Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei que permite aos agentes públicos de saúde entrar em imóveis não habitados para realizar ações de saneamento. Apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o PL 3.169/2023 especifica que a medida não caracteriza o crime de violação de domicílio.

A matéria recebeu voto favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e seguiu para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto foi lido na CAS pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

O PL 3.169/2023 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para inserir, entre as situações que não se enquadram como violação de domicílio, o ingresso de agentes de saúde para realizar ações de saneamento, no caso de imóvel não habitado.

Segundo Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), eventualmente os agentes públicos deixam de cumprir seu dever funcional de realizar ações de saneamento pelo receio de incorrer no crime de violação de domicílio.

“Sentimos a necessidade de explicitar a possibilidade de os agentes de saúde promoverem as ações que lhes incumbem, sem que haja qualquer receio de sua parte”, explica o autor do projeto.

Izalci lembra, no relatório, que o Brasil enfrenta, de forma recorrente, epidemias de dengue e outras doenças, cujo combate demanda ações sanitárias nas residências. Na opinião do relator, o projeto contribui para a saúde pública porque “visa a aumentar a segurança jurídica dos agentes de saúde pública em sua atuação profissional em imóveis não habitados – buscando ativamente e eliminando vetores de doenças transmissíveis, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika, chicungunha e febre amarela”.

Íntegra da Proposta:  PL 3.169/2023

Fonte: Agência Senado

A auxiliar administrativa Letícia Almeida de Araújo, 18, conta que estava em um show na Praça do Carmo, em Olinda (PE), durante o Carnaval, quando sentiu uma “queimação” no braço direito.

Ela pensou que era o contato com um cigarro, mas logo reparou em um furo pequeno no braço. O caso aconteceu no dia 9 de fevereiro.

“Na hora, não consegui olhar direito, mas, quando encontrei um lugar mais calmo, vi que tinha um furo, com um pouco de sangue. Já tinha ouvido falar desses casos [carimbadores]. Vi o furo e pensei ‘e agora?” disse Letícia

Assim que notou o furo no braço, Letícia procurou um policial que estava na rua para saber o que poderia fazer. Ela recebeu a orientação de procurar um posto de saúde. No local, os funcionários disseram que não poderiam ajudá-la e que ela deveria ir ao Hospital Correia Picanço, em Recife. Ela só conseguiu fazer isso no dia seguinte.

Com as festas, não tinha como pegar um Uber em Olinda, os táxis estavam caros. Era impossível. Na manhã do dia seguinte, fui ao hospital e recebi todo atendimento.

“Fiz todos os exames de sangue, rapidamente, para HIV e hepatite, e todos deram negativos. Mas a médica explicou que algumas só poderiam aparecer depois de 30 dias ou mais”. disse Letícia

Letícia, que é de Santa Cruz (PE), está tomando medicações que fazem parte da PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV): uma medida de prevenção à infecção pelo HIV. É possível, incluir ainda, outras estratégias focadas em hepatites virais e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).

O protocolo também é indicado em algumas situações como violência sexual, acidente com material biológico ou exposição sexual consentida com o rompimento do preservativo.

Autoridades de segurança do Rio de Janeiro monitoram uma possível chegada ao estado dos dois fugitivos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (15) pelo governador Cláudio Castro. “A gente está acompanhando sim”, afirmou Castro.

O secretário estadual da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, acrescentou que o monitoramento envolve outras unidades da federação.

“A partir do momento em que aconteceu o fato, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária [Seap] foi avisada, entrou em contato com a Polícia Militar. Nós também já tínhamos feito contato com as polícias de outros estados. Então, a gente está em um processo de monitoramento, já está envolvida também a inteligência da Polícia Civil”, descreveu o secretário.

Fuga

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, tornada pública na quarta-feira (14), é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A unidade de Mossoró fica a 280 quilômetros a oeste da capital do Rio Grande do Norte, Natal.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas, Paraná, Carlos Luis Vieira Pires como interventor no presídio de Mossoró.

Ele substitui Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após a fuga. Além de determinar o afastamento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país: Catanduvas, Campo Grande, Mossoró, Porto Velho e Brasília.

Buscas

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga. Policiais federais e rodoviários federais participam das buscas, com o auxílio de policiais militares do Rio Grande do Norte. A vigilância foi reforçada nas divisas do Rio Grande do Norte com a Paraíba e com o Ceará.

A Interpol também foi acionada e incluiu informações pessoais dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja e no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

Fonte: Agência Brasil

Foto: Presídio Federal em Mossoró/Reprodução

A Polícia Federal está monitorando se os dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró irão pedir abrigo para o Comando Vermelho no Rio de Janeiro. O estado é considerado um bunker de asilo para traficantes da facção que estão foragidos de seus estados.

No último domingo (4), um incidente incomum chamou a atenção em São Luís do Piauí, quando um cavalo atacou a porta de vidro de uma clínica odontológica, usando seus cascos.

As câmeras de segurança da clínica registraram o momento em que o cavalo, aparentemente intrigado com seu próprio reflexo no vidro, decidiu expressar sua curiosidade de uma maneira pouco convencional.

Com golpes vigorosos, o cavalo quebrou o vidro da porta e causou danos na entrada do consultório. A proprietária da clínica, a dentista Conceição Sousa, foi informada do incidente enquanto estava em casa com sua família. Ela comentou sobre a situação de forma descontraída, sugerindo que o cavalo talvez estivesse com dor de dente.

O dono do animal, ao ser contatado sobre o ocorrido, afirmou não ter recursos para cobrir o prejuízo estimado em cerca de R$ 3 mil. A dentista lamentou a situação, especialmente considerando as recentes advertências das autoridades locais sobre a proibição de animais soltos nas vias públicas.

Apesar do susto, é importante ressaltar que ninguém ficou ferido durante o incidente. Após o episódio, o cavalo não invadiu o consultório, encerrando assim a história peculiar do “Cavalo Dentuço” de São Luís do Piauí.

Até o fim desta semana, a cidade do Rio de Janeiro terá dez polos de saúde específicos para atender a pacientes com suspeita de dengue. O primeiro deles, em Curicica, na zona oeste da cidade, foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (5). A capital entrou hoje em situação de emergência devido à doença.

Haverá polos também em Campo Grande, Santa Cruz e Bangu (na zona oeste), Complexo do Alemão, Madureira, Del Castilho e Tijuca (na zona norte), Gávea (na zona sul) e Centro.

A abertura dos polos é uma das ações do plano de contingência de enfrentamento à dengue, criado pela prefeitura do Rio, uma vez que a cidade já registrou, este ano, 11 mil casos da doença, com 360 deles necessitando de internação.

Os polos vão funcionar nas dependências de unidades básicas de saúde. No caso de Curicica, por exemplo, está localizado dentro do Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza.

Atendimento

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, orienta as pessoas a procurarem atendimento nos polos ou em redes de atenção básica se começarem a sentir sintomas da dengue, que incluem febre alta, dor de cabeça, dor no corpo, nas articulações e no fundo dos olhos.

Assim que chegam ao polo, os pacientes têm uma amostra do sangue recolhida para a confirmação do diagnóstico, que é dado cerca de uma hora depois da coleta. No local, também há cadeiras e macas para hidratação venosa e oral.

A equipe de saúde, formada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, fará também a classificação da gravidade do quadro. Os quadros mais graves serão encaminhados para internação como “vaga zero” (emergência), através da Central Municipal de Regulação.

O plano de contingência também prevê a destinação de leitos exclusivos para a internação desses pacientes. No Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, por exemplo, que funciona como uma unidade de referência inicial, foram separados 20 leitos.

>> Tire as principais dúvidas sobre a vacinação contra dengue

No próprio Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza, também haverá um setor destinado à internação de pacientes com dengue e outras arboviroses (doenças transmitidas por artrópodes, como mosquitos e carrapatos).

“Esse nosso primeiro polo consegue fazer todo o tratamento. O paciente chega, colhe sangue, consegue fazer hemograma, consegue colher sorologia. Se precisar de hidratação, faz hidratação venosa e oral aqui mesmo. E, se precisar de internação, também tem leitos dedicados aqui para arbovirose e infectologia. O objetivo é que a gente consiga reduzir o número de casos graves e reduzir o número de óbitos por dengue. Esse tratamento precoce faz toda a diferença”, afirmou Soranz.

Caso haja necessidade, mais centros de atendimento poderão ser abertos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Além dos polos, os 150 centros de hidratação montados no final do ano passado nas unidades de saúde para o atendimento de devido aos efeitos do calor também serão usados na assistência às pessoas com dengue.

Fonte: Agência Brasil