Denúncia

A Estação Ferroviária de Botucatu é um marco histórico que deveria ser motivo de orgulho para a cidade. No entanto, a realidade que se apresenta aos botucatuenses é de abandono e falta de cuidado.

Os prédios da antiga ferrovia Sorocabana, atualmente utilizados pela Prefeitura de Botucatu para abrigar diversas secretarias como turismo, educação, saúde, segurança e cultura, estão em um estado lamentável de conservação. O entorno da estação é frequentemente negligenciado no que diz respeito à limpeza e manutenção, criando um ambiente pouco acolhedor para moradores e visitantes.

A Secretaria de Turismo, situada no prédio principal da estação, enfrenta um paradoxo. Enquanto tenta atrair visitantes e promover a cidade, depara-se com a imagem negativa de abandono e desleixo. Nossos artistas e representantes culturais convivem com mato alto em um prédio anexo em um ambiente que não condiz com a riqueza cultural que a cidade tem a oferecer.

A falta de manutenção no local tem atraído atividades ilícitas, causando preocupação entre os moradores do entorno ferroviário. A presença de indivíduos utilizando o espaço para fins indesejáveis tem gerado desconforto e insegurança, destacando a urgência de ações efetivas.

Para reverter essa situação, é crucial que a Prefeitura de Botucatu implemente medidas de segurança e zeladoria. A limpeza regular do entorno, a manutenção dos prédios históricos e a presença constante de vigilância são passos essenciais para revitalizar a área e garantir que o patrimônio ferroviário seja preservado e valorizado.

A cidade de Botucatu possui um potencial enorme para turismo cultural, e cuidar da Estação Ferroviária é um passo fundamental para alcançar esse potencial. Com ações coordenadas e efetivas, é possível transformar o “lado esquecido” em um ponto de orgulho e referência para todos os botucatuenses e visitantes.

Acompanhem a reportagem:

Uma mulher de Botucatu passou por constrangimento nesta quarta-feira dia 19/02 ao estacionar seu carro em uma vaga destinada a clientes da Drogal, localizada na Rua Major Mateus. Ela estacionou o veículo para fazer compras na sorveteria ao lado e, depois, fez uma compra na própria farmácia. Ao retornar ao carro, encontrou um bilhete informando que o estacionamento era exclusivo para clientes da farmácia.

Entretanto, de acordo com a legislação nacional e municipal, a mulher não estava cometendo nenhuma infração. A Resolução nº 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determina que vagas rebaixadas (destinadas à acessibilidade) e vagas de estacionamento de uso comum não podem ser restringidas a clientes de um determinado comércio. Isso é reforçado pela Lei Ordinária nº 5261/2011 de Botucatu, proíbe que estabelecimentos comerciais, como farmácias, impeçam o uso dessas vagas por munícipes que não sejam seus clientes. A legislação municipal considera as vias públicas de uso comum e não permite que sejam apropriadas para fins particulares.

No caso específico da Drogal, a vaga de estacionamento não deveria ser destinada exclusivamente aos consumidores da farmácia. A prática de restringir o uso das vagas públicas configura uma infração, uma vez que o direito ao uso do espaço deve ser garantido a todos os cidadãos, especialmente quando não há sinalização clara e visível informando sobre tal restrição.

A mulher, que preferiu não se identificar, afirmou se sentir constrangida e surpreendida com a atitude da farmácia. “Eu só parei para comprar um sorvete na sorveteria ao lado e depois fiz uma compra na farmácia. Fiquei surpresa com o bilhete no meu carro. Nunca imaginei que isso fosse acontecer”, comentou.

Em situações como essa, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) também protege os direitos dos cidadãos, garantindo que estabelecimentos comerciais não pratiquem atos que causem desconforto ou humilhação aos consumidores, como foi o caso do bilhete deixado no carro da mulher.

Embora a farmácia não tenha se pronunciado oficialmente sobre o ocorrido, o incidente gerou discussões nas redes sociais sobre o direito de uso das vagas de estacionamento e a necessidade de sinalização adequada nos estabelecimentos. A situação também levanta um ponto importante sobre o respeito às normas de acessibilidade e o direito de todos os cidadãos de utilizarem o espaço público de forma justa e sem constrangimento

ENTENDA O QUE DIZ A LEI

Se você é proprietário de um estabelecimento comercial, sabe que não é fácil atrair, vender e fidelizar clientes. Não basta apenas disponibilizar o serviço ou produto desejado: é preciso ser criativo e oferecer uma experiência diferenciada.

Para satisfazer os clientes, oferecer vagas exclusivas é uma ótima estratégia de venda e fidelização. Afinal, é muito mais confortável comprar em uma loja que dispõe de estacionamento do que ficar procurando por uma vaga para fazer suas compras em outra que não proporciona a mesma comodidade.

E você provavelmente já se deparou com muitos avisos como “Estacionamento exclusivo para clientes. Sujeito a reboque” em clínicas, hotéis, farmácias etc., certo? Mas será que essa conduta é respaldada pela lei?

Para você entender como pode criar um estacionamento privativo para seus clientes, fizemos este texto, esclarecendo o que pode ou não ser feito, de acordo com a legislação.

Afinal, o estacionamento exclusivo para clientes é permitido?
A resposta é “depende”. Não há problema algum em oferecer estacionamento privativo para os clientes de seu estabelecimento. O problema é como você faz isso.

De acordo com a Resolução nº 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “fica vedado destinar parte da via para estacionamento privativo de qualquer veículo em situações de uso não previstas nesta resolução”.

O Art. 2º da Resolução permite vagas privativas apenas nas seguintes situações:

Veículo de aluguel (exclusivo para veículos que prestam serviços públicos, como táxi e transporte escolar);
Pessoa com deficiência física;
Idoso;
Operação de carga e descarga;
Ambulância;
Estacionamento rotativo;
Estacionamento de curta duração;
Viaturas policiais.
Isso significa que você até pode rebaixar o meio-fio e criar um estacionamento de recuo para que os clientes possam estacionar em frente ao seu estabelecimento. Porém, essas vagas não podem ser exclusivas.

Ao fazer o estacionamento de recuo e fixar avisos de exclusividade para consumidores, as vagas que seriam destinadas ao público, paralelas à guia do passeio, deixam de existir, prejudicando os cidadãos que usufruiriam delas.

Portanto, criar um estacionamento de recuo não é proibido, mas impedir qualquer motorista de estacionar é.

Assim, qualquer condutor, cliente ou não daquele estabelecimento, pode e deve acessar o estacionamento de recuo e utilizá-lo pelo tempo que achar necessário.

Outra irregularidade comum é colocar cones, pneus e correntes como obstáculos para impedir que os motoristas utilizem o estacionamento de recuo.

Esse tipo de ação é configurada como demarcação irregular de estacionamentos privativos e, de acordo com o Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apenas os órgãos de trânsito estão autorizados a reservarem vagas de estacionamento.

Além disso, o uso de objetos para demarcação pode representar perigo para os demais usuários da via, como afirma o Art. 26 do CTB:

“Art. 26. Os usuários das vias terrestres devem:

I – abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;

II – abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo”.

Por outro lado, com a aprovação do órgão municipal competente, você pode criar um estacionamento exclusivo para seus clientes, desde que ele tenha entrada e saída conforme os espaçamentos exigidos no Plano Diretor ou na Lei de Uso e Ocupação do Solo, deixando o restante da via com a calçada alta, permitindo o estacionamento público paralelo ao passeio.

O entorno da ferrovia em Botucatu, utilizado pela Prefeitura através de diversas secretarias como Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Segurança, encontra-se em uma situação preocupante devido ao descaso com a manutenção da área. Este espaço é de suma importância para a cidade, tanto em termos culturais quanto turísticos, mas enfrenta desafios que precisam ser urgentemente abordados.

Capinação e Manutenção

Um dos problemas mais evidentes é a falta de capinação adequada. Na Casa da Juventude, por exemplo, o mato ao redor chega a atingir dois metros de altura, conforme matéria exibida pela Rede Alpha. Esta situação não só afeta a estética do local, mas também representa um risco à segurança, podendo abrigar insetos e animais indesejáveis, além da proliferação do mosquito Aedes Egypty, transmissor da Dengue. A própria Prefeitura solicita aos munícipes a limpeza dos terrenos mas não está atenta aos terrenos públicos existentes na cidade.

Conservação do Espaço

A conservação da parte frontal da Estação Ferroviária é outro ponto crítico. A “Vintinha”, a locomotiva que está em frente à Estação, é um exemplo claro de abandono. O piso de madeira está apodrecendo e os bancos estão quebrados, o que representa perigo para os turistas.

Impacto no Turismo e na Comunidade

A negligência na manutenção do entorno ferroviário tem um impacto direto na experiência dos turistas e na percepção dos moradores locais. O turismo, que poderia ser uma fonte de renda e desenvolvimento para a cidade, é prejudicado pela falta de cuidados com o patrimônio histórico e cultural.

Chamado à Ação

É fundamental que medidas sejam tomadas para reverter essa situação. A Prefeitura de Botucatu, em conjunto com suas secretarias, precisa priorizar a limpeza e conservação destas áreas, garantindo a segurança e a valorização do espaço público. A mobilização da comunidade e parcerias com o setor privado podem ser estratégias eficazes para promover a revitalização do entorno ferroviário, transformando-o em um ponto de orgulho para a cidade.

Assistam a reportagem:

No último dia 15 de fevereiro, a Rede Alpha produziu uma reportagem a pedido de um servidor público de Botucatu. A matéria destacava a presença de mato alto na academia ao ar livre localizada nas imediações do Ginásio Municipal. A situação estava preocupando frequentadores do local, que utilizam o espaço para caminhadas e atividades físicas.

Após a exibição da reportagem, na quarta-feira 19/02, o mesmo denunciante informou que a Prefeitura de Botucatu tomou providências imediatas. A administração municipal realizou a capinação do local, garantindo que a área ficasse novamente apta para o uso da população. A reportagem identificou que o serviço foi efetuado somente na parte da frente do Ginásio, onde se encontra a academia, portanto a parte intermediária entre o Ginásio principal e o paralímpico ainda há partes sem a devida capinação.

A iniciativa do servidor público em relatar o problema e a pronta resposta da prefeitura, mesmo que com resolução parcial, são exemplos de como a cidadania ativa e a colaboração entre cidadãos e governo podem resultar em melhorias significativas para a sociedade.

Acompanhem a reportagem:

A reforma da Praça Alexandre Fleming, localizada na zona norte do município de Botucatu, tem sido motivo de preocupação para os moradores da região. Diversos transtornos estão sendo enfrentados devido ao andamento das obras, que ainda não foram concluídas.

Um dos principais problemas apontados pelos moradores é a falta de isolamento no canteiro de obras no local em reforma. A empresa responsável pela obra não colocou barreiras para impedir o acesso de pessoas à área em construção, o que tem permitido que crianças brinquem em meio aos entulhos, expondo-se a riscos de acidentes.

Além do acesso livre às áreas em reforma, há preocupações significativas com a segurança. Materiais de construção e entulhos espalhados pelo local podem causar acidentes, especialmente entre crianças e idosos que frequentam a praça.

Falta de Iluminação

Outro ponto crítico é a ausência de iluminação eficiente na praça durante o período noturno. A falta de luz adequada não apenas aumenta a sensação de insegurança, mas também dificulta a circulação segura de pedestres, principalmente nas áreas onde os quiosques de lanches estão instalados e continuam a operar.

Impacto nos Comerciantes Locais

Os quiosques de lanches, que tradicionalmente utilizam o espaço da praça para atender seus clientes, também estão sendo afetados. A presença de entulhos e a falta de iluminação comprometem a segurança e o conforto dos frequentadores, reduzindo potencialmente o fluxo de clientes e prejudicando os negócios locais.

É crucial que as autoridades municipais e a empresa responsável pela obra tomem medidas imediatas para mitigar os riscos e transtornos causados pela reforma. Isolar adequadamente a área, dar andamento contínuo para entregar o serviço, além de reforçar a iluminação e garantir a segurança dos frequentadores devem ser prioridades para assegurar o bem-estar dos moradores e comerciantes da região. A colaboração entre poder público e comunidade é essencial para superar os desafios atuais e garantir que a reforma da Praça Alexandre Flemming traga benefícios duradouros para todos.

Confiram a reportagem:

O Bosque do Carmeluche, localizado na Zona Leste, Cohab IV em Botucatu, enfrenta uma situação alarmante de abandono e falta de manutenção. Este local, que já foi um dos parques mais encantadores da cidade, agora se encontra em condições precárias que preocupam os moradores.

O bosque sofre com a falta de manutenção básica. O mato alto tomou conta de diversas áreas, incluindo o passeio interno, dificultando a circulação dos visitantes e comprometendo a segurança. Além disso, a falta de limpeza regular transformou o local em um ponto de acúmulo de lixo, o que afasta ainda mais os frequentadores.

O parquinho, que deveria ser um espaço de diversão para as crianças, está em estado de abandono. Os brinquedos carecem de reparos e manutenção, oferecendo riscos aos pequenos que se aventuram a utilizá-los. A academia ao ar livre, que poderia ser um incentivo à prática de atividades físicas, também se encontra em péssimas condições, com equipamentos danificados e enferrujados.

Outro ponto crítico é a iluminação precária do bosque. A falta de luz adequada torna o local inseguro durante a noite, aumentando o risco de incidentes e a sensação de insegurança entre os moradores da região. A ausência de vigilância e segurança no local também é uma preocupação constante para a comunidade.

Os moradores da Cohab IV e frequentadores do Bosque do Carmeluche apelam por uma intervenção urgente por parte do poder público que há anos não propicia atenção ao local. A revitalização do parque não só devolveria um espaço de lazer e convivência à comunidade, mas também valorizaria a região e promoveria o bem-estar dos cidadãos.

A esperança é que ações sejam tomadas para que o Bosque do Carmeluche, um dia considerado um dos mais belos parques de Botucatu, possa novamente ser um local de orgulho e alegria para todos.

Assitam a reportagem:

Um chão de promessas não cumpridas, assim é o espaço destinado ao treinamento de futuros motoristas de motocicletas em nossa cidade está em completo abandono. O local, que deveria ser um ambiente seguro e adequado para a prática e aprendizado, apresenta uma série de problemas que preocupam tanto os alunos quanto os instrutores das autoescolas.

Os frequentadores do espaço enfrentam diariamente desafios que vão além da dificuldade de aprender a conduzir uma motocicleta. O mato alto representa um risco de segurança. A falta de iluminação agrava a situação, tornando o local perigoso para atividades em horários de pouca luz.

Além disso, as instalações sanitárias são precárias, com banheiros em condições deploráveis, muitas vezes sem água e sabão, comprometendo a higiene e o conforto dos usuários. A ausência de abrigos adequados deixa alunos e instrutores expostos ao sol escaldante e à chuva, tornando as sessões de prática incômodas e, por vezes, impossíveis.

Autoescolas e Poder Público: Um Jogo de Empurra

Apesar das condições alarmantes, parece haver uma falta de comunicação e cooperação entre as autoescolas e o poder público. Essa falta de colaboração só aumenta a frustração daqueles que dependem do espaço para obter sua habilitação.

Um Investimento Alto para um Retorno Insatisfatório

A obtenção da habilitação para motocicletas é uma das mais caras da região, o que torna ainda mais revoltante a situação do espaço de treinamento. Os alunos pagam valores altos esperando um serviço de qualidade, mas encontram condições abaixo do esperado.

Caminhos para a Solução

É imperativo que haja um esforço conjunto entre as autoescolas e o poder público para revitalizar o espaço. Investimentos em infraestrutura, manutenção regular e uma gestão mais eficaz são passos essenciais para transformar o local em um ambiente seguro e funcional.

Além disso, é necessário um diálogo contínuo e transparente entre as partes envolvidas, garantindo que as preocupações dos usuários sejam ouvidas e atendidas de forma eficiente.

Em suma, o espaço para treinamento de motociclistas precisa urgentemente de atenção e melhorias. Enquanto isso não acontecer, alunos e instrutores continuarão a enfrentar dificuldades que vão além do manuseio seguro de uma motocicleta.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação de Botucatu para obter mais informações, em resposta, a Comunicação disse que esse espaço é de responsabilidade do próprio Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Assistam a reportagem

A comunidade local de Botucatu tem manifestado crescente preocupação devido ao mato alto e à falta de capinagem nos arredores do Ginásio Municipal Dr. Mario Covas Junior. Este espaço, que é um importante ponto de encontro para atividades físicas e sociais, tem enfrentado desafios que afetam diretamente seus frequentadores

O ginásio, conhecido por abrigar competições esportivas e projetos comunitários, também conta com uma academia ao ar livre muito frequentada por moradores que desejam manter uma rotina de exercícios físicos. No entanto, o mato alto ao redor do local tem se tornado um obstáculo, forçando os usuários a desviarem constantemente durante suas caminhadas e exercícios.

Muitos moradores relatam que a condição do entorno do ginásio não só dificulta o uso pleno das instalações, como também gera preocupações com a segurança. “É complicado fazer exercícios quando você precisa ficar desviando do mato. Isso pode causar acidentes“, comenta Ana Silva, frequentadora e moradora da Vila Auxiliadora, assídua da academia ao ar livre.

Apelo por Manutenção

A situação tem gerado apelos por parte da população para que a prefeitura tome medidas urgentes no sentido de realizar a capinagem frequente do local. Não só para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários, mas também para manter a estética e a funcionalidade de um dos principais espaços públicos de Botucatu.

Segundo relatos, a falta de manutenção regular tem sido um problema recorrente. “Precisamos de uma solução definitiva para que possamos aproveitar o espaço sem preocupações“,** afirma João Mendes, morador do bairro.

Resposta das Autoridades

Em resposta às preocupações, a administração municipal será questionada a respeito desta situação e assim que nos responder, atualizaremos a matéria, dizendo quais passos serão adotados para a matnutenção do local. A expectativa é de que, com a conclusão dos trabalhos de capinagem, o ginásio volte a ser um ambiente seguro e acolhedor para toda a comunidade.

Enquanto isso, os frequentadores do espaço continuam a esperar por soluções que assegurem a manutenção adequada dos arredores do ginásio, permitindo, assim, que suas atividades possam ocorrer sem interrupções ou riscos desnecessários.

Assistam a matéria: