Educação

Metade dos alunos brasileiros não termina ensino fundamental na idade certa

Menos da metade dos alunos brasileiros concluem o ensino médio na idade correta, ou seja, até os 18 anos. De acordo com pesquisa feita pela Fundação Itaú, apenas 41% dos estudantes concluem a educação básica sem intercorrências como reprovação, abandono ou evasão. Além disso, 52% conseguem terminar o ensino fundamental.

A pesquisa produziu um “indicador de trajetória educacional” dividido em quatro categorias: a trajetória regular, a com pouca irregularidade, a com muita irregularidade, e a trajetória interrompida. A primeira delas se satisfaz somente quando o aluno ingressa no ensino fundamental aos 7 anos e conclui os ensinos fundamental e médio nas idades corretas (15 e 18 anos, respectivamente).

Enquanto isso, pertencem às demais categorias os estudantes que tiveram sua trajetória educacional atrapalhada por intercorrências. Na última delas, se encaixam os alunos que deixaram de frequentar a escola, seja no ensino fundamental ou médio, e jamais retornaram.

De modo geral, os estudantes da educação básica apresentam trajetórias pouco regulares, sobretudo aqueles do sexo masculino, que estudam em escolas de baixo nível socioeconômico, com deficiência, negros e indígenas e moradores das regiões norte e nordeste.

Em todas essas categorias foi possível observar a persistência de desigualdades raciais e sociais. A maioria dos alunos que concluem o ensino médio na idade correta são brancos, com 53% de regularidade, seguidos por pretos e pardos, com 31% e 36% respectivamente, e então pelos indígenas, com apenas 17% de regularidade.

Isto é, a trajetória escolar dos indígenas é mais do que três vezes mais irregular que a de estudantes brancos.

Os estudantes de nível socioeconômico mais alto apresentam trajetória escolar expressivamente melhor que os estudantes de menor nível socioeconômico. Cerca de 60% do primeiro grupo terminam o ensino médio na idade certa, enquanto o segundo grupo fica na casa dos 30%, uma diferença de 30 pontos percentuais.

É importante ressaltar que os dados se reproduzem quando analisados os recortes das trajetórias limitadas ao ensino fundamental, com poucas diferenças percentuais.

Toda essa irregularidade e disparidade, segundo os autores da pesquisa, implica em vulnerabilidades e menos oportunidades de desenvolvimento para os jovens, além de apontar para uma ineficiência dos gastos públicos com educação.

Desigualdades entre grupos sociodemográficos existem na trajetória escolar e precisam ser explicitadas, segundo os autores. Eles ainda destacaram que o Censo Escolar divulgado pelo Inep é um instrumento adequado para a avaliação e o monitoramento da equidade entre grupos sociais e ao nível municipal, e que a produção de diagnósticos como esse da Fundação Itaú é fundamental para melhorar a qualidade e equidade da educação no Brasil.

Fonte: CNN 

Direito de Resposta

Atendendo ao Ofício 0325/2024 SME da Prefeitura de Botucatu e Secretaria de Educação, segue abaixo o direito de resposta à matéria “Botucatu:  Alimentos ilegais estão sendo dados nas escolas municipais”

Botucatu: Alimentos ilegais estão sendo dados nas escolas municipais

Na última sessão da Câmara Municipal, a vereadora Rose Ielo usou a tribuna e fez uma denúncia sobre a utilização de produtos transgênicos na merenda escolar.

Ela denunciou também que os produtos também foram distribuídos nos kits de alimentos entregues pela Secretaria de Educação para as crianças durante as férias escolares dos alunos da educação infantil.

Nossa reportagem procurou a Secretária de Educação, Cláudia Gabriel, para dar explicações de como isso aconteceu sem a observância da Secretaria e quais as providências que foram adotadas.

Fernando Bruder: Como foi a implantação dos kits de alimentos para as crianças, da Rede Municipal de Ensino, levarem para casa?

Cláudia Gabriel: A entrega dos kits começou, na verdade, em 2020. Nós começamos isso como uma política pública em virtude da pandemia. As crianças passaram a ficar mais tempo em casa, na verdade, todo o tempo em casa. Então, na verdade, essa medida foi feita para que as crianças recebessem a merenda escolar em suas casas.

Fernando Bruder: Esses kits ainda estão sendo distribuídos ou foi até o final do ano?

Cláudia Gabriel: Eles ainda estão sendo distribuídos. Porque, como eu disse, esse kit acabou virando uma política pública, pensando na segurança alimentar dessas crianças. A princípio, ele era entregue tanto no recesso, quanto nas férias escolares. Isso porque, no meio do ano a gente chama de recesso, são menos dias em casa; e no final do ano, são férias escolares, onde as crianças ficam mais tempo em casa. Então esses kits são entregues nessas duas ocasiões: tanto no recesso, quanto nas férias. Mas, a partir do ano passado, nós chegamos num consenso que os tempos, graças a Deus, são outros. Melhoraram. Melhorou bastante para todo mundo. Então a gente passou a fazer a entrega apenas no final do ano, onde as crianças ficam, de fato, mais tempo em casa. Então no meio do ano, eles não recebem mais. Mas no final do ano a gente ainda contempla as famílias com esse kit.

Fernando Bruder: Durante o ano letivo então não há a distribuição dos kits?

Cláudia Gabriel: Como eu disse para você, apenas nas férias. A gente chama de recesso esse período no meio do ano, que são de duas semanas, né? E as férias escolares, ela é caracterizada pelo mês todinho de janeiro e ainda alguns dias de fevereiro. Então são distribuídos, agora, apenas nas férias mesmo. O objetivo então na verdade é simplesmente recompor aquela data que ele não está na escola fazendo utilização daquele alimento para que possa fazer um alimento de qualidade na casa. Naquela ocasião Fernando, eu era secretária adjunta e a gente lembra que a gente pensou em realizar várias medidas, né? Das crianças irem para a escola se alimentar; ou de entregar o item para que a família preparasse em casa.

Fernando Bruder: Qual a composição desses kits de alimentação, já que foi priorizada a qualidade dos alimentos dados às crianças nesses kits?

Cláudia Gabriel: São itens secos, eu não vou me lembrar de cabeça, mas assim, arroz, feijão, o macarrão, o leite em pó. Além de alguns hortifruti, como: a batata, a cenoura, o tomate, uma fruta e os ovo, como proteína. Então é um kit bem balanceado mesmo em termos nutricionais e com itens de muita qualidade.

Fernando Bruder: É quase como se fosse uma cesta básica?

Cláudia Gabriel: Sim, pode-se dizer que sim, mas a gente escolhe mais ou menos dentro do padrão de alimentação de uma rotina comum da criança e com os itens que eles consomem na merenda da escola.

Fernando Bruder: Quem são os fornecedores desses kits?

Cláudia Gabriel: É feito uma licitação, é uma licitação bem séria, por sinal. A gente coloca lá um termo de referência especificando que tipo de alimento que a gente quer, o nível de qualidade, e aí vai para um pregão. Então quem estiver disposto a participar desse certame entra, desde que comprove toda a documentação, a legalidade da empresa. É uma concorrência no meu entendimento até justo, porque ele é público, ainda mais agora os pregões são eletrônicos, então é mais fácil a gente acompanhar. Mas normalmente, é licitação, a gente nunca sabe a empresa que vai ganhar, eu vou ficar devendo para você o nome da última empresa, mas é de fora. Então é algo bem transparente, tem como hoje as pessoas acompanharem isso.

Fernando Bruder: Qual o investimento que foi feito pela Secretaria de Educação e a Prefeitura de Botucatu?

Cláudia Gabriel: Eu também vou ficar devendo esse valor exato para você, o que a gente pode dizer para você é que a gente usa fontes próprias. Eu uso tanto a fonte que é do tesouro municipal, quanto a fonte 5, que é do salário da educação. O salário da educação não é uma verba vinculada. Então a gente chama de coringa. É uma maneira meio familiar de a gente falar, é uma verba onde a gente pode gastar com distribuição gratuita. Então, sempre dentro da legalidade, sempre dentro do que o poder público pode oferecer, é como a gente trabalha. Mas eu posso levantar para você esse valor e atualizar a informação pra você.

Fernando Bruder: Você sabe sobre a Lei nº 4464, de 28 de novembro de 2003? Ela versa a respeito de alguns critérios sobre essa questão de alimentação. Foi observado isso na licitação?

Cláudia Gabriel: Em todas as licitações, Fernando, a gente faz, como eu falei para você, a gente faz um termo de referência onde a gente especifica para a empresa o que a gente quer comprar, o que a gente pode comprar. Então, é sabido, sim, que existe legislação que direciona, não no sentido da gente direcionar a compra, mas a escolha daquilo que pode ou não ser comprado. Então, todos os nossos termos de referência que também são públicos, existe como qualquer pessoa hoje, qualquer cidadão, verificar como é que foi feito, termo de referência para essa compra.

Fernando Bruder: Só pra você recordar melhor especificamente sobre essa Lei 4.464, ela versa sobre a proibição dos alimentos transgênicos na merenda escolar das escolas públicas aqui do município de Botucatu. Você falou tanto que a sua preocupação é com a qualidade dos alimentos dados às crianças, mas a sua Secretaria entregou alimentos transgênicos para as crianças tanto nos kits, quanto na merenda escolar. Além disso, foi observado na Câmara Municipal, na última plenária desta segunda-feira, 11 de março, pela vereadora Rose Ielo, justamente essa questão. Ela denunciou que a Secretaria de Educação entregou para as crianças, alimentos transgênicos. Isso foi verdade?

Cláudia Gabriel: Foi sim feito nessa denúncia. Na verdade, Fernando, o termo de referência deixa bem claro o tipo de alimento que a gente queria estar comprando, contemplando essa lei. A lei deixa claro que a gente não pode, de fato, comprar alimento transgênico para as crianças, tanto na merenda escolar quanto nos kits, isso é claro. O nosso termo de referência nessa licitação dizia isso. Quando a empresa ganha uma licitação, Fernando, ela é obrigada, faz parte do processo, ela mandar a amostra daquilo que ela está nos oferecendo. Então, todo esse processo também foi muito transparente, nós recebemos a amostra do produto, a amostra não dizia que era um alimento transgênico, não havia modificação, então isso nós temos lá também toda a comprovação da análise da amostra. O que ocorreu neste caso, Fernando, é que os kits eles vêm embalados e eles são entregues diretamente na escola. E a gente, infelizmente, só percebeu que tinha esse item, com essa modificação, porque sobraram alguns kits nas escolas.

Fernando Bruder: Então, qual a providência que será tomada?

Cláudia Gabriel: A gente não pode levar para casa, a gente não pode vender, a gente não pode fazer nada. Mas a gente abriu os kits. A gente viu que tinha esse item modificado e infelizmente esse item não tinha sido recolhido. Mas agora esse ítem já foi recolhido e sob o amparo legal também da nossa procuradoria, inclusive, ele teve um destino correto, ele foi para uma outra instituição, com a permissão da legislação para que ele fosse consumido. A lei também deixa a gente muito confortável, Fernando, porque o alimento não pode ser usado na merenda escolar, mas como um item de distribuição gratuita, eu estou muito tranquila porque todo o processo foi feito correto. Eu não tenho nem como dizer, inclusive, que os 10 mil itens continham modificados geneticamente. Porque a gente só viu esses que sobraram. Infelizmente, eu não gostaria que tivesse sido dessa forma. Mas, ainda assim, a legislação nos ampara, no sentido de que esse alimento não foi consumido dentro das escolas.

Fernando Bruder: A partir do momento que vocês detectaram esse tipo de problema, vocês chegaram a comunicar a empresa?

Cláudia Gabriel: Sim, a gente já está vendo junto, porque a gente sempre se respalda legalmente. Então, assim, existe todo um processo, eu tenho fiscais de contrato. Da gente estar fazendo esse procedimento agora, começa por uma notificação, existe todo um trajeto a ser seguido agora para a gente resolver esse problema. Mas, no tocante ao consumo, a própria legislação, ela nos ampara nesse sentido. Assim a Secretária encerrou a entrevista.

A equipe de jornalismo do Alpha Notícias encontrou no site da Prefeitura de Botucatu fotos do kit e fotos da Cozinha Piloto onde são preparados os alimentos da merenda escolar para as crianças consumirem nas escolas durante o período letivo. Nas duas fotos, é possível observar que a mesma marca de óleo de cozinha está sendo entregue nos kits e também está sendo utilizada na preparação dos alimentos dados às crianças na merenda escolar.

O fabricante do óleo de cozinha expõe nas especificações do produto, que se trata de óleo produzido com ingredientes geneticamente modificados; ou seja, transgênicos. E o que ainda causa mais perplexidade, é que a foto tirada na Cozinha Piloto, em que um cozinheiro prepara a merenda escolar, foi publicada no Jornal Acontece Botucatu no dia 05 de abril de 2017, por ocasião da visita de uma comitiva da merenda escolar da prefeitura de Barra Bonita que ocorreu no dia dia 29 de março de 2017. Nessa matéria inclusive, foi enfatizado que: “(…) Cozinha Piloto da Prefeitura de Botucatu, vinculada à Secretaria Municipal de Educação é responsável pela merenda escolar da Rede publica de ensino de Botucatu (…)”.

Já uma foto do kit fechado, que é entregue nas férias para as crianças levarem para casa, foi publicada no dia 10 de março de 2021. E, a outra foto com o kit aberto, foi publicada no dia 06 de dezembro de 2022. Ambas no site oficial da Secretaria de Educação.

Dessa forma, fica evidente que a ilegalidade do processo de fornecimento da merenda escolar e dos kits já se arrastam por cerca de 6 anos, no mínimo.

 

Entenda a Lei nº 4464

Texto na íntegra:

LEI N°4464, de 28 de novembro de 2003.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU.

O Presidente da Câmara Municipal de Botucatu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, nos termos da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica proibida a utilização de alimentos transgênicos ou derivados destes na merenda escolar fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino público do Município de Botucatu.

Parágrafo Único – Considera-se alimento transgênico para efeito da presente lei aquele que tenha em sua composição organismos geneticamente modificados cujo material genético (DNA/RNA) sejam alterados por qualquer técnica de engenharia genética.

Art. 2º Na hipótese da merenda escolar distribuída nas unidades de ensino público ser produzida por fornecedores, estes apresentarão declaração por escrito de que os alimentos utilizados na composição da merenda fornecida, não possuem organismos geneticamente modificados.

Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação deverá informar, nos editais de licitação para aquisição de alimentos para a merenda escolar, as proibições dispostas nesta lei.

Art. 4º O descumprimento das disposições previstas na presente lei acarretará ao infrator as seguintes penalidades:

I – Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada de acordo com a legislação municipal em vigor.

II – Cancelamento do contrato com a empresa fornecedora.

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

BOTUCATU, 28 DE NOVEMBRO DE 2003.

Vereador JOEL DIVINO DOS SANTOS
Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria da Câmara Municipal na mesma data.

A Diretora Técnico-Administrativa Substituta da Câmara, EDNA DEL`OMO FRANCO

(Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Antônio Luiz Caldas Júnior)

 

Foto: Decreto 12.477 de 27 de Dezembro de 2021, do prefeito Mário Pardini autorizando a distribuição dos kits de alimentação no período de férias escolares

O que são os alimentos transgênicos e quais os riscos para a saúde?

Muito provavelmente, você já viu um “T” em um triângulo amarelo em algumas embalagens de alimentos. Esse símbolo aponta que aquele alimento é transgênico, ou seja, foi geneticamente modificado. Embora a presença de alimentos transgênicos seja cada vez mais comum nos mercados e no dia a dia de milhões de consumidores, estudos e especialistas apontam alguns riscos para a saúde e para o meio ambiente.

O que são transgênicos?

Os transgênicos são alimentos geneticamente modificados. Esses alimentos passaram por algum tipo de alteração em seu código genético (DNA) e foram produzidos em laboratório com o uso de técnicas artificiais. Os transgênicos possuem genes de outros organismos, podendo ser, até mesmo, de espécies diferentes.

Por exemplo: algumas plantas recebem o DNA de fungos ou bactérias que produzem herbicidas naturais, para que, dessa forma, possam estar automaticamente protegidas contra pragas.

O objetivo da modificação genética nos alimentos é aumentar sua resistência a pragas, prolongar o prazo de estocagem, aumentar a produção e melhorar a qualidade, elevando, inclusive, a quantidade de nutrientes.

Porém, os alimentos transgênicos podem apresentar riscos para a saúde, como aumento de alergias e ingestão de agrotóxicos; desenvolvimento de doenças (alergias, câncer etc);
desequilíbrio ambiental, como perda de biodiversidade; contaminação de sementes; poluição do solo, água e ar etc.

Embora existam alertas acerca dos efeitos para a saúde de curto e longo prazo dos alimentos transgênicos, muitos brasileiros continuam consumindo esse tipo de alimento, ou, ainda, não sabem que consomem.

A soja e o milho, por exemplo, estão entre os principais transgênicos produzidos no Brasil e são usados para alimentar aves, suínos e gado e na produção de alimentos ultraprocessados, como biscoitos, bolos, salgadinhos e salsichas.

Fonte: ifope educacional

 

 

 

 

 

Alunos fazem caminhada de conscientização contra o mosquito

Com o auxílio da Guarda Civil Municipal, cerca de 160 alunos da EMEF Prof. Francisco Guedelha promoveram na manhã desta quarta-feira, 28, uma caminhada nas ruas do Parque Marajoara, nos arredores da escola, entregando panfletos e conscientizando a vizinhança sobre a importância da prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

De acordo com a gestora da escola, Maria Teresa de Castilho, o projeto surgiu da necessidade de mobilizar a comunidade para a prevenção e combate a Dengue. “É preciso sensibilizar os alunos e a comunidade para que os mesmos se mobilizem sobre os cuidados que devem ter para evitar o crescimento de foco do mosquito”, explicou Maria Teresa.

Ainda segundo a gestora, os principais objetivos do projeto são: Informar os alunos e comunidade sobre os meios de propagação da dengue, em que qualquer lugar pode virar um criadouro como: pneus, garrafas vazias, caixas d`água destampadas, entulhos nos quintais, calhas, reservatórios de geladeira, tampinhas e outros; sensibilizar a população sobre a contribuição de cada um na prevenção da dengue; incentivar a comunidade escolar para a coleta seletiva do lixo; eliminar possíveis criadouros na escola e incentivar os alunos a verificarem nas próprias casas; e despertar no aluno o espírito combativo frente ao problema que o mosquito Aedes aegypti pode ocasionar.

Projeto EducaTran retoma atividades na SEMUTRAN

Instituído pela Prefeitura de Botucatu através da Secretaria Municipal de Educação e do Departamento de Engenharia de Tráfego, o Projeto de Educação para o Trânsito “EducaTran” tem como o objetivo prevenir sinistros viários envolvendo crianças e adolescentes no trânsito de nossa cidade.

Segundo dados do sistema gerencial do Governo do Estado de São Paulo (INFOSIGA) não há registro de nenhum óbito no trânsito na faixa etária de 0 a 17 anos desde 2022 em Botucatu, sendo este um reflexo positivo do trabalho executado pelo projeto nestes anos de atividade.

As aulas são realizadas diariamente na sede da SEMUTRAN no Centro Vivencial de Trânsito Engº Sergio Gonçalves e consistem na orientação inicialmente teórica sobre os deslocamentos seguros e respeito as regras de trânsito, de modo que essa vivência passe a auxiliar e promover o bem-estar de todos, após os alunos executam deslocamentos seguros em ambiente controlado com sinalização em tamanho real visando conscientizar sobre a importância em respeitar e multiplicar as boas práticas aprendidas para seus familiares. Ao final da atividade levam para suas casas panfletos educativos para multiplicar a ação com seus familiares.

No ano de 2023 o projeto atendeu mais de 9 mil alunos de 39 instituições de ensino pública e privada, para o primeiro semestre de 2024 o projeto já possui 24 instituições de ensino pública e privada agendadas, totalizando mais de 4 mil alunos.

Últimas vagas disponíveis para o agendamento de atividade para o segundo semestre de 2024 via e-mail: mobilidade@botucatu.sp.gov.br.

Conheça mais sobre o Centro Vivencial de Trânsito em: https://www.youtube.com/watch?v=tAa9EjwqbOg.
https://www.botucatu.sp.gov.br/Centro_Vivencial/.

Projeto Coletar para Transformar premia alunos da Rede Municipal

Na manhã da última sexta-feira, 23, o Projeto “Coletar para Transformar”, uma parceria da Secretaria Municipal de Educação e Empresa ADN Bio, realizou a premiação da Escola e alunos que mais arrecadaram óleo usado no ano de 2023.

A EMEFI Leonor Bicudo Vizzenzotto foi a contemplada por ser a unidade escolar que mais arrecadou óleo, 293 litros. A premiação é realizada ao final do projeto, após a contabilização da quantidade de óleo coletado por escola. Após a premiação da Escola Leonor foi realizado um sorteio entre os alunos das seis escolas participantes do projeto, onde também receberam um brinde.

A Secretaria Municipal de Educação participou do projeto com as escolas: Leonor Bicudo Vizzenzotto, EMEF Antenor Serra; EMEF José Antonio Sartori; CEI Ruach; CEI Profª Arlete Vilas Boas Armelin.

O projeto “Coletar para transformar” tem por finalidade disseminar a conscientização ambiental nas escolas através da educação, com atividades e brincadeiras lúdicas, com o intuito das crianças aprenderem brincando a importância de destinar corretamente os resíduos.

O projeto é realizado no período de fevereiro a outubro e ao decorrer do ano, as escolas fomentam a educação ambiental das crianças com materiais preparados pela equipe do projeto, que contém dinâmicas, vídeos educativos e atividades com tema ambiental.

Quase 9 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não concluíram a escola

Os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgados nesta quarta-feira (21), pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que 8,8 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não terminaram o ensino médio e não frequentam nenhuma instituição de educação básica. Considerando todas as faixas etárias, são 68.036.330 cidadãos sem a escolarização básica no país.

Os fatores que agravam a situação. Entre eles, estão:

Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o número de adultos matriculados caiu 7% de 2022 a 2023.

O ensino médio é “campeão” de evasão escolar, afirma o ministro da Educação, Camilo Santana. De acordo com o Censo, de 2020 a 2021, 7% dos alunos do 1º ano desistiram dos estudos e 4,1% foram reprovados.

Segundo os especialistas, a reprovação é um dos fatores que levam o aluno a abandonar a educação básica. Em 2022, após o fim das políticas de aprovação automática adotadas por estados na pandemia, os índices de retenção voltaram a crescer. Nos anos finais do ensino fundamental (5º ao 9º ano), 7,9% dos estudantes foram reprovados, e no ensino médio, 13,4%.

Em 2023, no 6º ano do ensino fundamental, 15,8% dos estudantes não tinham a idade adequada (porque foram reprovados, por exemplo, ou porque abandonaram o colégio em algum período).

Esse é mais um fator que pode aumentar o risco de, futuramente, o jovem interromper os estudos.
Se vocês souberem que teve secretaria de educação que ordenou as escolas a aprovarem todos os alunos em 2023, independente se “tava” capacitado ou não pra cursar o próximo ano, e até mesmo os desistentes foram aprovados, só não se sabe qual o objetivo disso.
Fonte: G1

Inscrições para o Programa de Auxílio ao Estudante começam nesta quinta

A Prefeitura de Botucatu, por meio da Assessoria Especial de Políticas de Inclusão, informa que as inscrições para o Programa de Auxílio ao Estudante – PAE 2024, serão realizadas no período de 22 de fevereiro até as 16h30 do dia 15 de março.

O edital para as inscrições, assim como o Decreto Municipal sobre o Programa, estão disponíveis no site da Prefeitura: ACESSE AQUI

O PAE prevê a transferência de recursos financeiros da administração pública a estudantes de Ensino Técnico Integrado (ensino médio com ensino técnico) e de cursos de graduação que residam em Botucatu e frequentem as aulas, na modalidade presencial, em outro município.

Entre os critérios principais para concorrer ao auxílio, o aluno deverá comprovar que reside em Botucatu há mais de um ano; estar em seu 1º Curso de Graduação ou Ensino Técnico Integrado (Ensino Médio e Técnico juntos) na modalidade presencial, em outro município, e que possuem renda familiar mensal de até três salários-mínimos do Estado de São Paulo, ou seja, R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais)

As inscrições deverão ser realizadas, primeiramente, por meio do preenchimento do formulário socioeconômico on-line disponibilizado na página Oficial da Prefeitura de Botucatu através do endereço eletrônico www.botucatu.sp.gov.br Após finalizar o preenchimento do formulário socioeconômico on-line o(a) estudante deverá imprimir a página de finalização, onde se apresenta o protocolo de envio do formulário, assiná-la e entregá-la com as declarações e documentos exigidos, relacionadas no item 5 do edital ( Para estudantes que pleitearão o benefício pela primeira vez) e no item 5.4 ( Para estudantes que já recebem o auxílio).

Antes da entrega dos documentos, o aluno (ou responsável legal) deverá comparecer na Assessoria de Políticas de Inclusão, na Avenida Rafael Serra, nº 460, Vila Enny, Prédio do Centro de Inclusão, atrás do Ginásio Municipal de Esportes ou telefonar nos números 3811-1521 / 3811-1522, das 8:30 às 16:30 para agendamento de data e hora de entrega da documentação. Não será recebido documentação sem que haja o agendamento.

O número de estudantes contemplados pelo PAE em 2024 resultará da relação existente entre o valor reservado para a execução do programa em 2024, o percentual de concessão definido para cada estudante e o atendimento aos critérios de classificação e desempate já definidos no Decreto nº 13111/2024.

Estudantes que já recebem o auxílio-transporte do PAE, fiquem atentos ao edital, pois a listagem de documentos a serem entregues é diferente dos estudantes que estão pleiteando o benefício pela primeira vez.

Os resultados serão divulgados no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Botucatu e no site www.botucatu.sp.gov.br, no dia 02 de abril de 2024.

Mais informações:
Assessoria Especial de Políticas de Inclusão
Avenida Raphael Serra, 460 – Vila Eny (no Centro de Inclusão, atrás do Ginásio Municipal de Esportes)
Telefone: (14) 3811-1521 ou 3811-1522