Denúncia

Vídeo flagra homem provocando incêndio em parque de Goiânia

Um vídeo flagrou o momento em que um homem provoca um incêndio no Parque das Laranjeiras, em Goiânia. A polícia conseguiu identificar e indiciar o suspeito. Já na Serra das Areias, um casal foi indiciado por colocar fogo em um colchão em área perto da serra.

O fogo se espalhou pela região e consumiu 30 hectares, segundo a polícia.

A Lei Federal nº 9.605/1998, também conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, prevê reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem provocar incêndio em mata ou floresta. 

  • Se o crime for culposo, a pena é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa. 
  • O uso do fogo para suprimir vegetação nativa é proibido, exceto para a queima controlada de resíduos de vegetação. 
  • As queimadas podem causar danos ambientais e à saúde. 
  • O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo. 
Se um vizinho estiver fazendo queimadas para limpar ou fazer jardinagem, é possível conversar com ele antes de tomar medidas mais sérias. Se a abordagem amigável não funcionar, é possível fazer uma denúncia ao órgão ambiental da cidade. 

 

Fonte: Globo News

Foto: Reprodução/Câmera de Segurança

Tribunal de Contas do Estado declara não ter dado prêmio sobre Efetividade de Gestão para Prefeito Pardini

O prefeito de Botucatu afirmou, em suas redes sociais que havia recebido um prêmio do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) sobre Efetividade de Gestão Pública. Isso teria acontecido durante um recente evento público, na capital, no último dia 05 de setembro, em que o prefeito publicou fotos destacando a suposta conquista da administração, que teria sido reconhecida pelo TCESP como modelo de gestão pública eficaz.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informou em nota oficial, encaminhada à Rede Alpha de Comunicação, que não há nenhum registro de premiação em nome do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com a Prefeitura de Botucatu. Destacou ainda que o Índice de Efetividade de Botucatu caiu no quesito Fiscal, inclusive em relação às notas de 2022 e 2023, de B para C+, como pode ser observado nos quadros abaixo.

 

Foto do IEG-M

(fonte: www.painel.tce.sp.gov.br)

 

Confira a Nota Oficial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Prêmio de Efetividade Pública, entregue na última sexta-feira (6/9) para gestores públicos paulistas, é de organização e responsabilidade da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), com capacitação promovida pelo Centro Universitário Anchieta (UniAnchieta).

O TCESP, assim, é convidado da cerimônia por ter a base de dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) usado como parâmetro para as análises da Uvesp.

A cidade de Botucatu, segundo o Índice de 2023 (dados de 2022), apresentou a média B no IEG-M. Em cada um dos indicadores temáticos, o município teve as seguintes notas: i-Plan (C+); i-Fiscal (C+); i-Educ (B); i-Saúde (B); i-Amb (B+); i-Cidade (A); e i-Gov TI (A).

É possível consultar cada parâmetro de todos os 644 municípios jurisdicionados em nosso Painel do IEG-M: https://go.tce.sp.gov.br/285ydd.

Os conceitos que estabelecem o IEG-M são extraídos de questionários técnicos que conferem o cumprimento de disposições legais correspondentes a cada área de apuração.

Isso não significa que qualquer administração sujeita à jurisdição do TCESP fique isenta de ter irregularidades setoriais encontradas em nossas fiscalizações, que sempre serão objeto de avaliação em tempo e hora pelo Colegiado do Tribunal.

A Assessoria do Tribunal de Contas relata ainda que a publicação do prefeito está equivocada “A premiação é exclusivamente realizada pela Uvesp. Na verdade é a conclusão de um curso que servidores fizeram sobre efetividade pública. O conselheiro Sidney Beraldo do Tribunal de Contas foi apenas um convidado no evento, porém o prêmio não é do TCESP.”

A notícia provocou reações imediatas de lideranças políticas da cidade, expressando sua indignação e exigindo explicações do prefeito. Organizações da sociedade civil também manifestaram a necessidade de um esclarecimento oficial e a possibilidade de eventual responsabilização.

 

Porém, a declaração gerou descontentamento entre os cidadãos e autoridades locais.

É alarmante que um chefe do Executivo utilize informações fraudulentas para se promover”, afirmou um membro da oposição.

“(…) Vimos a verba pública em propaganda dobrar e triplicar em Botucatu desde 2012, o direito à comunicação manipulado por redes sociais que tomaram conta da ferramenta e da fé-pública para o interesse de poucos, silenciaram as páginas do poder público, da Câmara, da Prefeitura e dos Conselhos, macularam a autonomia profissional das rádios locais e regionais, e seguem articulando narrativas falsas e levianas, agora na mais nova onda de fakenews impõe inclusive que o Tribunal de Contas do Estado seria autor de alguma premiação a um ou outro prefeito há menos de 30 dias da eleição, um ato contínuo sobre a abusiva gestão do dinheiro e do poder que conta com a impunidade por ausência de órgãos punitivos assim como de alto grau de investimetnos em propaganda para fazer da mentira e inverdade fatos consumados como legítimos (…)”. “(…) Contamos com o poder dos instrumentos públicos e vamos pleitear a legítima retratação do chefe do executivo por jogar com o povo em pleno período eleitoral (…)” (Daniel Carvalho)

Especialistas em ética pública destacam a gravidade da situação e ressaltam a importância da transparência por parte dos governantes. “Os cidadãos têm o direito de saber a verdade sobre a gestão de seus recursos e a eficácia de seus líderes”, declarou um analista político.

Enquanto a cidade avalia as implicações políticas do ocorrido, a confiança da população na administração pública está em jogo.

O episódio lança uma sombra sobre os planos futuros da administração municipal e sobre as promessas do prefeito visando a eleição do seu grupo político.

A Assessoria de Imprensa do Gabinete do prefeito não se pronunciou até o momento sobre as acusações.

Governo investiga quatro denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida

As investigações iniciais do governo federal sobre a conduta do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se concentram em quatro denúncias de assédio sexual.

Inicialmente, o númerio divulgado pela ONG Me Too citava mais de 10 casos. O blog apurou que a contagem inclui também casos de assédio moral.

As denúncias vieram à tona nesta quinta. O site “Metrópoles” divulgou a existência dos casos, e a ONG confirmou as informações em nota. Silvio Almeida nega ter assediado as vítimas e diz repudiar o que chama de “ilações absurdas”.

blog também confirmou com assessores do Palácio do Planalto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve tomar uma decisão ainda nesta sexta-feira (6) – mas só após conversar com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, vítima de um dos quatro casos em apuração.

Na madrugada desta sexta, a primeira-dama publicou uma foto em que aparece dando um beijo na testa de Anielle. A foto “pura”, sem legendas ou comentários adicionais, foi vista por ministros do governo como um “agravante” na repercussão inicial do caso.
ONG confirma denúncias; ministro nega

O ministro Silvio Almeida repudiou – em nota e vídeo divulgados nesta quinta-feira (5) – as denúncias de assédio sexual supostamente praticado por ele.

Os casos foram recebidos e divulgados pela ONG Me Too Brasil, que combate esse tipo de crime. Os nomes das vítimas não foram tornados públicos.

A ministra Anielle Franco, apontada como uma das vítimas de assédio, ainda não se pronunciou. A nota da Me Too Brasil não cita o nome de Anielle ou de outras vítimas.

Ao negar que tenha cometido os crimes, Silvio Almeida diz ser vítima de “ilações absurdas” e que pedirá, ele mesmo, apuração do caso. O governo federal diz investigar as denúncias.

Nesta sexta (6), Silvio enviou à Justiça um pedido de interpelação judicial contra a Me Too Brasil – em que pede para a organização detalhar as denúncias e dizer qual encaminhamento deu às informações.

Foto: Rovena Rosa/Thiago Gadelha

São Paulo: Pai é preso após ser filmado abusando da filha internada na UTI de hospital

Um pai foi preso acusado de abuso sexual contra a própria filha, internada na UTI de um hospital após ter uma parada cardiorrespiratória que gerou sequelas.

Estupro de vulnerável foi o tema do Profissão Repórter desta terça-feira (11). Este tipo de crime se aplica a situações em que a vítima é uma criança ou adolescente com menos de 14 anos ou sem discernimento no momento do ato — quando não consegue se defender. São 56 mil denúncias de estupro de vulnerável por ano no Brasil, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 153 casos por dia e seis a cada hora. As histórias são delicadas e difíceis de contar, mas importantes como alerta para proteger crianças e adolescentes.

O caso relatado no programa aconteceu em São Paulo. Imagens feitas por funcionários do hospital mostram o homem com a mão dentro do avental da vítima e em partes do corpo dela.

Os vídeos foram gravados durante uma madrugada de maio pela equipe de enfermagem do hospital, que começou a desconfiar que estivesse acontecendo algo estranho com a paciente. A vítima tem 17 anos. O advogado do homem diz que ele nega veementemente as acusações (leia mais aqui).

Profissão Repórter também conversou com os delegados que investigaram o caso. “Alguém completamente vulnerável sendo abusada por aquele que devia guardá-la. Tem casos que nos tocam demais. Somos humanos”, disse Kelly Cristina Sacchetto, delegada seccional – São Bernardo do Campo.

“Tivemos a constatação, realmente, através do exame de corpo de delito, que é o documento mais importante, onde realmente se constatou o abuso sexual, as lesões provenientes desse abuso que esse pai cometia”, complementou Kelly Cristina.

O rosto do homem foi borrado na reportagem porque, como ele é pai da vítima, sua identificação poderia, também, revelar a identidade da jovem.

Segundo Kelly Cristina, o depoimento de cada profissional de saúde envolvido e os vídeos que eles forneceram foram cruciais para a investigação que culminou na prisão do homem.

“Foram profissionais extremamente valorosos, preocupados com o próximo, que foram denunciar“, disse Kelly Cristina.

Segundo ela, não seria possível fazer tudo o que foi feito durante a investigação sem a coragem dos profissionais.

Funcionários do hospital

Durante a investigação, a polícia ouviu sete funcionários do hospital como testemunhas.

A equipe relatou que, durante a noite, na companhia do pai, o comportamento e os sinais vitais da paciente ficavam diferentes e que o homem queria que a menina saísse da UTI.

Eles também afirmaram que ele chegou a fechar a cortina do leito “por diversas vezes”.

Outra testemunha contou que depois da filmagem feita, pela manhã, “percebeu que a adolescente estava muito agitada no momento de trocar a fralda, e notou que as partes íntimas dela estavam com muita vermelhidão e fissuras”.

Sob condição de anonimato, duas funcionárias do hospital que atenderam a adolescente aceitaram falar com o Profissão Repórter.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

ONGs denunciam atraso no início do tratamento de pessoas com câncer

Mais de 30 mil pessoas foram diagnosticadas com câncer neste ano na rede pública. O tratamento, porém, anda mesmo demorando mesmo com a existência de uma lei que ordena 60 dias para o paciente começar a ser tratado – e que não está sendo cumprida.

A contagem do prazo só termina quando a cirurgia for feita, ou começarem as sessões de quimioterapia ou radioterapia. A lei federal também estipula um prazo de 30 dias para o paciente com suspeita de câncer fazer os exames necessários para o diagnóstico.

Apesar disso, na prática o desrespeito acontece todos os dias, segundo a presidente de um instituto que dá acolhimento e orientações a pacientes com câncer. Segundo o Oncoguia, a falta de dados oficiais atualizados dificulta o cumprimento da lei dos 60 dias.

No painel “oncologia” do Ministério da Saúde, a maioria dos casos deste ano não tem a data do início do tratamento. E 40% dos casos do ano passado estão sem essa informação.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Pneus são encontrados com larvas de mosquito ao lado da Secretaria de Saúde

O Alpha Notícias recebeu nesta terça-feira (09), uma denúncia sobre pneus com água dentro, podendo ser criadouro do mosquito da dengue. Esses pneus estavam depositados junto ao muro da Secretaria de Saúde com uma empresa de materiais de construção.

A equipe da Alpha esteve no local e constatou que de fato haviam dois pneus cheios de água e encobertos por grande quantidade de mato e contendo larvas de mosquito que podem ser do mosquito Aedes aegypti. O secretário de Saúde, Dr. Marcello Laneza Felício, foi procurado logo em seguida, na Secretaria de Saúde, por volta das 15 horas. Era necessário que ele prestasse esclarecimentos sobre a situação, uma vez que a cidade enfrenta a maior incidência de casos de dengue da história, já contabilizando óbitos em nossa população. No entanto, o Secretário da Saúde não foi encontrado. A equipe procurou falar com a Sub-secretária adjunta de Saúde, Valéria Ferreira, mas o funcionário da recepção informou que ela se encontrava em reunião e não poderia atender, e que nenhum outro funcionário, poderia falar com a equipe. Orientou que para isso, seria necessário agendar uma entrevista com a Secretária de Comunicação e Participação Popular, Cintia Souza Al-Lage que assumiu no lugar do Vereador Curumim.

Feita a reportagem no local, em seguida, o material foi encaminhado para o prefeito Mário Pardini, ao Secretário Dr. Marcello e para a Secretária Cíntia. Até o final desta matéria, ainda não havíamos recebido qualquer justifica para o fato.

Até o fechamento desta matéria, ainda não havíamos recebido respostas do poder público.

São Manuel: Condenado por estupro de vulnerável, professor de reforço é preso

A Polícia Militar (PM) cumpriu mandado e prendeu, em de São Manuel, um professor de reforço condenado pela Justiça, em segunda instância, por estupro de vulnerável. Ele atuava na rede pública municipal da cidade.

A prisão, ocorrida nesta quarta-feira (3), foi feita na escola onde ele trabalhava, na Vila Ipiranga. O professor respondia em liberdade. Sua identidade e detalhes sobre o crime não foram divulgados, uma vez que o caso segue em segredo de justiça. Ele foi sentenciado a 9 anos e 4 meses de prisão.

Em nota, a Diretoria Municipal de Educação de São Manuel informou que a PM foi até a unidade de ensino e o professor foi chamado ao departamento pessoal, onde foi detido. O texto acrescenta que a decisão judicial é de 9 de janeiro.

“É importante ressaltar que todas as contratações realizadas pela prefeitura são precedidas da apresentação de uma série de documentos e certidões, cuja finalidade é avaliar eventuais condenações dos contratados, a fim de evitar riscos aos serviços, às pessoas e aos servidores públicos. No entanto, neste caso específico, não havia condenação prévia à contratação, o que resultou na ausência de registros desfavoráveis na certidão de execuções criminais do indivíduo”, destaca a Diretoria Municipal de Educação, cuja titular é a professora Elys Oioli Pacheco.

Ainda segundo nota assinada por ela, a Prefeitura de São Manuel se empenha na realização de contratações responsáveis. “Em situações excepcionais como esta, o município se coloca à disposição da Justiça para auxiliar no cumprimento das ordens judiciais, visando prevenir qualquer tipo de risco à população”, consta do texto.

Fonte: JCNET

Moradores de rua encontram abrigo no antigo Cine Nelli de Botucatu

Mais um patrimônio histórico e cultural da cidade de Botucatu está abandonado. O antigo Cine Nelli, situado no coração de Botucatu, tem sido palco de uma nova realidade para a população. Tornou-se abrigo para moradores de rua da cidade.

De acordo com testemunhas locais, os moradores de rua têm encontrado no espaço abandonado um refúgio, há muitos dias. Eles tem utilizado o espaço como abrigo, invadindo o espaço e pulando as grades do antigo cinema.
As imagens mostram pessoas sem-teto encontrando abrigo nas dependências do antigo cinema.

É de estarrecer uma situação como essa devido vários fatores:
1. Os fundos do Cine Nelli fica atrás do gabinete do prefeito
2. A Guarda Municipal fica a poucos metros de lá e a corporação é responsável pela segurança dos prédios públicos de
3. O prédio é bem público municipal e ja foram apresentadas várias propostas para sua revitalização, mas ainda nada foi feito.
4. Em 2014 foi reaberto após uma reforma feita pelo Ex-Prefeito João Cury Neto, mas o local foi fechado na administração do prefeito atual Mário Pardini.

5. Botucatu carece de espaços públicos de cultura, mas a prefeitura tem abandonado o patrimônio que possui. E isso demonstra a falta de preocupação; tanto do prefeito Pardini, quanto da secretária de cultura, Cris Cury; com a preservação do patrimônio histórico, já que o Cine Neli possui valor cultural inestimável para a comunidade de Botucatu.

6. É um prédio histórico no coração da cidade e entre os principais pontos turísticos da cidade de Botucatu e sem nenhum planejamento também por parte da secretaria adjunta de turismo, através da secretária Roberta Sogayar. Como um turista deve reagir ao visitar a catedral da cidade e logo a frente dar de cara com um prédio histórico abandonado e servido de abrigo para sem-tetos?

7. O estado de abandono do prédio levanta questões sobre a segurança e possíveis riscos tanto para o patrimônio quanto para os munícipes que circulam pela região, principalmente a noite.

8. Além disso, há um problema claro que a cidade vem enfrentando é com o aumento de moradores de rua na cidade numa proporção jamais vista anteriormente. E nada tem sido feito pela Secretaria de Assistência Social do Município, pela secretária Rosemary Pinton. Isso só é visto timidamente e sem muita resolução para o problema quando o inverno se instala na cidade nas semanas de frio mais intenso, em que utilizam o Ginásio de Esportes, mas depois os moradores de rua são colocados a deriva nos outros meses do ano.

Com as temperaturas cada vez mais baixas durante a noite, a busca por abrigo torna-se uma prioridade para os sem-teto que não tem onde serem acolhidos na mesma proporção que tem essa população em situação de rua tem aumentado na cidade. O Espaço Acolhedor não consegue atender todos os moradores de rua da cidade em período integral.

Diante desse cenário, surgem muitas dúvidas sobre as possíveis soluções para abordar tanto a situação dos moradores de rua quanto a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade; bem como do perímetro turístico do centro de Botucatu.

É urgente a necessidade de revitalização do antigo cinema para uso cultural; mas também, é urgente a busca por resolver a situação dos moradores de rua em Botucatu que a cada dia aumenta mais. Alternativas de abrigoe acolhimento mais adequadas e seguras para os sem-teto; bem como, ressocialização efetiva dessas pessoas que também estão sendo abandonadas pela atual administração da cidade de Botucatu.

A situação dos moradores de rua que encontraram abrigo no antigo Cine Neli é reflexo das desigualdades sociais e da falta de políticas públicas eficazes para lidar com essa questão. Enquanto tantas atitudes da prefeitura em maquiar a cidade dos “Bons Ares” e fazer conchavos partidários dentro dos gabinete do prefeito para a sucessão do cargo nas próximas eleições, essas pessoas continuam a enfrentar os desafios diários de sobrevivência nas ruas de Botucatu e a história da cidade vai se perdendo nas costas da Prefeitura.