A campanha Natal sem Fome, da Ação da Cidadania, completa três décadas em 2023 com a maior arrecadação dos últimos três anos: 2 mil toneladas de alimentos serão distribuídos para famílias de todo o Brasil a partir desta quinta-feira (21), beneficiando mais de 800 mil pessoas.

Lares onde residem crianças menores de 10 anos serão prioridade nas entregas dos kits. Segundo pesquisa da Rede Penssan, 37,8% dos domicílios onde vivem crianças enfrentam insegurança alimentar grave ou moderada. Além disso, a fome dobrou nas famílias com menores de 10 anos, passando de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. E, em 2021, segundo dados da Fiocruz, oito crianças de até 1 ano de idade foram levadas ao hospital todos os dias por falta de comida.

“Infelizmente o Brasil voltou ao Mapa da Fome e agora temos um longo caminho para reverter esse quadro novamente. E na Ação da Cidadania decidimos começar pelas crianças, que sofrem com a desnutrição desde muito novas, algumas de forma silenciosa pela falta de diagnóstico ou pelo impacto profundo e irreversível que o cérebro infantil sofre com a privação do alimento. E como exigir que alguém seja capaz de aprender e ter bom rendimento escolar com fome? No futuro, isso pode levá-la a ter menos oportunidades de trabalho, menor produtividade e salários mais baixos. Deixar que a fome impeça a realização dos sonhos de uma criança é uma violação da dignidade humana, principalmente em um país tão rico e produtivo como o Brasil”, disse, em nota, o diretor executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo “Kiko” Afonso.

Com o tema “Nesse Natal, o melhor presente é a sua solidariedade”, a Ação da Cidadania vai distribuir quase 400 toneladas de alimentos, entre comida e água mineral, somente no Rio de Janeiro, sede nacional da organização não governamental (ONG). Bahia, nesta primeira etapa, vai receber mais de 9 toneladas, seguida de Pernambuco, com 7,5 toneladas; São Paulo, Minas Gerais e Pará, com 6 toneladas cada. Paraná, Rondônia, Roraima, Espírito Santo e Amapá serão contemplados com 4 toneladas cada um. Para o Amazonas, que ainda sofre as consequências das fortes chuvas, foram destinadas 6 toneladas, a maior parte doada por empresas. As entregas serão realizadas até o final do ano nos 26 estados e Distrito Federal

Considerada a maior campanha solidária de arrecadação de alimentos da América Latina, o Natal sem Fome foi idealizado em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Nesse mesmo ano, nasceu também a Ação da Cidadania, que desde então já arrecadou mais de 55 mil quilos de alimentos, que foram distribuídos para 26 milhões de pessoas.

As doações para o Natal sem Fome podem ser realizadas por meio do site da campanha e também pelo Pix doe@natalsemfome.org.br.

No Rio de Janeiro, além dos alimentos, a Ação da Cidadania também vai distribuir, pela primeira vez, 20 mil exemplares do livro Muito Prazer, Sou o Betinho, que conta a trajetória do sociólogo no combate à fome e à miséria. A obra, escrita por José Roberto Torero e lançada em 2021 pela Editora Moderna, apresenta para as novas gerações o legado de Betinho e sua participação ativa pelos direitos humanos, a perseguição durante a ditadura e a luta contra a aids.

Para as crianças que vivem na capital e região metropolitana do Rio, a ONG também vai entregar 4 mil brinquedos doados por empresas. Bonecas, ursos e robôs, que representam a mensagem do Natal sem Fome 2023, serão distribuídos com as cestas básicas de acordo com a população infantil atendida pelas lideranças parceiras.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva

Elaborado por pesquisadores dos Serviços de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) e da FMB | Unesp, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu, o programa Inspire encerra o primeiro ano de atividades com a realização de 327 atendimentos.

A última edição de 2023 ocorreu no dia 9 de dezembro, envolvendo a equipe de colaboradores da Função Pulmonar (assistenciais e administrativos), dos Serviços de Pneumologia e Cirurgia Torácica, além de alunos de Pós-Graduação da FMB e da Graduação da Medicina da FMB | Unesp, FAMECA e UNINOVE.

Criada em fevereiro deste ano para o rastreio precoce e acompanhamento das doenças respiratórias crônicas, como asma, câncer de pulmão e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), a ação também detecta o tabagismo ativo dos indivíduos, incluindo-os ao programa de cessação ao tabagismo do HCFMB, referência no Estado de São Paulo e produtora de diversos estudos sobre os riscos do tabaco.

A médica pneumologista do HCFMB, Drª. Suzana Tanni, afirma que a ação teve um retorno significativo com a identificação de doenças respiratórias de forma precoce e também de doenças graves raras que, se não houvesse uma avaliação especializada, teriam sua evolução comprometida.

“Nosso trabalho teve uma repercussão até mesmo internacional: apresentamos os resultados preliminares ao Professor Visitante Juan P. Wisnivesky, da Icahn School of Medicine at Mount Sinai (Nova Iorque), colaborador do programa, que se impressionou com o potencial modificador do programa para a saúde pública local. Estamos também desenvolvendo um estudo multicêntrico com pesquisadores da Argentina, México e Equador para avaliar o impacto das doenças respiratórias nos cuidadores dos pacientes”.

Além da realização mensal de exames de avaliação diagnóstica de função pulmonar no HCFMB, a ação também realiza um formato itinerante nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Saúde da Família, além de atingir bairros rurais mais distantes do município. “O cuidado para garantir a equidade do SUS para toda a população é importante para que o programa tenha durabilidade e acesso para todos”, relata Dr.ª Suzana.

O programa também implantou a capacitação continuada mensal sobre os temas respiratórios para todos os profissionais da rede básica de Botucatu, com oficinas de discussão e propostas de resolução de desafios juntamente com a Secretaria de Saúde do município, e iniciou o telematriciamento (suporte virtual contínuo) entre a rede básica com o Serviço do HCFMB, em que os profissionais podem discutir os casos diretamente com a especialidade.

Para 2024, Dr.ª Suzana prevê a continuação mensal das avaliações especializadas no HCFMB, das edições itinerantes nas unidades básicas e da educação continuada para os profissionais de saúde. “Estamos na busca de outros parceiros que possam contribuir em diferentes cenários, como na avaliação de custo-efetividade do programa, a fim de contribuir cada vez mais com a saúde da população”, finaliza.

JORNAL DO HCFMB

A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Bauru cassou novamente a conselheira tutelar reeleita Patrícia Ana Dias Monteiro. A decisão foi tomada na quarta-feira (20) e publicada no Diário Oficial desta quinta (21).

A decisão vem apenas uma semana depois de o próprio conselho suspender a impugnação da candidatura de Patrícia sob o argumento de que não foram respeitados os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Cabe agora uma única interposição de recurso, desta vez ao plenário do CMDCA, e Patrícia segue no cargo até a análise desta apelação.

A conselheira é acusada de abuso de poder religioso depois que um vídeo gravado no salão da igreja Universal exibiu o pastor da instituição pedindo votos à então candidata.

A medida abriu caminho a uma nova etapa de produção de provas – desta vez respeitando os aspectos formais e materiais do processo – que culminaram na cassação definitiva.

“O que ocorre é que houve violação das regras do processo de escolha. E ao se analisar a dimensão da violação, a impugnação da candidatura toma contornos de obrigatoriedade, de ato vinculado – ao contrário da discricionariedade – em detrimento de qualquer outra medida”, afirma trecho da extensa decisão da Comissão Eleitoral.

Patrícia chegou a pedir o sobrestamento do processo até o final do recesso do Poder Judiciário, mas o argumento não prosperou.

“O recesso forense se aplica tão somente aos processos judiciais (e com exceções). A questão aqui discutida cinge-se perante a Administração Pública. Desconhece-se norma municipal que determine o sobrestamento de processos administrativos com o recesso forense e, mesmo que houvesse, a questão que envolve direitos da criança e do adolescente não seria relegada à análise posterior pelo advento de recesso”, sustentou a comissão.

A defesa da conselheira também solicitou a substituição dos membros da Comissão Eleitoral e sugeriu que os atuais integrantes não atuariam com imparcialidade ou isenção, uma vez que em decisão anterior à suspensão da cassação eles já haviam deliberado pela impugnação de Patrícia.

“Apenas a título de explicação, seria plenamente possível se discutir algum impedimento ou suspeição, desde que minimamente fundamentados. Mas o simples fato de já terem os membros atuais desta Comissão proferido decisão em desfavor à candidata não os torna automaticamente suspeitos ou impedidos, ainda mais diante da anulação que se operou”, rebateu a decisão.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu realizará no dia 10 de Janeiro de 2024, a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares eleitos e reeleitos para a gestão 2024/2027.

O evento está marcado para as 9 horas no auditório da Pinacoteca Fórum das Artes e é aberto a toda a comunidade.

A eleição para os novos conselheiros ocorreu em 1º de outubro nas dependências da Escola Municipal “Rafael de Moura Campos”, na região central da Cidade. Foram escolhidas cinco titulares e cinco suplentes para compor o Conselho Tutelar de Botucatu.

Todo processo foi coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Botucatu. No total, foram 2.272 votos.

Os membros eleitos exercerão suas funções por um período de quatro anos: Olívia Torres de Moraes; Elizabete Rodrigues Bonito; Marta Lúcia dos Santos; Natália Maria Glouck e Bianca Elias Ferreira.

Serviço

Conselho Tutelar de Botucatu

Rua Dr. Cardoso de Almeida 1026 centro.

Telefone (14) 3811-1408

Pinacoteca Fórum das Artes

Rua: General. Telles, 1040 – Centro

Botucatu/SP

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela de valores venais registra queda nominal de 4,1%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento nesta quinta-feira (21), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário de vencimentos do imposto já está definido (veja as tabelas completas abaixo).

O levantamento da Fipe é referente a 12.642 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2023, comparada ao mesmo período de 2022, identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 5,11%.

As camionetas e utilitários tiveram queda de 4,35%, seguidos de motos, com redução de 2,26%. Os preços de venda de caminhões subiram 0,52% e ônibus e microônibus fecharam 0,69% acima do valor apurado no ano anterior.

Para consultar o valor venal do automóvel para 2024, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no Sistema de Veículo​s (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo.

Frota total de veículos e alíquotas​​

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 28,3 milhões de veículos. Desses, 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.

Cerca de 900 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado.

Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.

Calendário de pagamento​​

Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:​

À vista​​​​

• – Cota única em janeiro com desconto de 3%;
• – Cota única em fevereiro, sem desconto;

Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 70​,72​

• – Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87);
• – Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 282,88 e R$ 353,59);
• – Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 353,60).

​Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro (veja as tabelas completas abaixo).

Atraso de pagamento​

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). ​

Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP. 

Calendário de vencimento do IPVA-2024​ 

​Relação dos maiores e menores valores venais re​​​gistrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2023

MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL: ​​​

Marca/Modelo: 1108680 – I/PORSCHE 918 SPYDER

Ano de fabricação: 2015

Frota: 3

Valor: R$ R$ 14.074.612,00

Valor de IPVA: R$ 562.984,48

MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:​​​

Marca/Modelo: 2005640 – I/ROLLS-ROYCE CULLINAN B

Ano de fabricação: 2022

Frota: 2

Valor: R$ 6.026.577,00

Valor de IPVA: R$ 241.063,08

​MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:​​

Marca/Modelo: 3003600- VW/17.330 MITREN BOMB

Ano de fabricação: 2021

Frota: 1

Valor: R$ 1.472.785,00

Valor de IPVA: R$ 22.091,78

MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-​ÔNIBUS:

Marca/Modelo: 4000890- BYD/D11B ATTIVI EXPRESS

Ano de fabricação: 2021

Frota: 3

Valor: R$ 1.783.135,00

Valor de IPVA: R$ 35.662,70

MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E S​​IMILARES:

Marca/Modelo: 0001940- I/DUCATI PANIGALE V4 SP

Ano de fabricação: 2021

Frota: 1

Valor: R$ 432.749,00

Valor de IPVA: R$ 8.654,98

MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

Marca/Modelo: 1143170 – ANTONIO CARLOS/F.PROPRIA

Ano de fabricação: 2004

Frota: 1

Valor: R$ 1.280,00

Valor de IPVA: R$ 51,20

MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO​

Marca/Modelo: 2035040 – TOKUJI/F.PROPRIA

Ano de fabricação: 2004

Frota: 1

Valor: R$ 3.381,00

Valor de IPVA: R$ 135,24​

MENOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:​​

Marca/Modelo: 3414050 – I/KIA BESTA SV GRAND

Ano de fabricação: 2004

Frota: 18

Valor: R$ 22.232,00

Valor de IPVA: R$ 333,48

MENOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:​​

Marca/Modelo: 4652010 – I/JIMBEI HAISE SY6480 AD

Ano de fabricação: 2007

Frota: 2

Valor: R$ 11.811,00

Valor de IPVA: R$ 236,22

MENOR valor para veículo tipo MOTOS ​E SIMILARES: ​

Marca/Modelo: 0287000- MOTTUS/MOTTOCA SX

Ano de fabricação: 2004

Frota: 3

Valor: R$ R$ 897,00

Valor de IPVA: R$ 17,94

​

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Um terço dos brasileiros acredita que as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Lula, foram fraudadas. O número desalentador foi detectado por uma pesquisa feita pela Quaest, segundo a qual 32% da população creem ter havido fraude eleitoral no último pleito, três pontos percentuais a mais do que o levantamento anterior, de dezembro de 2022.

A avaliação de que as eleições foram limpas e justas ainda é disseminada entre a ampla maioria, mas houve redução na confiança: de 64% para 60%.

Todas as regiões, menos o Centro-Oeste, tiveram queda no número de pessoas que acreditam em eleições sem fraude. A que mais teve redução no índice de confiança (de 61% para 51%) e aumento na desconfiança (de 33% para 40%) foi o Sul.

Curiosamente, a crença de que houve fraude eleitoral avançou até mesmo entre eleitores que votaram em Lula no segundo turno, passando de 2% para 5%, variação acima da margem de erro, de 2,2 pontos percentuais. Entre os eleitores de Jair Bolsonaro, o número dos que acreditam em fraude foi de 63% para 72%.

A pesquisa mostra ainda que os eleitores com escolaridade mais elevada, que ao menos frequentaram cursos de Ensino Superior, são os que mais representam aumento na desconfiança da lisura eleitoral. Os que acreditam em uma eleição limpa caíram de 63% para 56% e os que creem em fraude passaram de 30% a 37%.

Encomendada pela Genial Investimentos, a pesquisa da Quaest foi feita por meio de 2.012 entrevistas presenciais, entre os dias 14/12 e 18/12. O nível de confiabilidade do levantamento, ou seja, a chance de os números retratarem a realidade, considerada a margem de erro, é de 95%.

Fonte: Metrópoles

Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente entre dois carros, na quarta-feira, dia 20 de dezembro, na Rodovia Osni Mateus (SP-261), em Piraju.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a colisão aconteceu na altura do quilômetro 2, quando um dos veículos fez uma ultrapassarem irregular.

Com o impacto, das cinco pessoas envolvidas, quatro precisaram ser atendidas no hospital do município com ferimentos leves.

Ainda conforme os bombeiros, a via ficou parcialmente interditada por aproximadamente 30 minutos.

Fonte: A Voz do Vale