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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve garantir, pelo menos, a reposição da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

A posição aumenta a atual remuneração das contas de cada trabalhador vinculadas ao fundo. A maioria dos ministros entendeu que essa mudança deve valer daqui para frente.

A decisão será aplicada ao saldo existente na conta a partir da data de publicação da ata do julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias.

A definição do julgamento foi feita pela proposta intermediária, apresentada pelo ministro Flávio Dino.

O voto do ministro acolheu a proposta feita pelo governo federal. Seguiram seu entendimento: Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Relator do caso, ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo, votou para que a correção das contas fosse pelo menos igual ao rendimento da poupança. Seguiram sua posição Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.

Votaram para rejeitar a ação os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Pela decisão do STF, a remuneração das contas do FGTS, daqui para frente, deve ter um valor que garanta, no mínimo, o índice oficial da inflação.

Essa remuneração é feita pela sistemática que envolve: TR (taxa referencial) + 3% + distribuição de lucros do fundo. A partir de agora, essa remuneração deve garantir, ao menos, a reposição do IPCA.

Pela decisão do STF, nos anos em que a remuneração não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo “determinar a forma de compensação”, conforme a sugestão.

A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), depois de acerto com centrais sindicais.

Hoje, a correção das contas do FGTS segue a TR + 3%. A distribuição de lucros do fundo não é obrigatória. A TR hoje tem o valor de cerca de 0,04% ao mês.

Já a poupança rende a TR acrescida de juros de cerca de 0,5% ao mês. O índice varia de acordo com ao valor da meta da taxa Selic.

Entenda

Cálculos do governo federal apresentados ao STF em outubro de 2023 apontam que equiparar a remuneração do FGTS à da poupança elevaria a despesa do orçamento da União em cerca de R$ 8,6 bilhões para um período de quatro anos.

O governo também disse que haveria aumento de até 2,75% na taxa de juros do financiamento habitacional para a faixa de renda familiar de até R$ 2 mil.

A análise do caso no STF começou em abril de 2023 .

A ação no STF sobre o FGTS foi proposta em 2014 pelo partido Solidariedade. O argumento principal é o de que a Taxa Referencial não acompanha a variação da inflação.

Por isso, o partido entende que a taxa não deveria ser usada como índice de correção monetária. O Solidariedade sugere como alternativas o IPCA-E, o INPC/IBGE ou “outro índice à escolha” da Corte, “desde que inflacionário”.

Votos

O primeiro a votar nesta quarta (12) foi o ministro Cristiano Zanin. Ele havia pedido vista (mais tempo para análise) em novembro do ano passado.

Para o magistrado, deve prevalecer no caso a jurisprudência do STF, que entende pela impossibilidade do Judiciário “afastar critério de correção monetária escolhido pelo legislador com base em razões de ordem econômica e monetária”.

“O FGTS é direito social que deve ser considerado em sua inteireza com os privilégios e limitações de sua natureza multifacetada, e não como uma espécie de investimento do trabalhador”, disse.

Conforme Zanin, não há violação a preceitos constitucionais da propriedade ou moralidade administrativa no critério da correção monetária do fundo.

Flávio Dino entendeu que a referência para correção das contas do FGTS não pode ser a do mercado financeiro, pela natureza social do fundo.

“O FGTS tem que cumprir a função social da propriedade. E isso explica critérios diferenciadas de correção que não do mercado financeiro. A referência não pode ser o mercado financeiro, porque isso teria um impacto no acesso à linha de crédito. Por que a remuneração é essa e não aquela? para viabilizar o efeito social do FGTS”, afirmou.

Segundo o ministro, o dinheiro do fundo com uma função social beneficia os mais pobres.

“No momento que você financia habitação e saneamento você está gerando emprego para os mais pobres. Por outro lado, quem são os destinatários das casas? os mais pobres”, disse.

“É exatamente pelos mais pobres, pela questão social, que não defendo a tese. Estou defendendo o modelo das centrais sindicais, que defendem os trabalhadores. E o Supremo não pode pretender substituir o entendimento feito pelas próprias centrais sindicais, que detém a legitimidade sindical. Com efeito prospectivo”.

Moraes disse que o FGTS, desde sua criação, em 1966, está “intimamente” e “umbilicalmente” ligado à questão do financiamento habitacional.

“Toda a estrutura do FGTS foi pensada, ao mesmo tempo, em como garantir o pecúlio ao trabalhador de forma individual e ao mesmo tempo aproveitar esse dinheiro para garantir ou pelo menos propiciar a casa própria, a política pública de habitação. Então qualquer que seja o posicionamento, a decisão dessa Suprema Corte, entendo que devemos analisar prós e contras em relação a essas finalidades”, declarou.

“Agora, há mais de meio século, quase 60 anos, há uma estrutura montada, há milhares de contratos assinados, e há, e esse é um reflexo importante, há milhares de empregados, trabalhadores da construção civil que dependem desses contratos e dependem da continuidade dessa política pública de financiamento à casa própria”.

Edson Fachin seguiu o voto do relator, defendendo que a correção das contas do fundo passe a ser ao menos igual à da poupança. Ele disse que os depósitos do FGTS devem ser “adequadamente corrigidos”.

“Não me parece seja possível cometer essa grave injustiça com os saldos que estão à conta dos trabalhadores brasileiros”, disse.

Para Fachin, é necessário levar em conta os diferentes cálculos que foram trazidos sobre o caso, para avaliar o impacto da decisão a ser tomada.

Fonte: CNN

Foto: Imagem Ilustrativa

Um mês e meio após a morte de Anderson Leonardo, os herdeiros do cantor entraram em conflito com os demais integrantes da banda Molejo. As divergências estariam relacionadas à escolha do novo vocalista. Leo Bradock, filho do artista, teve o nome ventilado, mas foi reprovado pelos outros músicos.

Outra situação que vem incomodando a família de Anderson é que a banda atual decidiu não ser mais agenciada pela empresa que cuidava da carreira do ex-cantor. A empresa era a titular da marca Molejo, e correlatas do grupo, e pertencia exclusivamente a Anderson Leonardo.

“Os herdeiros de Anderson Leonardo foram surpreendidos ao serem informados pelos demais integrantes, por intermédio de advogado e após 19 dias do falecimento de Anderson Leonardo, especificamente em 15 de maio de 2024, que a banda não seria mais representada pela empresa de Anderson, Molejo & Molejo Produções e Eventos LTDA”, diz a nota, enviada ao Extra, pelo advogado Eduardo Mello.

Por conta da situação, os herdeiros do ex-vocalista, que detém o direito da marca Molejo, proibiram o grupo de continuar utilizando o nome da banda nas apresentações. Assim, eles pretendem garantir que nenhum novo contrato seja negociado sem o conhecimento da empresa criada por Anderson.

“Para agravar a situação, a empresa Molejo Produções e Eventos LTDA está enfrentando dificuldades financeiras, inclusive com dívidas pendentes e salários de funcionários atrasados”, diz o advogado.

Ex-esposa de Anderson Molejo desabafa e fala do legado do cantor

Paula Cardoso utilizou as redes sociais para desabafar sobre o legado de Anderson Leonardo, vocalista do Molejo que morreu em abril deste ano. De acordo com a ex-esposa do cantor, muitas coisas que ele mais amou na “vida estão se perdendo no meio de tanta sujeira”. Ela é mãe de Alice, de 3 anos de idade, filha caçula do artista.

“Sujeira essa que você também sempre soube, mas você sempre pensou mais nos outros que em você mesmo… antes de dormir sempre me pergunto como você agiria em certas situações, que atitudes você tomaria, afinal, você sempre falou que eu era ‘Anderson Leonardo’ de saia”, disse.

Na sequência, Paula comentou que seu choro hoje não é só de saudade, mas, sim, de revolta. “Te prometo que pela nossa ‘Alice’ o que depender da minha força e disposição irei lutar para seguir com tudo que você sempre sonhou, com honestidade, com caráter, com respeito e principalmente amor pela música que aprendi a admirar graças a você”, completou.

A mulher ainda aproveitou para falar sobre o legado do artista. “Falar de legado é muito fácil da boca para fora, legado também é ser leal aquilo que era de vontade, tendo empatia e respeito principalmente com o homem que conseguiu vencer sozinho sem passar por cima de ninguém”, descreveu.

Por fim, ela prometeu lutar por tudo o que Anderson Leonardo lutou para construir. “Posso até não conseguir, mas irei tentar até o fim fazer que você se orgulhe do seu verdadeiro legado!!!! Hoje entendo quando você falava que ‘papai é Pelé’”, encerrou.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

Após concluir que Adélio Bispo foi o único responsável pela facada contra o então candidato à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, há quase seis anos, a Polícia Federal pediu o arquivamento do inquérito policial que investiga o caso e aguarda decisão da justiça.

A informação foi dada nesta terça-feira, 11, pela PF que voltou a apurar o episódio após um pedido do Ministério Público Federal.

O relatório da PF concluiu que não houve o envolvimento de outras pessoas no caso. A Polícia Federal informou, ainda, que durante as investigações, “foram cumpridos mandados de busca e apreensão para nova análise de equipamentos eletrônicos e documentos”.

Também disse que ao investigar um dos advogados de Adélio, detectou “possíveis delitos”, “mas sem qualquer ligação” com o episódio da facada.  Em setembro de 2018, durante a campanha presidencial, em Juiz de Fora, Minas Gerais, o então candidato Jair Bolsonaro foi atacado por Adélio com uma faca, na região do abdômen. Adélio foi preso em flagrante e confessou o crime.

Após a facada, Bolsonaro foi levado às pressas para a Santa Casa de Misericórdia da cidade, onde foi operado. Por causa do ataque, ele ficou com sequelas intestinais e já teve que passar por outras cirurgias na região.

No ano seguinte ao atentado, Adélio Bispo chegou a ser absolvido pela justiça, com diagnóstico de transtorno mental. Ele passou a cumprir medida de segurança no presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Mas este ano, a justiça federal determinou que Adélio Bispo fosse transferido para Minas Gerais.

Fonte: Agência brasil

Foto: Reprodução

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de mais duas condenações no TSE.

Na decisão, o ministro entendeu que ambos foram condenados antecipadamente antes do fim do processo pelo ex-ministro Benedito Gonçalves, que usou a primeira condenação dos acusados pelo plenário do TSE para justificar a decisão individual.

“Tampouco se afigura correta a solução adotada na decisão agravada, de promover o julgamento antecipado do mérito em relação a apenas dois dos investigados tomando por base os fatos já esclarecidos nas ações conexas, sob pena de afronta à ampla defesa e ao contraditório, já que a instrução da presente ação envolveu mais testemunhas, mais documentos e mais investigados, sem que se tenha dado oportunidade de produção probatória pelos investigados Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto”, decidiu Araújo.

Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade em mais dois processos julgados pelo TSE no ano passado.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, quando o ex-presidente foi derrotado por 5 votos a 2 pela reunião realizada com embaixadores, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Em outubro, Bolsonaro e Braga Netto foram condenados pelo plenário do tribunal à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Além dos dados gerais, serviços referência e o vínculo com a FMB/Unesp, o Superintendente apresentou também o projeto da criação do Centro de Radioterapia

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu ontem, 11, o Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), José Carlos Souza Trindade Filho. O convite foi fruto da visita da Comissão ao HCFMB no dia 23 de maio, durante as reuniões com os Departamentos Regionais de Saúde (DRS).

Além dos dados gerais do HCFMB, serviços referência e o vínculo com a Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp para fins de ensino, pesquisa e extensão, o Superintendente apresentou também o projeto da criação do Centro de Radioterapia, que terá o custo de R$ 7,5 milhões. No local, também será construída uma nova casamata, abrigo fundamental para a instalação de um novo acelerador linear.

Somente no ano passado, 620 pacientes passaram pelo procedimento utilizando a única máquina disponível. “Diferentemente da nossa máquina que tem mais de 20 anos, o novo equipamento é muito moderno e foca mais a radiação em um ponto específico do paciente, produzindo menos efeitos colaterais e permitindo o aumento da dosagem”, explicou o Superintendente.

José Carlos também apresentou os números anuais do HCFMB e elogiou o Projeto de Lei nº 1719/2023, que consolida as relações com as fundações civis e a administração pública.

“A nossa visita no HCFMB foi o primeiro passo. Estamos avançando nos trabalhos para otimizar nossa assistência regional, e contamos com colaboração dos deputados da Alesp. Agradeço e estou honrado pela oportunidade de estar aqui hoje apresentando o nosso Hospital”, completou o Superintendente.

Presos de todo o estado de São Paulo serão beneficiados hoje (11) com a saída temporária. A informação foi confirmada à CNN pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

O benefício pode ser concedido pela Justiça aos detentos que cumprem pena em regime semiaberto e que cumpram os seguintes requisitos:

• comportamento adequado;
• cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente;
• que o benefício seja compatível com outras penas;
• comprovação de endereço idôneo onde permanecerá durante a saída;
• que disponha de meios de locomoção do presídio ao local de permanência.

Ainda segundo o TJSP, as saídas temporárias são analisadas caso a caso, dentro dos autos, e os juízos das diversas comarcas encaminham as autorizações diretamente para as unidades prisionais.

Questionada sobre a quantidade de presos beneficiados, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) ainda não respondeu à reportagem.

Em junho do ano passado, cerca de 1,5 mil pessoas deixaram a prisão em função do benefício. Destes, 119 foral flagrados cometendo novos crimes, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

Durante o período da chamada “saidinha”, o governo de São Paulo adota um pacote de políticas públicas para combater a reincidência criminal.

Ao abordar o suspeito de um crime, neste período, policiais militares conseguem realiza ruma consulta ao sistema disponibilizado em tablets e dispositivos móveis localizados na viatura, onde encontram informações sobre as regras que cada um dos detentos beneficiados precisa seguir.

“A medida contribuiu para a redução dos roubos e furtos em cerca de 6 mil ocorrências, durante os dias das últimas quatro saídas temporárias (junho, setembro e dezembro de 2023 e março de 2024)”, informou a SSP em nota.

“Saidinhas” proibidas pelo Congresso Nacional

No dia 28 de maio, o Congresso derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um dispositivo do projeto sobre a saída temporária de presos.

Ao sancionar a norma, Lula vetou um trecho do texto e autorizou a saída presos do regime semiaberto, que não tenham cometido crimes graves ou hediondos, para visitas à família. O Congresso, no entanto, derrubou o veto e retomou o texto à redação original aprovada em março.

A lei proíbe a saída temporária de presos do regime semiaberto, autorizando somente a saída para os detentos que cursam supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Até então, o benefício permitia que os detentos do regime semiaberto realizem:

• visitas à família;
• cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior;
• atividades de retorno do convívio social

Ao afirmar a manutenção das “saidinhas” no estado de São Paulo nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça diz que “por ora, não houve alteração da Portaria nº 02/2019, que regulamenta as saídas temporárias”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma ação movida pelo Conselho Federal da OAB, que questiona a lei aprovada pelo Congresso. O Ministro Edson Fachin submeteu diretamente ao plenário o julgamento do caso.

Fonte: CNN

A adolescente Kyla Blight, de 17 anos, precisou ser internada às pressas após ficar azul devido um colapso pulmonar causado pelo uso excessivo do cigarro eletrônico, conhecido como vape.

A jovem passou mal na madrugada do dia 11 de maio, e foi levada a um hospital de Newcastle, na Inglaterra. Na unidade hospitalar, os médicos identificaram que Kyla estava com uma bolha de ar na parte superior dos pulmões, e o efeito do vape fez com que a bolha estourasse.

Kila tragava o equivalente a 400 cigarros por semana e fazia o uso desde os 15 anos.

A adolescente precisou passar por uma cirurgia de cinco horas e meia para remover parte do pulmão e, precisou ficar internada por duas semanas antes de voltar para casa.

Depois do susto, Kyla jurou ao pai que nunca mais usará cigarros eletrônicos. “Sinceramente, pensei que eles eram inofensivos e não fariam nada a ninguém, embora já tivesse visto tantas coisas sobre isso, sentia que todos tinham a mesma opinião. Mas agora não vou mais chegar perto deles. A situação realmente me assustou”, contou a jovem ao jornal The Sun.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Para quem não aguenta mais as tardes quentes dos últimos dias, uma nova frente fria já tem previsão para chegar ao estado de São Paulo e causar mudanças no tempo. Enquanto isso, a grande e forte massa de ar seco que se instalou sobre o país continua mantendo a condição de veranico até pelo menos o dia 20 de junho, véspera do início do Inverno, segundo o Climatempo.

A baixa umidade do ar também dificulta a formação de nuvens e ocorrência de chuvas. Do dia 15 ao dia 20 de junho, a previsão é que o estado de SP tenha temperaturas máximas variando entre 30°C e 35°C, dependendo da localidade.

Quando a frente fria chega ao estado de SP?

De acordo com a previsão do Climatempo, a tendência é de uma primeira frente fria passando ao longo deste final de semana sobre o Brasil, aumentando a condição de chuva forte no Rio Grande do Sul. Porém, o sistema não terá força para se deslocar nas demais áreas do Sul e do Sudeste.

A expectativa é de que um segundo sistema avance em meados da próxima semana, entre os dias 21 e 22 de junho, já trazendo um pouco mais de umidade para o Centro-Sul brasileiro, o que inclui o estado de São Paulo. A mudança com a nova frente fria coincide com a chegada do Inverno, que começa oficialmente no dia 21 de junho, às 17h51.

Ainda não é possível antecipar quantos graus devem cair com a primeira frente fria do Inverno.

Atenção para a baixa umidade

Os serviços de meteorologia reforçam a atenção para o tempo seco e a pausa as chuvas. O Cepagri afirma que no decorrer da semana a condição de umidade relativa do ar baixa deverá se agravar em todo o estado.

Foto: Ilustrativa