Destaque

Polícia Civil de Itatinga identifica e indicia homem por furto em residência no centro da cidade

A Polícia Civil de Itatinga, por meio do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia local, concluiu, na manhã desta quarta-feira (20), a apuração de um furto ocorrido no interior de uma residência situada na área central do município.

Após o registro da ocorrência, os policiais civis iniciaram diligências para identificar o autor do crime. Durante as investigações, foram coletadas imagens de câmeras de segurança próximas ao local e colhidos depoimentos de testemunhas, que indicaram a autoria do delito. Com base nas provas reunidas, os agentes identificaram o homem de 49 anos, morador da região central de Itatinga, conhecido nos meios policiais, como autor do furto.

O suspeito foi intimado e apresentado à autoridade policial para prestar esclarecimentos sobre o caso. Durante o interrogatório, o investigado confessou a autoria do furto, explicando que adentrou a residência que estava desocupada no momento e subtraiu diversos utensílios domésticos. O homem justificou sua ação afirmando que precisava dos objetos para trocá-los por drogas, a fim de aliviar a abstinência que enfrentava.

Com base no conjunto probatório produzido durante as diligências , o delegado titular de Itatinga, Dr. Antenor de Jesus Zeque, determinou o formal indiciamento do suspeito pela prática do crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal. O investigado responderá criminalmente pelo ato.

A Polícia Civil reforça seu compromisso com a segurança da população e continua realizando ações para coibir crimes contra o patrimônio na cidade.

Polícia Civil

Polícia Civil prende mulher por maus-tratos a16 animais e aves silvestres em Anhembi (SP)

Na sexta-feira (15), em cumprimento a Disque Denúncia na cidade de Anhembi, policiais da Delegacia de Anhembi, com apoio da DIG, lograram êxito em prender em flagrante delito uma mulher, visto que em sua residência foram localizados 07 cachorros e 09 gatos, todos em situação de maus tratos, sem alimento, água e abrigo.

No local também foram localizadas 02 aves (animais silvestres) em gaiolas insalubres. Constataram ainda que o imóvel continha acúmulo excessivo de fezes.

Os cachorros e gatos foram acolhidos por abrigos de animais e as aves levadas ao Cempas.

 

Polícia Civil

TCU recebe representação contra Hugo Motta por supostas irregularidades na contratação de servidores

O Ministério Público de Contas encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, por supostas irregularidades na contratação de servidores, no gabinete dele.

O documento, obtido em primeira mão pela CBN, é assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pede que a Corte de Contas investigue as movimentações financeiras no gabinete do parlamentar, diante de indícios apresentados pelo portal Metrópoles, de rachadinha, funcionários fantasmas e acúmulo irregular de cargos públicos.

De acordo com a representação, a chefe de gabinete de Hugo Motta, Ivanadja Velloso Meira Lima, recebeu procurações registradas em cartório que davam amplos poderes para movimentar salários de pelo menos 10 funcionários e ex-funcionários. O montante movimentado por Ivanadja teria ultrapassado 4 milhões de reais, desde a primeira legislatura do deputado. Há ainda relatos de servidores que não exerciam suas funções de forma regular ou sequer tinham pleno conhecimento sobre suas remunerações.

O Ministério Público também aponta situações de possível incompatibilidade de cargos, como o caso da ex-funcionária Maria Socorro de Oliveira, que teria acumulado funções no gabinete do deputado e em outro órgão do governo da Paraíba, o que é proibido pela Constituição Federal. A representação lembra ainda que Ivanadja Velloso já havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal por operar esquema semelhante no gabinete do deputado Wilson Santiago, também do Republicanos da Paraíba, partido de Motta.

O documento pede que o TCU determine a apuração das responsabilidades, identifique eventuais atos de improbidade administrativa e encaminhe cópia das conclusões ao Ministério Público Federal. Também sugere que a Câmara dos Deputados adote medidas para reforçar os mecanismos de controle e evitar a repetição de irregularidades.

Fonte: CBN

Foto: Reprodução

Indústria já prepara genérico do Ozempic, mas fabricante tenta prorrogar patente na Justiça

Até 2030, nada menos que cerca de 1,5 mil patentes de princípios ativos e processos industriais relativos a 1 mil medicamentos vão expirar, o que permitirá a produção de similares e genéricos ao menos 35% mais baratos que os de referência, hoje exclusivos dos laboratórios que os desenvolveram.

São remédios para 186 doenças, incluindo câncer e diabetes, além de antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios. Alguns deles são de alto custo, e o aumento da oferta e da competição com os genéricos pode significar alívio no bolso do consumidor e no orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas há um tipo de medicamento que gera maior ansiedade: as canetas de emagrecimento.

Com o sucesso das canetas à base de semaglutida — voltadas para o tratamento de diabetes tipo 2, mas campeãs de vendas por seus efeitos emagrecedores —, farmacêuticas brasileiras acompanham com expectativa a previsão de que o princípio ativo também entre em domínio público, abrindo caminho para genéricos e similares.

A patente, da Novo Nordisk, sob os selos Ozempic e Wegovy, cai em 20 de março de 2026, mas o laboratório dinamarquês aguarda o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre seu pedido de extensão da proteção no Brasil.

A farmacêutica se queixa de que o INPI levou 13 anos para analisar a patente, o que permitiu o uso pleno do registro por apenas sete dos 20 anos previstos. O pedido foi negado em primeira e segunda instâncias. Em 2023, o STJ manteve o entendimento mas, em abril deste ano, um novo recurso foi feito e aguarda julgamento.

Decisão deve ir ao STF

Sócio do escritório Pinheiro Neto, José Mauro Machado explica que, pela Lei de Propriedade Industrial, a patente começa a valer a partir da apresentação do pedido ao INPI, mas um artigo da legislação previa possível extensão se houver demora na concessão para que o direito vigore por no mínimo dez anos após o deferimento.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o artigo é inconstitucional. Para outros setores, o entendimento passou a valer a partir dali. Já para as farmacêuticas, a decisão foi retroativa e definida pelo interesse público dos medicamentos.

A Novo Nordisk argumenta que não seria justo ter um direito adquirido afetado por decisão posterior. A tendência, avalia Machado, é que a discussão volte ao STF, o que poderia gerar uma tese pioneira:

— A empresa insiste que em países como os EUA há mecanismos de ajuste na validade da patente quando há atraso na concessão. No Brasil, isso não existe, embora já tenha sido discutido. É uma tese interessante, pois envolve o argumento da insegurança jurídica, já que os investimentos foram feitos contando com previsão de extensão da validade.

Em nota, a Novo Nordisk afirmou que o que se defende é que o país disponha de “mecanismos sólidos de segurança jurídica, que permitam aos titulares de patentes usufruírem do seu direito de exploração exclusiva em sua eficácia plena, por prazo razoável”.

“A Novo Nordisk está pleiteando não só o ajuste do prazo de vigência de sua patente de Semaglutida, mas uma modernização do sistema de patentes brasileiro, através da inclusão de mecanismo legal de compensação do prazo de vigência de patentes na legislação nacional (denominado PTA, ou Patent Term Adjustment)”, diz o comunicado do laboratório.

A demora na análise de pedidos é um problema crônico do INPI e preocupa o setor farmacêutico, que articula no Congresso a aprovação de autonomia financeira ao órgão. O projeto está em análise no Senado.

Para Reginaldo Arcuri, líder do FarmaBrasil, isso melhoraria a chance de o INPI alcançar a meta do Nova Indústria Brasil (NIB) de baixar de 4,4 para dois anos o tempo médio de análise de patentes farmacêuticas.

Farmacêuticas já se preparam para produzir genéricos deste e de outros medicamentos. Peter Lay, diretor de Novos Negócios do Teuto, conta que o laboratório tem 80 produtos à espera de liberação da Anvisa. Por ano, são 30 novos pedidos. Sem detalhar valores, ele prevê investimentos em remédios para males cardiovasculares e nas canetas à base de semaglutida.

Janela de oportunidade para genéricos

O vencimento de 1,5 mil patentes abre um potencial enorme para a indústria farmacêutica no Brasil: aumentar em 20% o total de genéricos comercializados no país. Hoje são 4,6 mil. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina). As patentes mapeadas pertencem a 400 farmacêuticas, a maioria americanas e europeias, como Astrazeneca, Novartis, Takeda, Janssen e Pfizer.

As empresas que atuam no Brasil e o governo mapeiam substâncias estratégicas que devem entrar em domínio publico para direcionar investimentos em pesquisa, fábricas e cadeias logísticas para produzir os genéricos assim que cair a proteção dos direitos dos medicamentos de referência.

O aumento da busca por crédito no BNDES e na Finep, tradicionais financiadores do setor, dá uma ideia dessa corrida. Entre 2023 e junho deste ano, o banco emprestou R$ 7,8 bilhões para a indústria de saúde, a maior parte para farmacêuticas, alta de 72% em relação aos quatro anos anteriores.

Itatinga: Homem é identificado e indiciado após agredir brutalmente idoso de 66 anos dentro de casa

Os policiais civis do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia de Polícia de Itatinga identificaram, na manhã desta terça-feira (19), um homem de 42 anos que agrediu violentamente um idoso de 66 anos na madrugada do dia 6 de agosto de 2025.

O idoso, que já estava dormindo, foi acordado pelo arrombamento da porta da sala, não tendo como fugir do agressor, que estava transtornado. Após dominar a vítima, o agressor desferiu socos na boca e no braço do idoso, empurrando-o contra a parede para golpeá-lo com uma grelha de ferro, causando ferimentos por todo o corpo.

O idoso foi socorrido no pronto-socorro municipal e, após receber alta, procurou a Polícia Civil para registrar a ocorrência. O caso foi imediatamente encaminhado ao SIG para identificação e responsabilização do autor.

Apresentado ao delegado titular do município de Itatinga, Dr. Antenor de Jesus Zeque, o agressor foi formalmente indiciado pelos crimes de violação de domicílio (artigo 150 do Código Penal) e lesão corporal (artigo 129 do Código Penal), com agravante por ter sido praticado contra pessoa maior de 60 anos.

Polícia Civil

Justiça Federal da 5ª Vara em Brasília determina que governo Lula religue radares em rodovias federais

Os controladores fixos de velocidade das rodovias federais, conhecidos como pardais, deverão ser religados em até 24 horas. A decisão é da 5ª Vara Federal de Brasília e prevê multa diária de R$ 50 mil para cada equipamento que permanecer desligado. O valor será aplicado tanto às empresas responsáveis pelos radares quanto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), caso não comunique a determinação.

Na decisão, a juíza Diana Wanderlei destacou que a suspensão dos equipamentos representa risco à segurança. Segundo ela, houve aumento de até 6.000% na velocidade registrada em alguns trechos após o desligamento. “O atual cenário é de apagão das rodovias federais, contribuindo para o aumento exponencial da velocidade não permitida”, apontou.

Além da religação imediata, a magistrada determinou que o Dnit apresente, em até 72 horas, um relatório com os impactos do apagão e o valor necessário para reativar os radares. O governo federal também terá cinco dias para apresentar um plano de pagamento às empresas responsáveis. Diana alertou ainda que a omissão pode configurar improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Os pardais foram desligados em 1º de agosto por falta de verba. Atualmente, 3.887 faixas são monitoradas pelos equipamentos em rodovias federais. Servidores do Dnit já vinham alertando para o risco desde o ano passado, quando foi projetado o orçamento de 2025.

Nas rodovias pedagiadas, os radares continuam funcionando porque a responsabilidade é das concessionárias.

Fonte: Grupo A Hora

Foto: Wellington Roberto

Forças de Segurança de Laranjal Paulista cumpre mandado de prisão por tráfico de drogas

Na manhã desta terça-feira (19), uma operação conjunta envolvendo a Polícia Civil, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar de Laranjal Paulista resultou na localização e prisão de um procurado, já condenado por tráfico de drogas.

A ação foi coordenada pelo Setor de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia de Polícia do município, sob o comando do delegado titular Dr. Francisco José Zalla Catojo, após diligências realizadas nos últimos dias.

O condenado foi apresentado na Delegacia de Polícia de Laranjal Paulista em cumprimento a mandado de prisão. Ele recebeu a pena de 5 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Após as formalidades legais, o capturado será escoltado e encaminhado à Cadeia Pública de Itatinga, onde permanecerá à disposição da Justiça e aguardará a realização de audiência de custódia.

As forças de segurança de Laranjal Paulista destacaram o empenho e a integração das equipes envolvidas na operação, reforçando o compromisso conjunto no enfrentamento à criminalidade e na preservação da ordem pública no município.

Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar

Polícia Civil de Laranjal Paulista cumpre mandado de prisão por tráfico de entorpecente

Na tarde desta segunda-feira, (18), a equipe do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Polícia Civil de Laranjal Paulista, composta pelos agentes Luciano e Ghiraldi, sob o comando do delegado titular Dr. Francisco José Zalla Catojo, localizou e capturou um indivíduo procurado pela Justiça pelo crime de tráfico de entorpecentes.

O investigado vinha dificultando sua localização, escondendo-se em áreas de mata, próximo à linha férrea e em casas de conhecidos, sempre na tentativa de escapar da ação policial.

A prisão foi resultado de um minucioso trabalho de inteligência policial, que permitiu identificar o paradeiro do foragido e realizar a abordagem com segurança. O capturado foi encaminhado à Cadeia Pública de Itatinga, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil reforça: qualquer atividade ou atitude suspeita deve ser denunciada. A colaboração da população é fundamental para a segurança de todos.

Polícia Civil