Saúde

A Vigilância Ambiental em Saúde segue com as atividades de nebulização (aplicação de inseticida a ultra baixo volume), através de equipamentos costais e veiculares, durante a semana no Jardim Paraíso e Jardim Monte Mor, na região norte.

A nebulização costal é uma atividade complementar essencial para reduzir a população de mosquitos, pois o inseticida é direcionado para os cômodos da edificação, onde 85% das fêmeas infectadas do Aedes aegypti permanecem. Portanto, é importante que a população, ao ser informada que ocorrerá a ação de nebulização no seu quarteirão, prepare o imóvel de acordo com as orientações passadas pelos agentes de combate as endemias.

No mês de maio, 3,5% dos imóveis trabalhados estavam com larvas do mosquito Aedes aegypti. Este índice mantém o município em sinal de alerta, pois a transmissão segue sustentada pelo mês de junho, período em que já era para termos uma interrupção da circulação do vírus da dengue.

Em 2023 foram confirmados 169 casos de dengue.

O Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu (IBB) torna público que, no período de 19 a 30 junho de 2023, ocorrem as inscrições para Processo Seletivo de Aluno Regular junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética), nas Linhas de “Evolução, Conservação e Biodiversidade”, “Genética Humana, Médica e Toxicológica”, “Genética Molecular de Microrganismos Patogênicos e seus Vetores”, “Genética e Biologia Molecular Vegetal” e “Genômica, Bioinformática e Biologia de Sistemas”, para ingresso no segundo semestre letivo de 2023.

Serão disponibilizadas 15 vagas para mestrado e 10 para doutorado.

O candidato deverá ter curso superior de duração plena e Histórico Escolar que indique formação em disciplinas pertinentes ao Programa, sendo automaticamente indeferida a inscrição do candidato que não cumprir estas exigências.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet com término às 18h do dia 30/06.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o link https://sistemas.unesp.br/posgraduacao/publico/inscricao.principal.action?unidade=10&tipo=REGULAR, preencher completamente o formulário eletrônico de inscrição e efetuar o pagamento da taxa, através de depósito bancário em conta corrente do Instituto de Biociências de Botucatu.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail posgraduacao.ibb@unesp.br.

Quinta-feira, 22, é o prazo limite para inscrições no concurso público que oferece uma vaga para Analista de Informática II (Área de atuação: Redes e Infraestrutura), na condição de Técnico Administrativo Substituto, para exercício no Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu (IBB).

As inscrições possuem o valor de R$186,00 e devem ser feitas até às 23h59 de quinta-feira, 22, pelo link https://inscricoes.unesp.br/concurso/3502 . O edital do concurso também está disponível no mesmo endereço eletrônico.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (14)3880-3158, (14)3880-3139 e (14)3880-3155. O e-mail para contato é o movimentacao.btu@unesp.br.

Ao ser diagnosticada com câncer nos ossos, em dezembro de 2021, uma moradora de Bauru descobriu os obstáculos à sua frente para tratar a doença. A começar pela máquina de radioterapia, na época inoperante no Hospital Estadual (HE), onde estava internada. A paciente só conseguiu começar as sessões de radioterapia cerca de três meses depois, após intervenção do Ministério Público Federal (MPF), a quem recorreu.

A partir do drama daquela mulher, que morreu no início de 2023, a Procuradoria entrou na Justiça contra o Governo de São Paulo e contra o Ministério da Saúde em busca do cumprimento de uma lei que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a iniciar tratamentos contra câncer em até 60 dias após o diagnóstico da doença, que deve ser feito em até 30 dias.

A Secretaria da Saúde da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) diz que atualmente todos os pacientes que estão sob a gestão da regulação estadual de vagas são encaminhados às consultas e tratamentos em até 60 dias.

Procurado três vezes por e-mail e por telefone, o Ministério da Saúde não respondeu à reportagem da Agência de Notícias Folhapress.

A assessoria do ex-governador Rodrigo Garcia, que estava no governo quando a ação foi protocolada na Justiça, diz ter implantado o AME (Ambulatório Médico de Especialidade) Oncologia. O programa, nas 61 unidades do Estado, afirma, reduziu de 90 para 45 dias o tratamento no caso de câncer de intestino e pele, por exemplo. “Além disso, houve a implantação de serviços de radioterapia e quimioterapia em hospitais referências de cada região.”

Entre outros, a ação do MPF requer que a União adote, em 90 dias, providências para registro adequado de dados de pacientes diagnosticados com câncer. O mesmo prazo é dado para que o governo paulista imponha controle e transparência às filas para tratamento oncológico.

A ação judicial também cobra que sejam identificados e informados os nomes de todos os usuários do SUS que, desde a entrada em vigor da lei em 2012, morreram com diagnóstico de câncer após demora no início do tratamento.

Para cada um desses pacientes, o MPF quer que os governos paulista e federal sejam condenados a pagar de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 100 mil.

A instituição exige indenização de pelo menos R$ 50 mil por usuário do SUS em São Paulo que não teve acesso a tratamento contra o câncer no prazo máximo de 60 dias e que União e estado paulista paguem no mínimo R$ 10 milhões de indenização, caso não consigam identificar todos os pacientes oncológicos cujos direitos ao tratamento foram desrespeitados.

No processo, o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado afirma que em 2019 cerca de 18,5 mil pacientes oncológicos no Estado (18,6% do total de casos tratados) esperaram mais de 60 dias para iniciar o combate à doença e que não havia informações sobre quase 50 mil pessoas (45,22%). O MPF diz não ter dados atualizados e que não se manifestará nesta fase do processo, que cobra mais transparência na divulgação de filas.

Segundo a Secretaria da Saúde paulista, em 1 de janeiro, quando começou a gestão Tarcísio, 1.536 pacientes oncológicos aguardavam na fila até oito meses – questionada sobre o número, a assessoria do ex-governador Rodrigo listou ações que reduziram o tempo de diagnóstico e de tratamento.

O MPF aponta no processo judicial que o registro e o monitoramento dos casos de câncer no Brasil não têm sido feitos da forma correta, devido à falta de uma ferramenta oficial para cadastro das informações.

“É assustadoramente dramático verificar que algumas neoplasias chegaram a ter 46% de pacientes aguardando início de tratamento em prazo superior a 60 dias no ano de 2019 [pré-pandemia de Covid-19]”, escreve o procurador em trecho da peça judicial.

A ação foi protocolada em dezembro de 2022 na 3ª Vara Federal de Bauru e remetida para a capital paulista. Atualmente, a Justiça tem coordenado uma tentativa de conciliação entre a Procuradoria, governo estadual e Ministério da Saúde. Desde fevereiro, houve três audiências conciliatórias.

Em nota, a Secretaria da Saúde diz que desde janeiro tem dialogado com o Ministério da Saúde para que haja aumento do teto oncológico (R$ 685 milhões por ano no estado), além da habilitação de novos leitos e serviços. São Paulo pede que o governo federal amplie o recurso para mais R$ 415 milhões.

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirma ainda ter ampliado as salas cirúrgicas e leitos de internação e UTI e que em todo o estado a oferta de vagas na especialidade cresceu mais de 20%. Nos primeiros cem dias deste ano, acrescenta, mais de 24 mil pacientes oncológicos foram atendidos dentro do prazo legal. Sobre a ação na Justiça, a pasta reforça que estão sendo realizadas audiências de conciliação.

A ação do MPF pede a condenação dos governos federal e estadual, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, extrapatrimoniais ou danos sociais, em valor não inferior a R$ 100 mil por usuário do SUS que foi a óbito, com diagnóstico de câncer/neoplasias malignas, que não iniciou o tratamento no prazo máximo de 60 dias, contados a partir do dia do diagnóstico.

Condenação dos governos federal e estadual, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, extrapatrimoniais ou danos sociais, em valor não inferior a R$ 50 mil por usuário do SUS, com diagnóstico de câncer/neoplasias malignas, que não iniciou o tratamento prazo máximo de 60 dias, contados a partir do dia do diagnóstico.

Condenação dos governos federal e estadual ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, extrapatrimoniais ou danos sociais, em valor não inferior a R$ 10 milhões, caso não consiga identificar todos os pacientes/usuários do SUS, na forma das duas alíneas anteriores.

Que a União adote, em 90 dias, providências para que seja reativado o módulo de tratamento do Siscan (Sistema de Informação do Câncer, do Ministério da Saúde) ou institua outro sistema confiável e compatível, permitindo o registro adequado de dados de pacientes diagnosticados com câncer.

Que o Estado de São Paulo imponha, em 90 dias, controle e transparência às filas de espera do SUS, seja por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) ou outro sistema, garantindo prioridade aos pacientes oncológicos em consultas, exames, cirurgias, quimioterapia e radioterapia.

Fonte: JCNET

Foto: Arquivo JC

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de 30 de junho.

O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.

O caso começou a ser julgado em maio, com os votos de Barroso e Edson Fachin. Um pedido de vista (mais tempo de análise) de Gilmar Mendes, entretanto, adiou o desfecho. Uma tentativa de retomada foi feita em 16 de junho, quando Gilmar Mendes apresentou voto assinado em conjunto com Barroso, ato inédito no Supremo. Contudo, nova vista pedida por Dias Toffoli novamente impediu a continuidade da análise.

Uma costura interna permitiu que o caso voltasse a pauta nesta sexta (23), o que possibilita que uma decisão seja tomada antes do recesso de julho no Judiciário, salvo se houver nova vista ou pedido de destaque, que remeteria a ação para deliberação presencial no plenário físico.

Entenda

O pagamento do piso foi suspenso pelo Supremo no ano passado, depois de a medida ter sido aprovada no Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para a suspensão foi que a legislação não previa fonte de custeio para os pagamentos, afetando diretamente o orçamento de municípios e estados, por exemplo.

Pela decisão de Barroso que liberou o pagamento, estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A ordem foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. Segundo as unidades federativas, contudo, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões, mais do que o previsto para suplementar o pagamento.

Pelo novo voto conjunto apresentado por Barroso e Mendes, em caso de eventual insuficiência de recursos federais, a União poderá abrir crédito suplementar mediante a destinação de emendas parlamentares destinadas à saúde.

No caso do setor privado, o voto conjunto propõe prazo de 60 dias para que empresas e sindicatos conduzam negociações coletivas que flexibilizem o valor do piso. Tal medida visa manter empregos, justificaram Barroso e Mendes, e prevê “tempo razoável” para eventual flexibilização do valor.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Fonte: Agência Brasil

O artigo produzido pela autora Sarah Mattioli e colaboradores revisa questões acerca da função do endotélio em gestantes com pré-eclâmpsia.

Todos os anos, o cenário se repete. Com a proximidade do inverno e as quedas das temperaturas, o número de indivíduos com problemas respiratórios aumenta. Isto porque o ar mais seco aumenta a concentração de poluentes na atmosfera e as baixas temperaturas e poluição do ar aumentam os riscos de doenças respiratórias. Gripes e resfriados são muito comuns neste período, principalmente entre as crianças.

De acordo com a médica do Serviço de Pneumologia Pediátrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Drª Luciana Oliveira Silvano Tostes (foto abaixo), as doenças respiratórias mais comuns que atingem crianças até os dez anos de idade “são as causadas por vírus, principalmente influenza A e B (gripe), vírus sincicial respiratório (que causa bronquiolite em menores de dois anos), rinovírus, e, mais recentemente, SARS-CoV-2, causando a COVID – 19”, explica.

Embora existam outros vírus circulando, o mais comum é o sincicial respiratório. “Mais de 100 mil crianças com até cinco anos morreram por infecção respiratória causada por ele em todo o mundo somente em 2019. No total, estima-se que 33 milhões de crianças tiveram quadro respiratório causado pelo patógeno neste mesmo ano e cerca de 3,2 milhões de crianças foram levadas para hospitais com problemas respiratórios causados pelo vírus”, lembra Drª Luciana.

Ainda segundo a especialista do HCFMB, “em relação às faixas etárias, bebês com até seis meses somaram aproximadamente 45 mil mortes, ou seja, quase a metade do total de óbitos registrados. 95% dos casos das infecções e 97% das mortes foram registradas em regiões mais carentes”, frisa.

Cuidados e Tratamentos

Para a médica do Serviço de Pneumologia Pediátrica do HCFMB, Dra. Francyelly Wisnievski Yamamoto (foto à direita), o papel dos pais no cuidado da rotina dos filhos é fundamental para minimizar os problemas de saúde neste período.

“Os pais devem ficar atentos aos hábitos alimentares, de hidratação, de sono, atividade física, limpeza e higiene ambiental e doméstica, higiene nasal frequente e, imprescindivelmente, a vacinação completa. As crianças que fazem tratamento de rotina para doenças pulmonares crônicas (asma, bronquite, rinite), devem mantê-lo continuamente e, diariamente, além de evitar o contato com fumaças (cigarro, fogões a lenha e chaminés)”, pontua Drª Francyelly.

A partir do momento em que o diagnóstico da doença respiratória é feito, a indicação terapêutica é variável. “Em casos de infecção viral, repouso e medicamentos para controle da febre e dor. No caso do vírus influenza pode ser utilizado antiviral. Nas infecções bacterianas associamos antimicrobianos. Os tratamentos antiinflamatórios e tópicos nasais, utilizamos para as doenças alérgicas”, finaliza Drª. Francyelly.

Dicas de Prevenção

Algumas medidas podem ser adotadas com objetivo de diminuir as chances de a criança contrair algum tipo de doença respiratória.

1- Estimular a amamentação por conta da presença de anticorpos no leite materno.

2- Hidratação: a hidratação é um dos cuidados importantes adotados nesse período e em todas as épocas do ano. A água é o melhor xarope, fluidificante para a tosse, logo, é essencial a criança beber bastante água para manter a secreção fluida. Há perda de líquido pela respiração.

3- Prevenção: é indicado limpar as narinas todos os dias mesmo sem sintomas, principalmente ao voltar da escola. A prevenção também passa pelo hábito de lavar as mãos regularmente.

4- Locais arejados: locais fechados, com pouca ventilação e grandes aglomerações de pessoas, aumentam o risco de contrair essas doenças. Por isso, é importante ventilar os ambientes. Ainda que esteja frio, as janelas devem ser abertas com frequência.

5- Vacina: a criança deve ser vacinada contra a gripe, sendo uma infecção mais séria do que um resfriado. Diferente do que muitos acreditam, a vacina não causará a doença. Nela, os vírus estão inativos e não se multiplicarão no organismo. A vacina contra gripe é aplicada em crianças entre 6 meses e 6 anos pelo SUS anualmente.

Fonte: JORNAL DO HCFMB