia que Butantan será parceiro de laboratório chinês para vacina contra o coronavírus em fase final de testes

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, na manhã desta quinta-feira (11), que o Instituto Butantan será parceiro de um laboratório chinês para a produção de uma vacina contra o coronavírus que está em fase final de testes.

“Hoje é um dia histórico para São Paulo e para o Brasil, assim como para a ciência mundial. O Instituto Butantã fechou acordo de tecnologia com a gigante farmacêutica Sinovac Biotec para a produção da vacina contra o coronavírus. (…) Os estudos indicam que ela estará disponível no primeiro semestre de 2021, ou seja, até junho do próximo ano. E com essa vacina nós poderemos imunizar milhões de brasileiros”, disse Doria em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na tarde desta quinta (11).

O anúncio foi feito uma semana após o governo iniciar o plano de flexibilização da quarentena no estado.

Segundo o governo, a empresa fornecerá ao Instituto Butantan as doses da vacina para a realização de testes clínicos da fase 3 em voluntários no Brasil.

“O acordo prevê a participação de São Paulo na realização de testes clínicos dessa vacina, com o acompanhamento de 9 mil voluntários brasileiros a partir do próximo mês de julho, dentro, portanto, de 3 semanas 9 mil voluntários já estarão sendo testados aqui no Brasil”, afirmou o governador.

Ainda segundo o governo, outros acordos com Sinovac estão sendo feitos para garantir o fornecimento do produto ao país enquanto a tecnologia de produção da vacina é transferida para o Butantan. Se bem sucedida nos testes, a vacina poderá ser produzida nacionalmente e disponibilizada aos brasileiros.

Os estudos clínicos no Brasil serão iniciados após a aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e dos comitês de ética em pesquisa.

Vacina

A vacina da Sinovac Biotech já foi aprovada para testes clínicos na China. Ela usa uma versão do vírus inativado. Isso quer dizer que não há a presença do coronavírus Sars-Cov-2 vivo na solução, o que reduz os riscos deste tipo de imunização.

Vacinas inativadas são compostas pelo vírus morto ou por partes dele. Isso garante que ele não consiga se duplicar no sistema. É o mesmo princípio das vacinas contra a hepatite e a influenza (gripe).

Ela implanta uma espécie de memória celular responsável por ativar a imunidade de quem é vacinado. Quando entra em contato com o coronavírus ativo, o corpo já está preparado para induzir uma resposta imune.

Cientistas chineses chegaram à fase clínica de testes – ensaios em humanos – em outras três vacinas. Uma produzida por militares em colaboração com a CanSino Biologics, e mais duas desenvolvidas pela estatal China National Biotec.

Etapas

A Sinovach Biotech, empresa citada por Doria, é uma afiliada do estatal Grupo Farmacêutico Nacional da China, sediada em Pequim. O laboratório obteve autorização para começar testes em humanos em abril. E é alvo de investigação na China.

Além desta iniciativa, há ao menos 133 candidatas a vacina contra o vírus causador da Covid-19, sendo que dez delas estão na fase clínica, ou seja, sendo testadas em humanos.

Ainda assim, especialistas acreditam que a vacina estará disponível apenas em 2021.

Para chegar a uma vacina efetiva, os pesquisadores precisam percorrer diversas etapas para testar segurança e resposta imune. Primeiro há uma fase exploratória, com pesquisa e identificação de moléculas promissoras (antígenos).

O segundo momento é de fase pré-clínica, em que ocorre a validação da vacina em organismos vivos, usando animais (ratos, por exemplo).

Só então é chegada à fase clínica, em humanos, dividida em três momentos:

  • Fase 1: avaliação preliminar com poucos voluntários adultos monitorados de perto;
  • Fase 2: testes em centenas de participantes que indicam informações sobre doses e horários que serão usados na fase 3. Pacientes são escolhidos de forma randomizada (aleatória) e são bem controlados;
  • Fase 3: ensaio em larga escala (com milhares de indivíduos) que precisa fornecer uma avaliação definitiva da eficácia/segurança e prever eventos adversos; só então há um registro sanitário

Outras vacinas

Outra vacina também será testada no Brasil: Desenvolvida por pesquisadores de Oxford, a ChAdOx1, está na terceira e última fase dos ensaios clínicos. Dois mil brasileiros serão voluntários neste estudo dividido entre São Paulo e Rio de Janeiro.

A estratégia faz parte de um plano de desenvolvimento global, e o Brasil será o primeiro país fora do Reino Unido a começar a testar a eficácia da imunização contra o Sars-CoV-2. Isso acontece porque, diferente de outros grandes centros, o Brasil ainda registra prevalência da Covid-19, ponto importante para garantir a eficácia dos estudos.

É um verdadeiro dilema: Para provar mais rapidamente se a fórmula é eficaz, é preciso que os voluntários tenham contato frequente com o vírus e, atualmente, o Brasil é considerado o epicentro da pandemia.

fonte: G1

Prefeitura de Botucatu realiza testagem em pessoas em situação de rua

Como forma de prevenir a proliferação do coronavírus entre pessoas em situação de rua, a Prefeitura de Botucatu promoveu mais uma ação. Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde colheram exames de 40 pessoas em vulnerabilidade para testagem da doença.

Estes cidadãos pernoitaram no alojamento montado no Ginásio Municipal de Esportes “Mário Covas Júnior” na última quinta-feira, 04. Como já é de costume, neste período frio do ano, a Assistência Social do Município e a Guarda Civil Municipal se unem para recolher moradores de rua através da Operação Migrante, os encaminhando para o Espaço Acolhedor, onde podem tomar banho, receber refeições e ter um local adequado para dormir.

Neste ano, devido a pandemia do novo coronavírus, foram montados boxes individuais na quadra do Ginásio, onde cada morador tem uma cama, travesseiros e cobertores para passar a noite. Além de poder passar a noite, eles recebem duas refeições: o jantar assim que chegam e o café da manhã.

“Por terem como costume percorrer a cidade, essas pessoas se contaminadas podem difundir o vírus. Por isso, é fundamental a precaução, o tratamento antecipado e o carinho com todos eles”, afirma o Prefeito Mário Pardini.

Além dos testes, as pessoas em situação de rua foram examinados por equipes de profissionais da saúde, que investigou sintomas gripais e outras possíveis anormalidades nos quadros de saúde desses cidadãos.

A Operação Migrante ocorrerá até o final do inverno, em setembro. A população pode colaborar com a ação, acionando a GCM pelo telefone 199 sempre que encontrar alguma pessoa em situação de rua durante a noite.

Serviço:
Guarda Civil Municipal
Telefone: 199

Central Coronavírus já atendeu mais de 8 mil ligações

Está com gripe ou nariz escorrendo? Ligue na Central Coronavírus. Essa é a primeira orientação a população de Botucatu, no caso de dúvidas sobre o contágio da doença.  Uma das primeiras ações no combate a Covid-19 no Município, a Central já atendeu mais de 8 mil ligações de cidadãos buscando orientações sobre a doença.

Ao todo foram 8.379 ligações recebidas pela central que conta com 5 postos de atendimento telefônico.

Além do atendimento telefônico das 7 da manhã às 7 da noite de segunda à sexta-feira, equipes compostas por médicos e enfermeiros estão à postos para realizar atendimentos domiciliares de casos selecionados constatados como suspeitos.

Dos 8.379 chamados, 1.678 foram de pessoas alegando síndrome gripal e que foram esclarecidas.

Os chamados mostram também que 646 pessoas foram orientadas a procurar uma unidade de saúde e que 166 precisaram ser instruídas a procurar um pronto-socorro.

“A Central Coronavírus deve ser a primeira opção das pessoas que possuem dúvidas sobre a doença ou que apresentam qualquer sintoma gripal. Nossas equipes estão preparadas para atender a todos e oferecer o mais correto esclarecimento”, afirma o Secretário de Saúde, André Spadaro.

O telefone da Central Coronavírus é o (14) 3811-1519, para atendimento exclusivo de pessoas moradoras de Botucatu.

OMS anuncia que vai retomar testes com hidroxicloroquina para Covid-19

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta quarta-feira (3), que vai retomar os testes com a hidroxicloroquina. A entidade diz que revisou dados e não encontrou aumento na mortalidade entre os pacientes.

Os testes foram suspensos pela OMS em 25 de maio, depois que um estudo publicado na revista científica “The Lancet” indicou que não há benefícios no uso da substância para a Covid-19. Além disso, a pesquisa também apontava maior risco de arritmia cardíaca nos pacientes que usaram o remédio e maior risco de mortalidade.

Entretanto, na terça (2), a revista publicou uma “manifestação de preocupação” com os dados usados no estudo. Informou, ainda, que uma auditoria está em andamento.

Revisão nos ensaios ‘Solidariedade’

Ao anunciar a retomada dos testes, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que o quadro executivo dos ensaios Solidariedade, coordenados pela entidade, decidiu continuar a pesquisa com a hidroxicloroquina com base nas informações sobre mortalidade existentes.

“O comitê de segurança e monitoramento de dados dos ensaios Solidariedade revisou os dados. Com base nos dados sobre mortalidade disponíveis, os membros do comitê decidiram que não há motivo para modificar o protocolo do ensaio”, disse Tedros.

“O grupo executivo recebeu essa recomendação e endossou a continuidade de todos os braços do ensaio Solidariedade, incluindo hidroxicloroquina”, declarou.

A cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, explicou que a decisão de suspender os testes com a hidroxicloroquina foi baseada em relatórios que falavam em uma maior mortalidade nos pacientes que usavam a substância quando comparados àqueles que não a usavam.

“Nós tomamos a decisão de proteger a segurança dos participantes no ensaio, por precaução, enquanto olhávamos para os nossos dados e enquanto outros ensaios em andamento com a hidroxicloroquina, como o Recovery, no Reino Unido, olhavam para os dados deles – que é uma base de dados bem substancial, de 11 mil pacientes”, explicou Swaminathan.

“Nós estamos agora bem confiantes, não tendo visto nenhuma diferença em mortalidade – o comitê de monitoramento de segurança de dados tanto do Solidariedade como do Recovery recomendaram que o ensaio pode continuar”, explicou Swaminathan.

Foto mostra comprimidos de hidroxicloroquina, substância usada para tratar malária e algumas doenças autoimunes, como lúpus. — Foto: John Locher/AP

Foto mostra comprimidos de hidroxicloroquina, substância usada para tratar malária e algumas doenças autoimunes, como lúpus. — Foto: John Locher/AP

“Ainda estamos falando de um ensaio clínico, que está testando a segurança e a eficácia dessa droga em pacientes que estão internados com Covid”, lembrou a cientista.

Ela explicou que, no caso dos ensaios clínicos, cada um deles tem comitês de monitoramento e outras equipes que decidem sobre ele de forma específica.

“E isso é muito diferente de fazer uma recomendação para o uso da hidroxicloroquina ou qualquer outra droga para tratamento ou prevenção” afirmou.

“Encorajamos os outros ensaios a continuar – claro, cada um deles sendo monitorado pelos seus próprios comitês, por segurança, periodicamente – e é isso que nós faremos. É possível que, no futuro, façamos outras mudanças nos ensaios”, afirmou Swaminathan.

fonte: G1

Forças de Segurança promovem ação educativa sobre uso de máscaras no comércio

As Forças de Segurança de Botucatu se uniram mais uma vez em prol da população botucatuense. Desta vez, através de uma ação educativa e orientativa, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar estão percorrendo os principais corredores comerciais da Cidade para distribuir máscaras e informações sobre o uso correto aos pedestres. O objetivo da ação é conscientizar a população sobre a necessidade do uso de máscaras para a prevenção do novo coronavírus.

 

“A pedido do Prefeito Pardini, nós estamos realizando uma ação mais efetiva para conscientizar a população. Nossos guardas receberam treinamento sobre as informações que devem passar e, ao longo das próximas semanas, a ação será intensificada principalmente na Rua Amando de Barros, onde há maior fluxo de pessoas”, explicou o Secretário de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira.

 

Além da ação nos corredores comerciais, a Prefeitura também doou máscaras para a Polícia Militar entregar durante suas ações de patrulhamento, e para a Polícia Civil distribuir as pessoas que vão até as delegacias, como a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes (DISE), Delegacia de Investigações Gerais (DIG), e Plantão Policial.

 

As máscaras doadas são de pano, reutilizáveis, e embaladas individualmente. Além da máscara, a pessoa também recebe um panfleto informativo explicando sobre o uso adequado, bem como orientações sobre lavagem e armazenamento.

Trabalho de prevenção a dengue continua em imóveis de Botucatu

Mesmo com a grande preocupação da população e da administração municipal com a disseminação do coronavírus na Cidade, o trabalho de atenção contra a dengue continua.

Agentes de combate às endemias, da Vigilância Ambiental em Saúde, têm visitado as casas do Município orientando a população sobre os cuidados contra a reprodução do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue.

“Graças as ações oportunas realizadas a partir das notificações de casos suspeitos ou confirmados de dengue, temos conseguido quebrar o ciclo de transmissão da doença. Lembrando que nossos profissionais seguem todas as medidas de prevenção contra o coronavírus”, afirma Valdinei Campanucci, Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal.

É importante que a população permita o acesso dos agentes de combate às endemias, pois estes são profissionais capacitados para identificar nos recipientes existentes nos imóveis situações de risco e agir oportunamente para a promoção da saúde pública. Os profissionais também foram orientados caso encontrem cidadãos com sintomas da Covid-19.

“Uma orientação do Ministério da Saúde é que os agentes que ao visitar os domicílios e notarem a presença de moradores com qualquer sintoma respiratório (tosse, coriza, dor de garganta, falta de ar, etc) ou febre, devem imediatamente informar a rede municipal de saúde para acompanhamento e direcionamento desse cidadão a uma unidade de atendimento”, cita André Spadaro, Secretário Municipal de Saúde.

Em 2020, Botucatu tem 40 casos confirmados de dengue, sendo 19 autóctones e 21 importados.

A população deve continuar atenta, não deixando recipientes com água parada sem a manutenção adequada. Pratos de plantas, latas e potes utilizáveis, brinquedos, bebedouros de consumo animal, ralos, calhas, materiais inservíveis (latas e potes não utilizáveis, plásticos, materiais de construção) são os principais criadouros de mosquitos detectados nos imóveis.