Destaque

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade  do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino, durante sessão do plenário virtual da Corte que julga quatro processos sobre a questão.

Em sua manifestação, Mendes considerou o marco temporal inconstitucional. No entendimento do ministro, o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados aos povos indígenas.

“A imposição do marco temporal implicaria restrição indevida ao princípio da vedação ao retrocesso e à proteção insuficiente dos direitos fundamentais”, afirmou.

O ministro também determinou que todas as demarcações de terras indígenas devem ser concluídas no prazo de dez anos.

Flávio Dino acompanhou o relator e disse que a proteção constitucional aos indígenas independe da existência de um marco temporal.

“Qualquer tentativa de condicionar a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição de 1988 afronta o texto constitucional e a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal”, completou.

A votação ficará aberta até quinta-feira,18, às 23h59. Faltam oito votos.

Entenda

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

Senado 

Em paralelo ao julgamento do Supremo,  o Senado aprovou na semana passada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz

Um veículo Renault Kangoo, produto de roubo na região do Capão Redondo, em São Paulo, foi recuperado pela polícia na Rodovia Marechal Rondon, próximo ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades), em Botucatu.

A abordagem aconteceu durante patrulhamento na rodovia, quando os agentes identificaram o automóvel com queixa de roubo. O carro foi apreendido e levado ao plantão da Polícia Civil, onde foi registrado boletim de ocorrência por localização de veículo.

O caso segue sob os trâmites legais para que o bem seja devolvido ao legítimo proprietário.

Um grave acidente provocou a interdição total da Rodovia SP-255, na manhã deste domingo (14), em Taquarituba. O incidente, ocorrido por volta das 11h30, ganhou alta criticidade após o vazamento da carga – óleo fertilizante – atingir o manancial do Ribeirão Lajeado.

De acordo com informações do Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária ViaPaulista, responsável pelo trecho, a carreta, um modelo Volvo, tombou na pista. Com o acidente, uma grande quantidade do produto se espalhou pela faixa de rolamento da rodovia e chegou ao ribeirão.

A Supervisão da concessionária foi acionada e, às 11h43, despachou uma Equipe de Conservação para o local. O foco inicial é o atendimento da ocorrência e a contenção do vazamento para minimizar os impactos ambientais.

Às 12h45, conforme atualização da ViaPaulista, o veículo já havia sido retirado da defensa metálica onde ficou encalhado. No entanto, a rodovia permanecia totalmente interditada para os trabalhos de limpeza, garantia de segurança e, principalmente, para a avaliação ambiental do estrago causado.

Com a interdição, os motoristas que trafegam pela região precisaram seguir rotas alternativas.

O acidente deixou uma vítima, que sofreu ferimentos moderados. As circunstâncias que levaram ao tombamento da carreta ainda não foram divulgadas pelas autoridades. A concessionária ViaPaulista informou que segue monitorando a situação e que novas informações serão atualizadas a qualquer momento.

Lençóis Paulista – A Polícia Militar Rodoviária (PMR) realizou uma das maiores apreensões de drogas da região na última quinta-feira (11), confiscando 539 quilos de cocaína na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), no trecho de Lençóis Paulista.

A ação foi desencadeada por uma denúncia da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), da Polícia Federal, sobre um caminhão suspeito de transportar ilícitos.

Equipes do 2º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária montaram um cerco estratégico até interceptar o veículo. Os policiais descobriram centenas de tabletes da droga escondidos de forma engenhosa no meio de uma carga de extrato de tomate.

O material apreendido, totalizando mais de 500 kg, foi enviado para perícia e o motorista foi detido e permanece preso.

Esta apreensão representa um golpe significativo contra o crime organizado na região.

Polícia Militar Rodoviária

Um homicídio chocou a cidade de Conchas neste domingo (14), resultando na morte de Emerson Fexina, de 53 anos, ex-vereador do município. O crime ocorreu em uma propriedade rural durante um violento conflito familiar relacionado a terras e herança.

A vítima Emerson Fexina foi atingido por um disparo de arma de fogo e não resistiu aos ferimentos. O crime teria sido motivado por uma discussão entre pai e filho. O autor do tiro, um homem de 47 anos, foi detido em flagrante pela Polícia Civil.

O pai da vítima, de 70 anos, que também estava envolvido na briga, fugiu do local e está sendo procurado pela polícia, que já solicitou seu mandado de prisão.

Outras duas pessoas ficaram feridas durante o conflito: a neta do homem de 70 anos (22 anos, grávida) e o companheiro dela. O estado de saúde de ambos não foi divulgado, mas foram socorridos.

A Polícia Civil informou que o caso está quase totalmente esclarecido, focando agora na localização do pai foragido para a conclusão do inquérito.

Botucatu – Uma ação coordenada entre a Polícia Civil (DDM e Plantão Policial) e a Guarda Civil Municipal (GCM) resultou na prisão, na tarde de domingo, 14 de dezembro, de um homem de 49 anos, professor, acusado de estupro de vulnerável contra uma senhora de 68 anos com demência e Alzheimer em Botucatu.

Denúncia: Familiares da vítima procuraram a Polícia Civil relatando o abuso, ocorrido na sexta-feira anterior.

Prova Fundamental: Devido ao quadro cognitivo avançado da idosa, as filhas haviam instalado câmeras de vigilância na residência. As gravações capturaram a entrada do suspeito e a consumação do crime.

Identificação: O autor, que teria batido à porta antes de cometer o abuso, foi identificado pelas imagens.

Com base nas evidências colhidas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a Justiça deferiu o mandado de prisão. O suspeito foi localizado e detido no bairro Jardim Reflorenda.

Após a formalização da prisão, ele foi encaminhado à cadeia pública de Itatinga, onde permanece à disposição do Judiciário.

A investigação foi integrada e urgente devido à gravidade dos fatos.

Foto: Ilustrativa

Uma ocorrência grave marcou o final da manhã deste sábado (13) na Rua Manoel das Neves Pinhão, na Cohab 1, em Botucatu. Um ônibus do transporte público perdeu o controle e colidiu violentamente contra a fachada de uma residência.

Segundo a Polícia Militar e a Semutran, o ônibus trafegava pelo bairro quando foi atingido por um automóvel Fiat Toro, que teria desrespeitado a placa de pare em um cruzamento.
O impacto fez com que o coletivo saísse da pista e batesse na casa.

Segundo informações de vizinhos, felizmente, não havia ninguém dentro da casa atingida no momento do choque, o que evitou feridos entre os moradores.

As equipes de investigação recolheram imagens do local para apurar todos os detalhes da colisão.