Destaque

O Cadastro Único (CadÚnico) passou por sua maior modernização desde 2010, com novas regras que entraram em vigor em março de 2025. As mudanças, que incluem a obrigatoriedade do CPF para todos os membros da família, exigem ação imediata dos beneficiários para não perderem o acesso a programas sociais.

Cerca de 2 milhões de famílias que atualizaram seus dados pela última vez entre janeiro e agosto de 2023 foram convocadas para uma nova revisão cadastral. O prazo final para regularizar a situação é sexta-feira, 12 de setembro de 2025.

Como funciona o novo CadÚnico?

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) já fechou 121 Centros de Formação de Condutores (CFCs), as chamadas autoescolas, por fraude em 2025. Com o aumento na fiscalização, diversos CFCs tiveram a licença cassada por irregularidades constatadas em provas, aulas e veículos.

De acordo com o Detran, a fraude é confirmada quando as equipes flagram, por exemplo, veículos que deveriam estar em uso estacionados em frente à autoescola; salas completamente vazias no horário destinado às aulas teóricas; ou ausência de instrutor ou alunos em aula. Também foram identificados casos em que provas teóricas eram registradas como realizadas sem que, de fato, houvesse a aplicação do exame.

Em Itapevi, na Região Metropolitana de São Paulo, uma autoescola foi suspensa após o Detran constatar que a avaliação era conduzida de forma fraudulenta a partir da recepção. Diante da gravidade, o Detran-SP instaurou processo administrativo – que, ao final da apuração, poderá resultar na cassação do registro de credenciamento dos envolvidos.

Entre os municípios com maior número de CFCs penalizados, a capital paulista ocupa a primeira posição em 2025 (28 cassações), seguida por Guarulhos (5) e Campinas (4). Em 2024, São José dos Campos e Bauru apareciam na frente.

O aumento na fiscalização faz parte de uma iniciativa do Detran para preservar a integridade do processo de formação dos condutores. Segundo Eric Wetter, diretor de Gestão Regulatória do órgão, a ação acontece para que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja alcançada de maneira legítima pelos interessados.

“Com ações de fiscalização presencial e remota, aliadas a ferramentas de inteligência preditiva para identificar riscos, o Detran-SP reafirma seu compromisso com a integridade do processo de habilitação. A obtenção da CNH deve ser obtida de forma legítima, observando as normativas vigentes”, diz Wetter.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

Até a próxima segunda-feira (15) cerca de 1.700 presidiários serão beneficiados com saídas temporárias. Os detentos cumprem pena no regime semiaberto e tem autorização para trabalho externo. Este é o sétimo saidão do ano, com mais quatro previstos até dezembro.

No evento anterior, do Dia dos Pais, dos 1.750 presos liberados, 22 não retornaram, e alguns foram presos novamente por crimes. Recentemente, uma nova legislação foi aprovada na Câmara Federal, que acabará com o saidão para aqueles presos após sua implementação.

Fonte: R7

Foto: Reprodução

Sanções – A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou nesta terça-feira (9) que o presidente Donald Trump aplicou tarifas e sanções contra o Brasil para proteger a “liberdade de expressão” e que o país não terá medo de usar o “poder econômico e militar” para defendê-la.

A declaração foi dada em resposta a uma pergunta durante entrevista coletiva. Leavitt foi questionada se os Estados Unidos preveem mais sanções ao Brasil em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) e também a outros países da Europa que estariam censurando a liberdade de expressão, segundo o jornalista.

A porta-voz afirmou que a liberdade de expressão “é a questão mais importante do nosso tempo” e que Trump enfrentou censura para retornar à presidência, levando essa questão a sério. “É por isso que tomamos ações significativas em relação ao Brasil, na forma de sanções e também utilizando tarifas, para garantir que países ao redor do mundo não punam seus cidadãos dessa forma”, disse Leavitt.

Leavitt afirmou que Trump está protegendo os interesses do país no exterior e dentro dos EUA. “Então, não tenho ações adicionais para antecipar, mas posso dizer que essa é uma prioridade da administração, e o presidente não tem medo de usar o poder econômico e militar dos Estados Unidos para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”, concluiu.

Fonte: O TEMPO

Foto: Reprodução

Imunização – A vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), responsável por 80% dos casos de bronquiolite e 60% de pneumonias em crianças menores de 2 anos, passará a ser oferecida pelo SUS em novembro deste ano.

A distribuição da vacina na rede pública para a proteção de gestante e bebês começa na segunda quinzena de novembro. A imunização materna favorece a transferência de anticorpos para o bebê, o que contribui para a proteção nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade ao VSR.

A vacina tem potencial para prevenir cerca de 28 mil internações por ano, oferece proteção imediata aos recém-nascidos e vai beneficiar aproximadamente 2 milhões de bebês nascidos vivos.

O Brasil passará a produzir o imunizante e as primeiras 1,8 milhão de doses serão adquiridas por meio do acordo envolvendo o Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer, que serão entregues até o fim deste ano. Em novembro, o Ministério da Saúde vai iniciar o envio das primeiras 832,5 mil doses da vacina contra o VSR e, até dezembro, vai distribuir mais 1 milhão para todo SUS.

O Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde segue o que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS) – uma dose a partir da 28ª semana de gestação. A pasta informa que, com a implementação da vacina, será possível avaliar, no Brasil e em outros países, a necessidade de novas doses em futuras gestações.

Complicações associadas ao vírus, como bronquite, bronquiolite e pneumonia levaram a 83 mil internações de bebês prematuros, entre 2018 e 2024.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

Um projeto de lei aprovado em comissão da Câmara dos Deputados pode ampliar a rede de proteção à população idosa no Brasil. A proposta (PL 215/2022), de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), determina que todos os municípios com mais de 100 mil habitantes instalem e mantenham pelo menos uma instituição de longa permanência para pessoas idosas, de forma gratuita.

A relatora do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que deu parecer favorável à medida. Segundo ela, o objetivo é garantir que idosos em situação de vulnerabilidade tenham acesso à moradia, alimentação, cuidados de saúde e apoio social, especialmente aqueles que não têm família ou condições de se manter sozinhos.

Com a aprovação na comissão temática, o texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será verificado quanto à sua constitucionalidade e juridicidade. Caso aprovado, o projeto poderá seguir para votação no plenário da Câmara.

Instituições de longa permanência são espaços que oferecem acolhimento integral a pessoas com mais de 60 anos, assegurando dignidade, segurança e acesso a serviços básicos de saúde e assistência social.

Se o projeto for sancionado, poderá representar um avanço importante na rede de proteção ao idoso, especialmente em cidades médias e grandes que hoje não contam com estruturas públicas adequadas para esse público.

Câmara dos Deputados

Lençóis Paulista – Um incêndio de grandes proporções que atinge nesta quinta-feira (11) área de mata no Jardim Ubirama, em Lençóis Paulista, levou à suspensão de aulas em escolas públicas e particulares na região. Diversas equipes atuam no combate às chamas neste momento com o objetivo de evitar que o fogo se espalhe para imóveis próximos.

Em nota, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil informa que está acompanhando de perto o incêndio, que começou por volta das 14h e, em razão das condições climáticas, espalhou-se rapidamente.

Além de equipes do Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM), servidores da prefeitura e brigadas de empresas privadas do município atuam na ocorrência.

“Por medida de precaução, todas as escolas municipais e particulares localizadas na região do Jardim Ubirama foram evacuadas”, declara o órgão.

“A Defesa Civil orienta que a população evite circular pelo local e não tente atravessar áreas com fumaça, a fim de reduzir riscos à saúde e não dificultar o trabalho das equipes de emergência”.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, até o momento, não há registro de feridos ou pessoas que necessitaram de atendimento médico em razão das chamas ou da fumaça.

Foto: Kennedy Lopez/Reprodução