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Mesmo com uma legislação municipal vigente que proíbe a permanência de animais de grande porte em vias públicas, a cidade de Botucatu continua enfrentando um problema recorrente: cavalos, bois e outros animais circulando livremente pelas ruas, oferecendo risco à população e ao trânsito.

O caso mais recente foi registrado no bairro Jardim Monte Mor, na Rua Miguel Soler Caparros, onde moradores flagraram novamente animais de grande porte soltos na via. Segundo relatos, a cena tem se tornado comum e a sensação de insegurança cresce, especialmente no período noturno, quando a visibilidade é reduzida.

Apesar de Botucatu ter uma subsecretaria responsável sobre o assunto, nada se vê de concreto para a resolução desse problema grade em nosso município.

“A gente liga para o Canil Municipal, para a Guarda Civil Municipal, mas parece que ninguém toma providência. Estamos cansados”, afirmou um morador que preferiu não se identificar. “Esses animais podem causar acidentes, principalmente com motociclistas ou pedestres. É um perigo.”

A legislação municipal prevê aplicação de multa para os responsáveis por esses animais, mas, segundo os moradores, a falta de fiscalização e de medidas efetivas faz com que a norma seja pouco respeitada.

O risco à integridade física de motoristas, ciclistas e pedestres é iminente. Além disso, há o perigo para os próprios animais, que podem ser atropelados ou se ferirem em meio ao trânsito urbano.

Diante da situação, a população pede urgência por parte da Prefeitura e cobra a aplicação efetiva da lei. A sugestão de muitos é que se intensifiquem as rondas, que os animais sejam recolhidos de forma sistemática, e que as multas sejam, de fato, aplicadas a quem permitir que seus animais fiquem soltos nas ruas da cidade.

Um grave acidente registrado na tarde deste domingo (21), na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em São Manuel, resultou na morte de duas pessoas e deixou outras quatro em estado grave. A colisão múltipla aconteceu por volta das 12h15, no quilômetro 276 da via, sentido interior-capital.

De acordo com as autoridades, a ocorrência envolveu ao menos quatro veículos: um Chevrolet Tracker, um Porsche Macan, além de um carro de passeio e um utilitário que ainda não foram identificados. Com o impacto, dois veículos foram arremessados para fora da pista, caindo em um barranco, onde pegaram fogo. Já o Porsche e o Tracker permaneceram na rodovia, sendo que um deles também foi tomado pelas chamas.

Uma das hipóteses levantadas pela Polícia Militar Rodoviária é de que a presença de fumaça na pista pode ter contribuído para a tragédia, prejudicando a visibilidade dos motoristas.

Equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária e Defesa Civil foram mobilizadas para o atendimento da ocorrência, que causou lentidão no tráfego da região durante a tarde. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada oficialmente. O caso será investigado.

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou que prefeitos e demais gestores públicos não podem utilizar suas redes sociais pessoais para divulgar obras, programas ou ações da administração municipal com fins promocionais.

O entendimento é de que essa prática pode configurar promoção pessoal indevida, ferindo a Constituição Federal e podendo levar a condenações por improbidade administrativa.

O alerta do STJ foi motivado por uma ação contra o ex-prefeito de São Paulo, João Doria, acusado de usar suas redes sociais para promover o programa “Asfalto Novo”, com imagens publicitárias custeadas com recursos públicos. Para os ministros, a conduta representou indícios de uso da máquina pública para autopromoção, o que justifica a continuidade da ação por improbidade, já que viola os princípios da impessoalidade e moralidade na administração pública.

Outro ponto que agrava a situação é o possível envolvimento de servidores públicos ou uso de recursos pagos com dinheiro do contribuinte na produção e gestão desse conteúdo nas redes pessoais. Nesse caso, os tribunais podem entender que houve desvio de finalidade, utilizando serviços contratados para fins institucionais em benefício privado do gestor, o que contraria o artigo 37 da Constituição.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento de que a divulgação de atos, programas, obras e serviços públicos em perfis pessoais de gestores pode configurar promoção pessoal indevida e ensejar ações por improbidade administrativa.

A corte já autorizou, por exemplo, o prosseguimento de ação por possível uso de verba pública para promoção pessoal no caso do ex-prefeito João Doria — decisão que o STJ divulgou em fevereiro de 2025.

Quais leis são potencialmente infringidas

# Constituição Federal — art. 37, §1º: determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos terá caráter educativo, informativo ou de orientação social, vedada a promoção pessoal de autoridades.

# Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992): prevê, em especial o art. 11 (atos que atentam contra os princípios da administração pública), e o art. 12 (sanções possíveis — ressarcimento, multa, perda de função, etc.). A utilização de atos oficiais para promoção pessoal pode configurar ato ímprobo.

# Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) — art. 73: veda a veiculação de publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito (salvo exceções) e trata das condutas vedadas a agentes públicos — entendimento aplicado também a mídias digitais e redes sociais oficiais/particulares quando há conteúdo publicitário institucional. O Tribunal Superior Eleitoral interpreta essa vedação de forma ampla.

# Jurisprudência do TSE e STJ: decisões eleitorais e administrativas entendem que o caráter do conteúdo (informativo x promocional) e o contexto (tempo eleitoral, forma como a mensagem é apresentada, uso de recursos públicos) são essenciais na avaliação; porém, o uso repetido de imagens/peças institucionais em perfis pessoais é indício forte de promoção pessoal.

Padrões que podem configurar infrações

1. Páginas e postagens ligadas ao próprio prefeito, perfis públicos e páginas com conteúdo similar também reproduzem atos e mensagens do mandato público. Quando o mesmo conteúdo aparece também no site oficial da Prefeitura ou redes sociais institucionais, indica replicação entre canais institucionais e o perfil pessoal. São as chamadas colabs.

2. Uso do perfil pessoal para divulgar atos públicos, obras, convênios e entregas oficiais da prefeitura. A possibilidade de promoção pessoal e afronta ao princípio da impessoalidade (CF art. 37, §1º).

3. Replicação de conteúdo institucional no perfil pessoal com mesma peça ou mesmo texto que consta em canais oficiais. É indício objetivo de aproveitamento de atos públicos para promoção pessoal, conforme precedentes do STJ/TSE.

4. Veiculação contínua e visível de “resultados” da gestão em tom comemorativo, com destaque pessoal cria indícios de promoção pessoal, especialmente quando o mesmo conteúdo consta também em canais oficiais da Prefeitura.

5. Discurso de vantagem ou promoção política de relação com autoridades ou políticos com intuito eleitoral. Este é um elemento fático que, em caso de ação, costuma ser interpretado como elemento caracterizador de promoção indevida.

6. Reels, posts e fotos oficiais com autoridades (reuniões em Brasília, na capital do estado, em estabelecimentos públicos e privados representando a prefeitura, assinaturas de documentos, inaugurações, etc no perfil pessoal.

7. Postagens e reels do perfil pessoal anunciando a conquista de recursos federais, estaduais e convênios. São materiais típicos de publicidade institucional que, quando veiculado no perfil pessoal do gestor, é exatamente o tipo de situação que a jurisprudência do STJ/TSE tem apontado como problemática.

8. Publicação pessoal com agenda e atividades do dia relacionados a atos públicos e do mandato como gestor municipal

Esses indícios são justamente o que o STJ e o TSE têm considerado suficientes para autorizar investigação.

Implicações legais que o prefeito pode enfrentar

Se o Ministério Público (estadual ou eleitoral), Tribunal de Contas ou Judiciário entenderem que houve promoção pessoal indevida ou abuso de publicidade, as consequências possíveis incluem:

1. Ação civil por improbidade administrativa (Lei 8.429/1992): medidas civis — ressarcimento, multa, perda de função e, conforme o caso e o trânsito em julgado, outras restrições previstas na lei. A jurisprudência do STJ tem autorizado prosseguimento de ações quando há indícios robustos.

2. Sanções eleitorais (se a conduta estiver ligada a período vedado ou caracterizar vantagem eleitoral): representação eleitoral, multa e até Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), dependendo do timing e do conteúdo. O TSE trata a veiculação de publicidade institucional como conduta vedada em situações específicas.

3. Apontamentos e determinações do Tribunal de Contas: auditorias ou recomendações sobre publicidade/execução orçamentária, com possibilidade de imputação de ressarcimento se houver gasto irregular. (TCE/TCU costumam analisar destinação de recursos e compatibilidade de gastos com publicidade).

4. Investigação administrativa interna ou pelo Ministério Público Estadual (pedido de diligências, requisição de documentos, pedidos de indisponibilidade de bens em hipóteses extremas).

Quando o gestor usa suas redes pessoais para repetir e enaltecer atos oficiais, há risco real de enquadramento como promoção pessoal e de abertura de ações por improbidade ou medidas eleitorais.

A sociedade têm instrumentos legais para pedir essa apuração; a fiscalização é, neste ponto, o mecanismo essencial para evitar que recursos e atos públicos sirvam a fins de autopromoção. Se existe um padrão público que merece investigação, as denúncias precisam ser enviadas às autoridades competentes como o Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Contas do Estado.

O recado do Superior Tribunal de Justiça é claro: redes sociais pessoais não devem servir como palanque político. A comunicação oficial precisa manter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem exaltar individualmente os gestores.

A Câmara Municipal de Botucatu sediou, na última quinta-feira (18), a audiência pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, considerada a mais importante peça de planejamento financeiro da cidade.

O encontro reuniu representantes do Executivo, Legislativo e da Sociedade Civil, mas ficou marcado pela ausência de quase metade dos vereadores: Abelardo, Érika Liao, Welinton Japa, Nuno; e Cula, atual Presidente da Câmara Municipal, percebida pelo professor Nenê, representante da sociedade civil que questionou sobre os vereadores ausentes. Eles não compareceram, reduzindo para apenas seis o número de parlamentares presentes.

Apesar de sua relevância para o futuro de mais de 150 mil botucatuenses, 5 dos 11 vereadores simplesmente não compareceram.

A importância da LOA

A LOA é a lei que estima as receitas e fixa as despesas do município para o exercício do próximo ano, funcionando como um verdadeiro “mapa” do dinheiro público.

Ela define quanto será investido em saúde, educação, infraestrutura, segurança, cultura, esporte, assistência social e demais áreas, além de estabelecer as prioridades da administração.

Por isso, a audiência pública da LOA é a oportunidade mais importante de transparência e participação social, na qual vereadores e população podem questionar, propor ajustes e fiscalizar os rumos do orçamento municipal.

Ausências justificadas e não justificadas

O vereador Lelo Pagani se manifestou durante a sessão e informou que quatro colegas: Érica Liao, Cula e Welinton Japa e Nuno, estavam em Brasília para acompanhar o ato simbólico de entrega do PAC Drenagem, para os projetos inscritos pela prefeitura de Botucatu e que já haviam sido selecionados para receber repasse federal destinados à infraestrutura de contenção de enchentes no Rio Lavapés.

Já a ausência do vereador Abelardo não foi justificada, o que gerou ainda mais críticas pela população. A falta de explicações reforçou a percepção de descaso diante de um debate crucial para o futuro da cidade.

Mas a justificativa não ameniza o problema: a LOA é a ferramenta que garante a execução de qualquer investimento, inclusive o próprio PAC. A ausência dos parlamentares no debate orçamentário sinaliza uma inversão de prioridades e passa à sociedade a impressão de que a autopromoção em eventos políticos pesou mais que a responsabilidade de fiscalizar o destino do dinheiro público.

Ainda mais grave é a postura do vereador Abelardo, que faltou sem qualquer explicação, reforçando a imagem de descaso com uma das poucas oportunidades em que a população pode acompanhar, questionar e propor mudanças no orçamento municipal.

O peso político da ausência

Especialistas em gestão pública ressaltam que a ausência de cinco vereadores comprometeu bastante o debate e reduziu a representatividade da população na discussão do orçamento.

Para muitos, os parlamentares têm o dever de colocar a LOA como prioridade absoluta, pois dela depende a definição de investimentos e serviços essenciais em Botucatu para 2026. E como os vereadores são representantes da população, muitas demandas podem deixar de serem atendidas e discutidas da forma correta e decisiva.

A LOA não é um evento secundário ou protocolar. É a base que vai definir cada centavo gasto pela Prefeitura no próximo ano.

O esvaziamento da audiência enfraquece o processo democrático, compromete a transparência e revela uma perigosa indiferença de parte do Legislativo frente às suas obrigações constitucionais.

Ao faltar, os cinco vereadores abriram mão de representar quem os elegeu. Deixaram de questionar prioridades, de sugerir melhorias e de cobrar explicações do Executivo.

A ausência em massa não é apenas um episódio político: é uma situação muito grave e que evidencia a crise política no município. De um lado a população que não se sente representada e atendida em suas necessidades e reclamações, e do outro políticos preocupados em manter interesses pessoais e influências eleitorais.

O episódio expõe um contraste entre a função fiscalizatória da Câmara e as agendas políticas individuais. É um ataque direto ao direito da população de ser ouvida e de ter representantes vigilantes sobre o orçamento municipal.

Enquanto a Prefeitura apresentou as metas e prioridades financeiras para o próximo ano, quase metade dos vereadores não estava presentes para cumprir seu papel de fiscalizar, cobrar e propor melhorias.

Em um momento de grandes desafios orçamentários e de expectativa sobre os investimentos no município, a ausência dos parlamentares, lança dúvidas sobre a seriedade com que os vereadores encaram sua principal função: zelar pelo bom uso do dinheiro público.

Diante desse cenário, cresce o questionamento: de que lado estão os vereadores ausentes — do lado da fiscalização e do interesse coletivo da população; ou do lado das conveniências políticas, fotos com políticos de Brasília e interesses pessoais?

A população de Botucatu merece uma Câmara presente, atenta e firme no exercício de seu papel. O silêncio e a omissão em momentos cruciais, como a discussão da LOA/2026, não podem ser normalizados.

imagem: TV Câmara

A recém-inaugurada Praça Alexandre Fleming, localizada em frente ao Hospital do Bairro e entregue recentemente pela Prefeitura de Botucatu, já apresenta sérios problemas de infraestrutura. Um dos pontos mais críticos é a falta de iluminação no ponto de ônibus situado exatamente em frente à unidade hospitalar.

Usuários do transporte público que dependem do local para embarque e desembarque têm expressado preocupação com a situação. Além do desconforto, muitos relatam sensação de insegurança, especialmente durante a noite. Moradores da região também apontam que a escuridão tem favorecido a permanência de pessoas em situação de rua, o que aumenta o receio de quem frequenta o bairro.

“A praça ficou bonita, mas esqueceram do básico. À noite, a gente fica no escuro esperando ônibus, sem nenhuma segurança”, comentou Dona Norma Farias, moradora das imediações .

Além do ponto de ônibus, é visível que boa parte da lateral do hospital também sofre com a falta de iluminação adequada. A ausência de luz em toda a quadra tem causado incômodo e levantado questionamentos sobre a qualidade da obra e a manutenção dos espaços públicos recém-entregues.

Moradores e usuários pedem uma resposta urgente da Prefeitura para que o problema seja resolvido e que a praça volte a ser um local seguro e funcional para a população.

Moradores de Botucatu têm reclamado das condições precárias do banheiro público localizado na Praça Brasil-Japão. De acordo com relatos, o local está sem iluminação há vários dias, o que inviabiliza sua utilização, especialmente durante o período noturno.

Além da falta de luz, o que inviabilliza totalmente seu uso, outro problema recorrente apontado pela população é o fechamento dos banheiros – tanto o feminino quanto o masculino – durante a noite. Os usuários relatam ainda a dificuldade em encontrar quem esteja com as chaves de acesso, o que torna o uso praticamente impossível em determinados horários.

“A gente nunca sabe com quem estão as chaves. É um espaço que deveria ser público, mas parece que não é feito para a população”, reclama uma moradora que preferiu não se identificar.

Essa situação, segundo os denunciantes, não é isolada. Outras praças da cidade enfrentam problemas semelhantes. Embora os banheiros tenham sido construídos com a proposta de atender a comunidade, muitos deles se encontram em condições que contradizem o caráter público e comunitário que deveriam ter.

Em ocasiões anteriores, o poder público justificou o fechamento dos sanitários alegando a tentativa de coibir o uso indevido desses espaços. No entanto, os moradores questionam a efetividade dessa medida, apontando a falta de ações mais concretas por parte das forças de segurança para monitorar e preservar esses locais.

Enquanto isso, a população continua desassistida de um equipamento básico e essencial, principalmente em áreas de grande circulação como a Praça Brasil-Japão.

Visando fortalecer a infraestrutura tecnológica da UTI Neonatal, capacitar profissionais de Saúde e aprimorar a qualidade da assistência, o HCFMB está participando de um Edital de Emenda Parlamentar na categoria Saúde.

Dentre os projetos selecionados de todo o Estado para votação popular, um deles é destinado ao HCFMB: a aquisição de três novos CPAPs de Bolhas Neonatal, terapias recomendadas internacionalmente que diminuem o tempo médio de internação em UTI neonatal, previnem complicações graves e reduzem em até 40% a necessidade de intubação e ventilação invasiva.

O prazo de votação está aberto até o dia 17 de outubro e os projetos vencedores serão os cinco mais votados por categoria (Capital, Interior, Saúde e Escolas Estaduais). Será aceito apenas um voto por CPF válido.

Saiba mais sobre o projeto e vote no HCFMB pelo link: https://www.marinasporsp.com.br/votacao?projeto=4a876c3a-4f3f-4799-bc3e-8778b1343e36

Uma moradora de Botucatu viveu uma situação lamentável ao utilizar os banheiros do Terminal Rodoviário Urbano da cidade nesta semana. Segundo o relato, ela se deparou com um cenário de total abandono e descaso por parte do poder público.

Dezenas de pisos soltos no chão, espelhos sujos e quebrados, ausência de papel higiênico e más condições de higiene compõem o ambiente do local que deveria oferecer conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo.

“É inaceitável. Um espaço público, frequentado diariamente por centenas de pessoas, não pode estar nessas condições. Parece que a prefeitura simplesmente esqueceu que esse banheiro existe”, desabafou a munícipe, que preferiu não se identificar.

A denúncia, no entanto, não é isolada. Reclamações semelhantes vêm sendo feitas há anos por moradores e usuários do terminal. Nas redes sociais e em aplicativos de ouvidoria, é possível encontrar diversos registros que apontam os mesmos problemas: falta de manutenção, estrutura precária e ausência de itens básicos de higiene.

Apesar da recorrência das queixas, a Prefeitura de Botucatu ainda não adotou medidas concretas para resolver a situação. Moradores cobram uma resposta urgente do Poder Executivo e ações efetivas que garantam condições mínimas de uso do espaço público.

O terminal rodoviário é um dos principais pontos de circulação da cidade, e a má conservação dos banheiros compromete não só a saúde e o bem-estar dos usuários, mas também a imagem do município.