O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho assumiu, hoje (20/2), o cargo de Diretor de Relações Internacionais na nova composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A posse da nova diretoria ocorreu às 15h00, no auditório Ministro Pereira Lira, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Prestigiaram a posse, o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, o Procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, e a Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas, Bibiana Camargo.

“Cada um dos 33 Tribunais de Contas do país têm autonomia para cumprir a função constitucional, nos limites de sua competência, e a Atricon cumpre um papel importantíssimo de integração entre os responsáveis pelo controle externo das contas públicas. As relações internacionais da entidade olham para fora, buscam diálogo e referências para o aprimoramento do sistema brasileiro. É nesse sentido que vou trabalhar”, afirmou o Conselheiro Dimas Ramalho.

Para o biênio 2024-2025, a Atricon será Presidida pelo Conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Criada em 1992, a associação atua na representação e na integração do sistema de controle externo no Brasil.

O deputado federal Alberto Mourão (MDB) decidiu que sairá candidato à Prefeitura de Praia Grande nas eleições deste ano. Essa informação foi confirmada nesta manhã de terça-feira (20), pelo presidente da legenda em Santos, o empresário André Ursini, que tem grande proximidade com o parlamentar.

Mourão foi eleito cinco vezes para comandar o Município: 1992, 2000, 2004, 2012 e 2016.

Essa notícia pode mudar sensivelmente o cenário político de nossa cidade, pois um possível candidato à prefeitura de Botucatu que seria João Cury, que atualmente é o primeiro suplete à vaga de deputado, poderia tomar posse, caso Mourão se afaste como deputado para poder concorrer às eleições neste ano.

Três jogos movimentaram neste domingo (18) o Campeonato Botucatuense de FutebolSub-18 Social. A competição está sendo organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e reúne atletas inseridos em projetos sociais da cidade.

A equipe 24 de Maio ficou no empate diante do Cerejeira

Na primeira rodada, no campo do Complexo Esportivo “Herois do Araguaia”, Cerejeira e 24 de Maio ficaram no empate em 2 a 2. Ainda no Araguaia, Beira Rio e Camisa 11 empataram em 3 a 3. Já no campo de Rubiáo Junior, o Monte Mor “B” venceu a equipe R7 por 4 a 2.

Fonte: Esportes em Botucatu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, termina no fim desta terça-feira (20), mas todos os membros da Primeira Turma já votaram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Todos seguiram o entendimento de Zanin, relator da reclamação sobre o assunto. Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais.

O caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Zanin já havia concedida liminar (decisão provisória), pedida pela empresa, para suspender a decisão da justiça trabalhista.

A liminar foi agora confirmada pelos demais ministros da Primeira Turma. Eles seguiram o entendimento de Zanin, segundo o qual o TST tem desrespeitado decisões anteriores do Supremo sobre formas alternativas de contrato de trabalho.

“No caso em análise, ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica, de organização das atividades produtivas e admitem outras formas de contratação de prestação de serviços”, escreveu Zanin.

Os ministros concordaram com o argumento da empresa Rappi, para quem o Supremo já se manifestou sobre o assunto quando permitiu a terceirização de atividades-fim e autorizou, em ações anteriores, formas alternativas de contratação, que não precisam necessariamente seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a Sexta Turma do TST, contudo, o modo de contratação entre o aplicativo e o entregador é fraudulento, pois apesar de prever uma forma alternativa de vínculo, na prática o trabalho tem as mesmas características e deveres de um trabalho formal, com carteira assinada, mas sem os direitos garantidos pela CLT.

Plenário

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem a Corte, mas o processo acabou não sendo julgado e não há nova data para análise.

No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o tema seja levado a plenário, pois há a necessidade de se equilibrar diferentes comandos constitucionais, como a valorização social do trabalho e a garantia da livre iniciativa econômica.

Na próxima sexta-feira (23), o Supremo começa a julgar se declara a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre o tema. Esse é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante, isto é, que deva ser aplicada obrigatoriamente por todos os magistrados do país.

Fonte: Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (20), o Departamento de Proteção Animal da Vigilância Ambiental em Saúde e Polícia Civil flagraram um cão da raça pitbull em situação de maus tratos no Distrito de Rubião Junior.

Os tutores já haviam recebido um auto de constatação onde era solicitado atendimento médico veterinário para o animal, não o manter em contenção curta, entre outros cuidados de bem estar. Em visitas posteriores foi constatada a negligência com os cuidados do animal.

Na ação de hoje o cão estava em contenção curta, em meio as próprias fezes, com alimentação deteriorada e sem cuidados médicos veterinários. O tutor, um homem, foi conduzido para a Delegacia de Polícia onde foi dada voz de prisão por crime de maus tratos.

O cão foi resgatado, passará por atendimento e tratamento médico veterinário e ficará sob os cuidados do Departamento de Proteção Animal.

A Prefeitura de Botucatu iniciou nesta terça-feira, 20, uma ação para desmontar uma área com moradias irregulares na Vila Sueleny, em Rubião Júnior. O local, conhecido como Favelinha da Vila Sueleny, abrigava 23 famílias em condições precárias de moradias.

Todo o acompanhamento e mobilização das famílias começaram há mais de um ano com a Secretaria de Assistência Social, a qual realizou o levantamento do número de moradores, condições financeiras e sociais das pessoas e buscou soluções para resolver a situação.

As famílias foram cadastradas e receberam o benefício do aluguel social. Com isso, elas foram transferidas para casa alugadas pela Prefeitura e passarão por acompanhamento psicossocial. Das 23 famílias assistidas, 15 foram integradas ao Programa Botucatu em Frente, e passarão por trabalho e capacitação profissional.

Com a remoção das famílias desta área, a Prefeitura começou nesta terça-feira, 20, a demolição das antigas casas e a limpeza do local, que serão transformada em uma área de lazer para o bairro.

Tenho visto em vários sites mensagens e vídeos de casos de superação. ‘Menino de rua passa em primeiro lugar em vestibular.’ Não é sensacional? Isso mostra como é possível pessoas irem além do que esperam delas ou do que as condições em que vivem permitem. ‘Atleta corre contundido os últimos dez quilômetros da maratona e consegue medalha.’ Não é agradável ler algo com esse conteúdo? Claro que é. Ninguém espera nada de um atleta contundido, numa maratona.

Se ele tivesse desistido, ninguém o incriminaria. Todos achariam normal e, até, lamentariam o azar do atleta. Mas ele foi além do que esperavam e conseguiu uma medalha.
E por que esses dois casos ocorreram? Em primeiro lugar, porque eles tinham um objetivo. Em segundo lugar, porque eles se prepararam para realizar esse objetivo.

Em terceiro lugar, porque eles confiavam na capacidade que tinham. Em quarto lugar, porque tinham orgulho daquilo que faziam. Em quinto lugar, porque estavam preparados para as dificuldades que poderiam aparecer. E, finalmente, porque queriam vencer.

Assim, quando perceberam que, apesar das péssimas condições para os estudos, no primeiro caso, e da contusão, no segundo, precisavam superar os obstáculos e continuaram.
Comecei com esses dois casos de superação, para entrar numa situação mais delicada. E estejam certos: não adotarei o politicamente correto. Um dia me perguntaram se eu era a favor do programa Bolsa Família. E eu respondi que, nos moldes atuais, eu sou contra.

A pessoa ficou surpresa com minha resposta. E eu expliquei: Desde que surgiu o programa, vem aumentando o número de beneficiados. Isso quer dizer que, além do dinheiro distribuído, o governo nada tem feito para tirar essas pessoas da condição miserável. Além disso, a gente ouve comentários sobre pessoas que se negam a trabalhar com carteira assinada, para não perderem o dinheiro da Bolsa.

E isso, além de ilegal, é imoral. Assim, o que está ocorrendo é que as pessoas se acomodam ao programa pelo qual são beneficiados e não se esforçam para melhorar. Estão a dez, quinze anos na mesma situação.
E como fazer para que o Bolsa Família melhore pra valer a vida das pessoas? Existe um jeito? Claro que existe, É só querer. É só não querer que um programa que poderia ser maravilhoso seja usado para fins políticos.

Para começar, com o programa Bolsa Família poderia ser criado um programa de qualificação de pessoas para o trabalho. Junto com esse programa, um plano de encaminhamento de pessoas, agora qualificadas, para empregos. Para estimularem as pessoas a se qualificarem, cria-se um tempo limite para o recebimento desse dinheiro.

Por exemplo, cinco anos. São cinco anos em que, com o auxílio dos programadas do governo, as pessoas se qualificam para alguma profissão, arranjam emprego e saem do Bolsa Família. Assim, as pessoas sabem que terão cinco anos para se preparar, superar dificuldades, esforçar-se.

Caso contrário, não terão mais nada.Claro que as pessoas que não conseguirem nada nos cinco anos não serão abandonadas. Não tenho a fórmula mágica para a solução do problema, mas poderia, por exemplo, haver uma legislação que vai diminuindo gradualmente o dinheiro entregue às pessoas que não se prepararam para o emprego.

É apenas uma ideia. Isso ajudaria as pessoas a irem além do que estavam acostumadas a fazer. As pessoas teriam que se superar. Teriam que fazer mais do que faziam. Desse jeito, o Bolsa Família teria sentido. Ajudaria as pessoas necessitadas e permitiria que as pessoas tivessem condições de se sustentar com seu próprio trabalho.

Quando escrevo essas linhas, fico pensando em meus pais. Pai aleijado, pobre, com dois filhos, num país estranho. Mas havia um sonho: criar seus filhos. Veio a um país de oportunidades – Brasil – e superou todas as dificuldades que surgiram. Meus pais devem ter tido orgulho dos filhos. Eu e meu irmão, com certeza, temos orgulho deles. Superaram tudo porque queriam mais.

Bahige Fadel

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Segue para efeitos legais a divulgação do Balancete da Alpha Associação de Caridade